As provas

domingo, 28 de junho de 2009

Estão me perguntando sobre as demais provas. Só tive acesso ao conteúdo da prova trabalhista. Logo, peço que vocês escrevam nos comentários todos os dados possíves das demais provas, para que possamos debatê-las.

29 comentários:

Anônimo,  28 de junho de 2009 20:44  

PROFESSOR FALE SOBRE A PROVA DE TRIBUTÁRIO

Anônimo,  28 de junho de 2009 20:51  

Ele acabou de falar que não teve acesso!!!! envia os dados que ele fala sobre.

Anônimo,  28 de junho de 2009 20:54  

entendo que a peça adequada foi Ação de Repetição de Indébito.

Anônimo,  28 de junho de 2009 20:57  

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributário combinada com repetição de indébito com pedido de antecipação de tutela

Paula,  28 de junho de 2009 20:59  

Aguardando ansiosamente as questões.

Anônimo,  28 de junho de 2009 21:03  

Ação declaratória c/c Ação de repetição de indébito

Gi 28 de junho de 2009 21:07  

Voce nao tem comentários sobre as questões práticas de D. do Trabalho?
Sabe onde posso obter?
obrigada!

Anônimo,  28 de junho de 2009 21:10  

A questão da peça de tributário eraa seguinte: Determinada Igreja, tinha vários prédios, um deles servia p cultos e os demais eram alugados. Ocorre que o administrador achava q os predios alugados nao eram abrangidos pela imunidade constitucionalmente garantida, e por isso recolhia o IPTU. Ate que soube que outra igrja na mesma situacao nao pagava o IPTU, quando entao quis tomar a medida cabivel. Ah eh frisado que os rendimentos dos alugueis eram integralmente revertidos p igreja.Em sintese era isso.

Anônimo,  28 de junho de 2009 21:21  

Quem fez REPETIÇAO passou e quem cumulou com DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇAO JURIDICO-TRIBUTARIA com pedido de tutela antecipadada achou que passou mais ainda...

A questão do software a ser desenvolvido se incide ISS ou ICMS. É só ISS conforme a LC116 lista anexa item 1 e ect...

A questao da responsabilidade do administrador, por débitos tributários, em virtude de descumprir com normas do estatuto da empresa é só copiar o Art.135 inc. III CTN.

A questão do ITBI é que a lei maculou a norma da irretroatividade. Da impossibilidade de leis tributarias alcançarem fatos geradores anteriores.
E tb o ITBI deve respeitar a anterioridade e noventena cumulativamente.

A da prescrição e do parcelamento (REFIS) é s´s dizer que o parcelamento é um reconhecimento de divida e portanto INTERROMPE a prescrição. Art.174 , IV do CTN.

Depois me lembro mais.

arlindo,  28 de junho de 2009 21:22  

A questão de direito do trabalho na qual o juiz converte a penhora dos carros em dinheiro cabe ao executado aprensentar mandado de segurança. Pois a sumula 417, III, do TST diz que tal ato do juiz fere direito liquido e certo.

Anônimo,  28 de junho de 2009 21:32  

acabei de lhe mandar pelo seu email a prova de constitucional... consegui copiá-la toda.... abraços Kelly Garcia

Anônimo,  28 de junho de 2009 21:41  

Sobre administrativo, foi uma acórdão do TCU que tirava uma ascenção indevida de uma funcionária dos correios, porém sem que a funcionária fosse ouvida, sem abertura de sindicância ou processo administrativo para apuração do da ilegalidade na ascenção. Entendi que o caso reclamava por MS, face ao presidente do TCU, endereçado ao STF (Art 102, I, d)...Ajudem ai pq desconheço se existe outra medida para atacar o tal acórdão.

Anônimo,  28 de junho de 2009 21:43  

Alguem sabe qual a peça de direito civil>

Lucila 28 de junho de 2009 21:51  

Gostaria de uma segunda opinião acerca da peça de direito empresarial, já que pouquíssimos examinandos optaram por essa área. O problema trazia os dados dados. Empresa BW e Banco firmaram contrato (devidamente assinado por 2 testemunhas) de confissão de dívida no valor de R$40.000,00, em Taguatinga - DF. Como garantia, nota promissória, cujo administrador da BW, Plínio, foi avalista. Dado mais importante: ressalta-se que transcorreu o prazo para a propositura da ação cambial. Problema: como advogado do banco, proponha a medida cabível.
Eu optei por pela ação monitória, visto que a nota promissória é a prova escrita, sem eficácia de título extrajudicial. Porém, perdi quase 1 hora da prova, considerando a hipótese de "execução de título extrajudicial", com fulcro no art.585, II. Meu raciocínio foi: o cntrato prescreve em 5 anos, portanto, ainda tem validade de título extrajudicial. Porém, a última frase do problema "transcorreu o prazo para a propositura de ação cambial" me incentivou a optar pela ação monitória. E infelizmente, nem o Fabio Ulhoa nem a Jurisprudência, comentavam algo a respeito, sobre a irrelevância da promissória prescrita para o contrato. Deduzi então, que a ação monitória foi introduzida no ordenamento (procedimento especial) tbm para "acelerar" a satisfação do direito, e o juiz ordena que o pgto seja efetuado em até 15 dias, se a inicial for devidamente instruída, portanto meu cliente seria beneficiado. Tbm pensei: "será o devedor solvente para propor a execução?"
Saí um pouco "desanimada" da prova, pois estudei muito mesmo, e mais do que isso, gosto muito de direito empresarial. Se puder me ajudar, sou grata desde já.

Anônimo,  28 de junho de 2009 22:03  

Tributário
Declaratória c/ repetição

CCLF
Campinas

Anônimo,  28 de junho de 2009 22:07  

Constitucional foi MANDADO DE SEGURANÇA. Fundamento: pelo princípio da simetria, violou o art 58, parág. 3o. da CF. Não pode haver sessão plenária para debater quorum de CPI, pois a CF já diz do quorum.

Anônimo,  28 de junho de 2009 22:11  

Lucila, fui de monitória tb!!! Espero que estajamos certos!!! Professor, nos ajude, o problema foi exatamente esse...

Anônimo,  28 de junho de 2009 22:28  

pra galera que fez MS em adm, tem um julgado de MS no STF exatamente nos termos do caso da prova, segue link:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=26406&classe=MS&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Lucila 28 de junho de 2009 22:51  
Este comentário foi removido pelo autor.
Roberio Cesar 28 de junho de 2009 23:43  

Dr. Maurício, estava nervoso, e enxerguei a princípio contestação. Quando estava na metade da segunda folha, vi a palavra decisão. Passei um risco na Contestação e Iniciei o Recurso Ordinário. Qual a consequencia disso? Parabéns pelo blogger e obrigado por tudo.

Anônimo,  28 de junho de 2009 23:59  

Questao de tributário sobre incidencia de ICMS ou ISS. Penso que nao é devido nenhum tributo, caso de imunidade recíproca.
Algum comentário?
Abraços

Juliana Ribeiro Cargnin 29 de junho de 2009 00:44  

A peça de direito civil foi Apelação...

Anônimo,  29 de junho de 2009 00:50  

Também fiz monitória... em empresarial

Anônimo,  29 de junho de 2009 11:03  

Gostaria de saber informações sobre a peça de CIVIL, bem como as questões relativas a area cível. Na minha opinião foi bem fácil a prova, mas gostaria de saber a opinião do professor e dos demais!!

Anônimo,  29 de junho de 2009 12:11  

Na de ISS ou ICMS de tributário, não tem imunidade recíproca porque o contribuinte é o prestador do serviço, não o ministério. Art. 5º da LC 116.

Anônimo,  29 de junho de 2009 14:49  

sobre a segunda fase civil...
Apelação Civel..pedindo a reforma da decisão já que contra menores absolutamente incapazes não corre a prescsrição..e a condenação do Estado ao pagamento da indenização, já que estava devidamente comprovado a ocorrencia de dano e do nexo de causalidade..

pedi a intimação do MP, já que a apelante era menor (estava representada por sua genitora) e a condenação ao pagto de honorários, custas não pq o Estado é isento..

petição de interposição dirigida ao juiz prolatopr da sentença, pedindo a intimação do Estado para contra-razões e juntada de preparo devidamente quitado..

petição das razões de recurso dirigida ao desembargador do tribunal de justiça..

fiz a peça bem objetiva, transcrevi o art 3 e o 168 do CC, não fundamentei e nem mencionei os danos morais e materiais, pois conforme o enunciado da questão estes já restaram comprovados na instrução do processo de 1o grau.

espero ter acertado!

Anônimo,  29 de junho de 2009 15:09  

QUESTÔES DE DIREITO CIVIL, DE FORMA RESUMIDA:

1) Perguntava se na sucessão hereditária, sendo a cônjuge casada pelo regime da comunhão universla de bens, os descendentes (filhos do casal) eram excluídos da sucessão.

2)Perguntava se estava configurado o estado de perigo e se era possível discutir a validade do negócio jurídico em que, uma esposa, para salvar a vida do marido que necessitava de uma cirurgia urgente, assina um termo aditivo na qual ela se submete a obrigação excessivamente onerosa eis que o valor a que a esposa se comprometeu a pagar era excessivo.

3) Perguntava se era possivel a revisão de alimentos num caso em que os réus haviam sido condenados ao pagamento de pensão mensal a um jovem que em acidente de trañsito causada pelos réus, havia perdido os movimentos da perna, mas que, depois de um tempo, conseguiu em emprego e estava auferindo renda. Nessa mesma questão perguntava se fazia coisa julgada material a decisão que condenava a prestações periódicas e sucessivas.

4) Perguntava qual a natureza jurídica da obrigação assumida por Renata na qual esta em negociação com Carla, havia se comprometido a entregar uma casa ou um apartamento. Pergunatava também qual era a ação cabível caso Renata descumprisse a obrigação que assumiu.

5) Perguntava se, em contrato de empreitada, o contratante poderia pleitear a redução do valor do contrato tendo em vista que com a redução do preço do material, a redução do valor do contrato chegaria a 12%.

Não lembro de detalhes das questões, mas basicamente era isso, as informações que constavam e que definiam as respostas eram estas, os outros detalhes em nada alteravam a solução.

Rodrigo Luckow 29 de junho de 2009 16:57  

Ouvi falar que de acertar o nome da peça, saimos com dois pontos. Isso procede?

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