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segunda-feira, 29 de junho de 2009

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6 comentários:

Rodrigo 29 de junho de 2009 13:00  

Dr Maurício, na minha peça de Penal, risquei bastante coisa, e minhas razões de recurso foram parar na terceira página, já que tive que riscar cada linha que escrevi na segunda página. Minha peça de interposição ficou razoável somente.

Tinha colocado apelação, mas risquei e coloquei Recurso em Sentido Estrito, acima do risco. Será que vou levar pontuação?

Grato desde já.

Josi,  29 de junho de 2009 13:01  

QUESTÃO 1 - ele não foge e é capturado...
Ele tenta fugir e é capturado... Ele não consegue fugir. Ele somente consegue se livrar do estilete.

PERGUNTA-SE: Nesse caso, será que o crime consumou-se? já que o agente não teve a posse pacífica do bem?

Anônimo,  29 de junho de 2009 14:35  

Prezado,

Segue a prova de empresarial para análise.

Atc.,


PEÇA
A BW Segurança Ltda. firmou com o Banco Reno S.A. contrato de confissão de dívidas, devidamente assinado por duas testemunhas, obrigando-se a efetuar o pagamento da importância de R$ 40.000,00. O instrumento foi firmado na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal, local que as partes elegeram como foro competente para dirimir eventuais questões advindas do negócio jurídico.
Em garantia ao cumprimento da avença, foi firmada nota promissória vinculada ao referido contrato, tendo Plínio, administrador da BW Segurança Ltda., avalizado o referido título de crédito, sem obtenção de qualquer vantagem decorrente desse ato. O devedor principal não cumpriu o avençado, tendo o credor deixado que transcorresse o prazo para a propositura da ação cambial.

Na qualidade de procurador do Banco Reno S.A., proponha a medida judicial cabível para defesa dos interesses da instituição.



QUESTÃO 01
Considerando que acionistas que representam três quartos do capital social de certa sociedade em comandita por ações tenham, em 23/12/2008, deliberado pela destituição de um diretor, bem como pela instalação do conselho de administração, que seria composto por pessoas estranhas ao quadro de acionistas, responda, de forma fundamentada, às questões a seguir:


- Após a data da destituição, o diretor poderá ser responsabilizado pelas obrigações contraídas sob sua administração?
- É lícita a instalação do conselho de administração composto por não acionistas?
- A referida deliberação pode ocorrer normalmente, haja vista o “quorum” mencionado?



QUESTÃO 02
Túlio, inventor de um novo teclado de telefone, mais moderno e adaptável aos portadores de mobilidade reduzida, requereu a proteção conferida pelo INPI, em novembro de 2008. Entretanto, André também se diz inventor do novo teclado de telefone, sendo sua criação datada de maio de 2006.
Pergunta-se:


- Como se classifica o invento?
- A norma jurídica apresenta solução para o conflito de interesses entre Túlio e André?

Anônimo,  29 de junho de 2009 14:35  

Continuação...

QUESTÃO 03
Considere que Vilmar tenha emitido nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito, sobre o valor total do contrato firmado com o banco onde recebe seus vencimentos. Nessa situação hipotética, diante do descumprimento das obrigações pactuadas, pode o banco executar diretamente a nota promissória emitida por Vilmar? A nota promissória constitui título causal ou abstrato? Fundamente sua resposta e estabeleça, com exemplos, as diferenças entre títulos causais e abstratos.



QUESTÃO 04
Alfa Indústria e Comércio Ltda. celebrou com a D&A Participações Ltda., titular dos direitos de uso da marca Lavanderia Roupas Cheirosas, contrato em que D&A se obriga a ceder o uso da referida marca a Alfa, mediante certas retribuições, bem como a prestar-lhe serviços de organização empresarial, mediante contraprestação pecuniária mensal direta ou indireta, e Alfa se obriga à estrita observância das diretrizes estabelecidas por D&A relativamente ao leiaute do estabelecimento empresarial bem como à estrutura organizacional e administrativa do negócio.
Alfa, alegando que não recebera circular de oferta da parte de D&A, no prazo de 10 (dez) dias, antes da assinatura do contrato final, quer a devolução dos valores já pagos.
Pergunta-se se Alfa pode pedir a citada devolução e especifique a modalidade do contrato mercantil celebrado entre Alfa e D&A, mencionando as exigências legais específicas para a validade dessa modalidade de contrato bem como os dispositivos legais aplicados ao caso.



QUESTÃO 05
Em 15/03/2008, a pessoa jurídica Beta celebrou contrato de compra e venda de veículo de sua propriedade para a pessoa jurídica Gama, que se obrigou a efetuar o pagamento pela compra do veículo em seis prestações iguais e mensais, vencendo a primeira 15/04/2008. Em 20/03/2008, ou seja, cinco dias após a entrega do veículo, foi requerida a falência de Gama, pedido deferido posteriormente.
Em face dessa situação hipotética, identifique, fundamentando-se na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o procedimento mais adequado e eficaz para a defesa dos direitos de Beta, na hipótese do veículo permanecer na propriedade de Gama e na de o veículo já ter sido alienado por Gama a terceiro de boa fé.

Anônimo,  29 de junho de 2009 14:53  

Povo, vcs viram que no caderno de rascunhos está escrito que o resultado sai dia 20? no informativo que tínhamos recebido falava no dia 21, e é costume do CESPE liberar resultados às terças-feiras. Será que está errada a informação do caderno?

Anônimo,  6 de julho de 2009 10:39  

Dr. Maurício, será que o senhor sabe ou tem alguma idéia de como será a pontuação na peça de D. do Trabalho, no RO?

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