Sobre a decisão técnica da OAB

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Muitos leitores do Blog chiaram porque eu escrevi que a solução dada pela OAB ao problema da anulação havia sido técnica e não política.

Vamos botar alguns pingos nos "is".

1 - Não existe verdade absoluta no Direito. De um problema podemos apresentar duas ou mais respostas distintas entre si, até mesmo antagônicas, e isso não significa que qualquer uma delas esteja errada;

2 - A OAB realmente consultou juristas para balizar sua decisão. Quais juristas eu não sei, assim como sei muito pouco sobre o que aconteceu nos últimos dias. O que eu descobri publiquei aqui, e, se não me engano, não publiquei nada que não tenha sido confirmado depois. Como escrevi em outra ocasião, o assunto foi tratado com sigilo pela Ordem e pouquíssima informação vazou, mesmo com toda pressão exercida.

3 - Há muito tempo que eu digo que a OAB protege a sua prova. Desde quando eu começei a acompanhar o Exame (2006) que tem sido assim e não vai mudar nunca. A OAB não gosta de anular questões, a OAB vai fazer de tudo para o projeto de Lei 186/06 naufragar, a OAB vai usar sua força para fazer prevalecer no STF o entendimento de que o Exame é constitucional, e assim por diante.

4 - A decisão foi técnica ou política? Para mim, ela foi no sentido dos interesses da Ordem, da mesma forma que uma pessoa procura um advogado para fazer prevalecer o que julga certo. Houve antagonismo nessa história e cada lado procurou zelar o que entendia ser correto. Ou seja, uma pretensão política ganhou um respaldo técnico para ser justificada. Essa seria a melhor definição.

Os candidatos de trabalho, pelas circunstâncias, até podem se considerar felizardos em comparação com os candidatos que fizeram penal, tributário, administrativo ou civil. Nenhum deles conseguiu sequer um "ai" sobre seus reclamos, e até agora estão no limbo da falta de informação.

Aliás, falta de informação foi a tônica deste Exame.

Se vocês, candidatos, se sentem prejudicados com tudo isso, reflitam sobre tudo o que aconteceu, com calma e cabeça fria, e tomem uma decisão racional baseada em uma análise crítica dos eventos.

Há solução para tudo.

Por mais tristes que se sintam, não avaliem nada com o coração. Os fatos estão aí e o que aconteceu já se consumou. A hora agora é da razão.

Para terminar, cito Ferdinand Lassale: "O Direito é a soma dos fatores reais de poder."

Acredito piamente nessa máxima. Levem-na em conta na hora de julgar os fatos e tomar suas decisões.

29 comentários:

8 de dezembro de 2009 18:35  

Dr. Maurício, desde a primeira fase acompanho o seu blog, foi indicado por um amigo meu que fez a prova 2009.1. Fui aprovada neste exame (2009.2).

Sempre com dicas boas para a prova. Lembro bem da 1a fase, qdo. queriam a anulação de várias questões, e o senhor já falava sobre a proteção que a OAB faz de sua prova. E isso se confirmou agora também, sem anulações e sem maiores explicações.

Bom é isso, parabéns por disponibilizar seu tempo com o blog trazendo importantes notícias aos bacharéis, estagiários e tbm. aos advogados.

Luana 8 de dezembro de 2009 18:53  

DR. MAURÍCIO, E QUANTO AOS QUESITOS DA PROVA DE PENAL?
NÃO HOUVE NENHUMA DECISÃO?
ESSA REUNIÃO FOI APENAS PARA ANALISAR SOBRE A PROVA DE TRABALHO?

Pedro Moacir 8 de dezembro de 2009 19:02  

Como dizes que quase nada vazou, então ainda há a possibilidade de que a peça seja anulada.
E por mais reservada à prova a OAB possa ser, todos beberam e bebem da mesma fonte. O mesmo Direito é para todos. Quero ver um juiz de uma vara qualquer receber uma ACP para rescindir um contrato de trabalho e rejeitá-la. Vou usar o argumento da OAB e processar o presidente.

Benedita 8 de dezembro de 2009 19:22  

Caro Dr. Mairício, será que os recursos referentes as peças foram apreciados/analisados e, realmente ampliaram a correção? Pois, no primeiro momento aqui se falou muito em ampliar as correções é bom saber se isto se manteve. Por favor poderia dizer algo a esse respeito? Estou simplesmente aflita...
Meus agradecimentos sinceros.
Benedita

baratex2 8 de dezembro de 2009 19:33  

Oab é uma vergonha!!! não tem dignidade de assumir o Erro!! ela adora um mídia tanto que se mete em tudo, adora ficar posando para foto, prova disso é o caso do Governador Arruda, agora as suas injustiças ela coloca panos quentes!!! Vergonha mesmo!!! essa instituição de séria não tem nada!!!

tatiana 8 de dezembro de 2009 20:07  

Esses dias eu li um texto muito interessante que diz respeito sobre a diferença entre "candidato" e "inscrito",resumindo o inscrito é simplesmente aquele que sabe criticar a banca, a prova e etc, o candidato é aquele que avalia em si mesmo os erros e acertos e que pretende melhorar e ter o tempo como seu auxiliar.. Acho que as pessoas precisam olhar um pouco para as suas reservas de conhecimento! Foi o que eu fiz e com muita dificuldade percebi que embora a prova estivesse capciosa e complexa a opção mais adequada se tratava de ACP, veja bem nao estou entrando no mérito de quem esta certo ou errado se somos nós ou o CESPE e OAB, só acho que existem muitas criticas sem ao menos tentar entender que o que deve prevalecer é o conhecimento a evoluçao pessoal e profissional q com certeza a carteira virá..

Romieri 8 de dezembro de 2009 20:15  

Pedro Moair, por isso, por causa dessa burrice de vocês, é que houve reprovação em massa. Quem falou que ACP faz rescisão de contrato de trabalho? Quem faz rescisão é o empregado. Vocês estão insistindo numa coisa sem sentido, estão cada vez mais demonstrando que realmente não mereciam aprovação. Que me perdoe a sinceridade, mas ela tem que ser dita..

ciciliotti 8 de dezembro de 2009 20:25  

CRITÉRIO DA CORREÇÃO DA PROVA 2009.2:

UNE DUNE DUNE TÊ o escolhido foi

vocÊÊÊÊ......lá..lá..lá.lááááá...

carolina 8 de dezembro de 2009 21:12  

Descordo de Tatiana. Acho sim, que devemos avaliar nossos erros. Mas neste caso, basta uma simples pesquisa sobre o tema e a questão prática apresentada para se tornar explícita a elaboração mal feita de seu enunciado. Para responder, conforme o padrão de resposta ou não, era preciso imaginar o que a banca iria querer como resposta, ou seja, em português bem chulo, era preciso chutar a resposta correta, já que a questão não foi clara como em provas anteriores. Um erro absurdo da banca que, por não querer dar o braço a torcer, mantém arbitrariamente o mesmo gabarito. Lamentável..

Paulo Alexandre 8 de dezembro de 2009 21:22  

A prova foi mal elaborada, os fatos falam por sí,os documentos estão soltos pela rede mundial. A OAB errou, formulou mal, equivocou-se, não há o que falar quanto a questão mal elaborada. Não há litigio, briga, não há o que falar em peça, chega a ser ridículo.Quanto ao poder da OAB não devemos esquecer,Os grande tiranos, as grandes nações tiranas, caíram, Hitler caiu, por que a OAB não poder cair. Rede Globo perdendo audiência e por ai vai. Não devemos esquecer.

# Ministério Público X OAB Fraude Exame http://www.youtube.com/watch?v=-oMRLslDz_I&feature=related

Mais Fraude na xxx - EXAME http://www.youtube.com/watch?v=MVL3F411uek&feature=related 8:36 PM Nov 28th from web


Quem diria, fraude na xxx e eles criticando os Políticos, vergonha. http://www.youtube.com/watch?v=rOvZy8dN-1Y&quo 8:35 PM Nov 28th from web

AMIGO DE DEUS 8 de dezembro de 2009 21:24  

Romieri,

falou tudo agora!!

tem gente que deve ter tomado muita cachaça no dia anterior e conseguiu enxergar uma estabilidade provisória que nunca existiu. E se não tem estabilidade provisória o empregador pode demitir por conta própria (como foi no caso).

Se eu fosse vcs, investiria meu tempo em estudos em vez de ficar promovendo rebelião vazia.

AMIGO DE DEUS 8 de dezembro de 2009 21:28  

àqueles que estão falando que o critério de correção foi na sorte, pra vcs eu deixo meu pesar, pq são pessoas de alma pequena e que se não mudarem nunca irão crescer na vida.

Falo isso pq eu me sinto ofendido com essas colocações idiotas, já que eu estudei que nem "um burro" (gostaram da ironia? rsrs) e creio que pela minha competência eu passei.

joclemy 8 de dezembro de 2009 22:22  

Não sejamos iguais aos iguais...façamos a diferença lutando conscientemente pelos nossos ideais.
Muitas providências foram tomadas nesse país através da nova força que vem ocupando a representatividade do povo.
Vamos nessa bacharelandos...rumo à concretização de um novo tempo.
Com certeza sairemos vencedores no próximo exame e quando lá estivermos, não vamos nos esquecer deste marco chamado "arremedo decisório trabalhista".
Lutaremos para que não aconteça com outros colegas bacharelandos que nos sucederão.
A luta continua...

Luciano 8 de dezembro de 2009 22:23  

O negocio é a gente aceitar o que a toda poderosa OAB decidir e desembolsar mais suados R$180,00, se preparar para o próximo exame em janeiro e torcer para que na segunda fase não caia uma ação possessória ou um mandado de segurança coletivo...

NEREU RIBEIRO SOARES 8 de dezembro de 2009 22:37  

Dr. Maurício., dê mais uma clareada no seu ponto de vista sobre como se tomar uma decisão. Os grandes pensadores como Ferinand Lassale, criavam frases em momentos de crises, deixando para a posteridade lacunas indecifráveis... mas, acredito que no teor do texto fica explicitado que: O direito como soma dos fatores reais de poder representa a soma de froça entre a Instituição que ora se combate tendo por contrapartida a soma de força dos injustiçados que contrabalançando, a sobra, representará a Justiça que ora seja feita!?... Assim, dilui-se desse entendimento que no Judiciário ganharemos a batalha!!

Pedro Moacir 8 de dezembro de 2009 23:07  

Romieri, sugiro que releias o que escrevi. Mas com calma. Se tiveres dificuldades, explicarei-te.E não esquecas de ler o edital.Saber ler é fundamental para o advogado. Mas não importa. Temos que seguir em frente, sem pessoalizar as indagações. Há uma tendência dos candidatos perderem o ânimo. Pensem que vocês são clientes de si mesmo, e dêem o máximo. Primeiro o processo administrativo; depois o MS.A diferenca de um homem para o outro é a capacidade de reagir. Abraco.

Pedro Moacir 8 de dezembro de 2009 23:07  

Romieri, sugiro que releias o que escrevi. Mas com calma. Se tiveres dificuldades, explicarei-te.E não esquecas de ler o edital.Saber ler é fundamental para o advogado. Mas não importa. Temos que seguir em frente, sem pessoalizar as indagações. Há uma tendência dos candidatos perderem o ânimo. Pensem que vocês são clientes de si mesmo, e dêem o máximo. Primeiro o processo administrativo; depois o MS.A diferenca de um homem para o outro é a capacidade de reagir. Abraco.

luzycleyde 8 de dezembro de 2009 23:09  

O SENHOR TEM RAZÃO DR. MAURÍCIO...

CADA UM DEFENDE AQUILO QUE ACREDITA..

EU JÁ ACREDITEI ATÉ EM PAPAI NOEL...

AGORA ESSA DE QUE A DECISÃO DA OAB FOI TÉCNICA... TENHAMOS SANTA PACIÊNCIA... COM TODO O RESPEITO QUE É DEVIDO AO SEU BLOG... É O MESMO QUE ACREDITAR QUE O ARRUDA NÃO É CORRUPTO...

ME DESCULPE PELO DESABAFO.

AMIGO DE DEUS 8 de dezembro de 2009 23:29  

Luciano,

não me assustaria se soubesse que vc está torcendo pra cair uma petição de juntada. Só pode ser isso. Pois a partir do momento em que vc faz a inscrição, vc se sujeita as regras nela prevista. Se vc ta chorando pq caiu uma ACP, então vc não tá pronto pra pegar a sua carteirinha.

GINO 9 de dezembro de 2009 00:30  

É por isso que o nosso país está nessa situação de descrédito das instituições vejam a instituição do pode executivo de brasilia representado pelo então governador Arruda veja a justificativa devidamente fundamentada o dinheiro da corrupção seria para comprar panetones o presidente Lula no mensalão de 2005
afirmou nada saber e não viu nada.
A OAB nesse exame deploravel alega que não há nada de errado sua fundamentação foi consultado juristas e afirmaram que a peça que a OAB quer não tem nada de errado enquanto nossas instituições não assumir seus erros não reparar seus danos estaremos criando no futuro homens bombas revoltados injustiçados esta começando com o futebol até atingir essas instituições.

Nino 9 de dezembro de 2009 00:55  

Houve ACP CORRIGIDA houve ACP NÃO CORRIGIDA (utilizando-se o mesmo fundamento), qual foi o critério? houve RT corrigida e houve RT não corrigida, QUAL FOI O CRITÉRIO? creio que o AMIGO DE DEUS inteligentissimo q estudou feito um "burro" saiba explicar!!!!

Seja humilde e aprenda mais...

Jânio 9 de dezembro de 2009 09:28  

Na prova da OAB só não passa quem desiste de estudar.
Portanto, não desistamos, pois com certeza iremos acumular mais conhecimento, tendo em vista que nunca poderemos parar de estudar.

Jose Antonio 9 de dezembro de 2009 09:42  

Pessoal, sinto muito mas acho que se não der para ser aprovado com recurso, pois houve flexbilização do gabarito, no Judiciário infelismente será muito mais dificil a aprovação. Sugiro estudar um pouco mais, e ficar mais atentos às perguntas da prova, isso irá ajudar muito na aprovação. Essa de achar que tudo é pegadinha, é que derruba boa parte dos examinando, pois estes pensando nas ditas pegadinhas, esquecem de pensar e refletir sobre o que se pede na questão, rãzão pela qual teve colegas nossos que fezeram Parecer, RO, RR, MS, ... ... ... IJ.... RCT... e na verdade era para fazer ACP. Mas como já foi dito a OAB deu uma força para muitos ao flexibilizar a correção em alguns estados, portanto caso pensem em MS seria prudente pegar cópia das respostas dos colegas, e rezar para que o juiz ao menos leia a petição de vocês. digo ler porque sei de casos e muitos casos em que o juiz sequer leu. Indefiriu de plano o pedido do examinando.Mas de toda sorte lhes desejo muito tranquilidade ao tomar as decisões referente a reprovação ou aprovação.

Abraços a todos um Feliz Natal, muita paz e que o ano vindouro possa brilhar com mais intensidade para muitos examinandos que realmente são estudiosos na acepção da palavra. Há leiam as definições da Drª Tatiana e do Dr. Rimieri, ainda que o o ulitmo utliza alguns termos pesados, entendo que eles foram muito coerentes em suas colocações.

Pedro Moacir 9 de dezembro de 2009 10:33  

É que o anônimo Amigo de Deus não é amigo, mas apenas conhecido. Não vamos nos ofender. Estamos no mesmo barco.Ele não é burro, pois não é dizimista. Mas ainda creio que a peça possa ser anulada. Ainda não surgiu nenhuma informação oficial. A que apareceu pode ter sido plantada para acalmar os ânimos. A OAB não vai querer uma enxurrada de processos.

Antonio Maria 9 de dezembro de 2009 12:42  

Se o pessoal já está reclamando da prova da OAB que é fácil, imagina quando forem fazer uma prova para a magistratura ou MP.
Acho que está faltando o pessoal estudar mais...

IsmaelRodrigues 9 de dezembro de 2009 12:51  

Amigo de Deus, você não estudou feito um BURRO, você é o próprio, o seu grande problema é que pegou sua carteira e não sabe o que fazer com ela. A hora dos Bacharéis formados por uma instituição de ensino autorizada pelo Poder Público a funcionar e emitir o devido diploma chegará. Com esses tipos de colocação que você anda fazendo, não sei de qual Deus você é amigo.

Fábio Schlickmann 9 de dezembro de 2009 14:34  

Olá Dr. Maurício,

Li esse post seu e não pude acreditar que alguém reclamou do seu blog... Completamente sem noção isso, uma vez que o seu trabalho - gratuíto, diga-se de passagem - é apenas analisar o que acontece durante o Exame. O pessoal tem que se queixar com quem decidiu!!!

Mais uma vez, parabéns pelo sucesso do seu blog!

Um abraço
Fábio Schlickmann

9 de dezembro de 2009 16:43  

Pessoal, vamos nós respeitar, né?! Não vamos ofender os outros, vamos usar o blog para algo melhor.
Esse exame foi um vexame, mas vamos ver uma coisa:
- sorte? Será que quem vez a peça que a OAB pediu teve realmente sorte? Será que as questões bem feitas, argumentadas não fizeram o avaliador olhar a peça dele?
- vergonha: Sim, todos deveriam ter uma observação no espelho dizendo nem que fosse: Li e não gostei! Pelo menos saberiamos que alguem realmente passou os olhos na prova, quem dá essa segurança?
- Dizem que o ser humano é o único animal racional, então por que achar que estudou que nem burro se burro é um animal irracional?
- Anulação: infelismente não anularam e não anularão, eu postei que não fariam isso que precisariam estudar e quase fui queimada viva, pois bem sou da campanha estudar muuuuuito para a primeira fase para não depender de anulação de questão, assim teremos a oportunidade de fazer qualquer peça que pedirem em trabalho, civil, penal...Não vamos depender da sorte, pois será que existe?!

Donizete 12 de dezembro de 2009 13:43  

Amigo de Deus ( 23:29), sou capaz de apostar que se cair uma petição de juntada 99% serão reprovados, pois como nunca fizeram (e nem as faculdades e cursinhos mostram como faz) vão ficar mais perdidos do que barata tonta. Como são bitolados, qualquer peça que não seja uma que eles decoraram durante o cursinho, é reprovação na certa, pode crer. Foi o que aconteceu com a ACP, como os cursinhos não mostraram que esta peça existe, quase todos erraram.

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