Resolução de questão pelo método dedutivo

Recebi um e-mail do Dr. Lauro Guimarães, professor de Direito do Trabalho da UDF (E-mail: laurogmjr@hotmail.com Twitter: twitter.com/proflaurogmjr), de Brasília, em que ele ensina um método muito bom para responder questões subjetivas da prova prática.

Vejam a lógica simples do raciocínio e o excelente resultado na resposta:

EXAME DE ORDEM 2008.3

OAB2008_3 – QUESTÃO 5:

Em dezembro de 2003, Luiz foi contratado como motorista pela administração aeroportuária, para conduzir ônibus, com passageiros e tripulação, do terminal do aeroporto até os aviões. Foi demitido em dezembro de 2007. Argumenta que era exposto a agentes nocivos à sua saúde, na medida em que, aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões, sofria riscos bastante consideráveis à saúde.

Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Luiz para ingressar com reclamação trabalhista, responda, de forma fundamentada, se ele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente.

Resolução pelo método dedutivo com espelho (Prof. Lauro)

ESPELHO (brainstorm dos princípais fundamentos que devem ser abordados na resposta):

CF, art. 7º, inciso XXII e CLT, arts. 193 e 195.

Contato com risco: Súmula 364, item I, do TST.

Base de cálculo: CLT, art. 193, §1º e TST, Súmula nº 191.

MÉTODO DEDUTIVO:

Elaborar um pequeno texto dissertativo, partindo do geral para o particular, escrevendo da forma mais simples e direta possível, mas abordando todos os tópicos necessários.

Concluir sempre fazendo menção ao caso concreto.

Exemplo de resposta:

Conforme dispõe o art. 7º, XXII, da CF/88, todos os trabalhadores têm direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. As normas de medicina e segurança do trabalho correlacionam-se com a própria dignidade da pessoa humana do cidadão trabalhador (CF, art 1º, inciso III).

O art. 193, “caput”, da CLT, conceitua atividades perigosas como “aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”.

No que concerne ao tempo de exposição ao risco, a Súmula 364, item I, primeira parte, do TST, esclarece que, para fazer jus ao adicional de periculosidade, a sujeição ao risco deve dar-se de forma permanente ou intermitente.

Ressalte-se que a caracterização da periculosidade far-se-á mediante perícia (CLT, art. 195).

Na hipótese, Luiz aguardava o embarque de passageiros próximo ao abastecimento de aviões e, portanto, em contato intermitente com líquidos inflamáveis.

Logo, Luiz faz jus ao adicional de periculosidade, no percentual de 30% do seu salário básico, nos termos do art. 193, § 1º, da CLT, e conforme orienta a Súmula nº 191, primeira parte, do TST.

Atenciosamente,

Prof. Lauro Guimarães.