Colegiado da OAB decide manter questão que criou polêmica no Exame da Ordem

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Bacharéis criticam questão de direito do trabalho.
Para eles, enunciado deu margem a mais de uma interpretação.

O colegiado de presidentes da Comissão de Estágio e Exames das OABs (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu manter a questão pedida na prova de direito do trabalho aplicada na segunda fase do Exame da Ordem, em 25 de outubro.

"Entendemos que a questão está correta", disse o coordenador nacional do Exame, Dilson Lima, nesta segunda-feira (7). A decisão foi tomada na última sexta (4), durante reunião do colegiado em Belo Horizonte (MG).

"O padrão da resposta será mantido em sua integralidade. Ela prevê que o nome jurídico da peça não tem relevância mas sim a fundamentação constante no padrão da resposta", acrescentou Lima.

A questão criou polêmica. Segundo José Henrique Azeredo, representante do manifesto que pediu a anulação da peça prática da prova de direito do trabalho, "a questão dava margem a mais de uma interpretação, mas apenas uma resposta foi considerada certa". Azeredo representa 4 mil bacharéis de todo o país. A peça prática equivale a 50% da pontuação do exame.

Haverá nova correção para quem apresentou recurso junto a OAB. O resultado será publicado no dia 9 de dezembro pelo endereço eletrônico www.oab.org.br. Segundo Azeredo, os bacharéis que não estiverem satisfeitos com o resultado da nova correção poderão "recorrer ao Judiciário".

Após a decisão do colegiado, o tema também entrou na pauta da reunião dos presidentes das seccionais da OAB, que aconteceu nesta segunda (7), em Brasília. "Foi revalidado pelos presidentes das seccionais que a comissão do Exame da ordem tem a palavra final", disse o presidente da OAB, Cezar Britto.

O que é a peça prática

Nessa peça prático-profissional, é apresentado um caso concreto de acordo com a área (penal, empresarial, constitucional, administrativo, trabalho, civil e tributário), para o qual o candidato precisa propor uma ação ou oferecer um recurso. Isso vale metade da prova. A outra parte da prova era composta por cinco questões.

Fonte: G1

A decisão não surpreendeu, ficando dentro do que era esperado.

Sua natureza foi política e não técnica, pois a OAB não desejava abrir um precedente sobre sua prova prático-profissional.

Isso certamente dará margem a questionamentos no judiciário, tal como eu aduzi no último dia 30 - E o Edital não saiu...

27 comentários:

Ragnarok 7 de dezembro de 2009 22:09  

Resposta simples para uma celeuma dessa!
Mas é isso ai, já foi.

Att

Pedro Moacir 7 de dezembro de 2009 22:22  

Bem, podem avisar pra OAB que eles mexeram num abelheiro. Rumo ao Mandado de Segurança!

Silvio 7 de dezembro de 2009 22:28  

Mandado de Segurança Neles!!!

Rafael 7 de dezembro de 2009 22:33  

Ridículo.

Vergonhosa. Essa é a melhor palavra que define o entendimento adotado pelo OAB.

Sinceramente, em momentos como esse chega a bater um arrependimento de ter cursado Direito, pra ter que ficar submetido a essa entidade que demonstrou seu total descompromisso com o ideal de justiça.

Rumo ao Mandado de Segurança.

Todos deveriam entrar também.

Até peço ao caro blogueiro, que tanto tem ajudado os examinandos, que post um modelo de mandado de segurança, sobre esse caso, para que todos possam ingressar com o mesmo modelo padrão!

danilo 7 de dezembro de 2009 22:36  

essa decisão envergonha a classe, sem mais.

Beleza Pura 7 de dezembro de 2009 22:37  

Decisão política nada, foi a decisão correta. Lamento por ter a decisão desapontado o dono do Blog, mas ela foi a correta. O dono do blog estava tão maluco pela anulação que simplesmente deixou de publicar críticas contrárias a tal pensamento. Lamentável, Dr., lamentável.

Beleza Pura 7 de dezembro de 2009 22:40  

Muitos mereciam uma aporvação? Claro que sim, muito mereciam. Só que quase todos não mereciam. Portanto, foi muito acertada a decisão da OAB. Vão se valer do judiciário? Alguns vão, mas a OAB terá muita munição no cartucho, inclusive a própria prova do candidato.

joclemy 7 de dezembro de 2009 22:44  

Não estou acreditando; nos fizeram de palhaços esse tempo todo. Fingiram estar deliberando sobre nosso pleito, quando na realidade estavam desde o início com a decisão tomada, ou seja, não tiveram a hombridade de assumir o erro grotesco que cometeram no enunciado da pegadinha que quiseram aplicar nos examinandos com o intuito de reprová-los.
Sinceramente sinto-me desestimulado em realizar um novo exame. Será preciso ter muito controle emocional para cruzar com tais representantes e dirigir-lhes qualquer palavra.
Que decepção!!! Dos que decidiram, quantos conseguiram suas carteiras da OAB através do exame? Creio que minoria.
Talvez possam até não sentirem o peso da injustiça que cometeram, mas com certeza colherão o que acabam de plantar.
MS neles!!!!!!!

Jocelio 7 de dezembro de 2009 22:53  

Temos todos nós, bacharéis, que nos sentimos lesados, impetrar mandado de segurança, cada um em sua comarca com o objetivo de lotar o judiciário, e mais uma vez demonstrar nossa indignação, esse exame cheio de pegadinhas tem o objetivo de reprovar. É um absurdo! Gostaria de ver esse pessoal, os “superiores” da OAB fazerem uma prova deste nível, será que seriam aprovados? Ainda digo mais, se os advogados estão desmoralizados não é por culpa nossa, pois, ainda não advogamos, isso é culpa do atual quadro de advogados da OAB, eles é que deveriam ser examinados para sabermos se podem mesmo continuar exercendo a profissão. Já pensaram se começarmos outra discussão a respeito do tema, seria uma falta de respeito pelos profissionais, serem examinados, então também é uma falta de respeito por nós que estudamos tanto, uma prova com o claro objetivo de reprovar! Vamos nos unir somos um grande número, essa prova mais parece um concurso público o problema é que não teremos salário nem estabilidade depois de aprovados, os papéis estão invertidos, a OAB deveria ser um órgão de classe para nos unir e dar dignidade, mas se tornou um órgão fiscalizador.
EU TOPO UM GRANDE PROTESTO VAMOS NOS JUNTAR AO JOSÉ HENRIQUE AZEREDO, e reivindicar nossos direitos. jocélio@ymail.com

kaio 7 de dezembro de 2009 23:54  

VERGONHOSO, LAMENTÁVEL, COVARDE, Como disse o amigo mais em cima, fazer uma nova inscrição? DEPOSITAR MAIS R$180,00.
NEM SEI SE QUERO MAIS SERVIR ESSA IN$TITUIÇÃO,todo mundo inclusive a OAB, CESPE, sabem que o problema foi errado, mais que isso a OAB NÃO ERRA É PERFEITA, deixaram milhares de pessoas aflitas todo esse tempo PRA NADA, JÁ FAZEM OS BACHARÉIS DE TONTOS, inclusive eu, agora dessa vez fizeram os bacharéis de tonto ao quadarado.
QUE PAÍS É ESSE?
QUE ABSURDO
QUE PROVA MAL FORMULADA
QUE VERGONHA

PRA QUEM ASSISTIU POLÍTICOS REZANDO E AGRADECENDO A DEUS POR ROUBAREM O POVO A SEMANA PASSADA, ESSA SEMANA VE A OAB IGNORAR A JUSTIÇA, MANTER UM ERRO, PREJUDICAR MUITA GENTE QUE SE DEDICOU E ESTUDOU MUITO PARA ALCANÇAR UM OBJETIVO, É TRISTE E REVOLTANTE, INFELIZMENTE O DINHEIRO MANDA, FAZ O ERRADO VIRAR CERTO, É ISSO...
MS NELES, SE ELES NÃO FIZERAM O CERTO QUEM SABE O JUDICIÁRIO NAO FAZ...
ESTOU INDGNADO!!!!!

AMIGO DE DEUS 7 de dezembro de 2009 23:55  

Sinceramente não estou surpreso com a decisão.

Pra falar a verdade acho a decisão mais acertada. Sinceramente não vi erro nenhum por parte da prova. Eu vi um pega, mas não erro. O que é bem diferente.

É duro ter que ouvir (ou ler) isso, mas se vocês querem ser ouvidos, não tentem fazer isso na marra. fica feio demais para a nossa classe. Se acham que estão sendo injustiçados, então entre na justiça e discuta a lide por lá. agora achar q iriam ganhar essa no grito foi demais né.

Mas de toda sorte, espero que todos aqueles que realmente foram prejudicados, obtenham êxito.. e aos moleques que querem ganhar alguma coisa no grito, só fica o meu pesar.

CLOVIS 8 de dezembro de 2009 00:23  

A OAB com esta decisao nos trata como palhaços. Estou com o Rafael, quando solicita ao autor do blog a elaboraçao de um modelo de MS a ser utilizado por todos que se sintam lesados neste exame. Realmente, só nos resta apelar ao Judiciário. MS neles.

Benedita 8 de dezembro de 2009 00:34  

Parece que acabei de ser atropelada por uma carreta!!!!!!!!!!!!!

Io5 8 de dezembro de 2009 01:10  

Só nos resta uma saida. O Judiciário, caso eles não derem jeito dai já era essa palavra Direito.Não vou prestar outro exame, chega de dar meu dinheiro a esses mercenários da OAB. Desejo que essa presidencia vá pro inferno.
MS, já comecei a fazer o meu, vou até no STF.

Associação de Pais e Alunos do CEFET Química de Nilópolis 8 de dezembro de 2009 07:15  

è claro que a OAB/ CESPE não ia anular a peça e atribuir 5 pontos a todos os candidatos! Quem acreditou nessa possibilidade , perdeu tempo.
Fui aprovada nesse ultimo exame, Fiz ACP. Polêmicas a parte, o que faltou mais uma vez e faltará das próximas é vergonha na cara de todos aqueles que são reprovados e só ficam indignados por apenas alguns dias! O exame de ordem tem que acabar. Acabará quando TODOS se manifestarem contra, se organizarem, saírem as ruas, Fizerem tamanho barulho que nem mesmo a mídia ( omissa o tempo todo), nem mesmo os políticos em que votamos e que precisam de nós, se calarão. Sabe quem fala o tempo todo do Exame de Ordem? Nós, os examinados, nossos familiares mais próximos. O restante das pessoas nem sabem o que está acontecendo. Só mobilizamos quem está envolvido com o nosso sofrimento. è muito pouco! Merecemos assim, esse sofrimento e essa choradeira.
Se vcs achavam difícil , preparem-se! A coisa vai se tornar IMPOSSIVEL!
ana Claudia

mone 8 de dezembro de 2009 08:25  

Realmente temos que nos unir e MS neles, vamos aguardar a resposta e por favor Dr. Mauricio poste um modelo de MS para que todos nós possamos nos unir e unificar o nosso MS!!!!!!!!!!!

sr sim 8 de dezembro de 2009 08:34  

Sabem oq eu acho?
Eu acho é pouco!

Angela 8 de dezembro de 2009 08:44  

Uma vergonha nacional!!! Essa atitude foi vergonhosa...agora sim eles se equivalem aos políticos, mais especificamente aos corruptos.. tomam decisões arbitrárias sem o menor constrangimento, mesmo sendo descaradamente contrária a ética e o bom senso.... VERGONHA DA OAB!!!!Entrarei com mandado de segurança com toda a certeza...

Fabiani 8 de dezembro de 2009 08:54  

E quanto a essa nova correção? é só para quem entrou com recurso?
Que falta de respeito e moralidade!

8 de dezembro de 2009 09:05  

Era a resposta esperada, nunca acreditei na anulação da peça, muito menos da prova. Jamais abririam precedentes para futuros questionamentos...que isso sirva de lição para o pessoal que irá fazer o próximo exame. Estudem e boa sorte !

Laura 8 de dezembro de 2009 09:25  

Dr Maurírico, quem não recorreu, pode ingressar c MS tb?

williams 8 de dezembro de 2009 09:34  

Pessoal, vamos lutar ate o fim. Quem tiver o modelo de mando de segurança, por gentileza post no blog para que possamos impetrar em maior número. Boa sorte a todos.

Seriguela 8 de dezembro de 2009 09:39  

Eu já sabia! A OAB/CESPE não fez ninguém de palhaço ou coisa que o valha, vocês é quem fizeram "espetáculo" colocando o carro na frente dos bois, querendo forçar uma situação impossível. E olha, quem dá espetáculo é palhaço.

williams 8 de dezembro de 2009 09:40  

Preciso urgentimente de um modelo de mandado de segurança para impetrar em desvafor dessa prova vergonhosa do exame de ordem 2009.2 williams-brito@hotmail.com, aguardo.

Benedita 8 de dezembro de 2009 10:32  

Como se vê não houve reunião alguma para decidir nada em relação a questão posta e, muito menos em nosso favor. O que houve foi enrolação com o fito de abafar o movimento,pois lá se discutiu matérias de rotina da própria casa. Prova disso é que nem se deram o trabalho de fazer publicação alguma no sítio da OAB, nesse sentido. Descaso total, para eles nada somos e nada seremos a menos que futuramente membro do poderoso, soberano e intocado conselho...

marcelo 8 de dezembro de 2009 13:30  

Dr....
E como vai ficar peças iguais com mesma fundamentação que foram corrigidas de modo diferente?
Eu vi essas peças..., umas foram atribuidas notas e perto da máxima, e outras foram zeradas...ABSURDO!!!
Como isso fica?
Abraço a todos....

angela 10 de dezembro de 2009 21:37  

dr. mauricio post um modelo de MS preciamos enfrentar esta situação e não ficamo de braços cruzados conformados sem tomar uma atiude. precisamos correr atrás de nossos direitos. aguardo com urgência sua posição sobre como deveremos agir. e quanto a esta nova correção que sai dia 17 é pr-ara quem entrou com recurso??? me dê uma resposta pois eu entrei com recurso.

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