Entrevista na Rádio Justiça com o Dr. Ophir Cavalcante

terça-feira, 16 de março de 2010

Acredito que a entrevista hoje com o Dr. Ophir Cavalcante tenha sido bastante produtiva e que os ouvintes estejam satisfeitos com o que foi debatido.

Quem não ouviu a entrevista com o Dr. Ophir Cavalcante clique AQUI (é melhor usar o internet explorer como navegador).

Antes de qualquer coisa, vamos aos pontos mais importantes:

1 - Exame de Ordem 1.2010: Não há uma data certa ainda para o próximo Exame de Ordem. Primeiro a OAB vai esperar o desfecho do Exame 3.2009.

2 - Data da prova subjetiva do Exame 3.2009: Em princípio será no dia 11/04, mas isso ainda não foi definido

3 - Promoção do Blog Exame de Ordem/ Renato Saraiva / Editora Método / Tuctor / Rádio Justiça foi prorrogada para a próxima terça-Feira, a pedido da produção da Rádio Justiça.

4 - Ressarcimento dos candidatos: A OAB vai estudar se irá devolver o valor da inscrição que quem não puder fazer a prova na futura data a ser designada.

Bom, em relação à entrevista com o Dr. Ophir Cavalcante, infelizmente não foi possível fazer todas aas perguntas que eu tinha em mente, não só pela disponibilidade de tempo como também por sugestão da própria produção da Rádio, pois seria muito provável que o presidente não teria condiçòes de respondê-las em função da especificidade dos pontos que seriam abordados.

Vou ver se será possível conversar com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem para sanar muitas dúvidas dos bacharéis face ao Exame.

Quanto a fraude e a suposta existência de uma quadrilha atuando no âmbito do Exame da OAB, não há a pretensão da Ordem em anular a primeira fase ou Exames de Ordem anteriores.

Sob este aspecto, meu temor é que o Ministério Público Federal, após as investigações promovidas internamente pelo Cespe, OAB e, principalmente, pelo inquérito instaurado pela Polícia Federal, caso constatada a existência de grandes fraudes nas provas anteriores, ajuizar uma Ação Civil Pública visando cancelar tais provas.

Essa é uma possibilidade real, ainda mais porque já ocorreu antes, inclusive no Exame de Ordem em que fui aprovado, o 3.2006, em que o MPF tentou anulá-lo.

Naturalmente que isso geraria um problema monstruoso para milhares de advogados, para a Ordem, Cespe, para o jurisdicionado e para a sociedade em geral. Espera-se, naturalmente, que isso não ocorra, mas dependendo do que for apurado, é sim uma possibilidade real.

Quanto a manutenção do Cespe como organizadora do Exame de Ordem, pareceu-me que a OAB confia que o tempo irá amadurecer a relação entre as duas instituições, resultando em melhorias do próprio Exame através dessa experiência em conjunto.

Na prática, e isso me foi informado por fonte fidedigna, que a parceria só não foi encerrada, ainda no Exame 2.2009, devido a inexistência de outra organizadora de concursos que tivesse a capacidade logística e técnica para realizar três vezes por ano uma prova nacional como é o exame de Ordem.

Por outro lado, faz realmente sentido que essa parceria perdure para que a prática, experiência, o know-how na aplicação do Exame possam progredir levando a um Exame de Ordem mais justo e melhor elaborado.

Quanto ao mercantilismo jurídico, apesar das ações da Ordem, impedindo a abertura de novas faculdades, é meio evidente que essa é virtualmente uma briga perdida. Fechar cinco instituições e algumas dezenas de milhares de vagas é muito pouco dentro e um universo de mais de 1.100 faculdades de Direito.

Afora, naturalmente, o lobby de tais instituições implementam no congresso e dos interesses por detrás dessas verdadeiras máquinas de fazer dinheiro. Se o Estado não tomar uma séria resolução quanto a qualidade do ensino superior, o atual quadro permanecerá inalterado.

De um modo geral a entrevista foi boa, o Dr. Ophir não fugiu de nenhuma pergunta, foi muito elegante nas respostas, demonstrando estar a altura do importante cargo de presidente da OAB Federal.

Ainda existem muitas perguntas a serem feitas. recebi várias sugestões pertinentes de muitos leitores e vou buscar respostas para elas durante as próximas semanas.

Aliás, eu até sugiro que os leitores aqui do Blog, na área de comentários, deixem suas perguntas para que, em breve, eu possa conseguir uma entrevista com algum membro da OAB Federal que venha a respondê-las.

11 comentários:

Marco Aurélio 16 de março de 2010 15:56  

Nada foi falado sobre o Candidato que foi pego? Ele já foi ouvido, confessou algo? A Polícia Federal já se pronunciou?

Já passei 16 de março de 2010 16:08  

O Senhor OPhir me lembrou o deputado "João Prenário". Falou, falou e não disse nada. Eu que estava com dúvidas, agora, estou completamente perdido.

Gustavo 16 de março de 2010 17:07  

É verdade.. achei que vcs pecaram nas perguntas. Mto lero- lero e nada de ir ao ponto certo! Em cima do muro é fácil ficar!

Igor 16 de março de 2010 17:20  

Prezado Dr. Maurício,

Coaduanando com a sua recomendação ao final deste post, aproveito a oportunidade para registrar a seguinte celeuma: haveria possibilidade do candidato, realizar a prova em local diferente daquele informado no ato da inscrição? No meu caso por exemplo, fiz a inscrição para realizar a prova em Belo Horizonte, e por sinal realizei, ainda que em vão, no dia 28-02. Houve a anulação e marcaram a data prevista para realização de nova prova para o dia 11/04. Cumpre ressaltar que grande maioria dos editais trazem o termo "previsto" em referência à data de realização não porque podem alterá-la a qualquer momento, o fazem apenas para resguardar a hípotese de caso fortuito ou força maior, haja vista que um compromisso desses altera a vida de todos aqueles que se compromotem com a prova. Pois bem, circula na internet , inclusive neste blog, a hipótese de alteração da data para 18-04. Nessa data não estarei em Belo Horizonte, estarei em Fortaleza-CE, compromisso assumido em Janeiro deste ano, como podem comprovar as passagens já compradas desde então. Momento em que refaço a pergunta inicialmente formulada, é possível realizar a prova em Fortaleza (de forma amigável, sem a necessidade de MS)? Presumido logico que tudo seja devidamente requerido , fundamentado e protocolado junto às seccionais envolvidas.

Joao 16 de março de 2010 17:32  

e a data da prova, ainda não foi confirmada?

Maria da Conceição 16 de março de 2010 17:57  

Dr. Maurício

O senhor afirma que "Sob este aspecto, meu temor é que o Ministério Público Federal, após as investigações promovidas internamente pelo Cespe, OAB e, principalmente, pelo inquérito instaurado pela Polícia Federal, caso constatada a existência de grandes fraudes nas provas anteriores, ajuizar uma Ação Civil Pública visando cancelar tais provas".

Que provas são essas? ou seja, referente a quais períodos? fiquei inquieta com essa possibilidade.

Grata.

Leonardo 16 de março de 2010 19:59  

Caro Dr. Maurício, vá me desculpar, mas não concordo com o Sr. e a sua ´´fonte fidedigna´´ (sic) em relação à permanência do CESPE/UNB na elaboração do Exame por razões simplesmente logísticas.

Devo lembrá-lo que há muitas outras bancas sérias e competentes, plenamente capazes de elaborar o Exame de Ordem sem maiores percalços. Como exemplo, deixo a CESGRANRIO e a CARLOS CHAGAS (FCC). Esta última, aliás, é a responsável por elaborar e organizar o Exame ANCOR, espécie de Exame de Ordem para operadores do mercado financeiro. Aliás, nos concursos organizados por estas, não me lembro de nenhum que tenha sido anulado por qualquer motivo sequer semelhante ao ocorrido nos Exames 2009-2 e 2009-3.

Já o CESPE/UNB.....é uma banca pródiga em anulações. Lembro-me do concurso para Delegado Federal realizado em 2004 por esta banca, que foi anulado pelo mesmíssimo motivo do 2009-3, venda do gabarito e de aprovações.

Será que a OAB gosta de permanecer no erro ? depois da absoluta desonestidade intelectual praticada no Exame 2009-2 e da fraude generalizada ocorrida no 2009-3, o que mais podemos esperar ? Já não me impressiono com mais nada que possa ocorrer no Exame 2010-1.....

Rodrigo 16 de março de 2010 21:40  

Será que a toda poderosa OAB vai liberar o resultado do inquérito para o MPF ou vai engavetar. O sigilo que está sendo aplicado às investigações deveria ser aplicado às provas.

moreno 17 de março de 2010 09:15  

No dos outros é refresco..."Naturalmente que isso geraria um problema monstruoso para milhares de advogados, para a Ordem, Cespe, para o jurisdicionado e para a sociedade em geral. Espera-se, naturalmente, que isso não ocorra, mas dependendo do que for apurado, é sim uma possibilidade real."

Se forem descobertos indícios de fraude por que não anular o Exames anteriores??? Espera-se que isso ocorra SIM, ou não há posicionamento de LISURA para com o Exame??? Aqueles poderiam entrar pela "via do crime", estes não.

Ademais, a manutenção do contrato com o CESPE só demonstra duas coisas: 1ª - A própria Ordem não tem capacidade de cumprir aquilo que ela se posicionou como competente; 2ª - Não há preocupação nenhuma se ocorrer novamente fraude, tendo em vista que os únicos que conheciam o gabarito era o CESPE, nas palavras da própria Ordem, e portanto foi de lá que vazou.

texugo 17 de março de 2010 11:28  

não acredito que o ministerio publico faria isso, se fizesse, seria o fim do exame de ordem, pois estaria impedindo, tanto quem perde quanto quem passa, a exercer a advocacia.ja seria demais.

insisto, eles nao deveriam fazer outro exame sem que os culpados pelo vazamento sejam descobertos e que as devidas providencias sejam tomadas.
pelo que estou percebendo, eles querem passar por cima dessa fraude e deixar que tempo se encarregue de apagar isso da memoria das pessoas.
acredito que a prova continuara sendo vendida so que demorara ate que outro idiota(como esse que foi pego colando) prove que ela é realmente vendida..tudo voltara a ser o mesmo de antes, aqui no Brasil é assim que as coisas acontecem, memoria curtissima.

vejam esse video, é uma reportagem da band muito interessante(menos de um minuto):

http://www.youtube.com/watch?v=MVL3F411uek&feature=player_embedded

alguma providencia foi tomada a respeito??os aprovados desse modo perderam sua carteira??os integrantes da fraude foram punidos??

absurdo, aqui no Brasil nao se da bem quem se esforça(estuda) e sim quem tem contatos(ou os compra).

Maurício Gieseler de Assis 20 de março de 2010 00:02  

Leonardo,

Não é uma questão de você concordar ou não. Essa é a informação que me foi passada por alguém de dentro da OAB. Essa é a visão dos conselheiros.

Não é uma questão de opinião, são fatos.

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