Presidente da OAB Federal diz que a probabilidade mais forte é a de se anular a prova de Direito Penal

quinta-feira, 4 de março de 2010

O presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante, afirmou para a Rede TV! que a probabilidade mais forte é de somente a prova de Direito Penal ser anulada. Confiram a matéria:

22 comentários:

André 4 de março de 2010 10:56  

Se não existirem constatações de que as outras materias também sofreram fraude, não há que se cancelar tudo, afinal, todos são inocentes até que se prove o contrário e partindo do pressuposto que as salas possuem 3 fiscais, todos corretos e comprometidos, não cabe alegar que houveram outras fraudes.

Daniel 4 de março de 2010 11:04  

Mesmo que o prejuízo tenha menor alcance, muita gente inocente ainda vai ser prejudicada. A Ordem não pode deixar de levar em conta o caráter psicológico e emocional do Exame, e a pressão, por todos os ângulos, sobre os candidatos. O dano pode ser irreparável, uma vez que todos os candidatos estão certamente esgotados e muitos que fizeram boas provas podem não suportar a pressão numa segunda tentativa.
A correção da prova é um direito dos candidatos que prestaram o Exame, e a Ordem dos Advogados, cuja principal meta deve ser a preservação da qualidade da prestação de assistência jurisdicional, deve procurar qualquer outra saída que não seja a privação arbitrária de direitos de tantos cidadãos que tanto se esforçaram para fazer parte dos seus quadros.

Donizete 4 de março de 2010 11:06  

isso é piada de mau gosto. Se houve vazamento de quesstões de penal o exame inteiro está contaminado.Se vazou de direito penal é claro que pode ter vazado de outras áreas.Se anular a prova de penal tem que anular todas as demais, ou então que não seja anulada nenhuma.

Marcelo 4 de março de 2010 11:06  

por mim tanto faz cancelar, não cancelar... fiz bem essa, faço qualquer outra :D

Pequena Notável 4 de março de 2010 11:11  

Se vazou o gabarito de penal, quem garante que não vazou das outras matérias!?
Só sei que se não anularem toda a 2ª fase, pior será para a OAB e a sua imagem, pois o exame já está viciado.

Rafael 4 de março de 2010 11:48  

Concordo com o colega, não há que se presumir fatos e provas. Se o caso se restringe a SP e PENAL, demais regiões e areas não devem ser afetadas, conforme inicial posicionamento do Dr. Ophir.

Aira 4 de março de 2010 11:48  

Inclusive eu, que não fraudei prova nenhuma, INCLUSIVE a de Direito Penal...
Mas me parece que o que importa é economizar na aplicação de outra prova e tentar resguardar o que já se foi há muito tempo: a credibilidade de todas as instituições envolvidas no certame.

Aira 4 de março de 2010 11:59  

Sim, somos todos inocentes. Todos que não foram pegos com a bendita cola, INCLUSIVE aqueles que fizeram a prova de Direito Penal.
Me parece que mais uma vez o momento é de salvar a própria pele. Deixar todo o conhecimento jurídico, moralidade e a decência para trás.
Mais ainda, ao optar por essa solução tupiniquim que obviamente busca resguardar a credibilidade de todas as instituições participantes do certame - com claro fundamento na "economia processual", o único princípio que rege nosso já tão desgastado país -
o que se percebe é a falta de coragem de certos dirigentes em expor com absoluta transparência o ocorrido, e punir apenas aqueles que tiverem suas condutas comprovadas.
Sob o risco de novamente viger, a partir de quem deveria proteger-nos disso, um novo Estado de Exceção. Vergonha. Pela moralidade e pelo Estado de Direito, sejam corajosos e não punam quem não merece.

Cesar 4 de março de 2010 12:34  

Houve uma fraude..Falha na segurança do Exame.Não é porque apenas a fraude da prova de Penal se materializou até agora que as outras matérias não tenham sido fraudadas.O exame não tem lisura.Qualquer pessoa sabe disso.E outra coisa. São 2 casos: Um candidato com as respostas no código e uma mulher que entregou na emissora Rede TV uma cópia estruturada da prova de Penal.Significa que provavelmente existam outros com as respostas do exame.

Leonardo 4 de março de 2010 12:46  

Correta a interpretação do Presidente, não adianta generalizar a extensão da fraude sem ao menos conhecê-la. Outros examinandos, de outas áreas que não há um único resquício de fraude não podem ser prejudicados, sob pena de se cometar uma injustiça imensurável. Digam NÃO À ANULAÇÃO!!!!

André Garcia 4 de março de 2010 13:01  

Acho que "alguém" vai precisar de uma credibilidade nova né...hehehee #CESPE/UNB.
acho horrivel passar por isso, mas o cespe com certeza não vai sair ileso dessa vez. Credibilidade malucada em grau elevadíssimo, pela importância de que dispõe o exame da ordem, acho que o Cespe também ta com medo do futuro, o que acalenta um pouco meu coração.

Donizete 4 de março de 2010 13:20  

André, o problema é que não se sabe quem são os inocentes. Como é imssível se saber quem são os inocentes é que o exame será anulado.

Cláudio Souza Jr. 4 de março de 2010 14:01  

Isso sim é um bom fundamento pra um MS. Só a prova de Direito Penal? Parece até piada isso aí. Tem desculpa não, se for apurado que aquele mané tinha as resostas mesmo, tem que retificar toda a 2ª fase, sem dó.

Nana 4 de março de 2010 14:15  

Punir mais de 18 mil inocentes pela conduta de um fdp que ainda nem divulgaram o nome (pq estão protegendo tanto assim esse covarde?). Onde está a Justiça nisso??? Fica difícil acreditar na coerência e seriedade da OAB sendo tão injustiçada assim...

Lunatico 4 de março de 2010 14:40  

É um absurdo essa presunção geral de fraude, quando o que há na verdade é um único incidente comprovado.

Essa história de cópia de gabarito de prova entregue à RedeTV ninguém garante que provém de fraude na realidade, ainda mais com tamanho histórico de sensacionalismo daquela emissora.

O que se deve levar em consideração é que punir todos 18 mil examinandos por causa de um ovelha desgarrada nunca será justificável. Acredito cegamente de que deve haver seriedade, lisura e decência na aplicação do exame, mas não podemos simplesmente incendiar toda a doutrina que aprendemos e que juramos defender quando colamos o nosso grau.

Não concordo com a anulação de qualquer prova do certame, devendo ser punido simplesmente este mentecapto que, de alguma coisa, conseguiu obter as respostas. A punição é pessoal, e de forma alguma se justifica estender tal punição à todos.

Defendo, claro, uma investigação criteriosa para encontrar os responsáveis pelo vazamento das questões, devendo todos ser punidos com o rigor da lei. E caso as investigações levem a qualquer outro bacharel com cópia de questões, que também seja punido.

Agora, macular todos os examinandos sobre o pretexto de "manter a imagem e a lisura do processo" é algo simplesmente que não podemos tolerar.

Como já foi explicado anteriormente, o Exame da Ordem não implica número máximo de vagas, nem regalias para os melhores colocados. O que o exame visa é simplesmente garantir um nível minimamente aceitável de conhecimento por parte dos bacharéis. Não há concorrência de vagas, razão pela qual a anulação de toda a prova penalista, ou de toda a 2a fase seria um absurdo descomunal.

João Pedro Cazerta Gabarra 4 de março de 2010 15:25  

Credibilidade a CESPE não tem pelo menos desde a prova passada. A de Trabalho foi a mais polêmica, chegando ao absurdo de considerar uma Ação de Consignação em Pagametive nto como meio apto a rescindir um contrato de trabalho. Houve tamanha polêmica que mesmo após o resultado dos recursos a prova teve uma nova correção de todos os reprovados. E mesmo assim minha nota no item pertinente à fundamentação legal da peça recebeu nota máxima (art. 840 da CLT e art. 282 do CPC), mas o nome da peça me deram 0.

E deram 1,0 ponto em uma questão que eu sequer tinha a atualização legislativa requerida como resposta. Ou seja, a questão não foi anulada e a minha resposta errada foi considerada certa. Muito respeitável esse exame mesmo.

O meu medo agora é esse novel instituição anular todas as provas sem uma comprovação efetiva só pra dizer que há seriedade no exame.

Porém, quem acredita que só a prova de penal que vazou? Fiz trabalho, não usei cola, mas quem garante que TODOS os examinandos fizeram igual a mim?

Pegaram um demente, burro, que é incapaz de decorar 5 respostas e a tese a ser utilizada em sua peça processual. Porém, há quem consiga e pode ter a prova guardada em casa ou ser ainda mais esperto e grifar no código apenas as respostas das questões.

O que ocorreu (penso eu) que dessa vez pegaram um burro, mas que, se for comprovada fraude na distribuição das provas, não se conhecerá nunca a real dimensão da fraude e a anulação seja a saída que vislumbro. Seria punir todos pelo erro de um só, mas pensem. É a minoria que tem meios de fraudar uma prova, como estará a pessoa que fez penal, não colou e terá que fazer a prova novamente? Só o examinando de penal fará, presumindo-se que nas demais áreas não houve qualquer problema?
Acho que a única alternativa de anular SÓ penal seria a fraude ocorrer com a obtenção da prova com quem a fez; se a fraude for na distribuição não acho que anular só penal seja o mais correto.

Ad..g 4 de março de 2010 15:47  

Muito inútil o raciocínio dos colegas acima que questionaram: " Quem garante de que as outras matérias não foram vazadas"

Partindo dessa premissa, eu lhes pergunto: "Quem garante que em outras provas anteriores da OAB não ocorreu o mesmo eis que a CESPE já a organiza faz um bom tempo?"

Partindo dessa lógica bisonha, teriam-se que anular a carteira de todos os advogados que prestaram a prova pela CESPE nos últimos 3 anos!

MAs é obvio que isso não pode ocorrer. O correto seria a não anulação da prova. Aqui não se trata de um concurso para provimento de cargos em que outros candidatos seriam prejudicados. Nenhum candidato será prejudicado se outro passar. A responsabilidade pelo vazamento da prova de penal é da CESPE e da OAB. E essas ainda querem anular o certame. Isso é um absurdo.

E se alguma fosse anulada, que fosse a prova de direito penal APENAS. Continuo a afirmar que me posiciono no sentido de nenhuma ser anulada.

Sil 4 de março de 2010 19:11  

Não adianta partir de presunções, tudo, absolutamente tudo, deve ficar provado. Portanto, ainda haverá muitos bacharéis que serão lesados se anularem as provas, prejuízos emocionais e psíquicos. A anulação da prova é uma decisão que deve ser bem pensada. Vários princípios constitucionais serão lesados acaso a anulação ocorra, entre eles o da presunção da inocência, da dignidade da pessoa humana, danos morais e patrimoniais (emocionais, psíquicos), impacto sobre o orçamento (despesas) da OAB- autarquia especial. Enfim, tudo concorre para que não deva existir a anulação.

"Alice" 5 de março de 2010 00:46  

Se tem alguém que tenha que ser penalizado nessa história toda.... É a CESPE, pela sua incompetência, por ter deixado vazar as questões!
Ah, e tb o fdp que colou e causou todo esse estardalhaço!

William 5 de março de 2010 11:26  

Amigos

Ontem (04/03/10), o STF resgatou a imagem do judiciário ao indeferir o pedido do HC do Gov. do DF.
Espero que a OAB, faça deste um exemplo para as suas decisões sobre o vazamento da prova do exame da ordem, bem como a instituição Cespe.

Grato

William 5 de março de 2010 13:48  

Imagine alguém deixar sua residência; móveis; objetos valiosos e até os filhos, sob a guarda, responsabilidade e vigilância de um trabalhador doméstico. Este, utilizando-se dessa confiança, furta; frauda e até agride seu filho. Pergunto:
1. Você deixaria novamente sua casa sob a responsabilidade desse tal trabalhador.
1.Agora respondam, vocês confiam na lisura da Cespe.
2. O gabarito só estava nas mãos desse rapaz.
3. Só foi a prova de penal.
4. Só ocorreu na cidade de Osasco

Reflitam

sandra 6 de março de 2010 09:21  

Pessoal já estamos mais escaldados do que gato nas mãos desta CESPE.
Já fomos prejudicados no 2009.2, neste tenho certeza que muitos de nós poderíamos estar advogando , se não fosse o tal CESPE cheia de poder e dono do mundo dizendo que nós estavámos errados e pronto.
No 2009.3, vejam, questões eivadas de erro material não foram anuladas, porque? porque o CESPE não admitiu e pronto.
Agora me digam, quantos já estão com as carteiras nas mãos e passaram usando as tais colas? este exame infelizmente nunca foi sério e os prejudicados somos nós.
Agora quem garante que muitos não tinham também as questões da primeira fase??? e nós estamos precsando de uma anulação e eles não admitem anular.
Olha infelizmente este exame perdeu definitivamente a credibilidade.
Pessoal quero só dizer uma coisa , o CESPE e este exame é tão sério, que tem um rapaz que fez a prova 2009.2, fez a peça defesa preliminar, fundamentou no 396 e podem acreditar, ele já esta com a carteira da OAB provisória até que receba a definitiva, digam não é para rir?
Agora onde é que esta a seriedade, honestidade, isonomia, enfim... podemos de fato confiar neste exame?
Olha o rapaz falou comigo e me disse que vai me enviar a prova só depois que estiver com a definitiva nas mãos, claro que não acreditei, mas tenho o nome dele, o numero de inscrição e com toda esta palhaçada podemos pedir para que esta prova seja revista e que o MPF tome as devidas providências.

Acredito que para haver definitivamente seriedade neste exame, o CESPE deve sair fora e outro que vier a tomar frente , elaborar novamente esta prova desde o início.
Pois ninguém tem certeza de que a primeira fase estava solta por aí.

O melhor seria a OAB tomar frente novamente e aplicar as provas, afinal, se temos que ser avaliados por alguém , que sejam os próprios.

Pois o CESPE, não demonstrou capacidade dos que elaboram nossas provas, e prova disto são as provas ridículas que elaboram e ainda não sabem ao menos corrigir.

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