Sugestão de doutrina para a 2ª fase - Penal, trabalho, administrativo e tributário

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Você que passou, meus parabéns. Ontem foi um dia legal, muita alegria e descontração após aquele stress básico. Mas ontem já ficou para trás...

Agora é hora de rechear o bolso das editoras jurídicas com seu suado dinheirinho, comprando a doutrina necessária para a 2ª fase, para logo após você voltar para aquela vida monástica, necessária para se fazer uma boa prova prático-profissional.

Segue uma relação dos livros que poderão ser úteis nessa hora:

DIREITO PENAL

Indicações do Dr. Ricardo Vasconcellos para a prova de penal. Lembrem-se que muita coisa mudou no direito penal. Só leve livros novos (100% novos):

TOURINHO, Filho, Fernando da Costa – Manual de Direito Processual Penal. Saraiva, São Paulo

PACELLI, Eugenio de Oliveira, Direito Processual Penal, Del Rey

ROSSANO, Reinaldo Alves, Direito Processual Penal, FORTIUM.

NUCCI, Guilherme de Souza, Direito Processual Penal, vol. I, RT. (cobrado no Exame de Ordem)

FRANCO, Alberto da Silva, Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. RT, São Paulo

CANGIANO, Angela Machado, Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal, (livro que pode ser usado na 2ª fase da OAB e que contém todas principais decisões atualizadas do STJ e STF em matéria penal).

DELAMANTO, Celso - Código Penal Comentado, atualizado.

MARQUES, José Frederico, Elementos de Direito Processual Penal, Vol. I, Bookseller, Rio de Janeiro

JARDIM, Afrânio Silva, Direito Processual Penal, Editora Forense, Rio de Janeiro

ZAFFARONI, Raúl, Manual de Direito Penal Brasileiro, RT, São Paulo

FERRAJOLLI, Luigi, Direito e Razão: Teoria do garantismo penal. RT: São Paulo

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. RT

BITTENCOURT, Cezar Roberto, Código de Processo Penal comentado.

Lembrem-se. Só comprem edições atualizadas. Se não encontrar, não compre!!

DIREITO DO TRABALHO

Nas provas do Cespe, até o exame 02/2008, todas as questões eram baseadas em Súmulas ou Orientações Jurisprudenciais do TST. Como as três últimas provas exigiram bem mais dos candidatos, inclusive com questões dúbias que geraram interpretações distintas (com graves efeitos para quem escolheu a interpretação errada), eu sugiro que vocês não tenham medo nenhum de gastar seu dinheiro. Para quem não sabe, a prova 3.2008 embananou muita gente, desde este blogueiro que vos escreve até mesmo professor de cursinho renomado. Mandados de segurança e inconformismos não faltaram. No último exame, caiu um recurso ordinário. Não foi difícil.

CLT da LTr - 2009
Para mim, é o livro mais importante a ser levado. É muito completo e de fácil consulta.

CLT SAAD - 2009
Não a manuseio, mas dizem que é tão boa quanto a CLT da LTr.

CLT Comentada - Valentim Carrion
É a CLT comentada do momento. Digo isso porque foi bem útil aos candidatos nos três últimos exames.

Curso de Direito do Trabalho - Alice Monteiro de Barros - LTr
Foi o grande livro do 3º exame de 2008 e fez bom papel no exame 1.2009. Quem o levou nadou de braçadas na peça prática e saiu da prova com um sorriso no rosto.

Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - LTr
É um livro cheio de virtudes, referência em concurso para a magistratura, mas creio que não é adequado para o tipo de prova que é o exame de ordem. Como é muito denso, pode atrapalhar na hora da pesquisa, e no exame de ordem, tempo é ouro.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - LTr
Meu preferido de direito processual. Pode (e deve) comprar de olhos fechados. No entanto algumas seccionais não o aceitam, sabe-se lá o porquê. Tente obter informações de forma antecipada na sua seccional se ele será permitido ou não. Vale o esforço.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Renato Saraiva - Método
Provavelmente é o livro mais fácil de ser consultado de todos os livros de direito processual do trabalho, além de ser extremamente abrangente. É a cara do exame de ordem!

Há naturalmente muitos outros livros para serem indicados. Essa relação inclui apenas o básico, ou melhor, o essencial.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Achei essa relação na internet. Eu presumo que ela seja boa, pois elenca livros cujos autores são referência dentro do direito administrativo. No entanto, não sei se é a mais adequada ou completa para o exame de ordem.

Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho;

Curso de Direito Administrativo - Celso Antonio Bandeira de Melo;

Direito Administrativo - Maria Silvia Zanella Di Pietro;

Mandado de Segurança - Hely Lopes Meirelles;

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Marçal Justen Filho;

Direito Administrativo Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino;

Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles;

Ações Constitucionais - Fredie Didier Jr;

Legislação de administrativo da RT - Organizada por Odete Medauar;

VadeMecum;

Sinopse Atlas ou Saraiva (ou algum resumo que não tenha estampado na capa que é para OAB ou Concursos)

TRIBUTÁRIO

Achei essa relação na net e ela parecer ser boa. Como não sou da área, quem tiver sugestões escreva-as no espaço destinado aos comentários. Presumo que esses livros tenham edições mais recentes, e, naturalmente, seriam essas a serem compradas.

1) SABBAG, Eduardo de Moraes. Repertório de jurisprudência de Direito Tributário. 3.ª ed. São Paulo: Premier, 2007.

2) MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática. 10.ª ed. São Paulo: Dialética, 2008.

3) MAZZA, Alexandre; PINTO, Tatiana Freire. Dicionáro de jurisprudência tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

4) Código pequeno da Editora Revista dos Tribunais (Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil, Legislação tributária e empresarial, Constituição Federal). 10.ª ed. São Paulo: RT, 2008.

5) PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 10.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

6) SABBAG, Eduardo de Moraes. Elementos de Direito Tributário. 9.ª ed. São Paulo: Premier Latin, 2008.

7) SABBAG, Eduardo de Moraes. Prática Tributária. 1.ª ed. São Paulo: Premier, 2008. v. 1.

8) MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 29.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

9) MAZZA, Alexandre. Direito Tributário (anexo especial). 2.ª tiragem. São Paulo: Ed. Damásio de Jesus, 2008. v. 2.

10) MAZZA, Alexandre. Direito Tributário. 2.ª tiragem. São Paulo: Ed. Damásio de Jesus, 2008. v. 1.

11) MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Recursos no Processo Civil. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

32 comentários:

Grace 16 de setembro de 2009 11:49  

por que não dão dica de civil também??? pra quem vai fazer.

Juliana Ribeiro Cargnin 16 de setembro de 2009 13:10  

Olá Maurício
Gostaria de saber se você tem alguma sugestão de doutrina de direito civil para a segunda fase.

Att. Juliana

Larissa 16 de setembro de 2009 13:29  

obrigada pelas dicas!! o investimento é grande, mas vale a pena :D

Anônimo,  16 de setembro de 2009 13:35  

Sugira de civil tambem!!

Felipe Ferreira 16 de setembro de 2009 13:52  

Ainda não há indicação de doutrina pra Direito Constitucional?

Se tiver relação dos melhores cursos à distância da área, ficaria grato!

Parabéns pelo blog, muito bom e eficiente!

Anônimo,  16 de setembro de 2009 14:03  

Vou fazer a 2ª fase de Direito do Trabalho, e pelo menos duas doutrinas acertei destas que o blog indicou. Mas, gostaria de saber dicas do que não se pode escrever na peça, se for possível! Obrigado!

Anônimo,  16 de setembro de 2009 14:08  

aluninho de UNI's de São Paulo diz: ótima dica Dr. Maurício, Hugo de Brito Machado dispensa qualquer comentário...

Anônimo,  16 de setembro de 2009 14:42  

Apertem as calças aí moçada!! Já fiquei sabendo de fonte seguríssima que o CESPE vai frear a boiada na segundona!

paulo1234 16 de setembro de 2009 14:44  

Maurício,

Tive olhando na biblioteca da minha ex universidade, e lá temos LTR comentada 2008, será que é pouco? tenho que ir atraz da 2009?

Carrion só tem 2006, ai creio que não serve mesmooooo...



Abraço

Max 16 de setembro de 2009 14:53  

Tens indicação de bibliografia para Direito Civil??

Ficaria muito agradecido pela ajuda!

Pedro Paulo,  16 de setembro de 2009 15:39  

Dr.Mauricio,
o que vc acha do livro direito do trabalho ( DIREITO MATERIAL) do renato saraiva que não foi citado?

e sergio pinto martins?

Anônimo,  16 de setembro de 2009 15:40  

A nova lei contra estupro cairá poderá ser matéria de segunda fase? ou ainda nao entrará neste exame?
Obrigado

Pedro Paulo,  16 de setembro de 2009 15:44  

se eu tiver que escolher entre o direito processual do trabalho do renato saraiva e o do bezerra leite?
Mê dá uma sugestão, por favor!!

Já perdi na 2 fase em adm. e agora vou fazer trabalho...

Anônimo,  16 de setembro de 2009 16:04  

Em rel. a ADM, uma colega minha fez a prova passada e levou somente o Carvalhinho (mais recente, obviamente), o Cód. 4 em 1 de Adm da RT, o livro da Diprieto (que segundo ela, nem foi aberto), e um livro com a jurisprudência do STJ e STF. Segundo ela, esses livros bastaram.
(ps. ela passou na prova)

Kethiley 16 de setembro de 2009 16:17  

Ola Dr. Mauricio.
Ainda estou preocupada com essa questao dos alunos do 10º.
Vi uma noticia no jornal da gazeta e nao sei mais no que acreditar. Sério que corro o risco, mesmo depois de obter a carteira da ordem, de tê-la suspensa ao final desse processo no ES?
Gostaria de saber sua opinião!
Obrigada por toda ajuda. Seu blog foi essencial para minha aprovação na primeira fase.

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/09/533529-170+faltam+ao+exame+da+ordem+dos+advogados+do+brasil+oab.html

Silvia Campos,  16 de setembro de 2009 16:37  

Olá, obrigada pelas sugestões! Aproveito para acrescentar à matéria de tributário 3 livros que me foram indicados, são estes: Luciano Amaro ( Curso de Direito Tributário), Processo Tributário do Mauro Luis Rocha Lopes e o código comentado do Leandro Paulsen.

Yo 16 de setembro de 2009 16:40  

Tbm preciso de civil...

LuBezerra 16 de setembro de 2009 16:52  

Os de Trabalho estão em promoção na Saraiva... só não tem a dica da CLT seca, mas tenho aqui um Vademecum atualizado, acho que dá pra fazer com ele, não?
Enfim... correria total agora pra me preparar pra segunda. Boa prova a todos!

Anônimo,  16 de setembro de 2009 17:43  

Valiosas dicas Dr Maurício, vou deixar a minha aqui tb, me ajudou e muito em Tributário na segunda fase para minha aprovação no exame 1.2009.

1) 3 em 1 da saraiva ( CTN/CF/CPC)
2) Curso de direito tributario -Hugo de brito Machado. (bom e barato)
3) Processo tributario (paulsen)
4) CF e CTN á luz da doutrina e jurisprudencia (Paulsen)

* São os melhores em relação custo/benefício e de fácil compreensão e bons índices o que são importantíssimos.

Boa sorte a todos e abraço pro Dr Maurício (unanimidade em EXO)

Roberio Cesar 16 de setembro de 2009 19:34  

Professor, passei no exame OAB 2009.1. Agradeço a bela ajuda recebida do seu blog. Em relação ao livro Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - LTr, saliento que ele é proibido, acredito por todas as seccionais, pois eu o levei e em todas as salas tinham uma lista, inclusive com a foto do referido livro. Pediram-me para arrancar cerca de 40 páginas referente a parte de recurso. Não quis arrancar. Abraço.

Anônimo,  16 de setembro de 2009 20:18  

Penal:
Tourinho tem questionários em cada final de capítulo. O edital proibe. Não arriscaria.
Nucci, todos eles, mesmo quem não gosta, tem excelente índice. É toda a diferença na prova!
A Cangiano é oficialmente proibida nas porvas de Minas. Tb acho melhor na arriscar.
Levem todos os livros. Na hora, aqueles q nem imaginamos, salvam!
Procurem um de jurisprudencias e teses de defesa. A peça consegue ser feita em pouco tempo com isso.
Utilize os julgados tb no fim das respostas das questões. Pesam mais do q na peça em si como pontos.
Não ultrapasse as margens e dividam as sílabas corretamente, além de fazer uma letra legível.
A pessoa que corrive vai ter outra paciência com a sua prova!
2a fase "é forma".
Passei de 1a na 2008.3.
Boa sorte!!!!

Anônimo,  16 de setembro de 2009 23:53  

Eu passei no exame anterior (138) na qual escolhi Direito do Trabalho na segunda fase. Só com a CLT do Carrion eu fiz a prova toda. Tudo o que pediram eu achei naquela CLT comentada.

Anônimo,  17 de setembro de 2009 11:31  

Sugestão de doutrina para a 2ª fase de civil....por favor...obrigada.

Anônimo,  17 de setembro de 2009 15:15  

Tenhos estes livros de Dir. do Trabalho mas do ano de 2007, será muito arriscado utilizá-los nesta prova ? estou sem dinheito para pagar o curso e ainda comprar os livros.
obrigada

Anônimo,  17 de setembro de 2009 16:57  

BITTENCOURT, Cezar Roberto, Código de Processo Penal comentado.

Não encontro este livro que esta na lista. Deste autor somente "penal comentado"

Anônimo,  17 de setembro de 2009 17:52  

Eu fiz Direito do Trabalho no exame passado e valeu a pena!
É preciso agradecer muito as dicas da Professora Mácia Gemaque do curso FMB!!!E eu só agradeço a ela não tô fazendo propaganda do cursinho! Fiz lá porque ela dá aula de verdade sobre direito do trabalho.
Ela indicou livros que está na lista do blog eu só achei chato de achar o tema no índice do livro da Alice, mas nada que apavore.
Para quem vai fazer prova em São Paulo, cuidado com os livros do Sérgio Pinto Martins, o livro de jurisprudência e de direito material de 2 professores estrelas de 2 cursinhos,que as vezes tiram esses livros devido esquemas que constam nos livros!

Anônimo,  19 de setembro de 2009 14:46  

E quanto aos livros de Penal ainda não atualizados?

Qual a data de atualização (das doutrinas) devo observar na hora da compra, tanto para Direito Penal quanto Processo Penal?

Obrigada.

Anônimo,  19 de setembro de 2009 19:21  

Ninguém sabe sobre as datas?

Anônimo,  19 de setembro de 2009 22:04  

Dr. Maurício, preciso de uma luz quanto aos livros de Direito Penal!! Todos que olhei estão atualizados, no máximo, até fevereiro de 2009. E agora? Nenhum deles (Delmanto, Capez, Mirabete e todos os outros) a Lei 12.015 está incluído! O que faço?

Obrigada pela atenção!

ANDRÉ,  20 de setembro de 2009 21:26  

Pessoal, vejo algumas pessoas recomendarem dicionário, mas no edital consta como proibido. Alguém pode comentar?
Outra dúvida é sobre a legislação comentada, códigos comentados/anotados, ja ouvi gente dizer que é proibido. Essa assertiva confere? Ou é livre o uso de códigos e legislações comentadas. Alguém poderia me ajudar com essa informação?
Desde já, obrigado.

Anônimo,  22 de setembro de 2009 09:07  

Às almas aflitas, quanto aos livros de Direito Penal: no edital encontra-se explicitamente que as leis posteriores a publicação do edital estão fora. Dessa forma tanto as mudanças no CP quanto na lei de Mandado de Segurança não cairão nessa prova.

Estranho tanta gente passar por aqui e não ser capaz de informar isso.

Luciana 21 de outubro de 2009 01:07  

Dr. Maurício,

Será que posso usar o livro Direito do Trabalho Material, Processual e Legislação Especial, de André Luiz Paes de Almeida (7ª edição)? Eu mandei uma mensagem para a minha 'futura' seccional sobre esse livro e o do Bezerra Leite, e eles se limitaram a repetir na resposta o que consta no edital.

Aliás, obrigada pelo Blog!

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