Cespe afirma que o padrão de resposta foi publicado por engano
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Mais um capítulo nessa novela...
Divulgação foi antecipada após entrar no ar por engano, segundo Cespe.
(...)
Segundo o Cespe/UnB, o arquivo com os padrões de resposta da prova de direito de trabalho foi colocado no site na quarta-feira (11), por causa de uma confusão de datas, e retirado do ar em seguida. Diante disso, o Cespe decidiu antecipar o prazo e divulgar todos os padrões de resposta nesta quinta.
Fonte: G1
Por essa ninguém esperava! A divulgação foi antecipada por engano?
Eu escrevi um longo comentário sobre isso, mas resolvi apagar. Não me sinto seguro em afirmar mais nada porque não existe segurança sobre o dia de amanhã.
Mais cedo afirmei categoricamente a falsidade do "espelho" que mais cedo circulou pela web ( Sobre um espelho da prova de trabalho que circulou por aí ) pois nunca na minha cabeça eu imaginaria que o Cespe cometeria tal equívoco.
Como vocês viram, eu me enganei: o Cespe errou em um momento delicadíssimo da prova, quando esta vinha sendo duramente criticada. Pior impossível.
Esse Exame de Ordem vai entrar para a história como um verdadeiro massacre contra os bacharéis. Tenho visto mensagens e recebi e-mails de pessoas absolutamente arrasadas com tudo isso. O estresse emocional face a tantos erros, dúvidas e incertezas é visceral. É o Exame mais tenso que já acompanhei. Precisava ser assim?
Lamentável.
54 comentários:
Lamentavel, ser vitima de tanto falta de consideracao, somos tratados como mera(BOLETA), NADA mais, o pior, que nem satisfacao nos e dado!!!
absurdo o que esta acontecendo partindo de uma entidade como o CESPE, endossado pela OAB.
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS...( E SO MAIS UMA MATERIA A SER ESTUDADA!!!), NAO E MESMO!!!
NA PRATICA ESTAO NOS ENSINANDO DIFERENTE... QUE POSTURA VERGONHOSA
Dr Maurício,
Acho que você disse tudo! Nós, bacharéis, que estamos aguardando (especialmente nós da malfadada prova de trabalho) já ficamos normalmente tensos com a espera, mas ninguém esperava esse tipo de espera! Confesso que tenho tido até pesadelos com a hora do resultado! A gente não sabe mais o que esperar e até gente que disse que tinha feito uma prova boa, agora segue em dúvida porque toda hora aparece alguma novidade! Mas o que mata é a espera...
Eles "justificam" como se já tivessem divulgado alguma vez, em algum concurso um "padrão de notas", isso nunca aconteceu, só foi ao ar desta vez por algum erro bem grave. Isso só demonstra toda a (in)competência do Cespe...
Ninguém pode mesmo prever o que acontecerá amanhã, talvez eles divulguem a lista de aprovados "por engano" também, ou divulguem que a peça era um Recurso de Revista, um Recurso Ordinário, Habeas Corpus...vaí saber...
Dr. Maurício, agradeço muito o seu apoio nestes dias tão difíceis. Acho que passei, o que não me tira a indignação com esses absurdos. Não duvido que a prova tamém tenha vazado antes para alguns privilegiados...
Dr.Maurício pelo que entendi quem fez reclamação trabalhista com base no art.482 i,súmula 32 vai ter a sua prova corrigida??alguém se puder me responda.obrigado..
Ouvi dizer que os organizadores desta prova foram convidados para integrar a "Turma do Didi".
Lá é lugar de trapalhada e não em uma prova que lida com tantos sonhos, expectativas, não só dos examinandos como das famílias.
Sem falar no alto custo para participar da prova.
Sem comentários... Palhaçada!!!
Bem, moral da estória: "Entre mortos e feridos, salvaram-se muitos."
Dr. Mauricio, vamos raciocinar....
O Padrão de respostas vazou. Isso ficou evidente. Ele serviria para orientar a correção do CESPE, apenas. E, devido ao vazamento, eles (OAB) optaram por divulgar tudo de uma vez.
Esta nota no G1 indica claramente a estratégia de defesa pelo vazamento, já elaborada. Ou seja, eles querem que a gente acredite que "não vazou". Eles erraram e divulgaram por engano. Alguém pegou antes de eles tirarem do ar e saiu divulgando. Por isso, devido ao erro, abriram tudo de uma vez.
Peço a OAB para contar outra piada, melhor que essa. Não estou achando graça.
Eu sou da área trabalhista, fiz ACP, acertei todas as questões. Não liquidei os valores consignados. Creio que consegui "passar" por essa.
Em nenhum momento visualizei o cabimento do Inquérito, com todo respeito aos colegas que o fizeram.
Entretanto, não sou palhaça.
Gostei do comentário da Turma do Didi!!!
É para lá que devem ir mesmo os integrantes dessa comissão!
Palhaçada!
DR. MAURÍCIO, que Deus abençoe sua vida...
vamos orar pelo senhor para não sofrr retaliação da OAB. Se todos matassem a cobra e mostrassem o pau como o senhor, a imagem do mundo jurídico seria mais transparente.
Obrigado pelo apoio a nós Bacharéis/examinandos...
Sucesso a todos nós.
SÓ GOSTARIA DE SABER QUANDO ESSE RESULTADO SAI....A BRINCADEIRA DESSAS "SÉRIAS" INSTITUIÇÕES, JÁ PERDEU A GRAÇA....NÃO ESTOU MAIS RINDO DESSA DEGRADANTE E DESRESPEITOSA SITUAÇÃO....
E ninguém vai comentar a correcao da prova de constitucional???
Com identificaçoes absurdas na peça!! como profissao do autor, endereço (que nao constavam na questao), além do nome do advogado...q nenhum momento foi citado... No mínimo mtoo estranho!!
Um absurdo a G1 veicular uma inveracidade em um site que para mim e para muitos ERA tão respeitado!Isso é uma vergonha para a OAB por ser a representante dos advogados do Brasil..quem mais deveria zelar pela honestidade e injustiça. Fazerem publicar uma matéria inverídica apenas para se ver livre de responsabilidades pela FRAUDE que trouxe a prova da OAB 2009.2 no que tange ter um gabarito que está circulando pela net muito antes de ser oficialmente divulgado!!!!!e ainda inventarem que colocou no site e retirou!!!!Isso nunca existiu e todos nós sabemos disso..estou 24 horas ligado nessa net por causa dessa prova ridícula que fizeram!
Cadê o MPF??????????
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos homens, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
( Rui Barbosa )
Não houve engano algum!! O problema é que está bem claro que alguém já tinha o gabarito antes mesmo da prova e agora a CESPE numa tentativa desesperada de abafar o vazamento, assumiu que postou por engano!!!
Quem estudou bem durante a faculdade e se preparou para a prova certamente está tranqüilo neste momento.
Preocupado, só quem é neurastênico ou quem não merecia passar, de qualquer jeito, mesmo.
GENTE ESTOU SEM FORÇA... NÃO ACREDITO QUE ESTUDEI CINCO ANOS EM UMA FACULDADE PRA ME SUBMETER A UM TIPO DE EXAME DESSE.............
Postado por engano? Quem acredita nisso? Ah, pára.... ("para" acho que nem acento tem mais...)
Como assim "engano"?
Quem viu os padrões antes teve mais tempo para fazer recurso?
É uma onda de bizarrice em concursos... a essa altura,já virou um padrão. A norma é a bizarrice.
Veja o que aconteceu (está acontecendo) no concurso da PRF e em tantos outros.
Que zona é essa? Para que(m) serve isso?
Quem é Ana Maria Pereira?
Dr. Mauricio estou muitoooo mas muitooo chocadaa com tudo isso... Nunca na minha vida ví uma prova tão desorganizada e ainda vem me dizer q é para qualificar???affffffffffff
SENHORES É TUDO MENTIRA.. SOLTARAM O ESPELHO PARA JUSTIFICAR O ESPELHO QUE TINHA VAZADO, QUE A PESSOA QUE O DISPOS NA INTERNET INFORMOU CLARAMENTE QUE QUEM FORNECEU FOI UM EXAMINADOR, E, ELE INFORMOU BEM ANTES QUE IRIA FORNECER......................................... TINHA BAICHAREIS COM O ESPELHO BRASIL A FORA............................
Quanto será que o CESPE/OAB pagaram para colocar essa notícia? Porque será que os 2 não divulgaram uma nota oficial?
PADRÃO DE PROVA CESPE
Providências que deverão ser tomadas:
Erro humano = funcionário demitido
Evitar o boato de fraude = divulgar nota na globo assumindo um erro que não existiu (visto que o arquivo com o PADRÃO CESPE/OAB vazou como arquivo zipado) e fingir que já está tudo límpido como água cristalina.
Some tudo isso = Bacharéis otários que gastarão novamente cerca de R$ 600.00
Toda essa situação NÃO TEM PREÇO.
DR MAURICIO, -----------------------------------------
QUEM ACOMPANHOU O ESPELHO NO ORKUT SABE QUE A PESSOA QUE O POSTOU INFORMOU BEM ANTES QUE ESTAVA COM O ESPELHO, E QUE IRIA POSTAR, E REALMENTE POSTOU, INFORMOU QUEM FORNECEU FOI UM EXAMINADOR.... ESTA PESSOA FORNECEU ANTES DA CESPE DIVULGAR ... ISSO É SUJEIRA DA CESPE, DIVULGOU PARA JUSTIFICAR O VAZAMENTO DO ESPELHO.
É muito triste que o futuro profissional de tantos bacharéis se encontre nas maos de pessoas que cometem erros grosseiros como o admitido pelo CESPE. Deveria o mesmo aproveitar o momento unico de humildade e, admitir tambem o seu erro imperdoavel que atingiu tantos estudantes que aguardavam pela oportunidade de uma prova honesta e idonea para enfim, depois de longos 5 anos de graduacao, conseguirem exercer a profissao.
A OAB deveria tomar a dianteira da situacao e, prestigiar aqueles que serao seus futuros colaboradores financeiros, com uma atitude digna de quem esta a servico dos advogados e, nao contra eles.
Há, sem sombras de duvidas, maneiras honestas de se avaliar estudantes, e certamente a prova tao comentada de direito do trabalho nao foi uma delas.
Diante de tanta indignacao, nada mais resta a ser dito.
Gente, eu estava até antes de saber disso, totalmente contrários aos bachareís, que estão clamando pela anulação da prova. Agora sou absolutamente favorável que essa prova seja definitivamente anulada. Que façam outra, mas que anulem essa. Acho que coisas estranhas demais aconteceram e que configuram uma clara intenção da Ordem e do CESPE em prejudicar os cadidatos. Isto é uma vergonha! Estão extrapolando todos os limites de algo razoavelmente aceitável.Se cometeral esses erros, quem me garante agora que muita gente não fez a prova já tendo conhecimento do teor dela? E mais, agora eu defendo a anulação da prova e a retirada do CESPE da realização do exame.
Gente, eu estava até antes de saber disso, totalmente contrário aos bacharéis, que estão clamando pela anulação da prova. Agora sou absolutamente favorável que essa prova seja definitivamente anulada. Que façam outra, mas que anulem essa. Acho que coisas estranhas demais aconteceram e que configuram uma clara intenção da Ordem e do CESPE em prejudicar os cadidatos. Isto é uma vergonha! Estão extrapolando todos os limites de algo razoavelmente aceitável.Se cometeram esses erros, quem me garante agora que muita gente não fez a prova já tendo conhecimento do teor dela? E mais, agora eu defendo a anulação da prova e a retirada do CESPE da realização do exame.
Quem imaginou ser possível usar uma petição online fraudulenta para justificar uma mudança de edital?
Felizmente, não aceitaram o inquérito.. O Brasil não precisa de mais pessoas dispostas a moldar os fatos ao seu bel prazer.
Ano que vem vcs tentam de novo!
Algo muito estranho esta acontecendo... Onde esta a Comissao do exame AGORA, para que aquela parafernalha toda na realizacao da prova, representante da ordem, segurancas, detectores de metais, se o gabarito ja circulava a tempos nas maos de muitos....onde iremos parar!!!!
Penso eu que estão, a exemplo do manifesto, querendo fazer "tempestade de um pingo dágua". E daí que esse padrão de prova foi publicado por engano ontem ou sei lá que dia, qual o problema nisso? Ora, nesse padrão divulgado tem um gabarito e o uma explicação do CESPE quanto ao não cabimento de outras peças, só isso e nada mais que isso. Ora, se estavam todos querendo que a OAB e o CESPE se manifestassem, por que agora, depois da divulgação, estão fazendo essa gritaria toda? Deus do céu, o CESPE pode antecipar até mesmo as notas quanto mais divulgar um gabarito, não existe nada que proiba isso. Não estou exerando nenhuma anormalidade em tudo isso. Trapalhada pode até se que tenha existido, mas irregularidade não vejo nenhuma.
QUE NOJO!!!!!!!!
E o gabarito de tributário que se refere ao inciso 'V' do artigo 150 do CTN, sendo que tal artigo nem sequer tem incisos.
O que pensar? Ou o que falar?
E agora, passei ou não?
Pq se este espelho é o entregue para os corretores, até quem fez anulatória com pedido de tutela antecipada como eu fiz, errou.
Eu concordo com o anônimo das 23:39!
Sinceramente este exame de Ordem (2009.2) já virou bagunça. Deveriam anular a peça trabalhista, por tantos erros que causaram, pelos transtornos causados e pela palhaçada que o CESPE anda fazendo.
Querem inovar [CESPE], mas não sabem como e acabam fazendo merda. Desculpem a palavra, mas esta é a que se encaixa bem na situação.
Abraços.
O PRECEDENTE APONTADO NA SEGUNDA QUESTÃO DO TRABALHO FOI PUBLICADA APOS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, HAHAHAHAHAHAHA.
"Precedente do TST: RR - 171/2005-004-12-00, Sexta Turma, DEJT - 28/08/2009, Min. Horácio Pires."
Anônimo 00:02, não faça drama sem necessidade.
Anônimo 00:02 (13 de novembro). O que aconteceu foi um erro de digitação, pois provavelmente eles querim escrever algum dos 4 parágrafos existentes no art. 150, é só você verificar qual seria ele, qual seria o mais lógico para ser aplicado, pois o examinador certamente terá o gabarito de forma correta. Não faça drama.
Gente! não foi erro não, desde o dia 1º/11/2009, já estava circulando esse espelho, e outra o arquivo que a CESPE divulgou hoje, como oficial é zipado, e data de 05/11/2009.
Ao meu ver, o espelho "padrão de respostas", vazou sim... tinha gente, que o tinha em mãos, antes do permitido!
Nunca na história do Exame vimos tais absurdos.
Cade o MPF??, ou será que na OAB deste pais, funciona a música que toca no nosso Congresso?
Absurdo! vale... todos os protestos possíveis, de pessoas que realmente se preocupam com o andamento da justiça nesse país!
a divulgação foi posterior a prova,logo ninguém será prejudicado em sua correção. È simples, voces tomaram conhecimento da forma e procedimento das correções,quem acertou parabém quem errou 2009.3
vejam amigos, colegas que participaram deste espaço durante essa incerteza, debatendo de forma consistente, apresentando fundamentos para as suas opiniões, agora basta, esta barbarie foi longe demais, o CESPE ou está descontrolado, ou algo muito sério está ocorrendo e nós modestos bacharéis não conseguimos enxergar. Alguma coisa existe por trás disto tudo, estão acontecendo fatos que antes o SESPE sempre demonstrou ter o controle, mas, neste momento precisamos nos preocupar, algum "tsunami" se aproxima, e não fique aí folgado autor da ACP, porque você também pode ser uma das vitimas.Acredito no judiciário e a sua intervenção se faz necessário e qual a medida adequada? "Anulação já", até dezembro é plenamente possível realizar outra prova. Seria uma forma de passar tudo a limpo. Avante bacharéis percebo que os organizadores sentiram o golpe e estão tentando uma forma de sair honrosamente deste embate, não esmoreçam, um segundo sequer, estamos a um passo da "anulação já".
Eu só queria ter feito uma prova normal, aguardar o resultado, conhecer meus erros, acertos, e comemorar, ou nao.
Repito que fiz ACP e pelo "padrão", passei. Salvo as surpresas que ainda podem vir por aí. Mas, tenho inúmeros colegas que não conseguiram. Muitos já foram lesados na primeira fase, com a anulação vergonhosa de apenas duas questões, com o "justo motivo" para embriagar-se, e outras piadas de mau gosto.
Não quero fazer outra prova.
Passar por tudo de novo.
Mas também não convico bem com a injustiça de ver tanta gente capaz ser reprovada sumariamente.
Ficamos impotentes. O que podemos fazer?
Anônimo 23:58
Você não vê irregularidade?
Primeiro, por "engano", se divulga na 2ª Feira uma data (11.11.09) para o resultado e depois tira do site menos de uma hora depois sem nenhuma justificativa.
Segundo, é disponibilizado na 4ª Feira, no meio da manhã, um arquivo zipado com um suposto gabarito da prova que prontamente o CESPE nega informando inclusive por email e telefone que o tal espelho é falso e que não há divulgação de algo parecido.
Terceiro, o CESPE divulga o PADRÃO DE PROVA, que ele negara um dia antes, INCRÍVEL!!!, idêntico ao que saiu no dia anterior.
E você diz que está tudo regular?
MELHORE!!!
Ficou provado com tudo isso que o CESPE/OAB brincam conosco.
Há algo de podre no Reino da Dinamarca - eu avisei!!
Deus a OAB e o CESPE é uma VERGONHA NACIONAL!!!!!! Nem sei mas se realmente quero pertencer a essa classe depois desse papelão!!! VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA!!
Agora está na hora de errar novamente e revelar a lista de aprovados !
É impressionante a forma como examinandos confiantes já incorporam o corporativismo característico da OAB. Retrato pútrido da velha guarda de advogados que nutre essa pompa egoísta. O título de advogado pelo título de advogado, puro e simplesmente.
Independente do bacharel ter ido extraordinariamente bem, a piada já está feita. Cespe e OAB se perderam no controle que faziam com o Exame. Saíram do aceitável. Descambaram para o ridículo.
Se a OAB tiver o mínimo de dignidade, prezar pela a instituição e pela classe que há anos tem a imagem achincalhada pela opinião pública, ela tem de se retratar. Ou começará a perder a admiração até daqueles que um dia acharam a advocacia uma profissão ilibada.
Dr. Maurício, é só observar que o resultado da prova de trabalho foi alterado posteriormente:
"Em algumas situações, o examinando apresentou uma reclamação trabalhista cumulada com consignação em
pagamento. Nesses casos, o avaliador deverá analisar a peça[...]".
1. O examinando apresentou uma RT c/c ACP??? tem algum vidente trabalhando para o CESPE??
Após as manifestações, o CESPE alterou pq errou e deveria a OAB interferir e puní-lo. Não é desta forma que se testa o conhecimento de ninguém !!!
Podem ter certeza que já estão com a lista de aprovados, e se tivessem um pouco de consideração revelariam antes de segunda.
Att.
Como se não bastasse todo o estresse antes e durante a prova, agora fazem isso... Virou novela mesmo, e dessas bem pastelão pois minha vontade é de chorar. Sinceramente, eu não tenho mais nenhum respeito e consideração pela OAB, que é sim mais culpada que o CESPE se deixa esse tipo de situação acontecer... Acho que todos aqui estudaram muito e se sentem traídos com toda essa palhaçada. É como se os veteranos estivessem aplicando um "trote" naqueles que querem entrar para a "classe", ou seja, até pegar a carterinha não temos valor algum para essa instituição.
eu por engano esqueci de consigna os valores vale essa interpretaçao para minha prova tb?bom se a cesp se engana nos aplique esse entendimento aos bachareis tb haha
INVESTIGAÇÃO !!! POLÍCIA FEDERAL/INTERPOL. Como, quando e de onde partiu o "PADRÃO DE RESPOSTA DE DIREITO DO TRABALHO" que foi parar neste endereço:
http://www.4shared.com/file/150233408/9a71eec/espelho_cespe.HTML - ESTA RESPOSTA OBRIGATORIAMENTE TEM QUE SER DADA PELO CESPE/OAB e URGENTEMENTE !!!!! - E JÁ FOI APAGADO DE LÁ !!!
Apesar de tudo, eles querem respeito??????
OS INFILTRADOS. Bem que achei estranho desde o início os comentários de alguns anônimos aqui nesse blog ao defenderem fervorosamente a postura do CESPE e da OAB, tentando desqualificar os colegas de forma mesquinha, desrespeitosa e maldosa, poderiam manifestar suas insatisfações em outro espaço, mas "preferiram" continuar por aqui para tentar abafar as manifestações contra todos os erros grosseiros cometidos nessa prova. Agora tudo está realmente "justificado". Apesar da minha insatisfação com tudo isso, nem por um momento desferi maldades contra os bacharéis ou produzi defesas descabidas a favor do CESPE OU DA OAB, pois estas instituições estão envolvidas em outro plano que envolve muito, mas muito ... digo interesse, além é claro da manutenção de seus cargos no alto escalão e me pergunto quem têm o poder para retirá-los de lá?. Logo, JAMAIS IRÃO ADMITIR OU ASSUMIR QUALQUER ERRO OU IRREGULARIDADE e aí pegam pesado mesmo. Além disso, alguns possuem sociedade com renomados cursinhos preparatórios. Portanto, meus amigos trata-se de uma luta desleal, mas que como na história de Davi e Golias, nem sempre o mais forte vence, TODOS têm que ir a luta mesmo. Parabéns aos maifestantes!!!!!!!!!!!! APOIO O MANIFESTO.
PS: Alguns anônimos contrários ao manifesto contribuiram muito ao desmonstrarem seus conhecimentos ao defenderem a ACP e merecidamente logo estarão com a vermelhinha. Sucesso sempre para estes, o meu muito obrigada, além é claro do Dr. Maurício que muito esclareceu durante todo esse período.
É facil explicar.
Segunda tem eleição. A divulgação do gabarito e naturalmente a antecipação das reclamaçãoes dos candidatos, traz um clima que favorece os candidatos que tentam a reeleição,
Eles querem dizer: estamos com vocês, somos durões. Não vai entrar quase mais ninguém para a Ordem.O emprego de vocês está garantido. Se votarem em outro candidato podem afrouxar. Por isso divulgaram o novo provimento e o resultado antecipadamente. Não duvidem se divulgarem o resultado também.
É pura politicagem e nós somos massa de manobra.
"Por engano"! E o e-mail que a CESPE respondeu no mesmo dia 11(negando a veracidade do espelho - está postado na comunidade) é engano tb?
12:18, ESSE SEU COMENTÁRIO É "SEM PÉ E NEM CABEÇA".VAI ESTUDAR QUE VOCÊ CONSEGUE APROVAÇÃO, DO MESMO JEITO QUE NÓS CONSEGUIMOS.
PATRÍCIA...
O CESPE E A OAB DEVERIAM É NOS INDENIZAR!O QUE ESTÃO FAZENDO CONOSCO É DESUMANO,DEGRADANTE E A CF FALA QUE NINGUÉM PODE SER SUBMETIDO A TAL TRATAMENTO!!TÁ MAIS QUE PROVADO QUE O EXAME DE OREDEM NÃO AVALIA CONHECIMENTO A ÚNICA AVALIÃO QUE É BEM FEITA É A DOS NERVOS.NÃO AGUENTO + ESSA SITUÃÇÃO.
É lamentável ser vítima de uma PALHAÇADA dessas, espetéculo do CIRCO CESPE! E tem mais, o ingresso é caro hein...
Anônimo 16:31. Vc vai colher aquilo que plantar. Tenho pena de vc que com certeza tem muito interesse nessa causa. Está muito nervoso... cuidado...vc pode enfartar. Já fiz e passei em vários concursos e sei o que é um certame justo, mas preciso da bendita carteira e dos respectivos anos de advocacia. PORTANTO, VÁ ESTUDAR VC e deixe as pessoas se expressarem ou então as ajude, acrescente algo, se vc possuir inteligência para tanto.
Pensei em fazer ACP, mas verifiquei que faltavam dados para configurá-la e também para os pedidos de acordo com os arts. 334 a 345 do CC e art. 890 a 900 do CPC, pois no livro de Sérgio Pinto Martins, 29ª edição, página 516, preconizava que na ACP não se poderá discutir sobre o quantum devido ou sobre a existência ou não da dívida. A dívida deve ser líquida e certa. é vedado se questionar na ACP o que se está debatendo na ação de fundo, na RT, havendo aí, iliquidez e incerteza quanto ao débito. Se há necessidade de apuração do devido, inexiste liquidez. E também em relação à mora, a ACP serve para a empresa não pagar a multa do art. 477 CLT, porém o art. 477 §8 reza que o empregador não incorre em mora quando a mesma se der por culpa do empregado. Um dos pressupostos da ACP se configura na recusa ou mora em receber por parte do empregado, o que não aconteceu no caso analisado, visto que ele foi notificado para retornar ao trabalho e não para receber as verbas rescisórias, pois o contrato de trabalho não estava rescindido. Deste modo, havia a necessidade do reconhecimento da justa causa, com base no art. 482, i da CLT e a súmula 32 do TST. Além do mais, a ACP não é instrumento adequado para rescisão de contrato de trabalho, nem de dar baixa na CTPS. E também pelo fato de carecer a demanda do reconhecimento do abandono de emprego. Por esses motivos fiz uma RT. Quando também pensei em fazer uma IJ, percebi a ausência do requisito auxílio doença acidentário que caracterizaria a estabilidade por 12 meses, conforme súmula 378, II do TST. Analisando o enunciado da questão, percebe-se que a prova foi mal elaborada, permitiu vários entendimentos, de forma a induzir o candidato em erro. E, desta forma, o mais correto seria corrigir quem fez ACP, RT e IJ, ou a anulação da peça.
Postar um comentário