Andar 800 metros ou viajar 500 kilômetros?

Se o Exame de Ordem agora é unificado e se as provas são rigorosamente iguais, por que não simplificar a vida dos bacharéis e permiti-los atravessar uma ponte que divide dois Estados para se submeterem ao Exame da OAB?

É uma simples questão de bom senso e razoabilidade.

Leiam este mail que recebi e vejam se a questão não seria simples de se resolver.

"Dr. Maurício,

Estou te encaminhando este e-mail para externar meu descontentamento com os requisitos que foram tomados pela Comissão Nacional do Exame de Ordem para a próxima prova que ocorrerá no próximo dia 13/09, e, caso possível, seja tornado de conhecimento do público do seu blog.

Meu nome é Mário Cleone e sou recém-formado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, cujo curso de Direito é ministrado na cidade de Juazeiro-BA, onde resido, vizinha à cidade de Petrolina, estado de Pernambuco. Estas duas cidades são separadas pelo Rio São Francisco, de modo que os dois estados são interligados por uma ponte (Ponte Presidente Dutra ). Cada uma das cidades possui um curso de Direito, sendo que vêm formando anualmente cerca de 150 bacharéis em Direito. Pois bem. Fiz a minha inscrição e o respectivo pagamento para realizar o próximo Exame de Ordem e me preparando para realizar a prova na cidade de Salvador-BA.

Porém, no último dia 13 tomei conhecimento de que a Seccional de Pernambuco abriu como local de realização de provas a cidade de Petrolina-PE, que fica a uma distância de apenas 800 metros da vizinha cidade de Juazeiro-BA!

Assim que tomei conhecimento da situação, encaminhei um e-mail à Comissão Nacional do Exame de Ordem e estabeleci um contato telefônico com funcionários que atuam neste setor, solicitando minha mudança de local de realização de prova para Petrolina-PE, a despeito de possuir domicílio eleitoral no Estado da Bahia, uma vez que o limite geográfico entre Juazeiro e Petrolina é mínimo e que não é sensato que eu me desloque 500 quilômetros para fazer o Exame de Ordem, sendo que na vizinha cidade haverá a mesmíssima prova, no mesmo dia e horário.

Somente recebi uma resposta negativa por telefone sob a alegação de que todo o cronograma estava previsto e que não haveria mais nenhuma alteração. Como uma alternativa para "resolver" a situação, o funcionário sugeriu que eu transferisse meu domicílio eleitoral para Pernambuco, pois assim poderia fazer a prova sem problemas.

Todavia, não entendo que essa minha atitude venha a resolver a situação, pois como tenho domicílio em Juazeiro, provavelmente terei que forjar um contrato de locação de imóvel para pleitear referida mudança. Aliás, essa é a prática que os bacharéis recém-formados de Juazeiro e alguns colegas meus de curso vem fazendo no afã de poderem reduzir drasticamente as despesas de deslocamento com hospedagem e alimentação.

É inadmissível ver que o Conselho Federal da OAB simplesmente permita e incentive que referida prática venha sendo tomada, única e exclusivamente para impedir que estudantes de cidades vizinhas como Juazeiro e Petrolina façam provas no mesmo lugar. Em outras palavras, incentiva que o candidato fraude o seu comprovante de domicílio eleitoral para fazer uma prova "do outro lado do rio".

Hoje quando fui realizar a entrega dos documentos exigidos para o deferimento da inscrição, vi um estudante já formado num verdadeiro bate-boca por telefone com algum funcionário da OAB explicando a mesmíssima situação que havia narrado antes e que achava um absurdo ter que viajar até a capital baiana pra fazer uma prova que será aplicada na cidade ao lado.

Essa situação me deixou bastante chateado, uma vez que não está havendo o devido interesse do Conselho Federal da OAB na causa dos bacharéis em Direito que vivem no Vale do São Francisco, sendo que somente agora, depois de mais de 10 anos formando profissionais é que a região foi contemplada com uma cidade para poderem realizar o Exame de Ordem e reduzir parte das despesas que possuem pra poder atuar na profissão com que muitos sempre sonharam.

Infelizmente, pra poder advogar no Brasil, antes de conhecimento ou força de vontade, é preciso ser filho bem nascido ou já ter um emprego que consiga suprir as despesas iniciais apenas pra se submeter ao Exame de Ordem. Isso por que ainda nem entrei no mérito da discussão sobre os valores para o pagamento da primeira anuidade...

Assim, agradeço desde já a atenção que me foi reservada pela leitura do meu manifesto.

Saudações,

Mário Cleone de Souza Júnior

Examinando revoltado do Exame de Ordem 2009.2"