Gabaritos de penal, empresarial e internacional

Mais gabaritos do Blog da Jurídica

GABARITO DE INTERNACIONAL

11. há cortes com jurisdição transnacional.

12. solucionar controvérsias (...)

GABARITO DE EMPRESARIAL

23 - A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente Verso Tecidos LTDA, para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios.

24 - O falecimento de sócio implica a liquidação das quotas do falecido, caso o contrato social seja omisso a tal respeito.

26 - O direito brasileiro se filia ao sistema legislativo da veracidade ou da autenticidade. Assim, a firma individual deve ser constituída sob o patronímico do empresário individual.

GABARITO DE PENAL / PROCESSO PENAL

85. Antonio cometeu crime hediondo, de forma que só poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de dois quintos da pena (...)

86. No crime comissivo por omissão (...)

87. As contravenções penais (...)

88. Considere que determinado agente (...)

89. Túlio, funcionário público (...)

90. A omissão de socorro (...)

91. Somente o funcionári público (...)

92. O oficial de justiça (...)

93. Caso seja oferecida a exceção de verdade (...)

94. Constitui nulidade a falta de intimação (...)

95. Caso seja arguida a suspeição de membro de MP (...)

96. São pressupostos da prisão preventiva (...)

97. A execução da pena privativa de liberdade (...)

98. A ação penal será pública incondicionada (...)