Paralegal - Considerações para a regulamentação de uma nova profissão

domingo, 28 de março de 2010

Segue um link para um interessante artigo do Dr. Vladimir Passos de Freitas, desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde ele discorre sobre a figura do paralegal, aquela pessoa com formação jurídica mas sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

A proposta do Dr. Vladimir merece uma análise séria por parte dos nossos parlamentares, porquanto representa uma alternativa profissional para milhares de bacharéis em Direito:

16 comentários:

Antonio Vinicius 28 de março de 2010 23:14  

Ser um elemento de contato entre o escritório e clientes ou mesmo servidores do Judiciário, ser o organizador de audiências, julgamentos e reuniões, fornecendo material de apoio, secretariar o escritório e ETC. Que vergonha, resumir o Bacharel que passa por 5 anos em uma faculdade, para ser Ofice Boy de um escritório??????
Não acredito nisso!!!

texugo 29 de março de 2010 01:54  

Dr. Mauricio

O advogado, aqui em Salvador, que é contratado por grandes escritorios ganha uma media de 1500reais(um absurdo)...

O paralegal ganharia 1(um) salario minimo..portanto acredito que nao teria sucesso sua implantação por aqui.

Jose Itamar 29 de março de 2010 08:40  

Resumidadente e objetivamente, é a mesma coisa que "ESTAGIARIO", pq na verdade quem estagia em escritórios de Advocacia, promotoria, etc...fazem tudo isso que foi citato no artigo, porém quem leva a fama é o CHEFE DA INSTITUIÇÃO, sou totalmente contra. Na verdade o que precisamos é de um poder LEGISLATIVO SÉRIO que respeite a constituição, além de um poder JUDICIARIO que acate a constituição, assim brincando de faz de conta não iremos para frente e ficaremos assim, sendo usurpados pela OAB. MEC é totalmente submisso e sem autoridade, vejamos o q acontece na OAB e prova do MEC, uma verdadeira palhaçada e quem paga é quem precisa, como sempre foi e continua sendo.

JOSE CARLOS RODRIGUES 29 de março de 2010 09:16  

Jamais me curvaria a ested trabalho, não desmerecendo o trabalho, de serviços gerais, eu não submeteria a esta idéia, não por arrogância, mas pq fui graduado para exercer a profissão, não para submeter a exame de ordem ou ser officiboy (escrevi como de fala), de escritorio advogado ou outros.

cibele 29 de março de 2010 10:38  

Que absurdo dizer que a profissao de paralegal seria uma opcao pra Bachareis em Direito. Nao eh desmerecer a profissao e sim, deixar bem claro que eh um curso diferenciado, quase outra profissao, o paralegal nao pode responder como advogado e esta eh a intencao de quem estudo o Direito no Brasil, se querem essa profissao como opcao , tudo bem, mas ela tem que ser criada com um curso especifico pra ela, como eh nos EUA. Engracado, copiar a ideia dos americanos pela metade eh bem pratico , nao? Absurdo, bem jeitinho brasileiro, me revolta. Uma coisa eh uma coisa, outra coisa eh outra coisa. Me poupem.

sayama 29 de março de 2010 10:51  

Conheço o caso dos "paralegals" nos EUA a um tempo, em função de amigos que moram por lá.
A visão que os americanos tem sobre a classe não é boa... Muitos vêem os paralegals como "estagiários de luxo" das "law schools". A mesma coisa acontece com os "quiropractors", que tem uma certa semelhança, já que apesar de estudarem boa parte da medicina comum, só são habilitados a procedimentos de "correçao de postura" (leia-se massagem). Por consequência, ambas as classes são vistas com certo deboche pela cultura americana. Não duvido em nada que o mesmo ocorreria aqui no Brasil.

lfmarassini 29 de março de 2010 11:36  

´´O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia, assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições junto aos tribunais.´´

Leia-se, o bacharel em Direito vai ser um ESTAGIÁRIO mal remunerado, sem credibilidade, sem respeito e absolutamente impedido de exercer qualquer ato privativo da advocacia pelo único motivo de ser bacharel em Direito. Servirá apenas e tão somente para fazer serviço de foro, uma ou outra petição (que não poderá assinar), prospectar clientes (dos quais não receberá honorários, e sequer comissão)e terá que bater cartão todo dia, sem direitos trabalhistas (Afinal, o paralegal OBRIGATORIAMENTE precisará trabalhar em um escritório de advocacia, o qual irá contratar sob vínculo associativo....)

Nme preciso dizer que esse é um projeto babaca, inconstitucional, imoral, falacioso, entre outras baixarias, que busca apenas burlar a lei de estágios.

Querem transformar a massa de bacharéis em mão de obra barata (porém qualificada) para que se mantenha a reserva de mercado e a discriminação na área de Direito.

Mas indo na onda, em que oferecem menos de R$ 1.000,00 para um advogado (ADVOGADO) trabalhar em qualquer escritório por aí, quanto vcs acham que um bacharel paralegal ganharia, hein ? 100 reais por mês ? 200 ??

Não é muito mais fácil permitir que a legião de bacharéis impedidos de exercer o seu constitucional e sacrossanto direito de TRABALHAR LEGALMENTE ir á luta e ADVOGAR ? não é mais fácil ??

Mas quem ganharia com isso, não é ? é muito melhor contratar paralegais a preço de banana....e que se explodam a constituição federal e as leis. O lucro está acima de tudo. e os bacharéis são pouco mais do que lixo mesmo, sem opinião e sem moral, não é ???

Abaixo à tirania!! Abaixo o Exame de Ordem!! Abaixo o cerceamento!!!

fer 29 de março de 2010 12:35  

Acredito que a idéia é válida sim, ocorre que tais atividades sao exercidas por 'estagiários" de direito, os quais nao tem carteira assinada, férias, décimo terceiro etc e tal. No caso em tela, nao consigo vislumbrar futuro justamente pelo modelo capitalista que vivemos. Um estagiario ganha em media um salario mínimo e olha lá... um advogado em media, pelo menos em Curitiba, tira dois ou tres salarios minimos... Iamgina como ficaria essa figura paralegal?
è triste mas tem uma frase que reflete bem a nossa realidade " enquanto uns choram outros vendem lenços". Sempre tem alguem querendo tirar vantagem em cima dos outros, em razao disso acho que me tornei uma pessoa meio "desacreditada" na boa vontade e boas intençoes dos outros.

ZITO 29 de março de 2010 13:07  

isso não merece comentáios

Donizete 29 de março de 2010 13:11  

Se hoje já há milhares e milhares de bacharéis exerecendo ilegalmente a profissão de advogado, imaginem vocês se isso de paralegal fosse aprovado no Brasil a "beleza" debagunça e ilegalidades que iriamos assistir.

lfmarassini 29 de março de 2010 16:34  

Esse projeto é só pra transformar os bacharéis em mão de obra barata (semi-escrava) para os grandes escritórios.

Há um projeto tramitando no congresso a algum tempo, que embora tenha similaridades com este, valoriza bem mais os bacharéis.

Esse projeto visa autorizar que bacharéis sem registro na OAB representem clientes perante os JECs.

Embora não seja o ideal, dará uma possibilidade de trabalho mínima aos egressos e não os deixará presos a nenhum escritório caça-níquel por aí.

Paiva_adv 29 de março de 2010 16:57  

Dr Vladimir Passos - coordenador do código tributário !10 o seu código! maravilhoso! adoro ! Parabéns ! Se aceitassem pós graduados como forma de habilitar-se ao exame ! Uma pós de 360 hs sem dúvida é conhecimento juridico. Sugira essa maravilhosa ideia p/ OAB! A ordem poderia oferecer a pós ?

eduardo 29 de março de 2010 17:08  

Oh, mas quem não passa num simples exame de ordem nao pode exigir muito não.. esse papo de "abaixa o Exame", "RESPEITE A CF","Isonomia" e todas aquelas falacias me irritam de tal forma que dá vontade de dar uma surra em cada imbecil que levanta tal bandeira... vão estudar e pronto,, nao ha segredo!

Paulinha 29 de março de 2010 17:54  

DR MAURICIO

Gostei muito de ler a matéria sobre o paralegal. Durante 3 anos fui formada em direito, candidata de exames sucessivos sem sucesso e sem profissao tambem.

É uma saida que claro, como em qquer outra profissao precisa serulamentada e enquadrada em patamares salariais compativeis.
Mas com certeza dá mais dignidade e muitas vezes o empurrao que faltava para uma aprovacao.
Passei no ultimo exame antes desta fraude toda. Porem , precisei contar com um pouco de sorte e boa vontade da OAB, pois minha prova nao havia sido corrigida corretamente, recorri, foi indeferido e passei na re analise.
Ufa, é um alivio indescritivel.

Parabens pelo blog... mesmo nao precisando estudar para a OAB acompanho tudo quase que diariamente . é um vicio.

Beijos
Paula

texugo 29 de março de 2010 20:25  

para o Eduardo

so pelo seu comentario, percebe-se que voce sequer respeita o principio da liberdade de expressao...nao esta na profissao errada?? advogar é debater, demonstrar pontos de vista divergentes e por ai vai...

so lamento por voce...

marcos 31 de março de 2010 09:06  

Acredito que apenas uma modificação no estatuto da advocacia no tocante à condição de estagiário, resolveria a questão. Já com relação aos valores pagos a título de honoráriosque deva ser objeto de negociação com os contratantes.

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