Sugestão de doutrina para a 2ª fase - Penal, trabalho, administrativo e tributário

Você que passou, meus parabéns. Ontem foi um dia legal, muita alegria e descontração após aquele stress básico. Mas ontem já ficou para trás...

Agora é hora de rechear o bolso das editoras jurídicas com seu suado dinheirinho, comprando a doutrina necessária para a 2ª fase, para logo após você voltar para aquela vida monástica, necessária para se fazer uma boa prova prático-profissional.

Segue uma relação dos livros que poderão ser úteis nessa hora:

DIREITO PENAL

Indicações do Dr. Ricardo Vasconcellos para a prova de penal. Lembrem-se que muita coisa mudou no direito penal. Só leve livros novos (100% novos):

TOURINHO, Filho, Fernando da Costa – Manual de Direito Processual Penal. Saraiva, São Paulo

PACELLI, Eugenio de Oliveira, Direito Processual Penal, Del Rey

ROSSANO, Reinaldo Alves, Direito Processual Penal, FORTIUM.

NUCCI, Guilherme de Souza, Direito Processual Penal, vol. I, RT. (cobrado no Exame de Ordem)

FRANCO, Alberto da Silva, Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. RT, São Paulo

CANGIANO, Angela Machado, Repertório de Jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal, (livro que pode ser usado na 2ª fase da OAB e que contém todas principais decisões atualizadas do STJ e STF em matéria penal).

DELAMANTO, Celso - Código Penal Comentado, atualizado.

MARQUES, José Frederico, Elementos de Direito Processual Penal, Vol. I, Bookseller, Rio de Janeiro

JARDIM, Afrânio Silva, Direito Processual Penal, Editora Forense, Rio de Janeiro

ZAFFARONI, Raúl, Manual de Direito Penal Brasileiro, RT, São Paulo

FERRAJOLLI, Luigi, Direito e Razão: Teoria do garantismo penal. RT: São Paulo

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. RT

BITTENCOURT, Cezar Roberto, Código de Processo Penal comentado.

Lembrem-se. Só comprem edições atualizadas. Se não encontrar, não compre!!

DIREITO DO TRABALHO

Nas provas do Cespe, até o exame 02/2008, todas as questões eram baseadas em Súmulas ou Orientações Jurisprudenciais do TST. Como as três últimas provas exigiram bem mais dos candidatos, inclusive com questões dúbias que geraram interpretações distintas (com graves efeitos para quem escolheu a interpretação errada), eu sugiro que vocês não tenham medo nenhum de gastar seu dinheiro. Para quem não sabe, a prova 3.2008 embananou muita gente, desde este blogueiro que vos escreve até mesmo professor de cursinho renomado. Mandados de segurança e inconformismos não faltaram. No último exame, caiu um recurso ordinário. Não foi difícil.

CLT da LTr - 2009

Para mim, é o livro mais importante a ser levado. É muito completo e de fácil consulta.

CLT SAAD - 2009

Não a manuseio, mas dizem que é tão boa quanto a CLT da LTr.

CLT Comentada - Valentim Carrion

É a CLT comentada do momento. Digo isso porque foi bem útil aos candidatos nos três últimos exames.

Curso de Direito do Trabalho - Alice Monteiro de Barros - LTr

Foi o grande livro do 3º exame de 2008 e fez bom papel no exame 1.2009. Quem o levou nadou de braçadas na peça prática e saiu da prova com um sorriso no rosto.

Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - LTr

É um livro cheio de virtudes, referência em concurso para a magistratura, mas creio que não é adequado para o tipo de prova que é o exame de ordem. Como é muito denso, pode atrapalhar na hora da pesquisa, e no exame de ordem, tempo é ouro.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - LTr

Meu preferido de direito processual. Pode (e deve) comprar de olhos fechados. No entanto algumas seccionais não o aceitam, sabe-se lá o porquê. Tente obter informações de forma antecipada na sua seccional se ele será permitido ou não. Vale o esforço.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Renato Saraiva - Método

Provavelmente é o livro mais fácil de ser consultado de todos os livros de direito processual do trabalho, além de ser extremamente abrangente. É a cara do exame de ordem!

Há naturalmente muitos outros livros para serem indicados. Essa relação inclui apenas o básico, ou melhor, o essencial.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Achei essa relação na internet. Eu presumo que ela seja boa, pois elenca livros cujos autores são referência dentro do direito administrativo. No entanto, não sei se é a mais adequada ou completa para o exame de ordem.

Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho;

Curso de Direito Administrativo - Celso Antonio Bandeira de Melo;

Direito Administrativo - Maria Silvia Zanella Di Pietro;

Mandado de Segurança - Hely Lopes Meirelles;

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Marçal Justen Filho;

Direito Administrativo Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino;

Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles;

Ações Constitucionais - Fredie Didier Jr;

Legislação de administrativo da RT - Organizada por Odete Medauar;

VadeMecum;

Sinopse Atlas ou Saraiva (ou algum resumo que não tenha estampado na capa que é para OAB ou Concursos)

TRIBUTÁRIO

Achei essa relação na net e ela parecer ser boa. Como não sou da área, quem tiver sugestões escreva-as no espaço destinado aos comentários. Presumo que esses livros tenham edições mais recentes, e, naturalmente, seriam essas a serem compradas.

1) SABBAG, Eduardo de Moraes. Repertório de jurisprudência de Direito Tributário. 3.ª ed. São Paulo: Premier, 2007.

2) MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática. 10.ª ed. São Paulo: Dialética, 2008.

3) MAZZA, Alexandre; PINTO, Tatiana Freire. Dicionáro de jurisprudência tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

4) Código pequeno da Editora Revista dos Tribunais (Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil, Legislação tributária e empresarial, Constituição Federal). 10.ª ed. São Paulo: RT, 2008.

5) PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 10.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

6) SABBAG, Eduardo de Moraes. Elementos de Direito Tributário. 9.ª ed. São Paulo: Premier Latin, 2008.

7) SABBAG, Eduardo de Moraes. Prática Tributária. 1.ª ed. São Paulo: Premier, 2008. v. 1.

8) MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 29.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

9) MAZZA, Alexandre. Direito Tributário (anexo especial). 2.ª tiragem. São Paulo: Ed. Damásio de Jesus, 2008. v. 2.

10) MAZZA, Alexandre. Direito Tributário. 2.ª tiragem. São Paulo: Ed. Damásio de Jesus, 2008. v. 1.

11) MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Recursos no Processo Civil. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.