A nova filosofia da OAB para o Exame de Ordem

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ophir quer Exame de Ordem forte para qualificar profissional da advocacia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje (11), em Brasília, a XVII Reunião do Colégio de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem Unificado, defendendo o aprimoramento do exame como forma de fortalecer a profissão, ampliar o relacionamento com a comunidade acadêmica e oferecer à sociedade um profissional da advocacia cada vez mais qualificado. "A unificação do exame, além de uma vitória política para a OAB, serve, agora, como um dos principais instrumentos balizadores do ensino jurídico ministrado neste país", afirmou Ophir, ao abrir o encontro que debaterá, principalmente, a unificação das provas aplicadas no Brasil.

Ophir Cavalcante enfatizou a importância de um debate constante nos próximos três anos sobre as questões relativas ao ensino na área do Direito e defendeu a criação de um Fórum Permanente de Ensino Jurídico para viabilizar esse debate. Participam da reunião, na sede da OAB, os 27 presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todo o país, bem como o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Na reunião, Ophir anunciou que o coordenador do Exame de Ordem Unificado será o conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Walter de Agra Junior.


Resta muito claro, endossando o que já escrevi, que a idéia da OAB é modificar o ensino jurídico de cima para baixo, impondo um Exame de Ordem mais difícil, com mais conteúdo, para obrigar as instituições de ensino a melhorarem a qualidade de seus cursos.

Não anular nenhuma questão, tal como ocorreu hoje, é uma faceta dessa nova realidade.

A lógica é bem simples: Exame de Ordem difícil = Instituições mais atentas ao ensino = bacharéis mais preparados = advogados melhores.

Em que pese a tentativa, essa política da OAB NÃO vai dar certo.

Se o ensino já é mercantilizado, como convencer uma faculdade caça-níquel a melhorar a qualidade do serviço que presta? Já temos centenas de faculdades que atualmente não conseguem aprovar nem 10% de seus egressos. Acham que elas se importam em incrementar a qualidade? Isso mudou a busca dos vestibulandos?

O volume de interessados em cursar uma faculdade de Direito não vai reduzir ao longo do tempo. Com a expansão da rede de ensino superior (mais de 1.100 faculdades de Direito), com mensalidades que beiram os R$ 350,00 a R$ 400,00, com vestibulares em que o grau de concorrência é de dois para um, isso quando existe concorrência, é inevitável que o fortalecimento do Exame de Ordem (leia-se endurecimento da prova) não surta um efeito prático sobre instituições não muito preocupadas com a qualidade.

Isso decorre de uma filosofia que tenta impor mudanças de cima para baixo.

A única solução viável é FECHAR as faculdades caça-níqueis.

Claro! Viável do ponto de vista de uma solução correta e lógica. Na prática, fechar uma faculdade é virtualmente impossível.

Quem são os donos das faculdades hoje? Grandes empresários, políticos, grupos econômicos, todos com forte representação nos corredores de Brasília.

Nem a OAB tenta fechar os cursos. Encontrou como solução endurecer o Exame.

O resultado disso é índices de reprovação elevados e milhões de pessoas que pagaram 5 anos de faculdade para terem um canudo na mão e nenhum ofício para exercer.

De uma forma ou de outra, a OAB cumpre seu papel em proteger o jurisdicionado, exigindo mais dos bacharéis. Mas essa não é a via adequada para solucionar o problema.

Há de se reconhecer também que a OAB sozinha não venceria esse embate.

Fica a velha lição de sempre: A corda arrebenta, mais uma vez, para o lado mais fraco.

10 comentários:

Thiago Pacífico 11 de fevereiro de 2010 22:48  

A matéria apenas fala que um exame mais rigoroso será um balizador do ensino jurídico, e não que isso é uma política da OAB para controlar os cursos de direito.

Uma das formas de a OAB valorizar a si e a classe dos advogados é tornar cada vez mais o exame rigoroso, de modo que somente os mais qualificados venham a ser advogados, um medida louvável e corretíssima do ponto de vista institucional. Muitas categorias profissionais não possuem nenhum exame e qualquer um sem qualificação entra, apenas pelo interesse dos conselhos em arrecadar anuidades. Com isso, a OAB demonstra maturidade e compromisso com a função social da advocacia.

Quanto a controlar os cursos jurídicos, a análise foi muito dura com à OAB. Primeiro que ela não é responsável pela proliferação de cursos ruins; e segundo que a OAB tem muito mais coisas a fazer do que comprar briga com o MEC e com os grupos econômicos que exploram o "negócio" do ensino superior.

Seria ótimo que a Ordem tivesse uma militância nesse sentido, e até tem timidamente com a elaboração de listas e do "OAB Recomenda", mas trata-se de uma tarefa ingrata, principalmente pelas críticas que sofre a cada exame em que milhares são reprovados.

Nesse contexto, impor à OAB que receba mais e mais bacharéis desqualificados em seus quadros é um exercício de crueldade com uma entidade que comete o terrível e egoístico pecado de querer se valorizar.

luanaacioli 11 de fevereiro de 2010 22:53  

Dr. Mauricio, e a questão 73?? Erro material!!! A cespe e a oab agora doutrinam?? Sinceramente, estou decepcionada!!

hugo.direito 11 de fevereiro de 2010 22:54  

Meu Deus Mauricio ... realmente, eu não sei nem o que comentar! Fiquei com 49 pontos, já estudando para a segunda fase de Trabalho! Estou realmente chocado, em estado "catatônico", e não tenho vergonha de falar: Chorei, e chorei muito hoje após a divulgação de NENHUMA ANULAÇÃO.

Meu 4º Exame de Ordem, 2ª vez "supostamente" na segunda fase (sendo que o 2009.2 foi aquela palhaçada da prova trabalhista) ... e derrepente meus esforços foram jogados no lixo...

Não sei realmente o que pensar... só digo que, com todas as forças do meu coração, que a OAB "vá catar coquinho" (isso para não falar xingamentos piores), e que justiça seja feita de alguma maneira, pois se essa máfia que virou a OAB tinha o objetivo de desistimular os bachareis que sonham em advogar, fazendo eles desistirem... estão conseguindo cumprir com o seu papel!! Eu estou desistindo... 9 anos preciosos de minha vida PERDIDOS!

Realmente, não sei o que fazer ou o que pensar! Estou totalmente desesperado e desprovido de.. de... não sei...

Lya 11 de fevereiro de 2010 22:55  

Mauricio gostaria de ter sua opinião sincera e imparcial. O Exame de Ordem poderá ser extinto pelo STF?? Só isso, pois diante de toda essa polêmica só nos resta sua resposta. Grata, Leia Ferreira - Natal/RN

djojo 12 de fevereiro de 2010 11:02  

Discordo que a atitude mais adequada seja de fechar as instituições "mercantilistas". O acesso ao ensino superior é importantíssimo, fechamento dessas isntituições somente deixaria mais pessoas sem acesso à eduação.

Faculdade não é a Instituição responsável pelo absorção do conhecimento. O aluno que é. É sabido de diversos casos de formados em faculdades "mercantilistas" que são excelentes profissionais, assim como temos as situação inversa.

O que falta é vontade do aluno. Ter ensino superior é "fácil" e importante, porem ter as qualificações para ser um bom profissional vai muito alem do que cursar uma faculdade de direito. É necessária dedicação.

Diante disso só me vem a cabeça uma música de Geraldo Vandré que diz algo assim:

"Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer"

ADVOCACIA 12 de fevereiro de 2010 11:25  

Discordo. Bachareis podem fazer concursos para Delegados, Oficiais de justiças e outros concursos que exigem nível superior. Por que ninguem reclama de um concurso para Defensor Público que no Rio além de oferecer somente 7 vagas ainda tem prova oral? Fazem o curso de direito sabendo que tem um exame difícil pela frente e quando chega a hora de fazê-lo começam a reclamar? Seria melhor que fizesse medicina e antes que criem uma prova tambem. Mas não adianta, pois, agora reclamam do ENADE.

Sebastian 12 de fevereiro de 2010 12:23  

O comentário da "ADVOCACIA" foi bem infeliz, visto que concursos públicos é para investidura de SERVIDORES, os quais GANHAM "vencimentos" para exercer tal cargo! (muito bem remunerados, por sinal, defender público ganha na casa de 8 a 10 mil reais).

Assim, vale salientar que, aprovado na OAB, você não ganha "uma merreca" sequer, tendo que "suar" e "correr atrás" de clientes, honorários, etc...

Não faça uma comparação esdrúxula como essa, por favor!

Nathalia 12 de fevereiro de 2010 16:13  

Thiago,

Você concorda com a lógica da OAB, qual seja, um exame mais rigoroso terá como consequencia uma melhora no ensino. Ok.
Entretanto, esse seu raciocínio cai por terra quando se tem um exame com critérios subjetivos e arbitrários de correção na segunda fase. Os exemplos de discrepâncias são notórios e nem vale a pena mencioná-los.
Sem contar a total falta de zelo na correção dos recursos. E a atual notícia de nenhuma anulação na última prova é um exemplo desta situação.
Essa falta de transparência e de comunicação, só vem a demonstrar que a OAB realmente só está interessada nas taxas de inscrição milionárias e na reserva de mercado.
Além disso, vale reforçar que o exame acaba gerando o efeito contrário do pretendido. Sou estudante da UFPR e fiquei espantada com a lógica dos cursinhos de ensino. É TUDO UMA GRANTE DECOREBA! NÃO HÁ APRENDIZADO! A proibição de doutrina na segunda fase só vem a reforçar o caráter cada vez mais legalista da prova. Ou seja, as faculdades cada vez mais vão se tornar um antro de decoreba de leis.

De qualquer sorte, gostaria de saber a opinião do Dr. Maurício quanto a possibilidade de declaração da inconstitucionalidade do exame pelo STF.

Nathalia

Lu 15 de fevereiro de 2010 17:01  

VAMOS DIFICULTAR A CADA DIA O EXAME DA ORDEM...MESMO QUE OCORRAM AS INJUSTIÇAS DE QUESTÕES QUE DEVIAM SER ANULADAS E NÃO O SÃO...E MUITOS CONSEGUEM COM MANDADO E QUE É INDIVIDUAL...É UMA VERGONHA...

AGORA A PERGUNTA?

O QUE FAZER COM 80% A 90% DO ADVOGADOS INCOMPETENTES QUE EXISTEM NO MERCADO DE TRABALHO....ME RESPONDAM DOUTORES...

O EXEMPLO COMEÇA DE CIMA PRA BAIXO.

Advogado 17 de fevereiro de 2010 12:52  

N aminha modesta opinião de Advogado inciante, se declarem o exame de inconstitucional, o que acho quase impossível, ainda assim o mercado selecionaria os melhores Advogados, e nunca esqueçamos a OAB conta com um tribunal de ética e disciplina onde certamente iriam esbarrar qualquer bacharel que não estiver preparado.

Rogério Fernandes delgadinho
Advogado

Postar um comentário

  © Blogger template The Professional Template II by Ourblogtemplates.com 2009

Back to TOP