O ensino jurídico e o exame de ordem - Pesquisa de opinião

quinta-feira, 2 de abril de 2009

É uma espécie de consenso, tanto entre os que defendem o exame, como entre aqueles que o combatem, que há um excesso de faculdades de direito no Brasil, e que, por não terem um compromisso com a educação, não formam os bacharéis com a devida qualidade, ao menos sob a ótica do exame de ordem - uma qualidade percebida em função dessa forma de avaliação.

Agora uma constatação empírica. Os que acompanham o Blog sabem que eu recebi centenas de e-mails com pedidos de orientação sobre os recursos. Respondi uma pequena parcela, dado o volume enorme de mensagens. Das provas que analisei, uma parte substancial me deixou uma impressão. Não se trata de um problema do conhecimento em si que os bacharéis possuem, mas sim de um problema mais sério, porquanto os candidatos deixaram transparecer que: 1) não compreendem o problema que lhes é apresentado, pois frequentemente fogem da resposta; 2) não conseguem passar para o papel uma resposta que tenha uma coerência lógica, uma correlação entre o direito e os fatos.

Esse é um tipo de visão que só alguém que tem acesso a muitas provas consegue ter. Tal conclusão, por certo, é resultado de um raciocínio indutivo por amostragem: analisa-se uma série de provas, dentro de um universo enorme, e, dessa amostragem, procura-se tirar uma conclusão. Esse tipo de raciocínio apresenta desvantagens face à lógica aristotélica, mas, se a amostragem é uniforme e relativamente abrangente, o raciocínio pode se provar válido.

Então vou emitir uma tese, com base naquelas percepções, que são estas:

1 - O índice de reprovados no exame de ordem é elevado, acima dos 70% - isso é um fato;

2 - Boa parte das reprovações, na segunda fase, são em decorrência da incapacidade do bacharel em compreender um problema e expressar uma idéia sobre este mesmo problema - constatação por amostragem, passível de contestação, mas, em princípio, tomada como verdadeira;

3 - Existe um excesso de faculdades de direito; faculdades essas que não preparam seus alunos, não procuram conhecê-los para sanar-lhes as deficiências.

Conclusão(s) - O bacharel de direito não compreende o que lê e não consegue expressar com clareza, no papel, uma idéia, simplesmente por não ter o hábito de ler. E se passou por uma faculdade de direito, não gostando de ler, é porque a faculdade é uma instituição caça-níqueis, despreocupada em exigir que o aluno aprenda e mesmo despreocupada em conhecer seu aluno para supri-lhe as deficiências. Em suma: o ensino torna-se uma mera atividade mercantil.

Externei aqui uma visão sobre essa questão. O problema é que essa é UMA visão sobre as circunstâncias, e toda abordagem de um problema, vista por apenas um par de olhos, sem que exista um conhecimento prévio e sério sobre o objeto de análise que sirva como referência (uma doutrina ou pesquisa direcionada ao assunto), pode tender para o erro. E pensar sobre premissas falsas inevitavelmente leva a uma conclusão falsa.

Não que a minha abordagem seja completamente falsa, mas certamente não posso afirmar que seja 100% correta - trata-se apenas de uma opinião.

Esse é o problema: sobre o exame de ordem existem dezenas de opiniões, de entendimentos. Visões isoladas que se pretendem verdadeiras em face a interesses diversos - ou contrários ou a favor do exame.

Então eu convido a todos os frequentadores do Blog a ajudarem em uma "pesquisa": Qual a visão que vocês têm das deficiências do ensino jurídico no Brasil, e como isso se reflete no exame de ordem? Qual a relação entre o grau de dificuldade do exame de ordem com a formação do bacharel de direito no Brasil?

A proposta seria colher o máximo de opiniões possíveis sobre o tema, para tentarmos, aqui, esboçar um panorama sobre o ensino jurídico e sobre o exame de ordem. Certamente todo bacharel de direito tem algo a dizer sobre isso.

Peço que evitem opiniões radicais ou defesas inflamadas. A idéia é colher uma percepção geral sobre como se apresenta o ensino jurídico no país, e não meramente defender uma causa em função de um posicionamento ideológico pré-definido.

Quem quiser opinar, deve escrever o que pensa no campo "comentários" desse post. Assim, todas as opiniões ficarão visíveis para quem quiser ver.

E, ao fim, peço que evitem batalhas dialéticas. Expresse sua opinião sem combater a dos outros. Com as informações colhidas, vamos tentar estruturar uma visão mais completa dessa realidade, sem resvalar para o campo do partidarismo ideológico que cerca essa questão.

Participem!

33 comentários:

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 15:17  

Concordo... eu consegui passar (com recurso em ambas as fases) no exame da ordem de primeira e sem cursinho... o que tenho a acrescentar nessa experiência é que o que mais me prejudicou na segunda fase (civil 2008.2) foi o fator tempo... imagine você atender 6 clientes (1 peça e 5 questões) com casos muitas vezes complexos, o quel vc tem 5 horas para isso... agora adicione o fator nervossismo e o fator de que caso não consiga obter exito, vc não poderá mais exercer a profissão... logo, não acho a prova difícil, a exigência não é tão grande, só que o modo como é aplicado é erronêo... é como estar numa luta de boxe apenas com um braço... isso tem que ser revisto, pois mtos bachareis não passam por não haver tempo hábil... sugestão: que a peça processual seja resolvida pela manhã e as questões a tarde, vários concursos são assim... abraço e parabéns pela dedicação!

Guilherme

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 15:50  

A deficiência no ensino jurídico ao meu humilde ver passa em primeiro lugar pela falta de consciência do acadêmico do que é estudar o Direito, se mostrando apenas um repetidor de informações, como você bem falou, não há um hábito de leitura, cuja consequência é de acadêmicos não pensantes, incapazes de resolver um problema,em segundo o despreparo dos coordenadores do curso de Direito,principalmente nas faculdades privadas do qual faço parte, vejo que muitos coordenadores não incentivam a pesquisa, não buscam formar bons profissionais e muito menos ter bons docentes no ensino, apenas se preocupando juntamente com o dono da instituição na lei da oferta e da procura e em terceiro ao meu ver seria a falta em muitas instituiçõies públicas de estrutura física, mas que seus alunos conseguem ultrapassar esse obstáculo.
A relação entre o grau de dificuldade com a formação do bacharel é justamente a sua fraca formação, sua base não é bem firmada, tornando difícil a compreensão de um exame cujo nível está muito além daquelas "provinhas" da graduação.

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 15:58  

Concordo plenamente que a incapacidade de compreensão do texto e a transcrição de idéias para o papel decorre da falta do hábito de leitura. Cada bacharel deveria fazer as seguintes perguntas para si mesmo: Quantos livros eu li nos últimos três anos? E no ano passado? E neste ano? Leio jornais diariamente? Leio revistas periodicamente? Procuro interpretar os textos que leio?
Sempre escutei dos meus professores do ensino médio que só sabe escrever quem sabe ler. É óbvio que conhecimento acadêmico é fundamental para ser aprovado no exame, mas se o candidato não tiver sua capacidade cognitiva desenvolvida, qualquer tarefa cotidiana (trabalho, estudo, etc.) torna-se mais difícil.

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 17:05  

Concordo em Gênero, número e grau.
Deveria mandar este texto para um jornal de grande circulação (nacional) assim que sairem as primeiras matérias sobre o resultado do exame 2008.3.

José A. Nonimo

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 17:34  

Concordo em parte.
Pelo que tenho acompanhado a grande problemática não é em relação à segunda fase, mas em relação à primeira, é nesta que se assentam as maiores injustiças do exame.
A segunda fase tem basicamente dois grandes problemas:

1- as correções eminentemente subjetivas por parte dos exameminadores. Conheço pessoas que nem fizeram a peça, só começaram o endereçamento, e assim mesmo de forma errada, e foram aprovadas e conheços outras que fizeram, não com perfeição, e nem se pode exigir isso de um bacharél que acabou de sair da faculdade, mas fizeram com um relativo grau de coerência e lógica e mesmo assim foram reprovadas. Não devemos esquecer que somente com a prática é que o advogado atinge domínio pleno do exercício da advocacia, e, como quem não passa não pode praticar, como é que o aprendizado será possível?

2-o tempo de 5 horas é curto demais para solução de 5 questões e confecção da peça, creio que 2 (preferencialmente) ou no máximo 3 questões, evidentemente que no mesmo nível de dificuldade das atuais, estaria de bom tamanho.

Dito isso, há um percentual que realmente não tem noções mínimas de redação e de compreensão do problema apresentado, são verdadeiros analfabetos funcionais, e de fato merecem ser reprovados e são; esses realmente não conseguem passar na segunda fase. Contudo, observa-se que o índice de reprovação na segunda fase é muito pequeno se comparado aos reprovados na primeira fase e ao total de inscritos no exame (não na segunda fase). Assim, o índide de reprovados na segunda fase é um ínice absolutamente normal, resalvadas, claro, o que eu disse quanto á correção com elevada carga de subjetividade (que pode injustamente reprovar ou aprovar), este é um ponto crucial que a OAB deveria encontrar meios para soluciona-lo.
Não há dúvida que a prova da primeira fase não prova nada e o que é pior, reprova muita gente que está preparada para advogar. Eu tenho sempre dito que não tem sentido se exigir de um ser humano capacidade de memorização da legislação inteira do Brasil. Poxa, se os que elaboram as provas formulam as questões retirando partes das entrelinhas de uma lei QUALQUER(lei em sentido amplo,de qualquer área ou qualquer tema, do rodapé de uma lei QUALQUER, significa que o bacharel tem que ter armazenado em sua mente rigogosamente o texto de toda a legislação e, convenhamos, há nisso uma elevadíssima carga de insensatez por parte dos responsáveis pela elaboração das provas.
Alguém pode de pronto dizer: mas maitos passam e se muitos passam é porque eles aprenderam. Digo que isto não é verdade e tanto não é verdade que são raras as notas na primeira fase que superam 70 pontos, já perceberam este fato? A grande maioria atinge seus 52, 55 pontos e, sejamos razoáveis, de 100 questões não é nenhum absurdo se acertar 50 mesmo sem saber a resposta correta da questão (e ainda assim o índice de reprovação é alarmante).
E o que seria preciso para mudar a primeira fase? Simples, bastaria a OAB exigir do bacharel um raciocínio jurídico lógico, elaborar as provas utilizando o cerne da lei e não as entrelinhas e as pegadinhas para reprovar. Se isso fosse adotado, sabem qual seria o resultado? O índice de reprovação iria aumentar ainda mais, só que aqueles que estudaram o direito, que se preocuparam em pensar o direito, que se preocuparam em raciocinar juridicamente irão ser aprovados e aí tudo bem, a justiça terá sido feita, pois os que se procuparam apenas em decorar, em aprender métodos para aprovação no exame serão reprovados e não os que realmente aprenderam.
Portando, não se discute o alto índice de reprovação, mas o formato das provas que além de reprovarem em alta escala reprovam exatamente quem tem qualificação para advogar. A princípio este raciocínio pode até soar estranho ou ilógico, mas não é não, parem e pensem detidamente sobre isso que chegarão à minha mesma conclusão.
Vamos discutir a proliferação de faculdades de direito no Brasil, está ótimo,vamos; só que para que essa discussão seja justa é preciso que a OAB ou o MEC nos mostre TODOS, rigorosamente TODOS os parecereres que a OAB emitiu a partir do dia 04/07/1994 para a criação, reconhecimento ou credenciamento dos cursos jurídicos no Brasil (art. 54, XV, da Lei 8.906/94), uma vez que desconfio que a proliferação não é culpa dos bacharéis, mas sim culpa da própria OAB que nunca, nunca, jamais, emitiu um parecer contrário.
Os bacharéis têm que pagar o "pato", então, por conta da distribuição de "agrados" pela OAB aos donos de instituições de ensino? Sempre que as faculdades querem alguem tipo de "agrado"´se apressam logo em convidar o presidente da OAB para ministrar alguma palestra na instituiçao e aí, na descontração dos drinques e jantares antes e pós palestra, os pareceres já ficam combinados. E o bacharél de direito é que tem que pagar o "pato"?
A qualidade de ensino nas faculdades de direito é ruim, sim é ruim e sempre será ruim, nenhuma prova fará isso mudar. E por que é ruim? Quem são os que formam quase 100% do corpo docente das faculdades? Juizes e Promotores. Agora pensem com honestidade, essas pessoas têm algum tipo de comprometimento com o ensino ou com a instituição de ensino? É evidente que não têm, pois a atividade principal deles não é o magistério, eles não têm nem mesmo um tempo mínimo para dedicar realmente aos alunos, ou seja, ministrada a aula, o aluno que se DANE e se VIRE para aprender e se não conseguir azar o seu.
O resultado disso é que ao final de 5 anos o bacharél tem que procurar um cursinho para tentar aprender (ou decorar) o que não lhe foi ensinado durante 5 anos. Ora, se a faculdade ensinasse não precisaria de cursinho coisa nenhuma e os cursisinho pertencem a quem? Nem vou responder, vocês sabem muito bem a quem eles pertencem.
Por fim, qual seria a solução? Não sei (e até sei, mas nunca irão me escutar), isso é problema do MEC, mas sei que os bacharéis de direito é que não são culpados e não podem pagar o "pato".

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 18:34  

Antes de mais nada, quero cumprimentar o dr. Maurício pela dedicação que demostra por todos nos alunos, Bachareis em Direito, pois acompanho diariamente o Bog e vejo a dedicação que tem para com todos os leitores deste blog, além das excelentes materias sempre postadas.
Mas com relação ao "X" da questão, concordo com varias posições aqui postadas, discordando de outras, por obvio.
Com relação as provas a 1ª fase nao consegue verificar se o Bacharel realmente conhece as leis, e por consequência o Direito. É decorreba a maioria das questões, deve-se analisar uma forma de cobrar do aluno o que realmente ele deve saber sem os chamados "pedadinhas" que ao meu ver nao servem para nada. Apesar de tudo, achei a primeira fase fácil, apesar ainda das questões mal elaboradas que atornentam todos nós.
Em relação aos professores, tive, ao contrario de alguns comentarios, professores Juizes, promotores, delegados muito dedicados e excelentes profissionais. Agora outros professores pelo amor de Deus, estão ali simplesmente para dizerem que dão aula.
Com relação as faculdades, muitas despreparadas e sem condição minima de ensinar alguem. Isso é um problema surgido, por quem será? O MEC, pois foram eles que liberaram a proliferação de instituições mercantilistas no mercado.

E em relação aos alunos o problema, colocado interessantemente por alguem, é o analfabetismo funcional. Na época de Ensino médio, alguns professores diziam que a pessoa que nao é capaz de ler e saber o q leu, interpretar, era analfabeto funcional. Mas, neste caso creio que nao devemos apenas culpar as Instituições de Ensino Superior e sim a nossa formação desde o Ensino Fundamental, porque é ai que aprendemos a ler e interpretar o que lemos. Em suma a educação no Brasil em um todo é extremamente precaria.

Na 2ª prova, o tempo á pouco, nao temos como fazer uma peça e 05 questões, concordo que nos turnos da manhã e tarde seria interessante.

Por fim, em relação a prova como um tudo, creio que o MEC está deixando a responsabilidade da qualidade do ensino em nós bachareis e advogados, pois eles deveriam primeiramente fiscalizar a qualidade de Ensino Juridico nas Instituições de Ensino, mas como se sabe é mais facil deixar o aluno cursar os 05 anos de faculdade, para que quando ele completar o curso, faça uma prova para ai sim avaliar a instituição. ISSO É UM ABSURDO, deve-se qualificar o ensino pela base, ou seja, nas instituições, e nao depois através de provas.

Luis Eduardo,  2 de abril de 2009 às 18:48  

Depois desse comentário gigantesco (e correto) do Anônimo, só posso assinar embaixo: Luis Eduardo.

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 19:30  

Parabéns, foi muito bem feito o seu comentário,fiz na última prova, curso de exercicio não tive sucesso,consegui 48 pontos,vale lembrar, que os profesores do curso, entraram contra o gabarito de varias questões, e não deu em nada.O CESP só anula o que eles querem, e mais nada.Vamos novamente para loteria da 1ª fase.

Anônimo,  2 de abril de 2009 às 19:35  

Me cansei de repetir q o analfabetismo funcional chegou às faculdades particulares, pelo menos, aqui no RJ. Podem até falar bem 2 ou 3 idiomas, viajarem e terem carros do ano. Mas são absolutamente ignorantes em escrever portugues, ler e entender. Na compreensão de textos e idéias. Quem acha q escrever bem é primordial, são tidos como boçais e até esquecidos em aulas. Erros básicos são tidos como normais. Já peguei código com separação de sílaba errada!!!! Mas essa ausencia de capacidade de entender e assimilar, além das palavras e decorebas, é no q persistem esses jovens. A exigencia de portugues com sérios criterios é importantíssimo. Mas vai explicar isso para pais e alunos. Afinal, para q portugues e filosofia ou sociologia em Direito? Basta o código...

Luiz,  2 de abril de 2009 às 23:16  

Fui duplamente discriminado no meu primeiro exame. Tenho uma deficiênca na mão direita que me impede de escrever legível e com velocidade. Essa, com treino acho que conseguirei vencer. A segunda é referente ao material que eu julgo a mais aviltante: ser tratado desigualmente por não ter dinheiro para comprar livros. Enquanto alguns encontram facilmente as respostas, outros não tem a seu dispor uma bibliografia mínima e os livros que conseguem são todos desatualizados. Não acho que um exame que privilegia quem tem dinheiro seja justo. Alguns dirão que é fácil emprestar livros de amigos ou de bibliotecas. Pensava assim também mas vi que o buraco é mais embaixo: fiz penal sem nenhum livro atualizado. A peça eu fiz certa porque levei uma cópia da lei que alterava o CPP.

Júlia S.,  3 de abril de 2009 às 00:23  

Infelizmente também tive oportunidade de acompanhar algumas das provas de examinandos que não atingiram a nota mínima necessária na segunda fase e, devo dizer, fiquei sinceramente desapontada com o que vi.

A primeira fase eu nem discuto, acredito que esta não consegue medir conhecimento de ninguém, é mero instrumento para definir quem tem "boa memória" ou não, esta sim merece maior atenção, pois o verdadeiro filtro não deveria ser ali e sim na segunda fase, onde o conhecimento é medido individualmente, através da própria expressão intelectual do aluno.

Os problemas na segunda fase, não seria nem necessário repetir, são os mesmos dois pontos que você observou: falha na interpretação de texto, ausência de resposta coerente com o problema.

Não saber interpretar um texto/uma questão, é o cerne de todo o resto...se você não compreende o que é pedido, conseqüentemente, você não consegue responder.

Algumas questões careciam de um texto melhor elaborado nestas provas? Sem dúvida! Mas também é fácil culpar somente quem elaborou as provas e esquecer que anos de um ensino despreocupado, no estilo "pagou-passou", com professores que deixam alunos "passarem de ano" por pena ou seja o que for, uma hora ou outra, acabaria por provocar isto.

Não ouso afirmar que a maioria dos reprovados assim o foram pelas questões acima descritas, mas, em um exercício de "chutometro", posso dizer que se, na segunda fase, há uma percentagem de, digamos, 70% de reprovação, uma parte expressiva desta percentagem reprovou por não saber aplicar o conhecimento obtido durante os 5 anos de graduação.

Triste, porém, real.

Júlia S.

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 00:52  

1.Tomei uma decisão. Eu não vou estudar para fazer a primeira fase do próximo exame, afinal não quero ficar maluco. Eu quero muito ter a oportunidade de advogar, mas prefiro nao correr o risco de enloquecer, pois ai o estrago será maior.
2. Decidi também que não comprarei nenhum livro para fazer o próximo exame, vou fazer utilizando os livros que comprei no começo deste ano, só que tem um detalhe: se a prova constar alguma questão que não esteja nos livros que tenho vou tacar fogo em todos eles, pegar as cinzas e enviar para algumas personalidades (e vou anunciar o meu plano para as emissoras de televisão: querem circo, armarei um belo espetáculo).É muita sacanagem o que fazem, as editoras seguram os livros e só fazem o lançamento de edição atualizada após esgotados todos os exemplares antigos (do ano anterior). Eu comprei os livros justamente já prevendo uma eventual reprovação (que se concretizou) e por isso a já prevendo a necessidade de utiliza-los em pelo menos mais um exame, só que hoje, menos de 3 meses depois, os livros que tenho, salvo rarissimas exceções, não servem mais. Gastei mais de R$ 1.000,00 em livros só para fazer o exame e agora tenho que comprar novamente? Sabemos que o direitomé dinâmico, as coisas mudam a todo instante, mas é sacabagem pura, até isso os coitados dos bacharéis têm que suportar, ou seja, têm que comprar o lixo que as editoras não conseguiram vender, é a mesma coisa que comprar um produto com prazo de validade vencido. Já está mais que na hora do legislador estabelecer por meio de lei que o exame (e outros concursos) só podem utilizar livros editados há pelo menos 1 ano antes do exame (ou concruso).

Luis Eduardo (Led),  3 de abril de 2009 às 02:41  

O que me revolta é constatar que, no próprio espelho da prova (segunda fase, 2008.3, Direito do Trabalho) existiam questões fundamentadas em artigos desconexos com o que era pedido no problema (vide questões 1 e 3).
Será que os Examinadores também não sabem interpretar o texto? Também não conseguem entender o problema que eles mesmos criaram?

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 09:00  

As idéias acima expressam toda a realidade do exame da ordem.
1- A segunda fase da OAB é para quem tem dinheiro, pois os livros são caros. Eu em particular gastei quase R$ 1.000,00 em cursinho e livros.
2- Existe uma grande falta dos bacharéis em compreender o problema, e isso é agravado pelo fato de que quem fez essa prova ( 2008.3) está entre os 30% dos melhores da seleção. Imagine se fosse ler de todo o mundo como seria?
3- A prova objetiva não prova nada, é verdade, mas o motivo que vejo estar nesse nível deve-se muito à dificuldade das provas de direito de concursos não juridicos. Ora, se um engenheiro que nunca frequentou uma faculdade de direio pode fazer aquela prova de constitucional da Receita Feeral, por que não pode um bacaharel fazer uma prova mais fácil para a OAB? acho que esse é o entendimento da OAB.
Gente, para confirmar o que disse, basta pegar a última prova de auditor da receita federal. Ela é muito mais dificil que o exame em constitucional administrativo e tributário.
4- O nível das aculdades realmente é baixo. Eu me formei como um dos piores alunos da minha faculdade, e consegui ficar entre os primeiros no exame. Me disseram na faculdade que o exame não media conhecimento e que o que interessa são as amizades e o relacionamento humano. Infelizmente acho que estão certos.
Concluindo: Eu acredito que a OAB dificulte ainda mais o nível das provas do exame de ordem daqui pra frente, e essa prova 2008.3 ainda não é o nível mais difícil.

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 10:25  

Pertinente o tópico, parabéns Mauricio.Quanto ao assunto, ensino juridico e exame de ordem, prefiro, mesmo sem dados estatisticos,acreditar que o grande problema se encontra no processo seletivo de universidades particulares. Nelas, todos, mais todos mesmo,passam e fácil. O vestibular não filtra, pois basta não zerar. O que espanta mais ainda é a redação, que não tem valor nestes processos de seleção. O sujeito quer estudar Direito e, já no vestibular, demonstra que não compreende e não escreve, fato que revela que lhe falta a base.
Sem base não há estrutura que resista e o efeito é o alto indice de reprovação no exame de ordem. Se vc não estuda, e procura um curso que lhe recebe mesmo assim,vc vai colar grau sem nenhum esforço bastando pagar as mensalidades. Nâo vou generalizar mas a maioria da universidades particulares não se interessam com aprendizagem.

Márcio Medeiros,  3 de abril de 2009 às 10:25  

De fato há um número exagerado de faculdades de Direito. Me formei na Universidade Católica de Pelotas - RS, final do ano passado. Na primeira fase do exame, acertei 62 questões. Esse desempenho nada se deve à Universidade, mas sim aos meus estudos, que, por sinal, não foram poucos. Na segunda fase, por não ter feito cursinho nenhum, tive enorme dificuldade em realizar a prova, mas consegui aprovar, graças aos meus estudos. Completei 22 anos em janeiro desse ano, e agora sou advogado. Isso se deve aos meus estudos e não à Universidade. Concluo afirmando que cabe ao bacharel o esforço para alcançar a carteirinha, lutando contra tudo e contra todos, seja Faculdade, sejam examinadores. A prova realmente é muito difícil, mas também não é impossível. Eu consegui, todos podem conseguir. Abraços!

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 11:42  

Eu fiz uma faculdade que com certeza é considerada fraca quanto ao ensino, pois a "maioria" dos professores não ligavam se os alunos estavam aprendendo ou não, com exceção de alguns que eram bons e se dedicavam ao bom ensino, entre eles um Promotor de Justiça muito conceituado, todavia, outros professores se preocupavam tão somente em passar o conteúdo programático, apesar de ter feito a retrocitada faculdade que não cabe mencionar o nome, consegui passar no primeiro exame de ordem, pois não basta ter um ensino jurídico bom e o aluno não ter interesse em aprender, sou e sempre fui totalmente favorável ao Exame de Ordem e espero que a cada dia fique mais difícil, pois se não tivéssemos tal Exame haveria mais advogados do que qualquer outra coisa em nosso país, e através dele é uma forma para que selecionemos profissionais que tenham o mínimo de qualidade para exercer a atividade jurisdicional em defesa da sociedade e de seus cidadões, creio ainda que não somente na área do Direito deveriamos ter tal exame, mas em todas as áreas, para que não coloquemos profissionais mal qualificados, pois não só no ramo do Direito temos profissionais de má qualidade, mas em todas outras áreas de humanas, exatas, biológicas e de saúde. Espero ter colaborado um pouco com o blog que tanto me ajudou na aprovação do Exame de Ordem.

Rafael,  3 de abril de 2009 às 11:52  

Os resultados do Exame de Ordem são mais do que claros. O curso de Direito no Brasil está aos cacos.

Porém boa parte da culpa está também no aluno que não se preocupa com seu aprendizado e, até mesmo pela "fama" da instituição, não leva seu ensino a sério, buscando apenas um curso superior. Tais palavras são citadas por experiência própria, vez que estudei em duas faculdades e, como o Dr. Maurício é de Brasília, as cito aqui.

Estudei metade do curso na Universidade Catolica de Brasilia e, no 6º semestre, por motivos financeiros, fui para o Centro Universitário UniEuro. Destas, a última por muito tem sido conceituada como mediana, nem entre as melhores nem entre as piores do DF, mas ainda sofre com a fama de que “ quem não quer estudar, que vá pra lá!!”

E infelizmente constatei que em um aspecto as outras faculdades ditas grandes estão certas. A grande maioria não quer saber de estudar! Com apenas poucas exceções, todos meus professores foram excelentes (professores de outras faculdades com maior expressão e de cursinhos renomados pela alta aprovação no Exame e concursos), que souberam passar muito bem a matéria. Porém os alunos não estudavam, não iam assistir às aulas e infelizmente ainda conseguiam passar, sabe-se lá Deus como (gostaria, mas não vou adentrar a esse assunto).

Formei em dezembro de 2008, esse foi meu primeiro exame e graças a Deus fui aprovado,( dia 23/04 as 9h será minha cerimônia). Nessa jornada acadêmica, tive a conclusão que boa parte do problema se resolveria se o aluno de Direito tivesse a consciência de que ele mesmo deve levar seus estudos e a instituição de ensino superior que escolheu a sério! Tenho orgulho de me formar onde formei, e não escondo isso de ninguém (ao contrário de alguns que escondem a todo custo seu diploma), mas sinto por alguns colegas que por estarem lá não levavam seus estudos a sério, seja por falta de interesse próprio ou desacreditado com a instituição, ao contrário de onde iniciei o curso, onde as pessoas levantavam o nome da Universidade Católica.

Posso até estar redondamente enganado, mas não é somente “o aluno faz a faculdade” como o bordão diz, mas acreditar na instituição onde você está tem um peso tão real quanto esse breve comentário que faço, afinal é de conhecimento geral que o aspecto psicológico é tão importante quanto estudo e preparação. Não querendo adentrar no cunho religioso, mas a Bíblia Sagrada referenda minha posição, vez que em Provérbios 23:7a diz: “Porque, como imagina o homem no seu coração, assim é ele”.

A aprovação no Exame de Ordem como em concursos da carreira jurídica é conseqüência disso, uma base educacional bem formada.

Aproveito para deixar meus agradecimentos ao Dr. Mauricio e os outros responsáveis pelo blog, bem como aos companheiros virtuais que tanto me ajudaram em mais essa etapa!!!

Rafael Ferreira de Castro (castro.rafael@gmail.com)

Rosana,  3 de abril de 2009 às 14:16  

Concordo em parte com seu posicionamento:
O problema de interpretação é uma realidade ñ só p/ os bacharéis, mas como do ensino de base (fundamental e médio) do Brasil, ou seja, o problema é mais fundo e acaba se refletindo mais tarde, no nosso caso, se reflete no exame de ordem. Imagine se fosse feito em outros cursos. Portanto, o exame sozinho não mudará este panorama tão logo, se é que vai mudar.

Entendo que os problemas do exame são :
1) Tempo na 2ª fase. No meu caso, só consigo fazer a peça e no máximo 3 questões, com fiscal do lado puxando a prova. Coisa horrível. Acho que deveriam dividir: um dia só p/ peça e outro só p/ as questões.
2) Entendo tb. que existem questões que permitem dupla interpretação algumas vezes, tanto na 1ª fase qto. na 2ª fase e por isso acaba levando o candidato a interpretar a questão de outra forma, foi isso que aconteceu comigo na prova passada em um quesito da peça e até hoje presumo que minha resposta está correta, por mais que o gabarito esteja dizendo que estou incorreta. E olha que sou do tipo CDF que gosta de ler tudo que passa pela frete até bula de remédio e não tenho problema em escrever, aliás escrevo demais, e acho que isto está tomando muito meu tempo na peça, pois chega até faltar folha pra mim.
3) E as correções não transparentes. Pois, qdo. recebemos o resultado das questões e recebemos parcial ou qdo. da análise dos recursos o indeferimento, a banca não diz a motivação de tal correção.
Ademais, aprendi tb. que o exame de ordem requer sorte. Tenho colegas que viviam gazeteando as aulas da faculdade, colando nas provas e ainda eram e continuam sendo farinha de festa passou no exame.
Ou seja, o exame de ordem precisa mudar, porque avaliar ele não avalia a capacidade de ninguém.
Concerteza deve haver mudanças, pois o que vi até agora muitas pessoas estão deixando de exercer sua profissão por mero capricho dos outros e entendo que a OAB não deveria ser o responsável pelo exame, pois ela tem interesse na causa, já que é o MEC que libera as autorizações p/ o funcionamento das faculdades é ele que deveria passar o exame, se é que este devesse existir. Querer tratar do assunto só no final, qdo. os alunos já se formaram é injusto e demonstra incompetência. Não se esqueçam do Titanic, afinal se este tivesse desviado muito antes do iceberg, o mesmo não teria afundado e Jack e Rose poderiam ser felizes p/ sempre e a gente não teria chorado.

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 15:57  

Elias.

Moro em Campo Grande-MS e percebo que a maioria das faculdades daqui, contratam advogados professores que não tem a percepção e a didática necessária para oferecer uma boa formação ao acadêmico. Falta-lhes na sua maioria conteúdo histórico, humanístico, filosófico.

Os professores na sua maioria chegam estressados do dia a dia no escritório, resultado mal preparam suas aulas.

É preciso readequar as Bibliotecas. Na área jurídica a leitura tem de ser uma constante.

Mas como estudar nas Bibliotecas se não há isolamento acústico.

Valoriza-se mesas para grupos de estudos e as cabines individuais além de poucas não tem isolamento adequado.

Briguei 5 anos com a diretoria da minha faculdade para resolverem o problema e não adiantou. Sem contar o uso dos celulares que são proibidos mas não impedidos de entrarem ligados nas bibliotecas.

É preciso adotar um novo modelo de biblioteca, a realizadade hoje é multimídia, telão, cursos_web, etc.

A grade curricular e a carga horária tem de serem padronizadas no pais, o judiciário é um só, mas o mercantilismo educacional faz o possível para o aluno ficar o maior tempo possível pagando créditos desnecessários.

Atacando esses pontos certamente um grande avanço virá.

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 20:48  

Dr. Maurício, gostaria novamente de parabeniza-lo pelo Blog... mas em relação ao problema de interpretação da prova da OAB 2008-3 2ª fase, gostaria de registrar somente um ponto:

Verificando a correção preliminar feita pelo Dr. que foi exatamente o que eu fiz na minha prova (sem danos morais, dever de pagar horas in itinere... etc) não logrei êxito, tirei 5.2.

Então será que é o problema de interpretação ou é a má redação da prova, ou dupla interpretação válida?

Além dos erros graves encontrados na fundamentação legal do expelho.

Thalita Dias Braga 3 de abril de 2009 às 20:52  

Concordo plenamente com o Dr. Murício.

Infelizmente as faculdades só querem ganhar dinheiro e poucas vezes os professores inserem em suas provas entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, tendo em vista que seus alunos não saberão responder, afinal eles nem sequer pegam em um livro para ler!!

Minha opinião é que existem sim muitas faculdades, e professores despreparados, assim como alunos que só querem diploma, e não se preocupam com sua formação.

Também faço a seguinte análise: Uma faculdade, DE FORMA ALGUMA deve preparar o aluno para a prova da OAB, e sim preparar o aluno para ser um ADVOGADO. Quem quiser consurso, que estude por fora, agora, a faculdade não pode focar no exame de ordem e simplesmente esquecer de seu principal objetivo: FORMAR ADVOGADOS.

Não sei se concordam comigo, mas minha idéia é essa, quem quer ser juiz ou qualquer outro cargo, terá de se aprofundar pq na faculdade não é o local de se formar juízes, procuradores etc.

Temos que lutar por um ensino superior em Direito digno, que realmente ensine e prepare um bom profissional, acabando assim com essas faculdades interesseiras...

Por fim, penso que o exame de Ordem tem o objetivo único de reprovar, e não de verificar o conhecimento do bacharél, é apenas uma forma de se ganhar dinheiro com inscrições...Que fique claro que não sou contra a prova da OAB, pelo contrário, acho que ela deve existir, mas não para fazer uma prova a nível de concurso público, e sim como forma de testar o conhecimento do bacharél que terminou a faculdade e pretende ser advogado.

Abraços a todos...

Maurício Gieseler de Assis 3 de abril de 2009 às 20:57  

Ao anônimo acima.

A minha opinião é sobre uma visão geral do que eu vi. Ela exclui, por certo, interpretações distintas, o que é outro aspecto.

Naturalmente que, a incapacidade de entender o que se lê e de escrever com clareza, não se confundem com interpretações distintas da banca, ou mesmo com o erro puro e simples.

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 21:55  

Thalita, você acertou na mosca, é o que você escrevu mesmo.O exame deveria mudar, mas não cabar e também as faculdades deveriam mudar radicalmente o que está sendo ensinado, porque hoje elas estão ensinando passar no exame deixando em segundo plano a formação do advogado e o resultado disso é que é cada vez maior a quantidade de pessoas que são aprovadas no exame e não têm a menor qialificação para advogar e neste aspecto, creio eu, se a OAB tivesse mesmo o objetivo de zelar pela qualificação, o que não é verdade, o exame estaria surtindo efeito contrário, ou seja, ao invés de barrar os desqualificados está exatamente permitindo que quase todos os aprovados o sejam.

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 22:37  

Bom, para asseverar a necessidade do exame da ordem, válido mencionar um trecho do voto do relator Ministro Humberto Gomes de Barros no julgamento do REsp n. 214.671 "Domina entre nós uma deformação cultural que nos faz confundir o status de bacharel em direito com aquele de advogado. Costuma-se dizer que determinada pessoa formou-se em advocacia. Nos jornais não é rara a afirmação de que certo policial "é advogado formado".
Semelhante confusão esmaece, em nós, a percepção de que o advogado é um dos três fatores da administração da Justiça. Credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado vocacionado para o exercício de seu múnus público, presta contribuição fundamental ao Estado de Direito. Em contrapartida, o causídico tecnicamente incapaz, mal preparado ou limitado pela timidez pode causar imensos prejuízos. Na realidade, os danos causados pelo mau advogado tendem a ser mais graves do que aqueles praticados por maus juízes: prazo perdido, o conselho errado, o manejo imperfeito de algum recurso não têm conserto. Já o ato infeliz do magistrado é passível de recurso. Por isso, a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil não constitui mero título honorífico, necessariamente agregado ao diploma de bacharel. Nela se consuma ato-condição que transforma o bacharel em advogado. Se assim ocorre, a seleção de bacharéis para o exercício da advocacia deve ser tão rigorosa como o procedimento de escolha de magistrados e agentes do Ministério Público. Não é de bom aviso liberalizá-la".

* Depois desse trecho, o exame da OAB é ou não um MAU NECESSÁRIO?..Fica aqui postada a minha pergunta..

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 23:06  

Bom, eu lendo alguns comentários acima pensei da seguinte forma.."tá certo, o curso é ruim, a faculdade é ruim..mas será que a pessoa se esforça o bastante?"..Vou contar um pouco da minha história..(desabafo..rs)..Sou de família pobre, sempre estudei em escola pública e perdi meu pai aos 11 anos e cheguei a passar fome, não ter o que comer em casa além de arroz com pimenta - é horrível, acreditem..além de ter de passar por vexames como ter a luz e a água cortada de sua casa por 4 meses e ter de tomar banho na casa de vizinhos..meus irmãos chegaram até a entregarem pizza, assim como eu - que sou mulher..e com o dinheiro das gorjetas minha mãe ia juntando para pagar as contas de agua e luz que eram parceladas, mas quase sempre cortadas novamente..pois bem..como eu ia sair daquela vida? não teria a minima condição de passar na USP-sempre soube das minhas limitações..e aí decidi que ia fazer direito..conclusão..passei por 4 faculdade..isso mesmo..um curso de 5 anos em 4 faculdades diferentes e deixei débitos em todas..tô cheia de restrição no nome..mas tô formada..ao decorrer da faculdade meu irmão mais velho faleceu e ficou eu, meu irmão e minha mãe na vida..e prestei o exame 137 de primeira e passei..bom, eu praticamente não tive faculdade, mas sempre estudei sozinha, sempre tinha amigos que sabiam que era pobre e me emprestavam livros que eu copiava-seim, porque não tinha dinheiro pra xerox..estagiava durante a faculdade, mas o que ganhava nunca deixei de ajudar em casa..agora pergunto..é justo o fulano que tava bebendo, alegre, feliz e contente que nunca quis nada com nada na faculdade ser advogado?Aquele que só estava lá pra dizer na balada "Se seu namorado não faz direito eu faço.."..Não acho que faculdade faz aluno e sim o aluno se faz...acho que esse exame tem que existir para não deixar aqueles que se drogam, bebem e "curtem a vida" durante a faculdade estragarem a vida dos outros..assim, como alguns médicos que fazem plásticas, lipo-aspirações e matam suas pacientes..por isso que acho não somente necessário esse exame pra advogado mas pra médico também..ambas as profissões podem acabar com a vida de qualquer ser humano..

Anônimo,  3 de abril de 2009 às 23:32  

Lendo os comentários, vejo confirmado o estudo empírico do Dr Maurício....

Anônimo,  4 de abril de 2009 às 11:43  

Faculdade não faz o aluno no Brasil, mas deveria fazer. Ora, porque temos que ser "burros de carga", sofrer sem necessidade para aprender, para fazer um curso? Meu caro, você que com seu esforço conseguiu e se sente satisfeito com isso, lamento que pense assim só por ter conseguido, mas eu não sou masoquista e por isso não concordo em nada com o que está aí e não concordo com nada o que você escreveu, afinal, não sou "burro de carga" e pago e pago caro para receber os ensinamentos. Temos que acabar com essa historinha para boi dormir de que faculdade não faz o aluno. Repito, até não faz, mas só no Brasil. As faculdades têm obrigação em dobro (principalmente as privadas), pois pagamos e pagamos caro. É o curso mais caro do mundo (em termos proporcionais)e saímos dele sem saber, sem aprender? É brincadeirta de mau gosto. É o curso mais caro do mundo, pois não exige nada além do Professor; não precisa laboratório; não precisa recursos eletrôinicos; etc.,aliás, até as bibliotecas, que deveria ser obrigação das faculdades mante-la atualizada, são um lixo em todas as instituições, todas elas. Num curso de direito basta o Professor dar a aula e pronto, é esse o curso de direito que temos no Brasil. E ainda tem gente que acha que é o aluno que tem que ser "burro de carga".Ora, por que sofrimento se podemos conseguir sem ele?

Anônimo,  4 de abril de 2009 às 14:39  

Só sei que sou radicalmente contra o exame da OAB e recorri contra a reprovação e faço aqui uma promessa: ser eu for aprovado, se meu recurso for considerado, meu primeiro ato será ser totalmente a favor do exame, prometo.

Thiago.,  4 de abril de 2009 às 20:50  

Creio que boa parte das faculdades brasileiras de Direito visam o lucro, ou seja, é mais uma relação de consumo do que uma relação de "aprendizado".
75% dos professores universitários estão ali para passar o conteúdo para os alunos, mas não dependem só deles. Foi comprovado cientificamente que, o que os alunos aprende em sala de aula não passa de 10%, o restante, digamos de forma fajuta: "é sentar a bunda na cadeira e LER". LER, esta é a palavra que falta na cultura brasileira, o hábito da leitura. As faculdades brasileiras tem que ter uma reforma no aprendizado (apesar de isso ter que começar desde do ensino médio).
Temos que ensinar aos alunos a ter uma visão crítica, e não fazer com que os alunos decorem determinados assuntos para fazer provas. Temos que ensiná-los a fazer um elo de ligação da prática com a teoria, e sempre questionar as coisas. O que não acontece nas faculdades de Direito.
O Exame da Ordem nada mais é do que um lago grande, e raso. Grande por abordar todas as matérias jurídicas, e raso por não aprofundar muito. Basta ter uma visão geral de tudo, tem que ser bom em tudo um pouco. Digo isso para a 1a etapa.
A 2a etapa, tem que aprofundar mais na matéria. E é isso que falta na maioria dos alunos de Direito, eles não sabem NADA de Direito. Não sabem passar suas idéias com coerência para o papel, não sabe ser objetivo.
Coisa que eles não aprendem na faculdade, tendo em vista que, boa parte dos alunos usam o famoso: "embromeixam" para passar. E boa parte dos professores acatam com suas respostas.

Portanto, creio que o ensino jurídico brasileiro peca não apenas pelos alunos, como também pelo professores e claro, a Instituição de ensino.

Anônimo,  4 de abril de 2009 às 20:53  

Sem dúvidas, nós que entramos e participamos deste blog, não somos "estes" alunos que todos citam.

Anônimo,  5 de abril de 2009 às 18:53  

O direito é um constante aprendizado e deve-se sempre estar estudando..Simplesmente não adianta levar uma faculdade "meia" boca nas costas que na hora do exame verá o quanto perdeu tempo..Acho sim que o aluno que faz direito deve ter a responsabilidade nas costas de estar cursando algo que não somente será importante prá si próprio mas para quem vai advogar. Como explanado no voto do Ministro, um mau advogado é muito pior do que um mau juiz. As faculdades são ruins? Então os alunos que se conscientizem prá deixa la boa..Conheço pessoas que cursaram USP há 2 anos e até agora não passaram no exame da ordem..A faculdade de Direito do Largo São Francisco é ruim então?..Mas conheço procuradores do INSS que se foramaram lá também nesse mesmo período..A questão é que o aluno tem que se dedicar e se esforçar ou então morre na praia..essa é a real..ou estuda, tenta ler um pouco mais e melhor e compreender o problema que lhe foi passado na prova da ordem ou então vai ficar com o diploma prá ser pindurado na parede com o título de bacharel..Não adianta dizer que a faculdade é ruim que os professores não estão nem aí..façam a sua parte...é difícil o exame? sim..sem dúvida..mas nada do que um bom estudo, dedicação e leitura não resolvam..Nas palavras de Platão "Os homens astutos condenam os estudos, os homens simples os admiram e os homens sábios se utilizam deles; porque eles não ensinam como usá-los"..Mas realmente concordo com o comentário acima..realmente não seria justo aquele que não se dedicou aos estudos durante o curso inteiro estar em pé de igualdade ao que foi "burro de carga"..o " burro de carga" fez sua parte..e o que não se dedicou ao curso pelo qual optou? Fez?..

PEDRO FERNANDO TAIAR,  19 de abril de 2009 às 22:03  

BOA TARDE
CONCORDO PLENAMENTE E ACREDITO QUE O BACHAREL COMO EU SE LER E ENTENDER ELE ESTARÁ APTO A PASSAR SEM NENHUM PROBLEMA E CONCORDO TAMBEM QUE HAJA O EXAME DE ORDEM, SO NÃO CONCORDO COM O SEGUINTE: ISSO EU ACHO QUE TODOS DEVIAM LUTAR É PARA QUE QUEM PASSOU NA PRIMEIRA FASE DO EXAME DE ORDEM, NUNCA MAIS DEVERIA FAZER A PRIMEIRA FASE DE NOVO..É UM DIREITO GARANTIDO E TEMOS QUE LUTAR PARA QUE ISSO SE TORNE REALIDADE, EU NÃO VEJO NINGUEM COMENTAR SOBRE ISSO, E ISSO É UM DIREITO.
QUANTO AO RESTO EU ACHO QUE A SOLUÇÃO É ESTUDAR E ENTENDER, AI DA PARA SE PASSAR

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