'Os cursos de direito no Brasil são muito precários', afirma especialista

Do site do jornal O Globo

08/04/2009 - A seção Voz da Experiência do site do jornal O Globo convidou o especialista Sérgio Bermudes para responder perguntas feitas por estudantes de Direito. Leia abaixo.

Entrevista com Sérgio Bermudes.

Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, o advogado Sergio Bermudes pensou em ser padre. Mas desistiu da idéia ao acompanhar o cotidiano do escritório do pai e, em 1964, veio para o Rio para começar os estudos na então Universidade do Estado da Guanabara, atual Uerj. Com escritórios no Rio, São Paulo e Brasília, Bermudes lembra que em todo começo de carreira é necessária uma dose de sacrifício: "Sem ele, você não consegue obter bons resultados".

O que é necessário para um estudante tornar-se um bom advogado? (Edson de Castro)

O meu conselho seria estudar, com grande afinco. O estudante de Direito não deve se contentar com o curso jurídico, que, no Brasil, é extremamente precário. Não basta que se tenha a compreensão da ciência jurídica. Se você quer ser advogado, é preciso que veja também como o Direito opera na realidade, isto é, como a fórmula reage quando ela se converte numa realidade palpável. Também é preciso saber se expressar, por isso a literatura é indispensável. Por último, o advogado que não fala inglês fica em desvantagem.

Em uma carreira tão concorrida, qual o atributo que faz a diferença para que o profissional se destaque? (Mariana Ornelas)

É preciso empenho, dedicação. Quando perguntavam a Rui Barbosa o que era preciso para ser como ele, respondia: "Estudem como eu estudei". É preciso muito estudo, mas também uma boa formação de história, economia, sociologia, ou seja, conhecimentos gerais.

Existem vagas suficientes para absorver todos os formados? Quais as áreas mais promissoras e as mais saturadas? (Victor Souza)

Eu costumo dizer aos meus estagiários que existe lugar para o plantador de batatas doces, desde que ele seja um bom plantador. Com o desenvolvimento do país, novos negócios surgem e onde há atividade econômica é preciso ter um advogado, seja para orientar, seja para corrigir judicialmente deturpações e violações. Se o advogado for competente, qualquer área é promissora. Destacaria como áreas em expansão o direito tributário, administrativo e processual, mas todos os dias surgem áreas novas, como é o caso da arbitragem, que está florescendo no Brasil. Na medida em que há desenvolvimento, também crescem os atos ilícitos, daí também a importância do direito criminal.

Estou no sétimo período de uma instituição de Direito que, recentemente, entrou na lista dos piores cursos do Rio. O que estudantes na minha situação devem fazer para garantir seus direitos? (Lais Souza)

Não há meios de se aprimorar uma instituição através dos remédios judiciais. A questão da da precariedade do curso deve ser resolvida no âmbito político. Internamente, essa atividade se faz pelos discentes, pelo corpo docente que precisa ser estimulado e pelos órgãos responsáveis. Infelizmente, há uma quantidade expressiva de pessoas ineptas que estão dando aulas no curso de Direito.

Em países desenvolvidos, o Direito é aprendido primeiro na universidade e, só em seguida, nos escritórios de advocacia. No Brasil, ocorre o inverso: os alunos começam a estagiar no início do curso, sob pena de não se inserirem no mercado. O que o senhor pensa sobre isto? (Marcelo Guimarães)

Considerada a realidade do Brasil, o estágio é um complemento valioso e preponderante não só para a formação profissional, mas também para os conhecimentos jurídicos. Os estagiários aprendem Direito nos escritórios, desde que os advogados e os próprios estagiários compreendam um ponto essencial: a função do estagiário não é servir ao escritório, mas são os estudantes que devem se servir do escritório para a sua formação profissional. Muitas vezes, o estagiário não aprende na faculdade, pois os cursos são muito precários, com professores sem a formação adequada para ministrar a matéria.

Você é a favor ou contra o exame da Ordem dos Advogados? (Rodrigo Paiva)

Sou a favor, sem dúvida. É um exame que se pratica no mundo todo. A faculdade não forma advogados, forma bacharéis em Direito, e esse é um dos requisitos, o principal, para se adquira a condição de advogado. O exame de Ordem é uma prova a que se submete o bacharel para saber se ele possui os conhecimentos elementares ao exercício da profissão. O que o exame miseravelmente mostra é a precariedade do ensino e da formação jurídica dos candidatos. E dessa precariedade não se pode excluir uma culpa do estudante, que não se entrega aos estudos. O estudante é vítima da precariedade sim, mas ele tem que superar isso.

Fonte:http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=9183