O que é legal: Bibliografia temática do STF

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Trata-se do levantamento bibliográfico e jurisprudencial dos maiores julgamentos do STF, elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal, listadas a partir da edição mais recente.

O legal é que pode ser baixado no formato PDF. Muito bom para quem está pensando numa monografia.

Basta clicar nas imagens para acessar os documentos.


Lei de imprensa 

Lei de Imprensa 
abril 2009

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Demarcação terras indígenas

Demarcação de Terras Indígenas 
março 2009

()

Extradição

Extradição 
fevereiro 2009

 

Antecipação de parto de feto inviável

Antecipação de Parto de  Feto Inviável 
setembro 2008
  
 

Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS

Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS  
setembro 2008
 

 Inelegibilidade

 Inelegibilidade 
julho 2008

 Biossegurança e células-tronco

 Biossegurança e Células-tronco  
fevereiro 2008

 Repercussão geral

Repercussão Geral 
setembro 2007

 Prisão de depositário infiel

 Prisão de Depositário Infiel setembro 2007

 Reclamação

Reclamação 
agosto 2007

 Desapropriação para fins de reforma agrária

Desapropiação para Fins de Reforma Agrária 
março 2007

 Mandado de injunção

Mandado de Injunçãosetembro 2006

Armas de fogo

 Armas de Fogo 
agosto 2006 

 ADIN

ADIN 
agosto 2006

 ADPF

  ADPF 
agosto 2006

 ADC

ADC 
agosto 2006

Comissão parlamentar de inquérito

CPI
maio 2006
 

 Verticalização

Verticalização 
março 2006

 Mercosul

Mercosul 
novembro 2005
 

 Direito adquirido

Direito Adquirido 
outubro 2004

Transgênicos

Transgênicos
outubro 2004

 Ministério Público - poder de investigação

Ministério Público - Poder de Investigação
julho 2004

 Contribuição previdenciária de inativos

Contribuição Previdenciária de Inativos
maio 2004

Contribuição para financiamento da seguridade social

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
maio 2004

 





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