Duas perguntas interessantes

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Nos comentários dos leitores recebi duas perguntas interessantes, cujas respostas publicarei aqui.

"BOA TARDE DR. MAURICIO, PODERIA INFORMAR QUAL A DATA PROVAVEL DO PROXIMO EXAME DE ORDEM?"

Provavelmente será na 3ª semana de janeiro de 2010. Confesso que não lembro exatamente a origem dessa informação, mas tenho certeza que li isso em uma fonte fidedigna.

"Dr° Mauricio:

E se o empregado for um bacharel em direito, com conhecimento juridico,técnico, etc..Teria ele direito ao "jus postulandi", inclusive em tribunais superiores????"

A pergunta acima está relacionada com a postagem OAB derruba o Jus postulandi no TST sem a presença de advogado.

Não. O bacharel em direito não tem o "jus postulandi". Obter um diploma, no Brasil, é uma realização importante e dignificadora. Entretanto, especificamente em relação aos bacharéis em direito, o diploma não tem nenhuma serventia a não dizer atestar que o bacharel passou por uma faculdade de direito.

O Exame de Ordem é um divisor de águas: Se você passa, abre-se um mundo de oportunidades profissionais, se não, fica preso em um limbo de esquecimento, inutilizado como profissional até passar na prova ou em um concurso público, caso queira atuar na área jurídica. E é um fato que muitos, mas muitos mesmo, abandonam a carreira jurídica.

E não tenham dúvidas de que a OAB abortará qualquer tentativa de se dar um mínimo, uma ínfima parte do jus postulandi para aqueles que não passarem no Exame da OAB. É o papel da Ordem proteger o mercado para a classe que representa, e isso não vai mudar nunca. E qualquer presidente que sonhe com o contrário será duramente antagonizado por seus pares, até mudar de idéia ou ser convidado a sair. Simples assim.

Ordem vem angariando ao longo do tempo cada vez mais prestígio e força política, e dá para contar nos dedos de uma mão os revezes que sofre, tal como no caso da lista do Quinto Constitucional no STF. E vejam, raramente perde e só perde em brigas feias.

Vocês realmente acham que o Exame de Ordem vai acabar? Não vai, gostem ou não desse prognóstico.

Se a situação de milhões de bacharéis que não passaram na prova é justa? Não é.

Tem solução? Difícil dizer. Falta vontade política, já que a situação é cômoda para quem está no topo da pirâmide: faculdades, cursos preparatórios, editoras jurídicas, o caixa das seccionais, etc, etc, etc.

O mais interessante seria abrir um debate sério sobre o assunto, dentro da própria Ordem e na comunidade jurídica, para tentar resolver o problema de dentro para fora, porque de fora para dentro é virtualmente impossível.

9 comentários:

Anônimo,  14 de outubro de 2009 19:04  

Já se debateu demais aqui no Blog (e em outros mais)a possibilidade de extinção do exame de ordem. Quem ainda tem essa ideia na cabeça, esqueçam: o exame não corre o menor risco de acabar, incluive o relator do Perojeto de Lei 186/2006 já deu moldes definitivos a essa questão, ou seja, o máximo que pode acontecer é quem passar na primeira fase e não conseguir aprovação na segunda,ficar dispensado de repetir a primeira durante 1 ano (por três exames).

Elizabeth 14 de outubro de 2009 19:05  

Concordo sim que o exame da ordem não tem que acabar, até mesmo para nos proteger de muitos professores que vendiam resultados positivos para muitos conseguirem a carteira de advogado, em outros tempos. Digo isto com firmeza, pois tive uma professora de penal que fazia parte da banca do Exame da Ordem, ela foi denunciada e a polícia federal tomou de conta.Não tenho ouvido mais falar deste caso, mas aconteceu aqui na Capital Federal. No processo que foi movido contra esta professora,a mesma aproveitou e entregou muita gente de nome, inclusive pessoas que ainda hoje estão pela OAB. Não estou aqui prejulgando,este assunto ficou na mídia muito tempo. O que penso é que devemos ter uma prova mais justa, mais bem elaborada sem tantos falsos pegas e se possível que o estudante de direito faça uma prova antes mesmo de sair da faculdade, é menos traumatizante. Acredito que a faculdade tem que ser avaliada também. Fiz um bom curso, mas ainda não foi desta vez que consegui alcançar êxito. Se a OAB é mais que o MEC, porque não valorizá-la.Vamos abrir sim um dicurso positivo sobre esta prova, assim fica melhor.Quero ter a oportunidade de ter um trabalho que escolhi e para isto preciso lutar e ter a experiência que minha profissão exigirá.

gessebento 14 de outubro de 2009 19:10  

queria saber se as questoes objetivas do proximo exame serão perguntas " letra da lei" como antes, pelo que estou lendo parece que não, então fica a pergunta: O QUE ESTUDAR ????????

Anônimo,  14 de outubro de 2009 19:31  

É VERDADE , NÃO TEM QUE ACABAR MAS É NECESSÁRIO QUE AS PROVAS SEJAM FORMULADAS COM MAIS CONSCIÊNCIA E NÃO COM O OBJETIVO DE ENROLAR O CANDIDATO. TALVEZ SEJA NECESSÁRIO O BOICOTE EM ALGUMAS PROVAS PARA O SURGIMENTO DESTA CONSCIÊNCIA.

Anônimo,  14 de outubro de 2009 21:05  

Creio que o justo,democrático e honesto exame para obter a carteira da Ordem, seria o exame individual. Quantas vezes fosse necessário o bacharel fazer,mês a mês, seria mais justo.Nada de exame a cada 4 meses. Vc vai lá na Ordem, marca seu dia e pronto. Não passou? marca de novo, e assim vai.
Obrigado.

Anônimo,  14 de outubro de 2009 21:33  

21:05, sua sugestão, se fosse aceita, seria formação certa de "ninho" de corrupção. Quem faz individualmente faz em conjunto e quem faz mês a mês tanto melhor será de 4 em 4.

Anônimo,  14 de outubro de 2009 23:51  

Caros, o bacharel em direito não teme avaliação qualquer, o que deseja apenas é a imparcialidade. Quem deve realizar um exame com este crivo é o MEC e não uma autarquia que se julga paladina da Justiça. Muito me preocupa quando um órgão feito a OAB toma uma competência que pertence exclusivamente ao Estado, e ofende um direito consagrado constitucionalmente, proibindo assim a entrada de profissionais formados regularmente. Proibi-los de trabalhar realmente é um absurdo! Pois são avaliados em apenas duas provas, sendo a segunda realizada com correção subjetiva por advogados (concorrentes) que não ganham nada por isso. Acreditar que um Exame de Ordem avalia é, ao meu ver, tamanha inocência. Acredito que nosso país já viveu o tempo das carteirinhas e conluios corporativistas. A advocacia insiste em velhos dogmas e conceitos anacrônicos, se perdendo em teorias mirabolantes sobre o que é melhor para a sua classe, esquecendo que a mudança é a única forma de se tornar útil e eficaz na sociedade. Agora meus colegas que iniciam na labuta jurídica, quebrem estas crenças e acreditem que a única lei que prevalece no mundo atual é a Lei de Mercado, e é esta, somente esta, que vai dizer se você terá ou não lugar no seu ofício. Abraços fraternos.

Anônimo,  15 de outubro de 2009 08:41  

Para ser sincero, devo dizer que esse "ninho" de corrupção continua até na prova objetiva, imagine na subjetiva...Essa história de não faz isso, não faz aquilo, que identifica prova é balela, pra que identificação melhor, que responder apenas 50 questões da prova objetiva e deixa em branco a subjetiva? Tem melhor? Reflitam? É corrupção ou não é?

Anônimo,  15 de outubro de 2009 11:44  

Quem pode fazer de mês a mês pra passar, naum irá fazer de 4 em 4, a naum ser que seja burro. Concordo que ter que aguardar tanto tempo é muito inglório uma vez que não sobram muitas alternativas para se trabalhar apenas com o diploma de bacharel.

Mas já existe um grande avanço se for aprovado o projeto com o substitutivo, uma vez que se poderá prestar 3 vezes a 2ª fase diretamente, uma vez que tenha passado na primeira, e claro pagando o preço proporcional. Isto é justo e ainda por cima lógico, acabando com este enriquecimento indevido por parte das Seccionais e do Cespe.

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