Presidente da OAB Federal diz que a probabilidade mais forte é a de se anular a prova de Direito Penal
quinta-feira, 4 de março de 2010
O presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante, afirmou para a Rede TV! que a probabilidade mais forte é de somente a prova de Direito Penal ser anulada. Confiram a matéria:
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22 comentários:
Se não existirem constatações de que as outras materias também sofreram fraude, não há que se cancelar tudo, afinal, todos são inocentes até que se prove o contrário e partindo do pressuposto que as salas possuem 3 fiscais, todos corretos e comprometidos, não cabe alegar que houveram outras fraudes.
Mesmo que o prejuízo tenha menor alcance, muita gente inocente ainda vai ser prejudicada. A Ordem não pode deixar de levar em conta o caráter psicológico e emocional do Exame, e a pressão, por todos os ângulos, sobre os candidatos. O dano pode ser irreparável, uma vez que todos os candidatos estão certamente esgotados e muitos que fizeram boas provas podem não suportar a pressão numa segunda tentativa.
A correção da prova é um direito dos candidatos que prestaram o Exame, e a Ordem dos Advogados, cuja principal meta deve ser a preservação da qualidade da prestação de assistência jurisdicional, deve procurar qualquer outra saída que não seja a privação arbitrária de direitos de tantos cidadãos que tanto se esforçaram para fazer parte dos seus quadros.
isso é piada de mau gosto. Se houve vazamento de quesstões de penal o exame inteiro está contaminado.Se vazou de direito penal é claro que pode ter vazado de outras áreas.Se anular a prova de penal tem que anular todas as demais, ou então que não seja anulada nenhuma.
por mim tanto faz cancelar, não cancelar... fiz bem essa, faço qualquer outra :D
Se vazou o gabarito de penal, quem garante que não vazou das outras matérias!?
Só sei que se não anularem toda a 2ª fase, pior será para a OAB e a sua imagem, pois o exame já está viciado.
Concordo com o colega, não há que se presumir fatos e provas. Se o caso se restringe a SP e PENAL, demais regiões e areas não devem ser afetadas, conforme inicial posicionamento do Dr. Ophir.
Inclusive eu, que não fraudei prova nenhuma, INCLUSIVE a de Direito Penal...
Mas me parece que o que importa é economizar na aplicação de outra prova e tentar resguardar o que já se foi há muito tempo: a credibilidade de todas as instituições envolvidas no certame.
Sim, somos todos inocentes. Todos que não foram pegos com a bendita cola, INCLUSIVE aqueles que fizeram a prova de Direito Penal.
Me parece que mais uma vez o momento é de salvar a própria pele. Deixar todo o conhecimento jurídico, moralidade e a decência para trás.
Mais ainda, ao optar por essa solução tupiniquim que obviamente busca resguardar a credibilidade de todas as instituições participantes do certame - com claro fundamento na "economia processual", o único princípio que rege nosso já tão desgastado país -
o que se percebe é a falta de coragem de certos dirigentes em expor com absoluta transparência o ocorrido, e punir apenas aqueles que tiverem suas condutas comprovadas.
Sob o risco de novamente viger, a partir de quem deveria proteger-nos disso, um novo Estado de Exceção. Vergonha. Pela moralidade e pelo Estado de Direito, sejam corajosos e não punam quem não merece.
Houve uma fraude..Falha na segurança do Exame.Não é porque apenas a fraude da prova de Penal se materializou até agora que as outras matérias não tenham sido fraudadas.O exame não tem lisura.Qualquer pessoa sabe disso.E outra coisa. São 2 casos: Um candidato com as respostas no código e uma mulher que entregou na emissora Rede TV uma cópia estruturada da prova de Penal.Significa que provavelmente existam outros com as respostas do exame.
Correta a interpretação do Presidente, não adianta generalizar a extensão da fraude sem ao menos conhecê-la. Outros examinandos, de outas áreas que não há um único resquício de fraude não podem ser prejudicados, sob pena de se cometar uma injustiça imensurável. Digam NÃO À ANULAÇÃO!!!!
Acho que "alguém" vai precisar de uma credibilidade nova né...hehehee #CESPE/UNB.
acho horrivel passar por isso, mas o cespe com certeza não vai sair ileso dessa vez. Credibilidade malucada em grau elevadíssimo, pela importância de que dispõe o exame da ordem, acho que o Cespe também ta com medo do futuro, o que acalenta um pouco meu coração.
André, o problema é que não se sabe quem são os inocentes. Como é imssível se saber quem são os inocentes é que o exame será anulado.
Isso sim é um bom fundamento pra um MS. Só a prova de Direito Penal? Parece até piada isso aí. Tem desculpa não, se for apurado que aquele mané tinha as resostas mesmo, tem que retificar toda a 2ª fase, sem dó.
Punir mais de 18 mil inocentes pela conduta de um fdp que ainda nem divulgaram o nome (pq estão protegendo tanto assim esse covarde?). Onde está a Justiça nisso??? Fica difícil acreditar na coerência e seriedade da OAB sendo tão injustiçada assim...
É um absurdo essa presunção geral de fraude, quando o que há na verdade é um único incidente comprovado.
Essa história de cópia de gabarito de prova entregue à RedeTV ninguém garante que provém de fraude na realidade, ainda mais com tamanho histórico de sensacionalismo daquela emissora.
O que se deve levar em consideração é que punir todos 18 mil examinandos por causa de um ovelha desgarrada nunca será justificável. Acredito cegamente de que deve haver seriedade, lisura e decência na aplicação do exame, mas não podemos simplesmente incendiar toda a doutrina que aprendemos e que juramos defender quando colamos o nosso grau.
Não concordo com a anulação de qualquer prova do certame, devendo ser punido simplesmente este mentecapto que, de alguma coisa, conseguiu obter as respostas. A punição é pessoal, e de forma alguma se justifica estender tal punição à todos.
Defendo, claro, uma investigação criteriosa para encontrar os responsáveis pelo vazamento das questões, devendo todos ser punidos com o rigor da lei. E caso as investigações levem a qualquer outro bacharel com cópia de questões, que também seja punido.
Agora, macular todos os examinandos sobre o pretexto de "manter a imagem e a lisura do processo" é algo simplesmente que não podemos tolerar.
Como já foi explicado anteriormente, o Exame da Ordem não implica número máximo de vagas, nem regalias para os melhores colocados. O que o exame visa é simplesmente garantir um nível minimamente aceitável de conhecimento por parte dos bacharéis. Não há concorrência de vagas, razão pela qual a anulação de toda a prova penalista, ou de toda a 2a fase seria um absurdo descomunal.
Credibilidade a CESPE não tem pelo menos desde a prova passada. A de Trabalho foi a mais polêmica, chegando ao absurdo de considerar uma Ação de Consignação em Pagametive nto como meio apto a rescindir um contrato de trabalho. Houve tamanha polêmica que mesmo após o resultado dos recursos a prova teve uma nova correção de todos os reprovados. E mesmo assim minha nota no item pertinente à fundamentação legal da peça recebeu nota máxima (art. 840 da CLT e art. 282 do CPC), mas o nome da peça me deram 0.
E deram 1,0 ponto em uma questão que eu sequer tinha a atualização legislativa requerida como resposta. Ou seja, a questão não foi anulada e a minha resposta errada foi considerada certa. Muito respeitável esse exame mesmo.
O meu medo agora é esse novel instituição anular todas as provas sem uma comprovação efetiva só pra dizer que há seriedade no exame.
Porém, quem acredita que só a prova de penal que vazou? Fiz trabalho, não usei cola, mas quem garante que TODOS os examinandos fizeram igual a mim?
Pegaram um demente, burro, que é incapaz de decorar 5 respostas e a tese a ser utilizada em sua peça processual. Porém, há quem consiga e pode ter a prova guardada em casa ou ser ainda mais esperto e grifar no código apenas as respostas das questões.
O que ocorreu (penso eu) que dessa vez pegaram um burro, mas que, se for comprovada fraude na distribuição das provas, não se conhecerá nunca a real dimensão da fraude e a anulação seja a saída que vislumbro. Seria punir todos pelo erro de um só, mas pensem. É a minoria que tem meios de fraudar uma prova, como estará a pessoa que fez penal, não colou e terá que fazer a prova novamente? Só o examinando de penal fará, presumindo-se que nas demais áreas não houve qualquer problema?
Acho que a única alternativa de anular SÓ penal seria a fraude ocorrer com a obtenção da prova com quem a fez; se a fraude for na distribuição não acho que anular só penal seja o mais correto.
Muito inútil o raciocínio dos colegas acima que questionaram: " Quem garante de que as outras matérias não foram vazadas"
Partindo dessa premissa, eu lhes pergunto: "Quem garante que em outras provas anteriores da OAB não ocorreu o mesmo eis que a CESPE já a organiza faz um bom tempo?"
Partindo dessa lógica bisonha, teriam-se que anular a carteira de todos os advogados que prestaram a prova pela CESPE nos últimos 3 anos!
MAs é obvio que isso não pode ocorrer. O correto seria a não anulação da prova. Aqui não se trata de um concurso para provimento de cargos em que outros candidatos seriam prejudicados. Nenhum candidato será prejudicado se outro passar. A responsabilidade pelo vazamento da prova de penal é da CESPE e da OAB. E essas ainda querem anular o certame. Isso é um absurdo.
E se alguma fosse anulada, que fosse a prova de direito penal APENAS. Continuo a afirmar que me posiciono no sentido de nenhuma ser anulada.
Não adianta partir de presunções, tudo, absolutamente tudo, deve ficar provado. Portanto, ainda haverá muitos bacharéis que serão lesados se anularem as provas, prejuízos emocionais e psíquicos. A anulação da prova é uma decisão que deve ser bem pensada. Vários princípios constitucionais serão lesados acaso a anulação ocorra, entre eles o da presunção da inocência, da dignidade da pessoa humana, danos morais e patrimoniais (emocionais, psíquicos), impacto sobre o orçamento (despesas) da OAB- autarquia especial. Enfim, tudo concorre para que não deva existir a anulação.
Se tem alguém que tenha que ser penalizado nessa história toda.... É a CESPE, pela sua incompetência, por ter deixado vazar as questões!
Ah, e tb o fdp que colou e causou todo esse estardalhaço!
Amigos
Ontem (04/03/10), o STF resgatou a imagem do judiciário ao indeferir o pedido do HC do Gov. do DF.
Espero que a OAB, faça deste um exemplo para as suas decisões sobre o vazamento da prova do exame da ordem, bem como a instituição Cespe.
Grato
Imagine alguém deixar sua residência; móveis; objetos valiosos e até os filhos, sob a guarda, responsabilidade e vigilância de um trabalhador doméstico. Este, utilizando-se dessa confiança, furta; frauda e até agride seu filho. Pergunto:
1. Você deixaria novamente sua casa sob a responsabilidade desse tal trabalhador.
1.Agora respondam, vocês confiam na lisura da Cespe.
2. O gabarito só estava nas mãos desse rapaz.
3. Só foi a prova de penal.
4. Só ocorreu na cidade de Osasco
Reflitam
Pessoal já estamos mais escaldados do que gato nas mãos desta CESPE.
Já fomos prejudicados no 2009.2, neste tenho certeza que muitos de nós poderíamos estar advogando , se não fosse o tal CESPE cheia de poder e dono do mundo dizendo que nós estavámos errados e pronto.
No 2009.3, vejam, questões eivadas de erro material não foram anuladas, porque? porque o CESPE não admitiu e pronto.
Agora me digam, quantos já estão com as carteiras nas mãos e passaram usando as tais colas? este exame infelizmente nunca foi sério e os prejudicados somos nós.
Agora quem garante que muitos não tinham também as questões da primeira fase??? e nós estamos precsando de uma anulação e eles não admitem anular.
Olha infelizmente este exame perdeu definitivamente a credibilidade.
Pessoal quero só dizer uma coisa , o CESPE e este exame é tão sério, que tem um rapaz que fez a prova 2009.2, fez a peça defesa preliminar, fundamentou no 396 e podem acreditar, ele já esta com a carteira da OAB provisória até que receba a definitiva, digam não é para rir?
Agora onde é que esta a seriedade, honestidade, isonomia, enfim... podemos de fato confiar neste exame?
Olha o rapaz falou comigo e me disse que vai me enviar a prova só depois que estiver com a definitiva nas mãos, claro que não acreditei, mas tenho o nome dele, o numero de inscrição e com toda esta palhaçada podemos pedir para que esta prova seja revista e que o MPF tome as devidas providências.
Acredito que para haver definitivamente seriedade neste exame, o CESPE deve sair fora e outro que vier a tomar frente , elaborar novamente esta prova desde o início.
Pois ninguém tem certeza de que a primeira fase estava solta por aí.
O melhor seria a OAB tomar frente novamente e aplicar as provas, afinal, se temos que ser avaliados por alguém , que sejam os próprios.
Pois o CESPE, não demonstrou capacidade dos que elaboram nossas provas, e prova disto são as provas ridículas que elaboram e ainda não sabem ao menos corrigir.
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