Terrorismo?

Vi no Orkut um comentário que motivou a elaboção deste post. Uma pessoa escreveu o seguinte, em um tópico que tratava do grau de dificuldade da 2ª fase:

"Deixei de frequentar o blog do Dr. Maurício porque ele faz terrorismo, dizendo que a prova vai ser difícil..."

Também me acusaram de pessimista quando eu disse que só anulariam duas questões neste Exame. Esse tópico inclusive gerou uma briga na nossa comunidade no Orkut.

Existe uma espécie de "consenso coletivo" no sentido de que o pensamento tem de ser positivo, que tudo vai dar certo, que as coisas têm de seguir uma lógica de justiça. Se você não compactua com essa mentalidade é um agourento, um baixo-astral...um "terrorista", além de não ter lido "O Segredo".

Vamos então botar alguns pingos nos "is", sem segredos.

Primeiramente, seria da minha parte uma tarefa masoquista editar um blog para angariar uma fama tão indesejável, ainda mais fazendo-o na condição de um profissional do Direito. Eu estaria blogando para solapar a minha própria imagem. Ninguém, obviamente, faz isso.

Depois, tenham em mente que o Exame de Ordem é o que é: Uma seleção difícil, que reprova muita gente. Podemos debater longamente se a prova é justa ou não, se quem estuda passa, se é reserva de mercado, se avalia ou não conhecimento, se, se... A verdade é que, sistematicamente, exame após exame, um baixo percentual de bacharéis por todo o Brasil conseguem a tão sonhada aprovação. O Exame de Ordem não pode ser uma seleção fácil ou mesmo simples sob essa constatação.

Se não é simples, não se pode ver o que acontece em torno do Exame com olhos compassivos e indulgentes. Alguém por acaso achou justo que apenas duas questões tenham sido anuladas? Eu não achei. Mas isso também não surpreendeu (ao menos a mim). Uma coisa é o justo, outra é o que de fato ocorre. Assim sendo, eu prefiro ser pragmático.

É terrorismo dizer que a 2ª fase vai ser difícil? Claro que não! Se eu disse isso, qual deve ser a postura de quem lê diariamente o Blog? Simples: Estudar. Estudem como se a prova fosse terrivelmente difícil; mortalmente difícil. Por que se for, vocês estarão preparados, se não for, vocês vão fazê-la com uma mão só, com os pés nas costas e os olhos vendados. Preparem-se para o pior, e não para o melhor - só assim vocês estarão preparados para tudo o que vier. Esse é o "segredo"!!!

Tenho notado uma tendência da prova ser mais difícil quando o percentual de aprovados na primeira fase é maior que o habitual. Por isso acredito que a 2ª fase será difícil - tivemos um percentual maior de aprovados no atual Exame em relação ao passado. Essa é a lógica norteadora da prova. Uma pergunta nasce dessa constatação: Como o Exame é elaborado?

O Cespe tem uma base de dados composta por milhares de questões, catalogadas de acordo com seus respectivos graus de dificuldade: fácil, mediana e difícil. A prova é composta de tal forma, valendo-se do grau de dificuldade de cada grupo de questões, que um percentual de aprovados já é previamente esperado. Não se iludam, nada é deixado ao acaso. O Cespe é (gostem ou não) a maior organizadora de concursos do Brasil, e eles são muito profissionais. Em suma: Tudo ocorre dentro do "script" rabiscado pelo Cespe.

As provas da 1ª e 2ª fase são entregues ao mesmo tempo para a OAB, MAS já existe uma previsão do percentual de aprovados ao final de todo o processo.

Vejam só as estatísticas dos últimos exames:

1.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 32.64%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 28.87%

2.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 48,00%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 30,22%

3.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 35,72%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 27,35%

1.2009

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 21,88%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 19,48%

2.2009

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 38,7%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): ???????

Fonte: OAB Federal

Observem que o número final de aprovados é relativamente homogêneo entre os exames, mas o percentual de aprovados na 1ª fase sofre alterações bem mais significativas. Vejam que o Exame 2.2008 teve 48% de aprovados na 1ª fase, percentual bem superior aos 38,7% do Exame 2.2009 (o atual), e mesmo assim o percentual final ficou muito próximo aos dos demais Exames.

Quando afirmo que a 2ª fase será difícil, não o faço por achismo ou terrorismo. É um prognóstico natural observando-se a evolução de dados estatísticos.

Eu espero, de coração, estar errado, assim como esperava que mais questões tivessem sido anuladas nesta 1ª fase, mas não se pode fechar os olhos aos dados. A 2ª fase terá um grau de dificuldade tal que trará o número percentual de aprovados a um patamar semelhante aos dos Exames anteriores.

Somente muito planejamento e estudos detalhados permitem que percentuais de aprovação finais tão aproximados ocorram em cada Exame da Ordem. Como eu disse, a prova é difícil, estrategicamente bem planejada e conduzida por quem entende de concursos.

Espero que entendam que a linha editorial do Blog Exame de Ordem não é conduzida no sentido de se fazer "terrorismo" com os bacharéis. Procura-se aqui retratar a realidade tal como ela se apresenta, ajudando os candidatos a se posicionarem da melhor forma possível diante dos fatos. Se os fatos ou prognósticos não são favoráveis, aí é algo que foge da minha alçada. Só não vou pintar de rosa uma realidade cinza-escura.

Só por curiosidade, existe um movimento contrário ao Exame de Ordem, o Movimento Nacional do Bacharéis de Direito - MNBD, que combate de todas as formas a prova da OAB. Tal movimento não existiria se o exame fosse um passeio no parque; e a visão deles sobre a prova não é nem um pouco indulgente. Pergunto aqui se vocês conhecem outro processo seletivo que desperta tantos antagonismos? Nem o ENEM tem esse potencial. Pensem nisso.

Só para arrematar: Aproximadamente 4 milhões de bacharéis não passaram na OAB. É um número assustador.

Bom, dito tudo isso, vamos tratar das anulações que ocorreram na semana passada.

Recebi muitos e-mail e muitos comentários, e simplesmente não dá para responder todos de forma individualizada. Peço desculpas por esse incoveniente. Vou tentar responder o que for possível aqui mesmo.

1 - Vale a pena entrar com um MS?

Sempre vale a pena lutar pelos seus direitos, por menor que seja a probabildiade de sucesso. Quanto mais se lutar, melhor a OAB e o Cespe ao longo do tempo irão conceber a prova.

2 - Um MS no presente exame tem chances de prosperar?

Remotas chances. Vejam uma postagem antiga do Blog, que traz um apanhado de ementas sobre o tema em questão: Jurisprudência para fundamentar Mandado de Segurança. Vocês entenderão a linha jurisprudencial predominante sobre o assunto.

De toda forma, há sempre uma probabilidade de se obter sucesso em eventual MS. Ponderem com calma, avaliem custos, tempo, capital psicológico e tomem uma decisão.

3 - Existe modelo de MS?

Sim! Modelo completo de mandado de segurança. Só que esse MS foi elaborado em outubro do ano passado, ou seja, está desatualizado em relação à nova Lei do MS.

De toda forma, estou pensando em adaptar esse modelo para a nova Lei ainda nessa semana, já com fundamentação para anular pelos menos duas questões da presente prova. Uma será a questão nº 1, que é uma vergonha, e a outra ainda estou pensando.

E sim! Disponibilizarei o novo modelo aqui no Blog para todos vocês. Espero terminá-lo até quarta ou quinta-feira dessa semana.

4 - Pode cair um recurso de revista na prova trabalhista?

Pode cair qualquer recurso em qualquer tipo de prova! Vejamos o edital:

7 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

(...)

13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário.

(...)

30) Recursos em geral.

Fonte: Edital do Exame 2.2009

O item 30 do ponto 7 do edital permite que todo tipo de recurso seja exigido na prova. Na área trabalhista podem pedir agravo regimental no TST, agravo de instrumento, recurso de revista e até mesmo recurso extraordinário em matéria trabalhista. Altamente improvável, mas possível, e sem violar o edital.

Bom...para terminar, tenham em mente que o Exame da OAB é mais um passo dentro de um mercado muito saturado e competitivo. A OAB diz que a prova serve para aferir conhecimentos mínimos do bacharéis. Eu tenho as minhas dúvidas. Vejam só o desempenho dos bacharéis do Estado de São Paulo nas últimas 3 provas objetivas:

Exame 139 (último antes da unificação): 48,97% de aprovados na 1ª fase

Exame 1.2009: 12% de aprovados na 1ª fase

Exame 2.2009: 31,4% de aprovados na 1ª fase

O que justificaria tal discrepância? Os bacharéis do Exame 139 eram mais capazes do que os do Exame 1.2009? Os aprovados agora no Exame 2.2009 são mais preparados do que os do Exame 1.2009 mas menos em relação aos bacharéis do Exame 137?

Nenhuma das assertivas acima podem ser verdadeiras...

Tais variações servem apenas para demonstrar um fato: O conceito de capacidade mínima para advogar é completamente subjetivo e varia de acordo com o humor da banca avaliadora.

É fácil perceber que não existe uniformidade no grau de dificuldade da prova: O que afinal se está avaliando? Capacidade real de se advogar ou se pretende apenas restringir o mercado?

Acredito piamente que a OAB não faz a menor idéia do que ela realmente quer para o Exame de Ordem. Ainda não foi capaz de estabelecer com clareza qual o conceito exato de "mínima capacidade para se advogar". O resultado é uma prova cujo grau de dificuldade varia de acordo com critérios absolutamente obscuros. Vejam só! As questões são anuladas em uma reunião, só se fundamentando as próprias questões anuladas. Cadê o fundamento pela não anulação da questão nº 1?

Não seria demais supor que as anulações obedecem a um critério discricionário, quando deveriam ser apenas por critérios técnicos.

Claro! Se tivessem anulado 7 ou 8 questões o percentual de aprovados na 1ª fase teria sido tão alto que o percentual final de aprovados no Exame 2.2009 sairia da faixa 27% a 30% de aprovados finais em cada Exame, tal como mostrei mais acima.

Bom...eu poderia escrever muito sobre esse tema, mas aí minha noite ficaria curta demais. Um dia talvez a OAB faça luz sobre essas indagações. Só resta aguardar.