Prova comentada de Deontologia Jurídica

O Dr. Fabrízio Rubinstein, Professor de Deontologia Jurídica da Universidade Candido Mendes – Ipanema, tem um grupo de estudos no yahoo.grupos, onde debate com seus alunos as questões de deontologia jurídica (ética profissional).

Cliquem no link e cadastrem-se no grupo para poderem participar:

http://br.groups.yahoo.com/group/deontologiaucam/

Segue abaixo o gabarito comentado pelo Professor, relativo à prova igualdade:

1.

a)Incorreta: art. 51, caput (CED) c.c art. 72 (EAOAB)

b)Incorreta: art. 34, XII (EAOAB) c.c art. 22, § 1o (EAOAB)

c)Correta: art. 34, parágrafo único, "a" e "c" (EAOAB)

d)Incorreta: art. 50, I (CED)

2.

a)Incorreta: art. 5o, § 2o (EAOAB) c.c art. 38, caput (CPC)

b)Correta: art. 5o, § 1o (EAOAB) c.c art. 37, caput (CPC)

c)Incorreta: art. 5o, § 1o (EAOAB) c.c art. 37, caput (CPC)

d)Incorreta: art. 5o, § 3o (EAOAB); art. 13 (CED); art. 6o (RGE); art. 34, XI

(EAOAB); art. 265 (CPP); art. 45 (CPC)

3.

a)Incorreta: art. 3o, § 1o (EAOAB) c.c art. 2o, II (Provimento 114/06)

b)Incorreta: art. 3o, § 1o (EAOAB) c.c art. 2o, I (Provimento 114/06)

c)Correta: art. 29, § 1o, III (RGE)

d)Incorreta: art. 29, § 1o (RGE)

4.

a)Correta: art. 7o, XIII (EAOAB)

b)Incorreta: art. 7o, XII (EAOAB)

c)Incorreta: art. 7o, VIII (EAOAB)

d)Incorreta: art. 7o, I (EAOAB) c.c art. 10, § 2o (EAOAB)

5.

a)Incorreta: art. 8o, V (EAOAB) c.c art. 28, VI (EAOAB)

b)Incorreta: art. 8o, § 2o (EAOAB)

c)Incorreta: art. 8o, § 2o (EAOAB)

d)Correta: art. 8o, V (EAOAB)

6.

a)Incorreta: art. 12, II (EAOAB)

b)Correta: art. 1O, § 2o (EAOAB)

c)Incorreta: art. 11, IV (EAOAB) c.c art. 11, § 1o (EAOAB)

d)Correta: art. 1O, § 3o (EAOAB)

7.

a)Correta: art. 15, § 1o (EAOAB) c.c art. 37, caput (RGE)

b)Incorreta: art. 15, § 3o (EAOAB) c.c art. 15 (CED)

c)Incorreta: art. 15, § 1o (EAOAB) c.c art. 37, caput (RGE)

d)Incorreta: art. 15, § 4o (EAOAB) c.c art. 2o, XIV (Provimento 112/06)

8.

a)Correta: art. 18, parágrafo único (EAOAB);

b)Incorreta: art. 18, caput (EAOAB); art. 4o, caput (CED) c.c art. 31, caput

(EAOAB)

c)Incorreta: art. 20, caput (EAOAB) c.c art. 12, caput (RGE)

d)Incorreta: art. 21, parágrafo único (EAOAB) c.c art. 14, parágrafo único (RGE)

9.

b) Censura: art. 34, VII (EAOAB); art. 25 (CED) c.c art. 36, I (EAOAB)

10.

a)Incorreta: art. 41 (CED); art. 22, § 2o (EAOAB); art. 111, caput (RGE)

b)Incorreta: art. 29, caput (CED); art. 29, § 1o (CED); art. 2o, "e" (Provimento

94/00); art. 2o, "f" (Provimento 94/00);

c)Correta: art. 9o (CED); art. 34, XXI (EAOAB) c.c art. 25-A (EAOAB)

d)Incorreta: art. 13 (CED); art. 5o, § 3o (EAOAB); art. 6o (RGE) c.c art. 45

(CPC)

Siglas:

CED: Código de Ética e Disciplina da OAB

CPC: Código de Processo Civil

CPP: Código de Processo Penal

EOAB: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

RGE: Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB