Taxa de inscrição da prova da OAB pode ser majorada

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Recebi informação de fonte de confiança da existência um racha entre as seccionais da OAB.

De acordo com a fonte, a Comissão Nacional do Exame de Ordem pretende unificar o valor cobrado como taxa para os bacharéis se inscreverem no certame já a partir da próxima prova.

O racha decorre do valor a ser cobrado.

Algumas seccionais querem cobrar um valor ACIMA da atual média nacional de R$ 150,00, enquanto outras entendem que tal futuro valor inviabilizaria a inscrição dos bacharéis em seus estados.

Aparentemente, segundo a fonte, o valor sugerido é MUITO acima dos R$ 150,00.

É preciso fazer algumas ponderações:

1 - A inscrição para o Exame de Ordem é uma das mais caras do Brasil.

O TJMG abriu um concurso para técnico e analista judiciário e os valores de inscrição são, respectivamente, R$ 50,00 e R$ 70,00 - Fonte: JFHoje

O valor de inscrição para Juiz Federal do TRF 5, no meio do ano passado, foi de R$ 160,00. - Fonte: Pensando Direito

2 - O exame é aplicado 3 vezes ao ano, enquanto a maioria dos concursos ocorrem a cada 3 ou 4 anos.

3 - A OAB cobra a anuidade para se manter, isenta de quaisquer tributos.

Qual é a razão para se cobrar um valor acima de R$ 150,00 para uma prova aplicada de forma sistemática? Aliás, R$ 150,00 já é um valor elevado.

Os dirigentes da OAB se esquecem o tempo todo que o Exame está sempre sob bombardeio. Uma dos argumentos contrários ao Exame de Ordem é que ele não só seria uma reserva de mercado como também é uma boa desculpa para rechear os cofres das seccionais.

A unificação do valor (medida acertada, por sinal) deveria jogar para baixo o valor da taxa. Esse valor deveria ser fixado em um montante suficiente para se pagar os custos de realização do Exame e nada mais. Como já ponderei, a receita da Ordem advém das anuidades.

O Exame não representa uma reserva de mercado - Prova de ordem e reserva de mercado - Considerações sobre um argumento - mas um valor elevado, proibitivo para quem deseja fazer o Exame exatamente para poder se lançar ao mercado de trabalho, certamente passa a percepção de uma restrição ao próprio mercado. E isso a Ordem precisa evitar. Não por uma questão de dinheiro, mas sim por uma questão de imagem. Acho que o general romano Júlio César já fez uma ponderação sobre tema há muito tempo atrás...

19 comentários:

Roberta 15 de abril de 2010 12:40  

Em São Paulo ja ultrpassou os R$150,00!! pagamos R$180,00!! Nós, míseros bacharéis, para conseguir pagar essa taxa, esta cada vez mais dificil.

texugo 15 de abril de 2010 12:45  

dinheiro, tudo por dinheiro...

Andr� 15 de abril de 2010 12:58  

em SC paguei R$ 180,00.

Vini Manara 15 de abril de 2010 12:58  

EU PAGUEI R$ 180,00 EM SP.

ABSURDO O VALOR!

Cláudio Souza Jr. 15 de abril de 2010 13:02  

Ruim!? R$ 150,00?! Pois aqui em Roraima o bacharel que tiver interesse em se tornar advogado paga não menos do que R$ 200,00 na inscrição, e se for aprovado, todo ano se coça em R$ 500,00.

Exame de ordem 3 vezes ao ano... Mais ou menos 150 bacharéis por prova... Lucro alto, não?!

Suzana 15 de abril de 2010 13:23  

Dr Maurício, só o senhor acredita ainda q esse exame não tem fins arrecadatórios e de reserva de mercado...
Acredita tb em papai noel e em coelhinho da pascoa??

Cristiane 15 de abril de 2010 13:25  

Cristiane.

Em Santa Catarina sai por nada mais nada menos de R$200,00 (duzentos reais)!!!!

É uma máquina de fazer $$.

analuarnoud 15 de abril de 2010 13:30  
Este comentário foi removido pelo autor.
Quézia Regina 15 de abril de 2010 13:44  

Aqui em santa catarina já pagamos R$ 200,00 há bastante tempo! um absurdo! e se a intenção é ganhar dinheiro, pelo menos deixa o povo entrar pra pagar anuidade (que aqui tbem é a mais cara do brasil. não faz sentido, a não ser pela ganância.

walle 15 de abril de 2010 14:50  

Deus me ajude a passa nesse exame 2009-3, me formei em faculdade pública e ganho um salário pra manter eu e minha família! alto demais! Enm todo mundo formado em direito, veio de faculdade particular!

Jose Itamar 15 de abril de 2010 15:13  

Quando disse que o EXAME DE ORDEM é a GALINHA DOS OVOS DE OURO DA OAB, não estou exagerando, depois a OAB ainda tem a capacidade de dizer que as universidades particulares são CAÇA NIQUEL, o que sobra para a OAB caros colegas??//, país vergonhoso esse. nada nos resta.

Afonso De Miranda 15 de abril de 2010 18:02  

Fiquei curioso em saber qual foi a ponderação que Júlio César fez.Pode me explicar?

Vinicius Cavalcante 15 de abril de 2010 20:08  

Será que essa majoração tem a ver com o projeto de lei que tramita no congresso para que a aprovação na 1ª fase tenha validade de um ano?

Karol 15 de abril de 2010 21:10  

Boa noite doutor,
Bom aqui em São Paulo a brincadeira sai R$ 180,00.
Estou indo para 3x e não é pq não estudo to ficando ate com a cabeça cançada de rever tudo toda hora.
Faço cursinho pela manha e so saio de la no fim da tarde, chego em casa ainda pego umas 3h na lei seca e nos artigos perdidos pela internet para ve se nada mudou, porque quera ou não isto muda o tempo todo, um artigo ali, uma legislaçao aqui.. e assim vai sempre tento me manter informada.
Mas sobre a taxa acho meio absurdo e acredito que não consiguirão mudar nada, quem gosta q mexe no bolso alheio não é??? O grande problema aqui de São Paulo não é só a pequena TAXA...é depois de passar a anuencia esta por volta dos R$ 800,00 é duro esta vida viu, mas acredito que irei conseguir cobrir este prejuizo logo que passar!!!

Kodachi 15 de abril de 2010 21:24  

Realmente, já faz um tempo que pagamos aqui em SC R$ 200,00. É mais caro que concurso p/ magistrado.
Não pode ser tão caro assim aplicar uma prova. Espero que o valor diminua, isso sim!

texugo 15 de abril de 2010 21:53  

Afonso De Miranda disse...

"Fiquei curioso em saber qual foi a ponderação que Júlio César fez.Pode me explicar?"


cara, dei muita risada com sua indagação..huauhahuahua

pois..qual a ponderação do Júlio César??

moreno 16 de abril de 2010 09:33  

É Dr. Maurício, a tempos eu já questionava o valor cobrado. Fica claro que a Ordem, em qualquer ambito, arrecada com o Exame. Uma "instituição" que prega a defesa da CF e adora correr atrás de políticos ditos corruptos, tem que sentar no próprio rabo quando não há transparência na "prerrogativa" de aplicar o Exame e principalmente do quanto é gasto e arrecadado.

E quanto aos que não tem condição? Um juiz federal precisa realmente determinar que a OABRJ aceite inscrições sem o pagamento do valor para o bacharel que não tem condição?

Dr. Maurício, entendo que como já membro da Ordem, o senhor tome posicionamento a favor da cobrança, isto é óbvio, pois se a Ordem não recolher dos examinandos, vai sobrar pra ANUIDADE fechar a conta.

ROMÃO 16 de abril de 2010 13:48  

A OAB fala que o exame de ordem é uma forma de acabar com o mercantilismo do curso de direito. E o exame de ordem provoca o que? Se não o mercantilismo dos cursinhos, além é claro de privar os bachareis de exercer a profissão que escolheu. Onde estão os resultados das investigações da 2ª fase do exame de ordem? Será que só ocorreu somente nesse exame? E somente na 2ª fase? Onde está a transparência tão comentada pela OAB? No meu modo de ver é turva, quase cega!

Leonardo 16 de abril de 2010 20:58  

Colega Romão falou tudo, eles falam tanto em mercantilismo das faculdades de direito, e isso que eles fazem é o que???É o sujo falando do mal lavado!!!Cada dia que passa mais raiva tenho da OAB.Triste instituição.

Postar um comentário

  © Blogger template The Professional Template II by Ourblogtemplates.com 2009

Back to TOP