Editorial: Exame de Ordem

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Brasília, 24/07/2009 - O editorial "Exame de Ordem" foi publicado na edição desta semana da revista Brasília Em Dia (ano 13 - número 653):

"Um médico incapacitado para exercer a profissão, poderá provocar a morte de um paciente. Também um engenheiro, se errar nos cálculos de um projeto, poderá causar uma tragédia, fazendo muitas vítimas fatais. Bacharéis em Direito, ingressando no mercado profissional, sem que a Ordem dos Advogados avalie sua qualificação, poderá ser uma séria ameaça ao Estado de Direito.

Começa pelo risco que isso significaria para a sociedade, que ficaria vulnerável, confiando suas causas na justiça a ‘advogados' sem qualificação profissional, faltando- lhes, até mesmo, a formação dos mais elementares princípios éticos. Com a massificação das faculdades de Direito pelo país, que funcionam, até mesmo, em galpões de armazéns, o país poderá regredir, quando tem tudo para crescer no campo educacional. Existem, hoje, no Brasil, mais de mil faculdades oferecendo cerca de 2,5 milhões de vagas para cursos de Direito.

Muitas dessas faculdades formam bacharéis simplesmente semialfabetizados, que nem sequer conseguem manusear livros jurídicos, ou até os códigos que regem a legislação brasileira, tanto é o despreparo, a falta total de qualificação para exercer uma profissão que exige, até por princípio, o saber jurídico.

Dispensar o exame da OAB, para avaliar a qualificação dos bacharéis, é o mesmo que entregar uma navalha a uma criança de cinco anos. O estrago será grande, óbvio. E por que cogitar o fim do exame, se é através dele que funciona o mecanismo de defesa da sociedade para que não seja vítima daqueles que são rotulados pejorativamente por ‘adevogados'?

Beneficiados por uma medida absurda, seriam apenas os donos de faculdades que funcionam como linha de produção em escala de bacharéis em Direito, no melhor estilo Denorex - parecem, mas não são advogados. Essa produção em escala elevada, pelo país inteiro, poderá comprometer, definitivamente, a seriedade de uma profissão que é muito respeitada.

Faz sentido, portanto, a reação do presidente nacional da OAB, Cezar Brito, ao reagir com determinação contra a proposta apresentada pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP) pela extinção do Exame de Ordem para o exercício da profissão de advogado. O que pode ser uma iniciativa meramente eleitoreira ou clientelista. Chega, inclusive, em um momento muito oportuno, a iniciativa do presidente da OAB em estimular que os estudantes de Direito, que receberam ensino de má qualidade, recorram à Justiça para que sejam ressarcidos com matrícula e mensalidades pagas às instituições, pelo tempo que frequentaram os cursos.

Podem alegar que caíram em uma armadilha puramente mercantilista.

26 comentários:

Anônimo,  24 de julho de 2009 11:41  

Dr. MAURÍCIO,

O senhor saberia informar se os recursos interpostos são analisados no CESPE em Brasília ou nas seccionais estaduais?

Anônimo,  24 de julho de 2009 12:57  

Dr. Maurício,

É de se concordar inteiramente com o Editorial da OAB Federal.
Alías, a profissão de Advogado é sim e assim deve ser, uma das mais respeitadas do país, e, do mundo.
Não se pode apenas estar formado e querer advogar. Este ministério privado exercido pelo Advogado é um mister de notória importância para a Ordem Constitucional, não podendo ser exercido por que não demonstra, na prova, o mínimo de saber jurídico, o mínimo de desenvoltura, o mínimo de capacidade de manuseio às doustrinas e códigos, o mínimo de respeito por aqueles que já foram aprovados.
São os chamados, advogados com HONRA, diferentemente dos vetustos advogados que jamais tiveram de passar por tamanha pova valor. Advogados que após o término do curso foram obrigados a provar que estão atualizados, que foram cobrados por aquilo que a lei exige, O SABER JURÍDICO, ou, ao menos que conseguem se virar bem diante da pressão, e conseguem resolver problemas de forma rápida, de forma condizente harmoniosa com o Direito. Estas pessoas que desenvolvem teses fundamentadas demonstrando conhecimento técnico, demonstrando frieza e aotocontrole durante as cinco horas da prova prático-profissional é que estão realmente áptas a serem Advogadas.
Se terão sucesso, isto é outra história, mas já demonstraram são capazes de resolver problemas em curto prazo, com o aval da banca examinadora.
Outro assunto delicado é a questão dos deputados estarem dando início a projetos que pretendem extinguir o exame de ordem. Trata-se claramente de súplicas por popularidade, de anseio desesperado por aparecer diante das câmeras, e obter o reconhecimento e agradecimento de alguns que nem mesmo entendem a finalidade e objetivo deste processo de seleção.
Estão sendo selecionados os bachareis que realmente aproveitaram o curso para se tornarem advogados, que realemnete tiveram o comprometimento com o saber, que perseguiram a vitória.
Quem não passou no exame é por falta de estudos, e é isso que passam para os demais profissionais e é isso que os clientes vão perceber. Fica a pergunta: será que declinarão à minha causa o mesmo desleixo com que deram ao curso, pois nem mesmo conseguiram passar no exame de ordem???????????????

São muito fatores, alguns de desabafo, pois, não consigo ver os não aptos, os analfabetos jurídicos, os eternos RÁBULAS, perseguindo uma profissão que não merecer exercer.

Obrigado pelo espaço, colega.

...

Led,  24 de julho de 2009 13:01  

E o que fazer então com aqueles que passam no Exame e não sabem escrever corretamente?
Ou os que são aprovados e não possuem o conhecimento necessário, passaram estudando resumos e fazendo cursinhos?
O Exame, nesses moldes atuais, não avalia absolutamente nada.
Uma prova disso é que, no Exame passado, obtive nota 4,0 e nesse, 8,4.
Nem estudei para essa prova, desmotivado com a reprovação anterior. Será que adquiri o dobro de conhecimento dormindo? Acredito que não.
A diferença é que estava mais tranquilo, descompromissado e sem a pressão do primeiro Exame.
O que a OAB se esconde de fazer é uma fiscalização nos cursos das faculdades do Brasil, em parceria com o MEC.
Aí sim a sociedade estaria protegida. Frutas podres sempre existirão em todos os pomares.. Mas jogar agrotóxico não é a solução.
O ideal é cuidar de cada "semente" individualmente.

Anônimo,  24 de julho de 2009 14:38  

Tenho a impressão que o editorial é "encomendado", essa revista é muito lida por deputados e senadores,dai ....

Ameaça ao estado de direito? Francamente, podiam ter arrumado outra justificativa.
Eu percebo a necessidade desse exame continuar, pois toda uma estrutura de ganhar dinheiro foi montada em cima desse exame.

Canso de dizer que o simples fato do sujeito passar nesse famigerado exame e pegar sua carteira, não significa que o cliente será mais bem atendido por advogados "bem preparados", não vai.Todo mundo sabe disso. a 1ª prova é puro engodo, não avalia capacidade de ninguém, exceto a de memorização de artigos e mais artigos, mas se vc pedir que o sujeito explique o porquê do sentido do artigo, meu amigo vc fica pasmo com as respostas, é de doer a alma. Falo sério! Canso de ver advogado que " passou no exame"fazendo barbaridades.A 2ª prova evidencia a falta de criatividade e conhecimento, óbvio, o sujeito está começando na profissão, a não ser aqueles estagiários que pertencem a grandes escritórios, filhos e netos de grandes advogados.E mesmo assim fazem besteira.

Então, essa historinha de mercantilização, ameaça ao estado de direito(rsrsrsrsrsrsrsrsrs) é conversinha para boi dormir.

Só eu e vc é que não estamos ganhando grana com isso.

Anônimo,  24 de julho de 2009 14:51  

Não que eu seja contra o exame da OAB... sinceramente nem cheguei a analisar a questão com profundidade, só sabia que, enquanto não houvesse decisão definitiva sobre o assunto, eu precisava passar para exercer a profissão.
No entanto, algo me parece estranho: não é um erro do MEC permitir a proliferação das faculdade de direito e, pior, da péssima qualidade de ensino? Ora, é responsabilidade do governo a autorização e fiscalização do funcionamento dos cursos superiores. Como permitem tais barbáries?
A OAB, com o exame de ordem, acaba por tomar a si a tarefa de verificar a aptidão dos bacharéis para exercerem a profissão, tarefa que, teoricamente, seria do MEC ao permitir o funcionamento de determinadas instituições.
Ora, a OAB faz isto por zelo de sua classe! Se o governo cumprisse seu papel e se preocupasse mais com a qualidade do ensino e com o mercado de trabalho disponível no momento de autorizar o funcionamento dos cursos de direito no país a fora, certamente não haveria embasamento mínimo para a continuidade da aplicação do exame da OAB.

Anônimo,  24 de julho de 2009 16:35  

Ridicula a argumentação desse artigo. Como pode uma pessoa que estuda cinco anos em uma faculdade ser semialfabetizados? O exame de ordem serve agora como instrumento de alfabetização? Tenha a santa paciencia.

Anônimo,  24 de julho de 2009 16:35  

Doutor Maurício, gostaria que o senhor colocasse o espelho da prova subjetiva de Direito do Trabalho 2009.1. Grata desde já!

Anônimo,  24 de julho de 2009 17:22  

Que validade tem um exame como o da OAB quando o mesmo pode ser superado ao se fazer um cursinho. Como pode se avaliar uma faculdade se seus alunos ao invés de aprenderem Direito forem preparados para fazer a prova do exame. E se o aluno que passou tiver feito um cursinho, como se poderá atribuir esse fato a qualidade da faculdade que aprovou esse aluno. Aliás, os cursinhos são uma fraude ao propósito do exame da ordem.

Anônimo,  24 de julho de 2009 17:43  

Passei no exame de ordem, mas nenhum desses velhos e surrados argumentos favoráveis ao exame de ordem me convencem, nenhum, absolutamente nenhum. E não me convencem por várias razões, e uma delas porque o exame já é antigo e nunca foi e nem será capaz de fazer com que as faculdades qualifiquem melhor os bacharéis, se é esta a razão pelos imorais indices de reprovação no exame.Além disso, a aprovação no exame não é sinônimo de bacharel qualificado, e tanto isso é verdade que quase todos que passam no exame não sabem nem porque fizerem o curso de direito quanto mais advogar. E não é a falta de qualificação que faz o exame ter indices tão elavado de reprovação, eles são frutos da manipulação da OAB que determina que as provas sejam elaboradas com objetivo de reprovar o máximo possível, pois é preciso haver um controle do número de advogados que ingressam no mercado (reserva de mercado).É preciso esse controle para a OAAB, porque na realidade não há a menor necessidade, pois os bons e só os bens serão reconhecidos pela sociedade, os ruins são naturalmente jogados à margem, ou seja, os argumentos em favor do exame são falácias. Quero lembra-los que todas as profissões são iportantes, não é só a de advogado, todas as demais são, rigorosamente todas, e nem por isso as outras adotam aprovação em exame como requito para o exercício profissional.Se estivesse a OAB de fato preocupada em qualificação dos advogados ela combateria com o mesmo interesse que defende a manutençã do exame a tão propapada proliferção de cursos jurídicos.Mas ela, OAB, faz isso? Nunca fez e jamais o fará, pois o exame, além de ser instrumento eficaz para efetivar a reserva de mercado, enriquece facilmente cada vez mais a instituiçãso (e mais alguns).

Anônimo,  24 de julho de 2009 17:57  

Anônimo 16:35, creia piamente numa verdade: o percentual elevadíssimo de estudantes de direito (por consequência bacharéis)é formado de de analfabetos funcionais egressos de cursos supletivos (esses em que a pessoa faz o ensino fundamental e médio em 90 dias). O exame não serve como instrumento de alfabetização, mas serve para evitar que muitos analfabetos tornem-se advogados. É evidente que nem sempre o exame é capaz de evitar a aprovação do analfabeto, pois analfabetismo não é sinônimo de falta de inteligência e, por isso, há aqueles que aprendem com facilidade métodos de aprovação mesmo sendo analfabetos (os cursinhos ensinam qualquer analfabeto a ser aprovado).A OAB poderia facilmente resolver todo essa celeuma passando a fiscalizar o ingresso dos estudantes nos cursos de direito, fiscalizar o vestibular e aplicação das provas. Mas será que ela tem tal interesse. Nunquinha, por motivos óbvios que aqui não vou nem comentar, pois a disrssão sobre o tema é fata no Blog.

Anônimo,  24 de julho de 2009 18:02  

Led, considere também o seguinte: a prova da segunda fase foi "dada de graça" pela OAB. Convenhamos, quem não passou nesse prova, e com nota alta, é porque não merece mesmo aprovação. A OAB age de acordo com auss conveniências, ou sejam, como ela reprovou (ELA REPROVOU) quase todo mundo na prieira fase, resolveu aliviar na segunda

Anônimo,  24 de julho de 2009 18:08  

Provavelmente a OAB esteja reprovando muitos na primeira fase porque a segunda é "manual".

Se passasse 70% dos "candidatos", seriam muitas provas para corrigir e seria mais dificil justificar o "porque" de não aprovar todos.

Isso fica mais evidente nesse corte monstruoso na primeira fase, onde supostamente se cobra "conhecimentos básicos".

Anônimo,  24 de julho de 2009 23:18  

Que artigo "ignorante", não dá para acreditar que alguém que deveria ter como objetivo basico defender o principio constitucional e ético que nos ensina a não sermos preconceituosos pode agir desta forma. Devia ter vergonha na cara e ainda ser denunciado/processado por discriminação pelo MP....

Anônimo,  24 de julho de 2009 23:21  

Pessoal, o exame de ordem vai acabar...vai acabar de colocar na "geladeira" os analfabetos que não conseguem ser aprovados numa prova banal

Anônimo,  25 de julho de 2009 12:24  

Fui reprovado e recorri. Alguém sabe dizer onde acho o nome de quem corrigiu as provas e quem vai julgar o recurso? Quero ligar para quem corrigiu para ele pedir para minha nota ser mudada porque ele errou.

mawakire@hotmail.com,  25 de julho de 2009 12:25  

Erros de gramatica, concordancia, pontuaçao : e do conhecimento deste, e ao enviar para postagem ocorre falha na transmissão:
COMÉNTARIOS : Do mesmo modo jornalista, mal informado para escrever um artigo deste, tanto é, que o STF, manifestou contra o diplama de jornalista, veja: O ministro das comunicações, trabalhou varios anos na Rede Globo como jornalista e não é formado, Paulo Francis, que tanto falam dele, e nao tenho nada contra nao era jornalista com diploma, e tanto outros no Brasil afora que desempenham a função de jornalista, melhor que este Editor desta Revista, que provavelmente deve ter frequentado os bancos de uma Facul de Jornalismo ou de Comunicação.
As expressoes de um joranlista deve conter sustentação, argumentação, - a proposito morando em anápolis,go, nunco houvi falar desta revista, mas pedi um parente para compra e enviar para mim -, deve ter um dedinho da OAB, para publicar uma matéria desta.

Anônimo,  25 de julho de 2009 13:15  

Boa tarde.
O Ministério da Educação verifica e inspeciona os cursos de Direito, dentre outros, em todo o país, autorizando o funcionamento através de critérios técnicos bem objetivos e posteriormente reconhecendo ou não a proficiência desses cursos após a formatura da primeira turma. Se o curso presta-se a diplomar semianalfabetos é dever do MEC retirar-lhes a autorização. À OAB não pode ser delegada essa função precípua de verificação daquele órgão do Poder Executivo, pois a competência é constitucionalmente definida. Se o Exame da Ordem filtra ou não bons ou maus formandos, o faz por critérios parciais, subjetivos e altamente discutíveis, dada a enorme quantidade de erros de correção e recursos gerados por consequência desses erros. Mais vale a prova da Ordem que todo o trabalho desenvolvido pelo MEC? A prova certifica que o examinando tem valores éticos e morais compatíveis com a profissão, estes sim responsáveis pela seriedade da nobre profissão de advogado?
O Exame de Ordem é uma máquina caça-níqueis inquinada de ilegalidades e sim, deve acabar.
Atenciosamente, Rosana Pereira.

Anônimo,  25 de julho de 2009 17:24  

Anônimo que postou às 12:25 (dia 25), vcê está totalmente equivocado.E MUITO EQUIVOCADO, diga-se de passagem. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é formado em jornalismo, pela Universidade Federal Fluminense, inclusive ele foi aprovado em CONCURSO PÚBLICO para trabalhar na Rádio Internacional A VOZ DO BRASIL, em Washington, EUA, chegando a ocupar o posto de Edito, além de ter sido Correspondente Internacional na Washington University. Ele não é só formado em jornalismo não, ele é também formado pela "Arts and Sciences," na Universidade de Maryland, curso este que no Brasil equivale ao de filosofia. O Ministro das Comunicações Hélio Costa foi também muitos anos repórter internacional da Rede Globo. Isso são só algumas atividades que citei, porque ele, Hélio Costa, desenvovou inúmeras outras funções na sua vida profissional. Lamentável você ter a coragem de escrever algo sem pelo menos procurar conhecer melhor sobre quem você escreveu.

Anônimo,  25 de julho de 2009 18:13  

Como vocês Bacharéis em Direito admitem ser chamados de ignorantes e semialfabetizados pelos dirigentes da OAB???

Anônimo,  25 de julho de 2009 20:31  

Dr Maurício ! Parabéns por postar artigo escrito por pessoas, que não tem conhecimento do que escreve, isto, dá matéria para que possamos discutir o exame de ordem. "Tem mal que vem para o bem", ( já dizia minha vó, que Deus a tenha em bom lugar) pq discutimos o assunto.

mawakire@hotmail.com,  25 de julho de 2009 20:38  

No último paragrafo deste artigo sugeri impetrar com ação contra a instituição de ensino, acatando sugestão do Presidente OAB Nacional, acontece meu caro amigo que não temos dinheiro para contratar alguns dos nobres Advogados, porque devemos ao FIES, pq não podemos trabalhar para sequer pagar a divida contraida aprovada pelo governo, e ainda gerando grandes problemas, familiares pq geralmente os fiadores/garatidores do financiamento é parente. Temos noticia que já houve até homicidio, qto a estes debitos, pois, são negativados no CADIN - sabe o que é sr editor? - e, serasa, SPC, Cadastro Bandeirante, e outros espalhados por este brasis afora.

Anônimo,  26 de julho de 2009 09:53  

Gente sei que aqui não é igreja, mas quero fazer uma confissão. Confesso que sou um ser humano fraco e penso eu que todos são, ou quase todos.Eu fiz o exame 6 vezes e só agora fui aprovado. Ocorre que durante esse tempo todo em que eu não conseguia aprovação eu era simplesmente revoltado com o exame de ordem e pasmem, desde o dia que vi meu nome na lista de aprovados quero e torço para que o exame nunca acabe e que fica mais difícil ainda. E olhem que curioso, eu torço para isso pensando em ter um espaço maior no mercado de trabalho. Gente, estou escrevendo a mais pura verdade, inclusive já me peguei refletindo sobre isto, refletindo sobre o tanto que nós, seres humanos, somos egoistas.Eu sei que alguns vão dizer que não estão incluídos nisto, que não têm esse sentimento egoista, só que eu também dizia o mesmo, e não adianta eu querer mudar este meu sentimento, não adianta porque parece que existe um imã que o atrai, é impressionante!!! Podem me xingar, talvez eu até mereça, não sei,pois sou ser humano como todos vocês, mas é isto que está acontecendo e aconteceu comigo e que me incomoda às vezes. Talvez aqui eu esteja desabafando, tentando "aliviar" este sentimento.

Anônimo,  26 de julho de 2009 14:27  

Sr que discordou das informações sobre o Minitro Hélio Costa, mencionado a título de ilustração qto ao artigo da revista, quero salientar que passeado no curriculo do mesmo, postado no saite do MC, foi que disse q ele não e jornalista, (visita : www.mc.gov.br) curriculo ministro, foi de lá q vc deve ter tirado algum texto postado, pois é cópia exata e sequer colocou a fonte ou entre aspas.

Anônimo,  26 de julho de 2009 22:14  

Citar fonte? Por acaso trata-se de cópia de alguma ideia ou obra de algum autor para haver necessidade de ser cidata fonte? O que foi dito é que você está equivocado E ESTÁ MESMO. E olhe, ainda que fosse alguma informação obtida em site do governo, saiba que não é plágio cópiar nenhuma informação oficial (estatal),é o que dispõe a lei, logo, a ABNT, não exige a citação nesse caso. Mas para sua melhor informação, já que que és uma pessoa desinformada, a biografia do Ministro Hélio Costa está publicada e estampada em inúmeros locais de domínio público (no Brasil e no exterior).Aliás, por curiosidade até acessei ao site que você citou, e em nenhum local lá fala que o referido Ministro cursou a Universidade Federal Fluminense.Agora, se você está em dúvida fale com a própria Universidade Fluminense que ela deve lhe confirmar o que eu disse e ora reafirmo. Além de tudo acho que você deve ser cego.Mil perdões ao Dr. Maurício, por eu ser mais contundente aqui.

Anônimo,  26 de julho de 2009 23:30  

O QUE MAIS ME CHAMOU ATENÇÃO FOI A FALTA DE CUIDADO COM QUE ESTES COMENTARISTAS ANÔNIMOS,OU NÃO,LÍDAM COM A GRAMÁTICA. TEMOS CONHECIMENTO QUE QUALQUER MÁQUINA CONTA COM RECURSOS QUE LHES AJUDARIAM EM COLOCAR IN VERBIS SEUS COMENTÁRIOS, EVITANDO ALGUNS ERROS GRAMATICAIS. A NÃO SER QUE ESTAS APRESENTAÇÕES DE COMENTÁRIOS SEJAM PARA QUE OUTROS LEITORES TOMEM CONHECIMENTO DAS REAIS DIFICULDADES DE ALGUNS. E ISTO NÃO É UM CASO QUE PROVA DE EXAME DA OAB IRÁ RESOLVER. QUANTO AO EXAME CONCORDO COM QUASE TODAS AS COLOCAÇÕES E PRINCIPALMENTE AS QUE TOCAM NO ASSUNTO RESERVA DE MERCADO E GANHOS FÁCEIS PARA A INSTITUIÇÃO, PORÉM TENHO A ACRESCENTAR QUE MELHOR CABERIA SE HOUVESSE UMA BANCA EXAMINADORA PARA ACOMPANHAMENTO DAS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS MONOGRÁFICOS FINAIS, EM QUE NÃO DEVERIAM SER APROVADOS OS FORMANDOS NA FACULDADE,OU QUE O DITO EXAME ESTIVESSE INCLUIDO NAS PROVAS FINAIS DO CURSO DE DIREITO AINDA NOS BANCOS ESCOLARES COM TODAS AS FISCALIZAÇÕES QUE SE FIZER NECESSÁRIAS. ACABANDO COM ESTA TÊTA DA VACA HOLANDEZA,OU A GALINHA DOS OVOS DE OURO COMO QUEIRAM. A CRIAÇÃO DE EMENDAS PARA APROVAR PELO EXAME SOARÁ COMO UM SONETO QUE É UMA COMPOSIÇÃO DE 14 VERSOS, DISPOSTOS GERALMENTE EM, DOIS QUARTETOS E DOIS TERCETOS,QUE NA CERTA ALTERA QUALQUER MELODIA OU RIMA. AS VÊZES O TORNA SUBTONADO. TENDO QUE TER NOVOS AJUSTES PARA O CAMINHAR DOS DIREITOS E GARANTIAS DO CIDADÃO DENTRO DAQUILO A QUE SE PROPÔS SER ADVOGADO APÓS SUA APROVAÇÃO NA FACULDADE.

Anônimo,  26 de julho de 2009 23:51  

Anonimo das 09:53, não se preocupe com isso, nós somos fracos assim mesmo.

Como dizia meu professor, depois que a gente vira de prego para martelo, queremos dar uma martelada.

É por isso que o Direito nao funciona, as pessoas não prestam e o interpretam sempre a seu favor.

Foi-se o tempo em que a justiça era cega, hoje ela olha primeiro pro próprio umbigo, e que tem o real direito que se...

O curso de direito está caindo, e tenho certeza que esse exame irá cair.

A magistratura está falida, os juízes estao em crise, os novos não vão ter uma boa aposentadoria e os antigos estão tendo salário reduzido (foi-se a irredutibilidade).

O senado nao precisa nem comentar.

Não sei o que será do direito daqui uns anos.

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