O que é legal: Livraria do Supremo Tribunal Federal
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Muita gente não sabe, mas o STF tem uma livraria própria, que apresenta obras que você não encontra em nenhum outro lugar. A mais interessante delas é o livro a Constituição e o Supremo, que relaciona todos os artigos da Carta Magna com os julgados do Tribunal. Infelizmente esse livro está esgotado, mas poderá sair uma nova edição a qualquer momento.
De toda forma, é possível acessar a versão eletrônica do livro no link http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/ e fazer o download da obra, que é atualizada semanalmente. Se você não tiver pena da sua impressora, certamente será uma excelente pedida.
Também é possível encontrar a Revista de Jurisprudência, que é o veículo oficial de divulgação da jurisprudência do STF. Até a edição de março de 2007, compunha-se apenas de acórdãos. Desde abril de 2007, contempla também decisões monocráticas.
O bom da livraria é que os livros são muito, mas muito baratos.
Veja abaixo a lista das obras:
Produtos disponíveis para venda:
A Constituição e o Supremo
Edição comemorativa dos 20 anos da Constituição Federal.
ESGOTADOSupremo Tribunal Federal: Brasil
Publicação especial com a história da Corte Suprema em fotos ilustrativas.
Habeas Corpus e Código de Trânsito: Lei Seca
DVD - Saber Direito
ESGOTADOADI 3.510 - Julgamento da Lei de Biossegurança: Células-Tronco
DVD - Direto do Plenário
Revista Trimestral de Jurisprudência
Coletânea de acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal.
Para adquirir os produtos do STF, você deverá preencher o formulário no próprio site, e depois gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Se optar por retirar os produtos diretamente no STF, marque a opção correspondente e clique em "continuar". Confira todos os dados e clique em "confirmar", ou corrija o que for necessário. Se preferir que os produtos sejam enviados pelo correio, clique na opção "enviar para endereço" e insira seu CEP. Complemente as informações de entrega e clique em "continuar".
Confira todos os dados e clique em "confirmar", ou corrija o que for necessário.
Obs.: Serão cobrados frete e embalagem.
As guias só poderão ser pagas no Banco do Brasil. Os correntistas do Banco do Brasil poderão pagá-las pela internet, no site www.bb.com.br, ou nos terminais de auto-atendimento.
Em caso de problemas na geração da GRU, por favor dirija-se ao sítio do Tesouro Nacional e emita a guia diretamente através do link:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, utilizando os seguintes dados:
Código de Recolhimento - 28818-7;
Número de Referência - 328278;
UG / Gestão - 040001 / 00001;
Nome da Unidade Favorecida: Supremo Tribunal Federal.
Após o pagamento da guia, você deverá enviá-la por fax para (61) 3217-4764 ou escaneá-la e enviá-la para o e-mail livraria.cdju@stf.jus.br.
Caso tenha optado pela retirada dos produtos diretamente no STF, apresente a guia na Livraria, situada na Praça dos Três Poderes – Anexo II-B – Térreo.
A venda de produtos do STF é disciplinada pela Resolução 378/2008.
Em caso de dúvida, contate a equipe de atendimento da Livraria do STF por meio dos telefones (61) 3217-4493, (61) 3217-4779 e (61) 3217-4780 ou pelo endereço livraria.cdju@stf.jus.br.
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