Renato Saraiva - Dicas para a realização de uma boa prova

Segue um texto elaborado pelo Prof. Renato Saraiva exclusivamente para o Blog Exame de Ordem.

Visitem o Complexo de Ensino Renato Saraiva: http://www.renatosaraiva.com.br/

Prezados alunos,

Considerando a recente edição do provimento nº 136/2009 (do Conselho Federal da OAB), venho observando que muitos alunos estão preocupados com o novo formato do exame da OAB.

Todavia, não há razão para desespero.

Em relação à primeira fase, a alteração de conteúdo (com a inclusão da disciplina Direitos Humanos) somente será cobrada a partir do exame de Ordem 2010.3.

Quanto à segunda fase, a grande novidade (que tem tirado o sono dos examinados) é que o aluno não mais poderá levar para a prova livros de doutrinas ou obras contendo repertórios de jurisprudências, materiais estes que sempre ajudavam o candidato na solução das questões discursivas.

Neste contexto, entendo que o candidato terá que estudar um pouco mais a doutrina (DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO), destacando, principalmente, os assuntos que envolvam súmulas e OJS. No meu curso (Complexo de Ensino Renato Saraiva) pretendemos oferecer um módulo voltado especificamente para a OAB de “Comentários às Súmulas e OJS do TST”, que será muito importante para o aluno que está se preparando para o exame da ordem.

Ademais, entendo que não haverá restrições quanto ao uso de Vade Mecum e CLT que contenham em seu bojo súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Logo, é importante que você treine muitas questões subjetivas e aprenda a manusear o índice remissivo da CLT (geral e das Súmulas e OJ’S).

No que atine ao formato da prova da segunda fase, creio que não haverá qualquer modificação na elaboração das questões discursivas. A banca examinadora CESPE gosta muito de questões problemas que envolvam o conhecimento de súmulas e orientações jurisprudenciais. E isto, acredito, não vai mudar.

Já em relação à peça prático-profissional, ficou bem claro na última prova que qualquer peça poderá ser cobrada. Portanto, além das peças tradicionais (reclamação trabalhista, contestação e recurso ordinário), atenção para o inquérito para apuração de falta grave, mandado de segurança, ação rescisória, habeas corpus, recurso de revista, embargos à execução, etc.

Agora, nada de desespero. Você é capaz. Basta estudar e ter uma orientação adequada para alcançar o sucesso.

Em janeiro de 2010 (logo após a primeira fase, a qual está prevista para o dia 17 de janeiro), ofereceremos o curso on line voltado para a segunda fase do exame de ordem 2009.3. Contamos com a sua presença.

Abaixo, transcrevo parte do capítulo “DICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA BOA PROVA”, extraído do meu livro “Como se preparar para o exame de ordem 2ª fase – Trabalho). Um grande abraço, fiquem com Deus e Feliz Natal.

Renato Saraiva

“Após vários anos atuando como professor de cursos jurídicos em especial, preparando milhares de formandos para o exame de ordem – 2.ª fase, na disciplina Direito do Trabalho, pude perceber como é difícil, oneroso e desgastante para o bacharel em Direito, em tão pouco tempo, obter a sonhada aprovação no certame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em geral, infelizmente, só percebemos a importância do curso de bacharelado em Direito (com raras exceções) quando o mesmo termina. Passamos cinco anos na Universidade sem sermos cobrados e preparados suficientemente para o exercício da atividade profissional.

É notório que a proliferação indiscriminada de Universidades acabou por banalizar o curso de direito, pois, infelizmente, em muitas delas a preocupação com a formação acadêmica do estudante ficou relegada a segundo plano.

Além disso, a insignificante remuneração ofertada aos professores universitários, em alguns casos, compromete o empenho dos mestres na boa formação acadêmica do universitário.

A Ordem dos Advogados do Brasil, preocupada com essa situação, tem, a cada ano, tornado mais difícil e complexo o exame de ordem, criando uma espécie de filtro purificador ao final do curso de bacharelado em direito.

Em função dessa deficiência acima relatada, abriu-se espaço para o mercado de cursos preparatórios em todo o Brasil, sendo muitos especializados em preparar o bacharelando para o exame de ordem.

Foi exatamente esta constatação que motivou este humilde professor a desenvolver o presente trabalho, qual seja disponibilizar ao examinado da OAB um instrumento capaz de auxiliá-lo nessa difícil batalha que é obter aprovação no certame da ordem dos advogados.

Procuro neste trabalho, valendo-me da experiência profissional adquirida com os alunos, criar um roteiro, um guia que mostrará o caminho do sucesso durante os seus estudos. Porém, o sucesso dependerá do esforço pessoal e intransferível de cada um. Lembre-se: não há ganho sem dor, sem sacrifício.

Tive a oportunidade de preparar milhares de bacharéis que tinham formação acadêmica deficiente, os quais, com garra, perseverança, dedicação, determinação e muito estudo, alcançaram seu objetivo, recebendo a tão sonhada carteira profissional de advogado.

Para que você obtenha sucesso nesta empreitada, seguem abaixo, algumas dicas importantes de estudo e para a realização do certame:

• Tendo em vista as alterações implementadas pelo Conselho Federal da OAB, através do Provimento nº 136/09, você não mais poderá levar livros de doutrina ou códigos/CLT comentados. Logo, não tem jeito: o aluno deverá estudar a doutrina, principalmente o entendimento do TST quanto aos diversos assuntos trabalhistas. Ao estudar, tente, em cada questão apresentada, desenvolver um raciocínio lógico, identificando o problema e a respectiva solução. Você deverá enfrentar a questão como se estivesse em seu escritório profissional e um cliente o procurasse com um problema a ser solucionado. Como um médico, você deverá saber identificar a doença (o problema) e prescrever a medicação (solução do problema). Não adianta somente decorar, você terá que exercitar o raciocínio jurídico.

• Exercite bastante. Resolva muitas questões. Treine, exaustivamente, peças processuais (iniciais, defesas, recursos etc.). Um campeão treina muito. Somente a teoria não será suficiente. Uma das minhas maiores recomendações em sala é a de que não basta assistir às aulas. O sucesso dependerá do esforço individual de cada um, realizando o maior número possível de tarefas práticas;

• Não treine as peças processuais no computador. No dia da prova, você não poderá usar o seu micro. Deixe a preguiça de lado e comece a escrever, utilizando papel e caneta.

• Escreva com letra clara e legível. Caso sua escrita não seja das melhores, utilize letra de forma (atenção para distinguir as letras maiúsculas das minúsculas, de modo a não prejudicar a pontuação). Preste atenção: se o examinador não conseguir entender o que você escreveu, é claro que você terá grandes dificuldades de aprovação no certame. Letra ilegível revela comportamento negligente e descuidado por parte do examinado.

• Evite rasuras, remendos e borrões. A apresentação, a boa aparência e o capricho são detalhes que influenciam, positivamente, o examinador. Alguns editais da OAB não permitem o uso de corretivos. Neste caso, você não precisa rabiscar por completo a parte do texto que deseja retirar da prova (alguns, de tão nervosos, chegam a rasgar a folha do caderno de respostas). Errou? Acalme-se. Basta riscar o texto equivocado com um traço ———————————————— e escrever o substitutivo. A apresentação estética também é fundamental para uma boa avaliação por parte do examinador.

• Atenção, no certame, fique atento no dia da prova para as regras fixadas pela banca examinadora na capa da prova!

• Não utilize lápis. Os editais da OAB não permitem que você responda às questões utilizando-se de lápis. Atenção, no dia da prova não leve lápis. Conheci muitos alunos que foram reprovados no exame de ordem porque responderam às questões a lápis, muito embora o conteúdo das respostas estivesse correto. Utilize caneta preta.

• Cuidado com o rascunho. O examinador não corrigirá as questões que forem respondidas no rascunho. Sinceramente, só utilize o rascunho se houver necessidade de realizar cálculos ou mesmo para preparar uma síntese dos principais pontos a serem abordados na solução da questão. Normalmente, a prova é extensa e você não terá tempo de resolver as questões no rascunho e “passar a limpo” a resposta. Muitos alunos preparados foram reprovados porque entregaram a prova no rascunho ou porque não tiveram tempo de passar a limpo a resposta. Portanto, não seja teimoso. Somente utilize o rascunho nas hipóteses acima mencionadas.

• Jamais assine ou coloque o seu nome na peça profissional. Caso isso ocorra, a prova estará identificada e você será automaticamente desclassificado. No máximo, coloque o nome da Cidade e a data do dia em que estiver prestando o exame. Caso deseje, desenhe um traço e sob ele escreva: Advogado – OAB/ n.º.... (lembre-se de não inventar números).

• Leia atentamente o edital do Exame de Ordem. Você precisará conhecer, detalhadamente, as regras do jogo.

• Atenção na utilização da gramática. É fundamental evitar ao máximo erros de português, os quais poderão ensejar perda de pontos preciosos no certame da OAB. Numa determinada prova, por exemplo, foi exigido que o candidato apresentasse uma defesa nominada de “exceção de incompetência”. Pois bem, o candidato, após fazer o cabeçalho e qualificação das partes, nominou a peça de “EXSSESSÃO DE INCOMPETÊNCIA”. Não parece difícil deduzir que o aluno foi reprovado no certame. Ademais, evite abreviaturas, escrevendo as palavras por extenso.

• Cuidado com a linguagem utilizada na redação da peça profissional. Não há necessidade de o examinado utilizar uma linguagem rebuscada, de difícil compreensão. Porém, seja qual for o seu estilo, você deverá utilizar uma linguagem jurídica clara e de fácil entendimento. Em outras palavras, deverá o examinado utilizar-se de vocábulos e expressões jurídicas típicas de um operador do direito. Logo, quanto mais você ler e exercitar peças jurídicas, mais facilmente assimilará o vocabulário jurídico. Nunca utilize um linguajar vulgar. Por exemplo: um aluno me apresentou uma peça processual para correção (tratava-se de um agravo de petição), onde, ao narrar o ato praticado pelo juiz na execução passível de reforma pelo TRT, assim expressou o seu pensamento: “E aí, o Juiz, mais teimoso que jumento empacado, indeferiu...”. Sem comentários. Por último, não há necessidade de utilização de expressões em latim, embora não seja proibido o seu uso, desde que escritas e empregadas corretamente.

• Fique alerta quanto ao emprego da pontuação (principalmente o ponto, a mudança de parágrafo e a vírgula). A utilização inadequada da pontuação pode inverter o sentido da oração, prejudicando a qualidade da resposta apresentada e o entendimento pelo examinador, o que refletirá na nota final.

• Não é aconselhável utilizar palavras de forma abreviada, salvo quando estiver se referindo aos códigos ou à Constituição, como por exemplo: CPC, CC, CLT, CF, CPP etc. Algumas palavras especiais também podem vir abreviadas, tais como: CTPS, RG, CPF, CNPJ, CEP etc.

• Não se esqueça de que o Conselho Federal da OAB estabeleceu que o examinador na correção da prova prática avaliará o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada.

• Na resolução da peça profissional não invente dados, salvo se a questão assim sugerir. Procure desenvolver o seu raciocínio jurídico baseando-se, tão-somente, nos dados fornecidos pelo examinador.

• Na seara trabalhista, as peças processuais mais exigidas pela OAB são: reclamação trabalhista (procedimento comum e sumaríssimo), contestação e recurso ordinário. Logo, você deverá dar prioridade a essas peças jurídicas, o que não significa dizer que outras peças não possam também ser eventualmente cobradas (mandado de segurança, habeas corpus, ação de consignação em pagamento, inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória etc.).

• Atenção, em função do Provimento 136/2009 do Conselho Federal da OAB, você somente poderá levar para a prova os códigos, de preferência condensados em um vade mecum, devidamente atualizados além de uma CLT atualizada que venha acompanhada de todas as súmulas e orientações jurisprudenciais expedidos pelo TST. Você não poderá levar livros de doutrinas, códigos comentados ou livros que contenham repertório de jurisprudências.

• Você não poderá utilizar livros rabiscados, com observações ou lembretes inseridos a caneta ou a lápis na obra. Alguns fiscais de prova da OAB também costumam implicar com livros que contenham partes sublinhadas com aquela famosa “canetinha verde”.

• Você não poderá portar no dia da prova livros com modelos de petições, ou livros que contenham questões de perguntas e respostas. Também não leve no dia da prova os exercícios feitos por você em casa ou em sala de aula, mesmo que permaneçam dentro da bolsa.

• Mantenha o celular desligado durante a prova.

• Procure se alimentar bem antes da prova, não se esquecendo de levar uma garrafa de água mineral.

• Chegue ao local da prova com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência.

• As questões não deverão ser resolvidas, necessariamente, na ordem em que são apresentadas. Comece pelas questões mais fáceis, deixando as questões mais complexas para o final.

• Atenção para o tempo de prova. Na segunda fase, em regra, o examinado dispõe de 5 (cinco) horas para realizar o certame. Controle o seu tempo. Lembre-se de que além da peça profissional, você deverá responder algumas questões subjetivas. Caso deixe uma questão em branco em função do tempo ter sido insuficiente, você terá grandes dificuldades de alcançar êxito no exame de ordem.

• As respostas das questões subjetivas deverão ser sempre fundamentadas, indicando o candidato, sempre que possível, o dispositivo legal (normalmente artigo da CLT) e a jurisprudência (súmulas, orientações jurisprudenciais etc.). Para maior facilidade em localizar determinadas matérias, utilize sempre o índice remissivo da CLT (índice geral e das súmulas e orientações jurisprudenciais)....

• Na noite anterior à prova, não cometa excessos. Uma boa noite de sono na véspera do certame é essencial para que o examinado tenha um bom desempenho. Mantenha a calma na hora da prova. Controle o seu sistema nervoso. A ansiedade e o nervosismo não o ajudarão em nada. Durma cedo e relaxe, sem excessos.

• Não divulgue a todos o seu projeto. O segredo é a chave do sucesso. Você, naturalmente, já receberá pressão (e apoio) dos seus familiares. Portanto, não comente com todo mundo que você se submeterá ao exame de ordem. Essas pessoas, mesmo que inconscientemente, lhe cobrarão resultados imediatos, que nem sempre virão, acabando por abalar sua confiança e auto-estima.

• Não desista nunca. Mesmo que você tenha sido reprovado em exames de ordem anteriores, continue tentando e estudando. Você vencerá. Só há uma chance de você não conseguir sua carteira profissional de advogado: desistir. Lute. Não desista!

Tenho certeza que se estudar bastante, exercitar exaustivamente as peças profissionais sugeridas, seguir as dicas acima mencionadas e confiar em Deus, você alcançará seu objetivo, logrando êxito no exame de ordem.

Portanto, vá à luta. Acredito em você. Acredite em você e lembre-se:

“os covardes nunca tentaram,

os fracos ficaram no meio do caminho e

somente os fortes venceram”.

Você é forte. Você vencerá!