Sobre o protocolo da impressão dos recursos

sábado, 21 de novembro de 2009

Muitos candidatos estão aflitos porque deixaram de imprimir o recurso e protocolá-lo na respectiva seccional da OAB.

Isso até suscita um questionamento: qual a finalidade de protocolar o recurso na seccional se ele foi enviado via internet?

O recurso enviado pelo computador vai para o Cespe, enquanto o recurso impresso vai para a OAB.

Acontece que o Cespe detém somente uma função administrativa, delegada pelas seccionais de forma conjunta, por outro lado, a competência para aplicar o Exame de Ordem decorre da Lei. No caso, a 8.906/94, em seu art. 58, VI:

Art. 58. Compete privativamente ao Conselho Seccional:

(...)

VI - realizar o Exame de Ordem;

É bom frisar que a delegação ao Cespe não viola o comando da Lei. É por isso que os presidentes das Comissões de Exame de Ordem se reúnem para ratificar resultados, provas, etc, etc.

Eis então a razão da necessidade para o protocolo do recurso na seccional: controle da OAB.

Naturalmente que um espírito mais prático acharia isso um contra-senso, pois se o recurso foi enviado via digital, o seu envio físico seria redundante. E é.

Eu sugiro ao candidato que protocole na sua respectiva seccional uma simples petição argumentando a desnecessidade da entrega física do recurso, pugnando pelo conhecimento de suas razões recursais, devidamente enviadas via internet.

Não acredito que os recursos impressos sejam sequer analisados. No máximo, funcionalmente falando, são um back-up no caso da ocorrência de uma fraude. A correção mesmo é feita toda pelo computador.

P.S. - Este post foi destinado aos candidatos que não imprimiram o recurso e não conseguem mais fazê-lo. O prazo para entrega das impressões vai até o dia 23/11.

50 comentários:

Anônimo,  21 de novembro de 2009 23:35  

Aqui no Rio o prazo final para o protocolo na seccional é segunda 23/11.

Omar Roberto de Aguiar Filho. 22 de novembro de 2009 00:32  

Não vejo porque a preocupação."Comunicamos, ainda, que os examinandos deverão entregar os recursos impressos no
protocolo da respectiva Seccional até o dia 23 de novembro de 2009, respeitado o horário de funcionamento."
Temos a segunda toda para protocolar o recurso impresso.
Abraço.

Napoleão,  22 de novembro de 2009 01:05  

A pergunta que não quer calar é simples: digital ou físico, os recursos serão devidamente e detidamente apreciados?

Me faltaram 0,20, mas há um ítem da peça fundamentação no 482 da CLT e na Súmula 32 do TST que eu atendi integralmente, inclusive citando duas vezes cada um dos dispositivos e só levei a metade da nota (0,50).

Espero que quem for apreciar o recurso esteja mais atento dessa vez, pois eu fiz o suficiente para passar e eles não reconheceram...

Fábio Schlickmann 22 de novembro de 2009 01:37  

Olá Maurício,

Legal este seu post. Eu pensei a mesma coisa que você quando fui informado de que não há necessidade de procuração para protocolo de recurso de qualquer pessoa. Vou até Floripa na segunda e vou levar comigo um recurso de uma amiga minha, e fui informado de que seria só entregar lá, diferente da inscrição em que é ncessário procuração e demais "frescuras".

Um abraço e parabéns pelo blog!

Fábio Schlickmann

Anônimo,  22 de novembro de 2009 02:47  

Dr. Maurício;
O duro é saber se não ocorrerá erros, com a enchurrada de "erros" que se seguiu nesse certame, é meio arriscado não protocolar o recurso na seccional, o que me parece que pode ser feito até dia 23/11/2009.

E outra a maioria das seccionais, não estão aceitando protocolar qualquer coisa que não seja acópia do recurso, enviado pela internet... pois aceitaram as petiçoes dos manifestos... agora estão negando o protocolo de qualquer coisa...
Experiência própria!!!

Abraços...

Anônimo,  22 de novembro de 2009 10:01  

Não seria porque o examinado tem que pagar a importância de R$ 30,00(trinta reais) para protocolar o recurso na sua seccional? A OAB não dispensa dinheiro!!!!

Anônimo,  22 de novembro de 2009 10:18  

http://www.cespe.unb.br/concursos/OAB2009_3/

Período: As solicitações de inscrições deverão ser efetuadas conforme procedimentos especificados nos editais de abertura de cada Seccional.
A primeira etapa da inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via Internet, no período de 1.º de dezembro a 17 de dezembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF.

gagaby 22 de novembro de 2009 10:25  

O prazo de entrega para protocolar o recurso é até 23/11 na seccional.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 11:11  

Prezados Colegas, não há motivos para aflição. Conforme comunicado da OAB, "os examinandos deverão entregar os recursos impressos no protocolo da respectiva Seccional até o dia 23 de novembro de 2009, respeitado o horário de funcionamento". Assim, os candidatos que deixaram de imprimir o recurso e protocolá-lo na respectiva seccional da OAB, têm até a próxima segunda-feira (23/11/2009) para cumprir a formalidade.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 11:23  

Dr. Maurício,

Deixo umas frases para reflexão!

"A verdadeira igualdade consiste em aquinhoar desigualmente seres desiguais" (Rui Barbosa)
-Os Bacharéis

“Ao advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer outra” - Dalmo de Abreu Dallari
-O Dr.Maurício entre outros a quem somos gratos pela solidariedade.

“Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”.Eduardo Couture
-O que os Bacharéis têm feito.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 11:33  

Deixei este pedido no trono de Deus para àqueles que estão à frente do exame da ordem. Espero que eles ajam com justiça!
"Ouve tu, então, nos céus e age e julga a teus servos, condenando ao injusto, fazendo recair o seu proceder sobre a sua cabeça, e justificando ao justo, rendendo-lhe segundo a sua justiça." (I Reis 8 : 32)

Anônimo,  22 de novembro de 2009 11:44  

Em tempo moderno, mesmo que houvesse a necessidade da redundância por seguro do recurso, caberia ao mesmo sistema enviar para a Seccional uma cópia do arquivo, sem nenhum custo adicional por ser digital, emitindo uma contra-fé ao receber o arquivo, como faz a Receita Federal, desta forma resolveria o problema ecologicamente, sem impressões de papel, ocupação do protocolo físico de pessoas da Seccional e ainda protegeria o trânsito evitando pessoas se deslocando para o mesmo destino.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 11:50  

Dr. Maurício, muito obrigadaaa!! Eu estava desesperadaa pq não tinha imprimido meu recurso!

Anônimo,  22 de novembro de 2009 11:55  

EM Sao Paulo, não é necessário o protocolo.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 12:03  

Vamos lutar pela anulação apenas da peça e após a análise dos recursos, vamos impetrar um mandado de segurança. Justiça!!!

Anônimo,  22 de novembro de 2009 12:20  

Dr.Maurício, aqui no RS não precisa protocolar nas seccionais, basta envira pelo correio!!!
abraço!!!!!!!

Anônimo,  22 de novembro de 2009 12:21  

Os recursos impressos podem ser entregues nas seccionais até segunda feira.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 12:56  

É Inacreditável a falta de bom senso da OAB, o PROTOCOLO na Seccional de cada estado, se existem centenas de cidades do interior do país onde milhares de pessoas fizeram o exame, agora terão que se deslocar como no caso de estados GIGANTES como MT, PA, AM, BA, centenas de quilometros para PROTOCOLAR SEUS RECURSOS... Sendo que poderiam tranquilamente serem procolados na Subseção de cada Comarca e serem todos de uma só vez enviados pela presidencia destas subseções via malote para a seccional... imaginem quanto dinheiro desperdiçado, quanta mobilização de famílias, somente para sanar este expediente que claramente visa dificultar a interposição dos recursos pelos examinandos do interior... REALMENTE É DIFÍCIL IMAGINAR QUE UMA INSTIITUIÇÃO DO PORTE DA OAB, SEJA TÃO INCONSEQUENTE.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 13:55  

Não há problemas, pois o prazo para protocolar o recurso na respectiva seccional vai, conforme nota publicada pela OAB, até segunda-feira, no horário de atendimento.

carmen 22 de novembro de 2009 13:59  

Dr. Mauricio,
Pergunto: a OAB de cada Estado tb pode corrigir o recurso ou só cabe ao cespe a correção?

carmen_feitosa@hotmail.com

por favor pode me responder?
abraços

Anônimo,  22 de novembro de 2009 14:51  

Sempre ouvi dizer q quem não protocola não tem recurso aceito. Tipo "admissibiliadade".

Anônimo,  22 de novembro de 2009 16:10  

Todos devem observar o que diz o EDITAL, já que cada Seccional elaborou o seu, e há diferenças em relação ao procedimento de entrega dos recursos em cada Estado.

Leiam o Edital.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 17:00  

Se não é concurso público o exame não deveria existir. Já ou advogado há mais de dois anos, mas jamais mudarei meu ponto de vista. O exame só existe para a OAB realizar sua reserva de mercado e enriquecer alguns, tais como, OAB, CESPE, faculdades, cursinho, autores de livros,e editoras.O exame não avalia nada e ninguém e posso afirmar isto porque já sou advogado. O exercício da Advocacia é bem diferente do que se aprende nas faculades. Aliás, na faculdade não se aprende é quase nada de útil, só se aprende teorias que quase nunca são aplicáveis no exercício da advocacia. Portanto,somente a prática do dia a dia como advogado é que se aprende e, assim sendo, o exame não serve para absolutamente dada, aprovação no exame não é sinônimo de qualificação coisa nenhuma.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 17:04  

Genteeee, não é questão de protocolar! O que o Dr. Maurício explicou é para quem não imprimiu o recurso até sexta!!! aloowww

taiza 22 de novembro de 2009 17:08  

Não consegui imprimir meu recurso, gostaria de saber se na seccional eles podem fazer isso? sou do rio de janeiro e o protocolo aqui é indispensável.

Desde já, obrigada.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 19:24  

Boa Noite!

Tem muita gente aqui que não entendeu o msg do Dr. Maurício, o problema não é o prazo de protocolizar o recurso, e sim de imprimir o recurso, pois não está mais disponivel no site da CESPE/UNB, então gente, vamos ler, entender e comentar corretamente...

Abr e Boa Sorte.

Há, quem fez Direito Civil, comente também, pois eu acho que deve ser anulada a 1ª questão.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 19:26  

Boa Noite!

Tem muita gente aqui que não entendeu o msg do Dr. Maurício, o problema não é o prazo de protocolizar o recurso, e sim de imprimir o recurso, pois não está mais disponivel no site da CESPE/UNB, então gente, vamos ler, entender e comentar corretamente...

Abr e Boa Sorte.

Há, quem fez Direito Civil, comente também, pois eu acho que deve ser anulada a 1ª questão.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 19:48  

isso não dar em nada... vamos estudar pro proximo exame 2009.3, e se preparar p/ superar.

Eu ja estou conformada e com muito odio disso tudo,quem pode mais dita as regras, e não vejo esperanças em nada.

curitiba

Anônimo,  22 de novembro de 2009 19:50  

Em opinião de todos em especial do Dr. Mauricio

será possivel a anulação?

em consequencia a aprovação de todos

ou

ainda uma prova substituta???

to achando que o recurso não vai dar em nada, mas vamos continuar lutando até a morte.


santa catarina

Anônimo,  22 de novembro de 2009 19:56  

ME ajudem, estou desesperada e não sei mais o que fazer.

na minha prova na peça tirei zero, ate pq fiz um RT mas cheguei a citar os artigos exigidos, a qual não foram avaliados, ja nas questões acertei todas e por completas, afim de tirar a nota integral 5.0 será que devo ter esperanças?

fiz o recurso,creio eu que preciso tirar "0,6", alguem sabe me dizer se é isso mesmo, pq dae arredonda pra 6.0 a nota final, estou certa?

Será possivel eles aceitarem algo da minha peça e me darem alguma nota...

Anônimo,  22 de novembro de 2009 20:18  

O pessoal que não passou no exame ta se aproveitando de qualquer coisa para degrinir a imagem da OAB e do exame de ordem, ESTUDEM MAIS E PAREM DE RECLAMAR, 2009.3 ESTÁ AI!

Anônimo,  22 de novembro de 2009 20:52  

Quem esqueceu de imprimir o recuso enviado pela inetrnet pode ainda fazê-lo lá na página de recurso.

Após levar na OAB onde é protocolado até 23 nov.

Tudo isso é necessário para uma eventual necessidade de impetrar MS.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 21:47  

Corrigir recurso, carmem? Santa paciência e ainda fica querendo ser aprovaa no exame.

Anônimo,  22 de novembro de 2009 22:13  

A injustiça impera. Pois tive a questao da peça a sumula e o artigo sobre abandono de emprego a nota 1,00 enquanto outros a metade da questao. E ai, houve ou nao houve má correçao???

Prizokaa 22 de novembro de 2009 22:17  

Pelo amor de Deuss... vcs não estão entendendo a dimensão do problema... a OAB obriga o examinando a protocolar na OAB o recurso digitalizado. E o CESPE simplismente retirou o link para a impressão... o prazo para protocolar os recursos realmente é dia 23, segunda feira... mas como fazê-lo se o CESPE retirou o link de impressão e sem ele não podemos formalizar o recurso sob pena de ele nem ser analisado.. AI que está o problema... portanto não fiquem postando "mas o dia para protocolar é dia 23 na segunda feira"... ISso todo mundo já tá cansado de saber...

Anônimo,  22 de novembro de 2009 22:20  

gostaria de saber se realmente vão reavaliar tais provas, qto a anulação acho improvável, mesmo por que, quem fez inquerito judicial errou, o empregado não era estável, mas entendo também, que o bacharel deveria saber a Lei 8213 e o Decreto 3048, estar habituado a legislação da previd~encia social, então, no mínimo eles deveriam deixar explícito a situação, foi muita sacanagem mesmo.............

Anônimo,  22 de novembro de 2009 23:04  

Pessoal, infelizmente o protocolo físico do recurso já um jeito de diminuir o nº de recursos a serem corrigidos, isto literalmente é um prerequisito para a correção.
Eu, graças a Deus, fui aprovada na OAB no 36º, mas tive alguns problemas durante o decorrer da correção da minha prova e, resumindo, fui na OAB/RJ tentar resolver, não consegui, mas vou explicar como funciona o protocolo dos recursos:
existe um programa nas OABs e no Cespe, que inclui o nome de todos os candidatos e do lado um espaço para marcar "protolocou recurso, não protocolou recurso". Quem preenche é a OAB, mas o CEspe com essas informações já elimina de cara os recursos que sequer serão corrigidos! PS: eu estava do lado da funcionária da OAB qdo ela abriu o programa e confirmou se eu realmente havia protocolado o recurso!

Nordestino de coragem,  23 de novembro de 2009 00:11  

Para quem não é da aréa jurídica, e até mesmo para os advogados mais velhos que não enfrentaram a preparação para uma prova cespe é difícil entender o pleito dos inúmeros bacharéis que questionam a elaboração do exame de ordem 2009.2, prova direito do trabalho.
Porém, para quem vive a dura realidade das intermináveis horas-aula em cursinhos, já que as universidades não se interessam em preparar seus formandos para o exame de ordem, estudando a doutrina, súmulas , jurisprudências, correntes e teorias, empenhando tempo e investindo em uma carreira com afinco; É difícil, muito difícil se conformar com os resultados. Neste exame, com este auspicioso entendimento por uma ação de consignação em pagamento, alguns dos colegas reprovados são alunos brilhantes que já trabalham, são alunos de pós-graduações, são assessores de juízes, são concursados em órgãos do Estado. Como se pode entender isto?
A prova unificada do exame de ordem foi criada para valorizar a profissão de Advogado,mas quando a banca examinadora se propõe a empregar métodos escusos para confundir em vez de avaliar perde toda sua credibilidade, principalmente após o vazamento do gabarito oficial.
Como se preparar para uma prova na qual se perdeu a confiança no senso de justiça?
É importante frisar ainda que para elaboração do recurso foi limitado o número de caracteres.
Meu Deus, me pergunto se neste país alguém já leu a Constituição? Alguém já ouviu falar em ampla defesa ou recurso vai ser analisado no twitter?
Esperamos sinceramente um posição mais coerente após a reunião da comissão nacional que acontecerá dia de 04 de dezembro.
E não só em relação a prova, mas também em contrapartida ao tratamento dispensado aos bacharéis durante a realização do concurso.
Isto porque, aqui mesmo, o Sr. Klebet Cavalcanti passou nas salas de aula minutos antes da realização da prova exigindo que se rasgassem algumas páginas do Livro de Direito Processual do Tradalho do autor Renato Saraiva, mesmo tendo anteriormente afirmado em reunião própria para tanto a opção de utilização deste livro.
Quando ouvi este despropósito, sinceramente pensei: agora estou encarando Hitler e só falta entrarem os guardas da SS para acenderem uma fogueira… Eu não estava enganada, os fiscais assumiram bem este papel aterrorizando os examinandos.
Será que são estes os métodos corretos para avaliar a aptidão profissional?
Questões obscura e terrorimo para com os candidatos ?
O objetivo da prova do Exame de Ordem é enaltecer o atributo de cidadão de exercer a advocacia e não propiciar uma reserva de mercado como as últimas atitudes especialmente em relação a esse exame vem demonstrando.
Estas atitudes são dignas de um ajuste de conduta pelo Ministério Público Federal, para garantir a lisura deste exame.
Lembrem-se rasgar livros foi a atitude encontrada por vários movimentos facistas da história tais como: a inquisição, o stallinismo, o nazismo, o facismo italiano, o comunismo chinês, os aiatolás iranianos…., para impedir a disseminação da cultura.
Vete o livro se for necessário comunicando previamente aos candidatos, mas não é justo adotar um posicionamento tão radical que só lembra mesmo o radicalismo nazi- facista.

Anônimo,  23 de novembro de 2009 07:34  

TEM QUE PAGAR.... ALGUEM SABE

Anônimo,  23 de novembro de 2009 08:40  

Em São Paulo pelo menos não é necessario o protocolo fisico , somente eletrônico, se não vejamos comunicado:

COMUNICADO
Exame de Ordem 2009.2
Comunicamos que os examinandos poderão interpor recursos contra o resultado da
prova prático-profissional até as 23 horas e 59 minutos do dia 20 de novembro de
2009, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico da respectiva
seccional ou no endereço eletrônico www.oab.org.br, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso.

Anônimo,  23 de novembro de 2009 10:14  

O recurso é GRÁTIS! não precisa pagar nada.

Anônimo,  23 de novembro de 2009 10:49  

Gente, é possível imprimir o comprovante do recurso no novo link, datado de 23/11/2009,"Consultas da Prova Prático-Profissional".

Esta informação é para aqueles que não conseguiam imprimir o seu comprovante...

Att.
Bibiana

Anônimo,  23 de novembro de 2009 11:24  

abriram mais um topico para quem quiser imprimir o recurso ta com a data de hoje

Anônimo,  23 de novembro de 2009 12:46  

19:56, se a sua nota foi 5 sem arredondamento você precisa só de mais 0,50. Mas veja bem, tem que ser considerada a nota SEM ARREDONDAMENTO.

Anônimo,  23 de novembro de 2009 12:48  

Sabem dizer se na seccional de SP é necessário protocolar o recurso?
Obrigado a todos.

Anônimo,  23 de novembro de 2009 13:12  

Em quais seccionais que abriram esse novo tópico? Pq aqui no ES, não esta dando para imprimir o recurso

Anônimo,  23 de novembro de 2009 20:01  

Dr. Maurício, aqui em Santos, na subsecção, informaram que não era para ser protocolado, ligaram para São Paulo e confirmaram, enfim, não protocolei, pois, a justificava deles é que já é feito eletronicamente via internet, obrigada por todas informações que seu blog nos dá. Mara

JOAO MARCOS 23 de novembro de 2009 23:13  

olá Pessoal, meu nome é João Marcos, e tenho uma noticia.

QUEM FEZ RT E INQUÉRITO REPROVOU COM CERTEZA, OUVI ISSO, DE PESSOAS LIGADAS A EXAMES. NO CASO É QUEM OPTOU POR TRABALHO, E NAO ADIANTA RECURSO, PORQUE A PEÇA É CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO.

FUNDAMENTO DESSA PESSOA.

O EMPREGADO SOFREU ACIDENTE COMUM, EXEMPLO JOGANDO BOLA, E NAO NO TRABALHO OU EM TRABALHO. POR ISSO NAO TINHA ESTABILIDADE.

Anônimo,  24 de novembro de 2009 10:24  

Em São Paulo, conforme Edital , não é necessario protocolar o Recurso na Seccional, somente eletrônicamente.

Abç a todos

Anônimo,  25 de novembro de 2009 10:57  

Grátis??? Só se for no seu estado. Aqui na Bahia o preparo custa R$ 20,00!!!! É mole?!!

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