Recurso para a questão 38 da prova da OAB 3.2009

O Curso Dogma larga na frente e publica os fundamentos para quem quer recorrer da questão 38 da última prova objetiva.

Antes é importante fazer uma consideração.

Como os recursos são protocolados via internet, o Cespe, desde o Exame de Ordem 1.2009, impõe a cada candidato o limite de mil caracteres por recurso.

Ou seja, quase nada.

Mas é tão quase nada que nós poderíamos chamar isso de Twitter Recursal.

Não incorra, portanto, no erro de elaborar uma peça quilométrica. Não vai lhe servir na hora de recorrer. Seja suscinto e objetivo.

E como os recursos são analisados?

Os recursos passam pelo crivo do Colégio de Presidentes das Comissões de Exame de Ordem. O colégio define quais questões são passíveis de anulação, e o fazem por mera deliberação. É óbvio que os presidentes das comissões não irão analisar recurso por recurso. Eles pegam um apanhado das questões mais controvertidas e escolhem as que serão impugnadas. Aqui há um ponto a ser ressaltado. Pelo tempo que eu acompanho o exame de ordem, não são todas as questões problemáticas que são anuladas. Se assim fosse, todo exame de ordem (ao menos desde 2007) mereceria ter entre 10 a 15 questões anuladas. Já cansei de ver a indignação que isso causa aos bacharéis, mas é a pura verdade: pouquíssimas questões são anuladas.

Não esperem que um bom fundamento jurídico seja capaz de impugnar uma questão. Ajuda, mas não é o elemento preponderante.

Segue o link para o recurso contra a questão 38:

Curso Dogma - Argumentos para se recorrer da questão 38 de Processo Civil

P.S. - É importante ressaltar que uma questão anulada beneficia todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.