OAB: Diretas já!

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Achei um artigo muito interessante no blog Ordem Oposta, da autoria do Dr. Fábio Alexandre Neitzke, que trata das eleições para a OAB. Vale a leitura por sua pertinência.

OAB: ELEIÇÕES DIRETAS JÁ!

Os escândalos que envolvem, cada vez mais, o Presidente do Senado, me trouxeram a lembrança de que esse personagem foi protagonista de um momento mágico da história brasileira: O Movimento das Diretas Já!

Em 1984, ao mesmo tempo em que a cidade de Santos lutava pela autonomia política; era deflagrado, em pleno Governo Figueiredo, a corajosa ação que enfrentava as ameaças de bombas e o mal-humor das tropas de choque para garantir o apoio popular maciço à Emenda Dante de Oliveira, que pretendia garantir aos brasileiros o direito sagrado de eleger seu próprio Presidente.

Insensível, o Congresso Nacional sepultou a esperança do povo; determinando que o colégio eleitoral seria responsável pela escolha de mais um presidente. Porém, dessa vez, a escolha se daria entre dois civis: Tancredo Neves versus Paulo Maluf.

Tancredo venceu Maluf de forma avassaladora. Entretanto, num desses golpes do destino, o presidente eleito morreu sem assumir o cargo e dessa forma tivemos de nos contentar com a tragédia que até hoje atende pelo nome de José Sarney.

Sempre lançando moda, o Brasil tornava-se uma República Vice-Presidencialista, circunstância confirmada pela posse de Itamar Franco em substituição a Fernando Collor, por ocasião do impeachment (cujo pedido teve a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil).

Porém, certas coisas (muitas coisas) ainda não mudaram.

Pois bem, veio a Constituição Federal de 1988, veio o Estatuto da Advocacia, em 1994 e para os advogados brasileiros, a democracia ainda continua um sonho distante: até hoje a eleição para Presidente do Conselho Federal da OAB é feito de forma indireta, como se não tivéssemos discernimento e nem capacidade suficiente para fazê-lo pelo voto direto.

Parece inacreditável, mas o atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que representa quase 500 mil advogados em todo o Brasil, foi eleito pelo voto indireto de uns poucos conselheiros.

Nada contra a gestão do Dr. Cezar Britto, mas esse estado de coisas simplesmente não se coaduna com aquilo que se espera da OAB, sempre intitulada como “a maior defensora da democracia”; e que até agora está calada e não se posicionou pedindo o impeachment de Sarney, embora tenha havido a articulação do "Cansei" (natimorta) por ocasião do escândalo do Mensalão.

Tudo isso me dá uma impressão ruim. Da mesma forma, a OAB atua na contramão e contradiz seu próprio discurso, eis que condena a segunda reeleição de Lula, enquanto permite a reeleição infinita de seus presidentes.

Sem trocadilhos; a primeira conclusão possível é de que atualmente a OAB seja mais privada do que pública, ou então, que ela só seja pública quando lhe convém.

Estes fatos, entre outros, demonstram a necessidade de uma profunda reforma na Lei Federal 8906.

Eu quero votar para Presidente da OAB.

Fábio Alexandre Neitzke
Advogado

7 comentários:

Anônimo,  17 de julho de 2009 19:07  

Essa frase dita "sem trocadilhos" resume muita coisa. É pública na hora de justificar suas atitudes, mas é privada na hora de cobrar as inscrições e reservar mercado. É tanta cara de pau que a OAB as vezes se diz "filantrópica".

Anônimo,  17 de julho de 2009 22:11  

Diretas já, pois assim a dupla Raimundo/D'urso cai fora. Já passou da hora.Sabem que o nome dele, e que ele renega e esconde, é Raimundo, né?

Anônimo,  18 de julho de 2009 01:57  

Caro Dr. Fábio Alexandre Neitzke, esse seu argumento é o mais redondo que se possa sugerir. O conteúdo de seu manifesto é sem sombra de duvidas o que a grande maioria dos advogados pensa. A ordem se considera autarquia quando lhe convêm, para ter isenção de impostos, na pratica de concurso aos seus colaboradores, não ter seus bens penhorados e etc. e tal, mais na hora de ser cobrada no que mais afeta sua constituição, ter suas contas auditadas, se comporta como privada, pois aí lhe convêm que assim o seja. Se no documento de constituição da ordem diz, defender a CF e proteger a sociedade, e vendo no seu exame de acesso a filiação o óbice, por que não administra esse infeliz gargalo e adota a postura correta, abolindo aquele dispositivo cerceador e excludente do art. 8º da lei que trata o tema?
Todos observam que esses atuais dirigentes fizeram muitas coisas em prol da classe, mas falta muito mais, a ordem deve deixar de ficar se imiscuindo em tudo que é tema e enviando representantes para isso e para aquilo como se não tivesse o que fazer. Da a impressão que aquele mundo não nos pertence, não nos sugere acesso ou coisa parecida.
Às vezes pode ser até bom que um dirigente permaneça por mais uma legislatura, para dar continuidade aos trabalhos, agora se perpetuar no cargo é esquecer a realidade em que vivemos. Já não basta o continuísmo de candidatos que estão com a atual situação?
A pior das atitudes da atual cúpula da ordem é a exclusão socio-laboral dos egressos aos registros, sem que para isso tenha que passar no exame. Dizem eles que o ensino está de qualidade duvidosa, no entanto nenhum foi até o MEC para sugeri mudança eficazes que venham a tornara o ensino jurídico mais consistente e atual, se é isso que está faltando, nas grades curriculares e seus afins com o intuito de solucionar os problemas criados por eles, os dirigentes.
Nunca mostraram à imprensa nenhum parecer contrario a alguma IES no tocante ao registro e autorização dessas instituições. Deveriam buscar mais meios de adequar o ensino com as novas realidades da nossa seara.
Embora o âmago do tema não seja esse, fiz as ponderações somente para mostrar algumas coisas que poderiam ser feitas no sentido de aprimorar e até otimizar as atividades daquela ordem.
Nós necessitamos de que a ordem se pronuncie e de forma até mais paternalista na defesa dos seus filiados e para aqueles que, também, optaram pela carreira jurídica, os egressos dos cursos jurídicos.
Ficar encastelados tomando decisões que na maioria das vezes não são da anuência de todos os filiados é muito danoso e irresponsável. O seu manifesto vem mostrar que é esse o discurso de quase todos os Presidentes de Seccionais que atuam na segunda legislatura e estão pensando, no 3º mandato. O próprio Presidente Nacional vem deixando a ordem de saia justa quando se acha no direito de fazer comentários acerca da revisão da Lei de Anistia, se mostrando contrario; quando no passado, não tão distante, Conselheiros se manifestaram na forma de parecer favorável à edição da Lei, inclusive reivindicando oficialmente algumas modificações, que prontamente foram atendidas pelo Governo Militar da época, e quando estava tudo enxuto, deram carta branca para incluí-la no Ordenamento Jurídico; isso vem mais uma vez corroborar que não sabem o que fazem ou se sabem não estão a praticar.
Ao invés de ficar se posicionado acerca de temas não tão afetos à Ordem, o nosso Presidente Nacional deveria corrigir logo essa idéia nefasta do continuísmo e dar a verdadeira demonstração de democracia, acabando de vez com essa balela de tri mandato.
No mais caro Dr. Fabio, seu manifesto é a pura realidade atual, não muda uma letra, parabéns e vamos torcer para que isso não emplaque. Um forte abraço, saúde e sucesso.
Atenciosamente

Carlos Bonasser
Advogado

Anônimo,  18 de julho de 2009 10:42  

Caro Carlos Bonasser, por que a OAB iria procurar o MEC e sugerir mudanças se como está é bom demais? É o sonho de qualquer entidade enriquecer sem o menor esforço

Anônimo,  19 de julho de 2009 12:18  

"Enriquecer sem o menor esforço"(...), acabou de dizer tudo!!!
Infelizmente temos a "INDÚSTRIA DO EXAME DE ORDEM" instalada neste país!!!
Indignação total!!!

Anônimo,  20 de julho de 2009 11:05  

Que tal iniciarmos um movimento "DIRETAS JÀ" ? Eu estou dentro.

FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE 26 de julho de 2009 15:25  

Prezados colegas

Agradeço as palavras de apoio. É bom saber que meu pensamento é compartilhado por tantos outros.

Sim, chegou a hora de levantarmos a bandeira pela real democratização da OAB, para que ela seja verdadeiramente pública e atue em defesa dos ideais da justiça, da ética e em prol da sociedade.

OAB: Diretas Já!

Fábio Alexandre Neitzke
fabioalexandre_adv@hotmail.com

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