Nota do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB

domingo, 7 de março de 2010

OAB: remarcação de prova defende moralidade e credibilidade do Exame

Brasília, 07/03/2010 - O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje que a anulação da segunda fase do Exame Ordem ocorrida dia 28 de fevereiro- e sua remarcação para dia 11 de abril, sem qualquer custo de inscrição para os candidatos - reflete a necessidade de resguardar a credibilidade do certame e o compromisso histórico da entidade "em defesa da moralidade e por entender que sobre exame de tal envergadura não pode pairar qualquer dúvida, sobretudo pela sua indispensabilidade como meio idôneo de aferição de aptidão técnica para o exercício da advocacia". A anulação se deu em razão de vazamento do conteúdo da prova prático-profissional, por um candidato flagrado em Osasco (SP), e a OAB reiterou também seu compromisso com a apuração das responsabilidades, em inquérito que solicitou à Polícia Federal.

A seguir, a íntegra da nota do Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB sobre o Exame de Ordem, assinada por Ophir Cavalcante:

"A Ordem dos Advogados do Brasil por deliberação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Secionais, reunido neste domingo, 7 de março, na sede do Conselho Federal, em Brasília, tendo em vista a instauração, a pedido da própria OAB, de investigação pela Polícia Federal, diante da constatação do vazamento do conteúdo da prova prático-profissional do Exame de Ordem, segunda fase, aplicada no último dia 28 de fevereiro, observada a necessidade de resguardar a credibilidade do certame e sua relevância como instrumento de acesso à advocacia, bem como a importância de que a inscrição nos seus quadros se faça com a observância de padrões éticos e técnicos irreparáveis, e considerando a urgência que a situação impõe, decidiu anular a etapa em questão.

Ao anular a segunda fase do Exame de Ordem 2009.3 - prova prático-profissional, a OAB atua em razão do seu compromisso histórico em defesa da moralidade e por entender que sobre exame de tal envergadura não pode pairar qualquer dúvida, sobretudo pela sua indispensabilidade como meio idôneo de aferição de aptidão técnica para o exercício da advocacia.

Informa que a segunda fase do Exame de Ordem 2009.3 será realizada no dia 11 de abril próximo, sem ônus quanto ao custo da inscrição para os candidatos, observadas as regras vigentes, oportunidade em que serão aprimoradas medidas que garantam a segurança na aplicação das provas.

A OAB afirma sua absoluta isenção em relação aos fatos que, infelizmente, deram ensejo à anulação e reitera seu compromisso com a apuração das responsabilidades".

27 comentários:

Gustavo 7 de março de 2010 23:58  

Tomara que tenha outra fraude! Para q chamaram a PF então? Julgaram no achismo? SEUS IRRESPONSÁVEIS!

Flávia 8 de março de 2010 00:33  

PESSOAL, DEVERÍAMOS NOS UNIR E FAZER UMA MANIFESTAÇÃO NACIONAL PARA MOSTRAR AO MENOS NOSSA INDIGNAÇÃO COM ESSA INJUSTIÇA...

OUTRA COISA, JÁ OUVI PESSOAS COMENTANDO EM IR PARA A PROVA NO DIA 11 COM NARIZ DE PALHAÇO..

TEMOS QUE NOS UNIR NESSE MOMENTO PARA MOSTRAR QUE NÃO ESTAMOS SATISFEITOS COM ESSA ONDA DE CORRUPÇÃO QUE ASSOLA NOSSO PAÍS..
PODE NÃO SER ÚTIL, MAS MOSTRARÁ QUE NÃO ESTAMOS CONTENTES COM A SITUAÇÃO!!

A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS

Aristides 8 de março de 2010 02:06  

O que acontece é que o brasileiro que exerce sua cidadania e vive honestamente enfrenta, diariamente, dificuldades criadas pelo Estado para impedir a atuação de fraudadores, de criminosos.

Impera o princípio de que todo mundo é desonesto até que prove o contrário.

E o pior não é isso. O pior é que atitudes como essa tendem a prejudicar número muito maior de inocentes do que de culpados.

Nada impede que haja fraude na próxima prova e que nada seja descoberto. Quem tem o ânimo de fraudar e, a despeito disso, ainda tem algum neurônio, acaba não sendo flagrado.

Há um mês minha esposa tenta tirar a segunda via da carteira de identidade e enfrenta uma série de dificuldades impostas pela burocracia. Não tenho dúvidas de que centenas de estelionatários já emitiram seus RGs com documentos falsos nesse mesmo período.

Voltando para o exame, é mais fácil que um inocente, por um motivo qualquer, chegue atrasado e perca a prova (que não tem segunda chamada), do que um dos marginais que se dedicam a burlar as regras do certame seja detido.

Nariz de palhaço a gente usa todo dia. De vez em quando a gente percebe.

Raphaela 8 de março de 2010 06:10  

já diz um ditado... "aqui se faz, aqui se paga". Não anular nenhuma questão nesse exame (2009.3) prejudicou milhares de pessoas que ficaram com 48 e 49 pontos (eu fiz 46 e tinha convicções de anular 4 questões - tinham no minimo 6 questões mal feitas).
pois bem, agora tem que pagar com o prejuizo de 19 mil pessoas por causa de uma fraude. LAMENTÁVEL, ninguem é perfeito e a vida é assim.

João Pedro Cazerta Gabarra 8 de março de 2010 08:25  

realmente, a credibilidade da OAB foi ferida com essa fraude. A prova de trabalho passada (2009.2) foi um marco de moralidade mesmo. 2 correções, me deram nota de uma questão que eu nem tinha a alteração de lei na hora da prova. É isso que é moralidade e credibilidade..

Leonardo 8 de março de 2010 09:06  

Ok Sr. Ophir Cavalvante, nós vamos fingir, e acreditar que essa anulação tornará o exame mais moral e idôneo!!!Quem deveriam fazer exame de ordem são esses membros da OAB, que mostraram não saber nada de Direito!

moreno 8 de março de 2010 09:21  

"A OAB afirma sua absoluta isenção em relação aos fatos que, infelizmente, deram ensejo à anulação e reitera seu compromisso com a apuração das responsabilidades". Fatos? Que fatos??? Nome do individuo que foi pego colando?

Cade a transparência que eles tanto cobram???

Decisão tomada em portas fechadas? Tirando D´Urso igual ao Galvão Bueno no twitter, ninguém sabe o que realmente motivou, apenas devemos "crer" no que eles dizem.

OAB não tem mais envergadura para questionar transparência de nenhuma entidade.

paulista 8 de março de 2010 09:32  

rasgaram a CF bem no meio...

Ericksen 8 de março de 2010 10:05  

Pessoal, vislumbro MS na certa! Direitos feridos:

1. Vinculação ao Edital
a) O itens 6.19 e 6.22 do Edital deixam claro que a anulação será feita somente em relação ao fraudador.
b) itens 3.2 e 3.2.1 fixa expressamente a data da prova - qlquer mudança, só por alteração no edital, o que não pode ser mais ser feito no decorrer do certame

Ericksen 8 de março de 2010 10:07  

Continuando:

2. Presunção de inocência
3. Mera suspeita - não há inquérito policial findo
4. Liberdade de exercício profissional

mayra 8 de março de 2010 10:14  

VERGONHOSA ESSA DECISÃO, sem fundamento nenhum, apenas achando isso, achando aquilo essa prova foi anulada.

Sou total a favor de fazermos uma manifestação demonstrando a indignação dessa decisão SEM RESPALDO ALGUM de anular td a segunda fase

VERGONHA DESSA OAB

Luiz 8 de março de 2010 10:42  

Entendo que existam razões que até mesmo justifiquem dita decisão, já que estamos falando de um concurso público, onde o interesse da coletividade pode prevalecer sobre aos demais.

No entanto, faço meu questionamento acerca da responsabilidade exclusiva da OAB, no sentido de que não só eu, mas mais de 18 mil bacharéis em direito, que prestaram a prova em todo país, tiveram no mínimo prejuízos financeiros, senão morais, ao realizar a prova e ver uma posterior anulação de todo aquele trabalho realizado. Isso quer me parecer, por falha oriunda unicamente da organização do exame, que acabou por prejudicar somente os bacharéis examinandos.

Certamente mais prejudicial ainda quando falamos de dano moral, causado em cada um dos examinandos, haja vista todo o estresse envolvido nesse certame, desde a o cansaço mental, e até mesmo dos familiares envolvidos, das 5 horas sentado, trabalhando na elaboração de uma prova, e por fato totalmente alheio a vontade do examidando ver a sabatina anulada por um erro que acabou por ser prejudicial, única e exclusivamente, ao estudante.

Tivemos prejuízos materiais, com gastos em deslocamento, e o que não é meu caso, mas o de muitos, em hospedagem, alimentação, etc. Além de como já mencionado, danos morais, que, a meu ver, são os maiores e mais significativos, gerando excessivo estresse a todos os examinandos.

Outrossim, e este sim meu caso, e acredito que o de muitos dos mais de 18 mil que prestaram o exame, refere-se a data de remarcação da prova. Era sabido que a prova do TRF 4 e acredito que de outros concursos estava marcada para o dia 11/04/2010, mas parece que sem consideração nenhuma resolveu o colegiado da OAB remarcar a 2ª Fase para esse mesmo dia, em total desrespeito e apreço aos milhares de examinandos que já estavam inscritos para o concurso do TRF 4, já que o edital deste, previa inscrições do dia 04/01/2010 a 18/02/2010, de modo que quem já pensava em realizar tal concurso inscreveu-se com muita antecedência, pois imaginava que o Exame de Ordem não viria a interferir na outra prova. Ademais, o custo de inscrição para o concurso do TRF 4 foi de R$ 70,00, para quem se inscreveu ao cargo de analista e de R$ 55,00 para o de técnico. Quem vai ressarcir esse gasto?

A OAB remarca um exame fadado ao ridículo, anulado única e exclusivamente por problemas técnicos e de responsabilidade desta entidade, já que é a mantenedora legal da organização e realização do certame, prejudicando inegavelmente milhares de bacharéis que sonham ou simplesmente querem ser advogados, atrasando-nos a vida e causando-nos desagradável estresse mental e moral em ter que realizar novamente uma prova que todos sabem ser de aplicação no mínimo questionável, senão inconstitucional e agora, se não bastasse, também falha e de idoneidade duvidosa.

Ficam os quetionamentos:

É cabível Mandado de Segurança pleiteando a garantia de correção desta prova já realizada no dia 28/02/2010?

Senão esta, qual solução devemos tomar?

Podemos demandar indenização pelos danos, quer morais ou materiais causados diante da anulação do exame?

E no tocante a data remarcada para realização da prova, coincidindo com o TRF 4 no dia 11/04/2010, além de outros que por ventura estavam aprazados para essa data?

O que faremos?

Por problemas causados pela fraude isolada de poucos e por falha inquestionável na organização da prova, quem pagará pelo erro será exclusivamente o examinando correto, integro, que naquele domingo do dia 28/02/2010, dirigiu-se ao local de prova, munido de suas obras autorizadas para realizar uma prova que acreditava ser idônea e que lhe daria ingresso a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem errou afinal? Talvez tenha sido o pobre examinando, que ingenuamente acreditou em tudo isso e foi vitimado por um sistema que já nasceu falho, cresce falho e pelo visto assim será, amém! Resta-nos crer.

NanaBiscuit 8 de março de 2010 10:47  

Vou agradecer profundamente a OAB por não ter nenhum "ÔNUS" para a segunda fase...chega ser piada, será que passou pela cabeça deles cobrar novamente?
Não é mais que obrigação deles e direito meu fazer a segunda fase sem cobrar absolutamente nada.
Maior ÔNUS do que ter minha prova anulada e ter que fazer novamente daqui a um mês, acho que não existe.

NARIZ DE PALHAÇO DIA 11/4.

Tatá 8 de março de 2010 10:51  

A anulação é uma palhaçada, assim como a existência do exame, pois, até hoje, não soube de faculdade de direito alguma que tenha fechado suas portas em virtude de baixo índice de aprovação da prova da ordem. Aqui no sul, sei de uma universidade que durante três exames seguidos teve 0% de aprovação e ela continua funcionando plenamente e com as salas lotadas de alunos!
Portanto, nossa indignação é válida, mas, se não a exteriorizarmos, nada irá mudar e o estresse que passamos só servirá para reduzir nossa qualidade de vida...
Minha opinião é por uma mobilização nacional dos estudantes de direito honestos e cabalmente prejudicados! Nem que seja através de medidas judiciais e representações ao MPF em todos os estados abrangidos pela unificação duvidosa, comandada pela CESPE!
Principalmente na região sul, onde fomos duplamente prejudicados ao remarcarem a prova para 11/04, mesmo dia da prova do TRF 4ª região!!

andre 8 de março de 2010 10:58  

Assim como todos aqui...estou profundamente indignado e frustrado com esta coisa pequena e mesquinha que é a OAB!!! estou me sentindo um palhaço, um fantoche deles!! percebem o desgaste q tivemos??? vamos todos entrar com uma ação de danos!! devemos perturba-los, mostrar para eles que nao somos idiotas!!! vamos agir!! o erro nao foi nosso!! eles nos impoe tantas regras q nao sao capazes de cuidar e zelar das suas proprias obrigações!!

Natália 8 de março de 2010 11:09  

Outra coisa... onde está o nome do indivíduo causador de tudo isso???
Nós, pessoas honestas que fomos prejudicadas pela decisão inconstitucional da OAB, temos direito de saber TUDO o que realmente aconteceu... inclusive nome do autor da fraude!

Raphael 8 de março de 2010 11:29  

Com certeza a OAB deu um tiro no pé!!!
No tocante à união, devemos sim nos organizar e mostrar nossa indignação! Eu apoio a idéia!!
qualquer coisa me mandem email para mim: raphadeg@gmail.com
Vamos nos organizar!
Sou de Balneário Camboriú, Santa Catarina e sou favorável a união e manifestação de toddos os bacharéis que fizeram essa prova honestamente!!
Vamos nos unir!!!

Rodrigo 8 de março de 2010 12:09  

Caros colegas, realmente não teremos "nenhum ônus" para fazer a "terceira fase", o dono do circo...ops...o presidente da ordem afirmou categoricamente. É um favor que ele está nos fazendo porque nós fomos malcriados, relapsos, não estudamos e ele nos está dando uma "nova chance" grátis. Fiquei tranquilo por não ter q gastar novamente R$ 140,00, o que era mais importante. Com relação ao meu problema de coluna, agravado após passar 5 horas sentado fazendo prova (passei dois dias deitado na cama pra me recuperar), depois de ter chegado uma hora e meia antes e ficado no sol esperando os portões abrirem (com o mesmo problema de coluna) conforme orientação da seccional. Depois de passar o Carnaval em casa estudando e o final de semana da prova tb. Não vou falar do que paguei no cursinho, pq eu devo aproveitar novamente, mas as aulas extras que foram marcadas agora essas terei q assistir e assim deixarei de fazer outras coisas (trabalho, diversão, estudo para concursos, etc.). Mas isso tudo não me importa o que me importa mesmo era os R$ 140,00 que o senhor fez o favor de não me cobrar mais. Fico alejado, perco todo meu tempo novamente, faço quantas provas o "Dr." dessa tão renomada instituição quiser. Obrigado, "O PHIRULA" Deus vai lhe dar em dobro o que o senhor está me dando.

Ernani Netto 8 de março de 2010 12:39  

Eu estou indignado com a decisão da OAB!

Eu, sinceramente, perdi o ânimo de prestar a prova (terceira) para poder pegar a tão sonhada carteira de advogado.

Acho um absurdo eu ter de me submeter a tudo isso para poder trabalhar.


É por isso tudo que eu odeio a idéia de ter de me associar, obrigatoriamente, a essa associação profissional para poder exercer minha profissão.

Eu chego a ter nojo e vergonha de carregar uma carteira com o símbolo desta entidade falida, que há muito tempo não pode falar de lisura, idoneidade, moral e justiça, já que seus objetivos são sempre os mesmo, auferir cada vez mais lucro com as provas do exame de ordem, restringindo ao máximo o acesso dos bacháreis na profissão,, bem como garantindo a reserva de mercado ao anciãos que não tem a menor possibilidade de competir no mercado com os ingressantes na carreira, pois não tem vontade de se atualizar, apenas continuar agindo como faziam ao se tornarem "advogados".

Ademais, eu sendo inscrito na OAB como estagiário deveria ter essa entidade (ou associação profissional) me apoiando e me defendendo, não agindo contra o meu esforço.

A atitude da OAB é o reflexo do pensamento de seus conselheiros: FODAM-SE OS INGRESSANTES NA CARREIRA! Vamos defender o nosso mercado!

Por derradeiro, insta asseverar que a afirmação do conselho federal desta representativa associação de classe de que não haverá custos adicionais para a outra prova é cômica, pois só faltava me cobrarem uma nova taxa por um erro exclusivo deles! E, ainda assim, eu gostaria mesmo de não ter mais nenhum gasto, mas terei o deslocamento, compra de água, de alguma coisa para comer durante a prova, fora o fator emocional que isso nem tem como mensurar...

Só me resta (e aos demais prejudicados) ingressar com uma ação indenizatória para ao menos mostrar a essa Ordem que não foram em vão os 5 anos de estudo!

texugo 8 de março de 2010 14:32  

tinha que apurar todos os exames de ordem desde o 1º..estão falando como se essa fraude fosse a 1º e única que existiu, mas quem garante? é muito conveniente a eles acreditarem nisso.espero que a polícia federal descubra tudo e não esconda nada, mas é muito difícil..prejudicaria os "grandes" apenas e, eu, sinceramente não acredito mais na justiça do Brasil.

até agora não entendo o mistério que gira em torno dessa investigação.em sigilo??por que esse sigilo??pra que nós examinandos não descubramos a verdade??só pode ser isso..estou achando que tudo vai acabar em "pizza".um outro exame só deveria ser realizado depois que se descobrisse quem vende as provas, ou então eles estão esperando que ninguém seja tão burro a ponto de levar a cola novamente pra o dia do exame, assim não é descoberto novamente que existe fraude e tudo volta ao normal..é o princípio do "ninguém viu então nada existiu". e o Ophir Cavalcante ainda fala em moral, bla bla bla...VERGONHOSO

pelo menos as pessoas que pagaram pela prova se deram mal, além de não passar, não vão ter como reaver seu dinheiro.

texugo 8 de março de 2010 14:42  

só mais uma coisa, muitos querem saber o nome do examinando flagrado...eu estou mais interessado em saber quem é que vende a prova.esse tem que ser mostrado no jornal nacional no mínimo.ou a oab e o cespe vão manter o corporativismo e proteger até o fim um deles???

Natália 8 de março de 2010 16:38  

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

j pessoa araujo 8 de março de 2010 21:12  

Isso é uma vergonha. Esses incompetentes, despeparados comandante da OAB, estão conduzindo a coisa de forma omissa, tedenciando todos no´s como otários. Fiz a prova de forma legal, estimando média 8, vem agoras esse elementos causar prejuízo.A OABexiste p indicação política e enriquecer quem tá em sua composição. Kd o Ministério Público?Se houve fraude na 2ª então o fraudaor fez o mesmo na 1ª. O justo seria anular as duas fases, mas os generais da OAB não querem.Esse é o verdadeiro paraíso da anarquia. P q serve mesmo a OAB?

texugo 9 de março de 2010 03:31  

caro j pessoa araujo

eles não admitem que houve fraude na 1º fase pois, na verdade, deve ter havido fraude em varios exames anteriores, portanto, anular a 1º fase indicaria a necessidade de se anular varios exames...eles estao fazendo de tudo pra que se convença(nao sei quem) que a venda da prova foi ocasional, que tudo ocorreu nessa 2º fase, isso é uma palhaçada...

como fazer outro exame sem que tenham descoberto quem vende as provas????ou já sabem e não divulgam???por que???

texugo 9 de março de 2010 03:31  

caro j pessoa araujo

eles não admitem que houve fraude na 1º fase pois, na verdade, deve ter havido fraude em varios exames anteriores, portanto, anular a 1º fase indicaria a necessidade de se anular varios exames...eles estao fazendo de tudo pra que se convença(nao sei quem) que a venda da prova foi ocasional, que tudo ocorreu nessa 2º fase, isso é uma palhaçada...

como fazer outro exame sem que tenham descoberto quem vende as provas????ou já sabem e não divulgam???por que???

Ernani Netto 9 de março de 2010 12:55  

Na minha opinião nem houve fraude...

Tudo isso é manobra para chamar a atenção para a lisura da OAB!

Cadê o cara que foi pego colando?

Alguém de Osasco presenciou essa cena?

Tem algum fato concreto sobre isso?

Para mim a OAB fez isso para testar se a prova estava bem fácil ou não e agora vai aplicar uma prova mais difícil uma vez que a maioria foi bem...

Donizete 9 de março de 2010 17:09  

Mas vejam, pelo comentário do Ernani Netto, a que ponto chega a mente humana. O cara "viajou na maionese" bonitinho. Impressionante!!!Surtou de vez!!!

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