STJ 1 X 0 OAB

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Mantida decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (6), o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integrantes da lista obtém votação mínima para figurar em lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República para preenchimento da vaga.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 27920, impetrado pela OAB contra decisão do STJ de rejeitar mandado de segurança e manter a recusa da lista sêxtupla encaminhada pela entidade classista dos advogados para preenchimento de vaga aberta naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.

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5 comentários:

Anônimo,  6 de outubro de 2009 21:41  

Se não cortarem as asas logo...

Anônimo,  6 de outubro de 2009 21:56  

Corrrrrrretisrrrrrsíma a decisão do STF, inclusive, acredito que deveriam criar um exame tido da ordem para submeter a estes doutores que pretendem galgar este degrau..quem sabe também não criam um cursinho para estes doutores passarem no exame de admissibilidade para o quinto...rsrsrsr!

Anônimo,  7 de outubro de 2009 11:51  

Não houve decisão mais acertada como esta, foi um "snayper", não pode cometer dois erros, um para o STF, e outro agora STJ, se no Brasil a CFRB/88, diz sobre este 1/5 isto é um erro agravante no ponto de visto moral, o tal quinto constotucional. Deve aplicar um exame de ordem - tenho certeza que estes que vai para o 1/5 constitucional nem sequer submeteu ao exame de ordem, porém são amigos, deste ou daquele... - de admissibilidade e curriculun, doutrinador, Phd.

Anônimo,  7 de outubro de 2009 12:34  

Vou pesquisar nos arquivos dos tribunais federais os votos, relatórios, acordãos, dos tais quinto constitucional, e mandarei, para este "blogger" os erros juridicos e de gramatica e outros, que a OAB, cobram dos bachareis, inclusive chamando-nos de analfabetos, espere por favor.

Anônimo,  7 de outubro de 2009 17:56  

Agora, o STF decide ser acertada a decisão do STJ, mas o Toffoli vai ser o próximo Ministro, a ocupar a cadeira do Ministro Menezes Direito... Sei que não tem muitos advogados com reputação ilibada nem notório saber jurídico nessa lista da OAB, mas por um acaso o Toffoli tem? Aliás, todos os últimos Ministros indicados ao STJ e STF, têm?

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