Para presidente da OAB/SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso (foto), o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

O último concurso para o TJ-SP abriu 183 vagas, mas apenas 76 candidatos foram aprovados. Em setembro de 2008, o Tribunal resolveu realizar novo certame, ainda não concluído, para o preenchimento de 150 vagas. Também no último concurso de ingresso ao Ministério Público Federal foram preenchidas apenas 83 vagas das 148 oferecidas.

O quadro em São Paulo não é diferente do restante do país: as instituições não estão conseguindo preencher as vagas abertas porque o número de candidatos aprovados nos concursos não é suficiente.

Diante desse alto índice de reprovação em concursos jurídicos, questionamos projetos, como do senador Gilvam Borges, que pretendem abolir o Exame de Ordem sob a justificativa de que o bacharel já cursa durante cinco anos um curso superior oficialmente autorizado e credenciado e que o Exame não teria o condão de avaliar a capacidade técnica de quem quer que seja”, diz D´Urso.

Para o presidente da OAB SP, a má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da OAB, acima de 20%*. “ O Exame de Ordem não é concurso público, com números de vagas definidas. Apenas busca aferir se o bacharel reúne condições profissionais mínimas para atuar como advogado. O ensino do Direito, hoje, precisa diminuir a distância existente entre o bacharel e o mercado, porque na forma atual os dois lados perdem”, comenta D´Urso.

Fonte: OAB/SP

* Nota do Blog: O índice de reprovação gira em torno de 80%, e não 20%, como está no texto original. Provavelmente o autor estava se referindo ao índice de aprovação.

7 comentários:

Anônimo,  15 de julho de 2009 às 21:55  

dr.Mauricio, pelo que tenho visto as noticias do seu blog são em sua grnade maioria favoraveis ao exame. Nada democratico...e muito manipulador...

Unknown 16 de julho de 2009 às 00:28  

é obvio que as noticias não serão boas para os rebaichareis em direito, se você quiser um blog que só conte noticias favoráveis ao fim do exame de ordem, crie um.

Pois as notícias para os bacharéis só tendem a piorar depois que o STF colocar um ponto final nesta questão.

Anônimo,  16 de julho de 2009 às 00:31  

A cada vez que vejo um comentários do presidente da OAB (tanto de São Paulo, quanto do Conselho Federal), mais me enoja. Aliás, os dois têm toda "pinta" de que entraram pela porta dos fundos, ou seja, nunca fizeram exame nenhum. Agora vem o presidente da Seccional São Paulo com essa historinha fajuta de que o exame é necessário em razão do baixo indice de aprovação nos concursos para as áreas jurídicas e cita logo o que como exemplo? Cita o concurso para a magistratura e para a promotoria; dois concursos que na verdade não exigem conhecimento jurídico para o exercício da profissão, mas sim exigem que o candidato tenha conhecimento para ser gênio e doutrinador e, cá para nós, não existe gênio no direito, existem pessoas com excelente nível de conhecimento jurídico, mas gênio jamais. Pois é, presidente, o exame não é concurso com número de vagas definidas. O concurso é algo justo e já estebelece quantoas vagas existem; nojeira mesmo é o exame da ordem que define veladamente o percentual que será aprovado.

Unknown 16 de julho de 2009 às 09:53  

Parem de ser contra o exame e vão estudar... hahahaha

Anônimo,  16 de julho de 2009 às 10:36  

Isto mesmo q o anônimo escreveu as 00:31...prestem atenção nos indices finais de aprovação do exame...fica sempre em torno de 20% e quando ocorre aprovação muito acima desse percentual a OAB logo se apressa em elaborar um concurso difícil, como foi o caso do exame 1.2009. Como no concurso (considero essa indecência um verdaeiro concurso) anterior "todo mundo" foi aprovado, então gora, para compensar, eles aplicaram um exame que nem quem elaborou as provas sabe as respostas corretas e o resultadoi disso foi os percentuais ridiculos de aprovação. Sim, APROVAÇÃO: não falo em reprovação, porque não considero que os bacharéis foram reprovados, mas sim foram excluídos do mercado pela OAB, ou seja,se ela, junto com o CESPE, elabora a prova com grau suficiente de dificuldade para reprovar o bacharel não foi reprovado, foi sim, excluído pela OAB.

Jorge 16 de julho de 2009 às 14:41  

Pergunta-se ao sr. D´Urso, se todos os advogados que não necessitaram fazer o exame da ordem, ficassem impossibilitados de exercerem suas atividades até a devida aprovação na OAB, será que sua opinião sobre o exame seria a mesma?

Melyssa,  16 de julho de 2009 às 19:41  

Não sou contra o Exame da OAB, acho válido, e os examinados não perceberam ainda que ao serem aprovados se igualam a todos os advogados independente de onde tenham se formado, assim tanto faz um advogado formado pela USP, PUC etc e um advogado formado por outra faculdade não tão famosa ou cara, todos são igualmente profissionais qualificados certificados pelo mesmo exame, isso é Democrático.
Portanto, as estigmas e lendas criadas na busca de empregos dessa carreira aos grandes escritórios deveriam se tornar inócuas.
Contudo, acredito que haja um exagero quanto as questões e conteúdos proposto no Exame atual.
Tratando do aspecto mercantilista dos Cursinhos preparatórios, daqui a pouco farão cursinho para a OAB com ênfase em Magistratura, ou algo semelhante. Analisem, estamos quase lá quanto as exigências para carreiras com atributos diferentes, pois um magistrado deve ser advogado, mas um advogado não precisa ser magistrado.
O mais interessante na bandeira encampada pelos dirigentes da OAB no Brasil reside na qualidade do ensino do futuro profissional, entretanto, pergunto-me diariamente: será que os doutos seriam capazes de fazer as duas fases da OAB e serem aprovados? Seria um grande desafio, com certeza!

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