Gabarito compilado do Blog da Jurídica

domingo, 13 de setembro de 2009

O Blog da Jurídica terminou seu gabarito. Vejamos o resultado:

1 - São consideradas condutas incompatíveis com a advocacia...

2 - Em caso de urgência, pode o advogado postular...

3 - Ao estagiário devidamente inscrito na OAB ...

4 - O advogado pode ter vista, mesmo sem procuração, de qualquer processo, ...

5 - Promotor de justiça aposentado pode solicitar ...

6 - José, advogado, tem sua inscrição principal na OAB/DF ...

7 - A sociedade de advogados só adquire personalidade jurídica ápós o registro na seccional ...

8 - Considere que Daniel, advogado empregado do banco Z, tenha sido chamado ...

9 - censura.

10 - condicione, ao término da causa, a devolução dos documentos do cliente ...

11. há cortes com jurisdição transnacional. 12. solucionar controvérsias (...)

13. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive (...)

14. São de iniciativa do presidente (...)

15. Além dos outros casos previstos na CF (...)

16. A doutrina constitucional (...)

17. Como sujeitos de direitos (...)

18. O Conselho Nacional de Justiça (...)

19. Aos deputados estaduais (...)

20. É da responsabilidade da União (...)

21. Será considerado eleito (...)

22. É inscuscetível de reforma agrária (...)

23 - A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente Verso Tecidos LTDA, para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios.

24 - O falecimento de sócio implica a liquidação das quotas do falecido, caso o contrato social seja omisso a tal respeito.

25 - Joana poderá reclamar eventuais ...

26 - O direito brasileiro se filia ao sistema legislativo da veracidade ou da autenticidade. Assim, a firma individual deve ser constituída sob o patronímico do empresário individual.

27 - O fornecedor de serviços só não será responsabilizado ...

28 - são anuláveis os negócios jurídicos por vício de erro.

29- não corre prescrição enquanto pendente a condição ...

30 - o filho havido fora do casamento ...

31 - no casamento realizado mediante procuração ...

32 - comentário do professor: matéria controvertida na doutrina. Consideramos a alternativa "a rescisão tem origem em defeito..."

33 - a personalidade civil da pessoa natural ...

34 - a obrigação de dar coisa certa ...

35 - o código civil consagra ...

36 - admite-se a prestação de alimentos com caráter ...

37 - é válida a disposição testamentária ..

38 - A citação com hora certa e a citação por edital ...

39 - A resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer ...

40 - O juiz pode modificar sentença ...

41 - Na busca e apreensão, cabe ...

42 - Constitui título executivo ...

43 - A separação consensual do casal ...

44 - Jorge não poderá substituir ...

45 - Comentário do professor: aparentemente há duas alternativas corretas. "Se Beatriz não efetuar o pagamento ..." e " Somente após a penhora e a avaliação..."

46 - A irreversabilidade recíproca deverá ser ...

47 - O arrolamento viabiliza o prévio ...

48 - os órgãos públicos não são dotados ...

49 - reversão.

50 - concessão de serviço público.

51 - examinada a proposta classificada em primeiro lugar ...

52 - estão sujeitas à tutela ...

53 - *

54 - as atividades que buscam a verificação ...

55 - no tombamento, modalidade ...

56 - é possível o recebimento ...

57 - enquanto mantiverem a afetação ...

* será postada oportunamente.

58 - A transmissão causa mortis ...

59 - somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título da transmissão ...

60 - não aproveita aos casos de dolo, fraude ...

61 - se não tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ...

62 - O ente político poderá tranferir a trceiros ...

63 - O imóvel alugado a terceiro ...

64 - Sobre a exportação para o exterior ...

65 - O ITCMD é estabelecido ...

66 - O ICMS incide sobre ...

67 - Em situação excepcional a penhora ...

68) A empresa poderá retirar a gratificação...

69) A garantia de emprego à gestante....

70) O seguro-desemprego não se estende aos empregados domésticos... (OBS: Passível de anulação, em razão da alternativa “Um empregado que trabalhe em uma casa de cômodos...”, pois também pode ser considerada correta.)

71) A participação dos empregados nos lucros ou resultados...

72) É devido o recolhimento do FGTS...

73) O caráter intermitente do trabalho...

74) A habitação fornecida...

75) A indenização de empregado...

76) No procedimento sumaríssimo...

77) As autarquias.

78) O recurso deve ser fundamentado...

79) O acordo homologado judicialmente...

80) O juiz ou Tribunal que declarar...

81) Configura-se a irregularidade da representação...

82) No caso de ação ajuizada...

83. Além de buscar (...)

84. Em conformidade com o princípio o desenvolvimento sustentável (...)

85. Antonio cometeu crime hediondo, de forma que só poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de dois quintos da pena (...)

86. No crime comissivo por omissão (...)

87. As contravenções penais (...)

88. Considere que determinado agente (...)

89. Túlio, funcionário público (...)

90. A omissão de socorro (...)

91. Somente o funcionári público (...)

92. O oficial de justiça (...)

93. Caso seja oferecida a exceção de verdade (...)

94. Constitui nulidade a falta de intimação (...)

95. Caso seja arguida a suspeição de membro de MP (...)

96. São pressupostos da prisão preventiva (...)

97. A execução da pena privativa de liberdade (...)

98. A ação penal será pública incondicionada (...)

99 - Na interpretação do ECA, devem ser considerados os fins sociais a que o estatuto ...

100 - Os filhos, havidos, ou não, da relação do casamento, ou por adoção, terão ...

8 comentários:

Lívia Carvalho 13 de setembro de 2009 23:52  

Oi Maurício,
Valeu pelas postagens dos gabaritos. Por isso você é o melhor quando se trata de Exame de Ordem, mas, na boa: não aguento mais conferir (rsrs). Vou esperar pelo Oficial.
Att
Lívia Carvalho

Lari,  14 de setembro de 2009 00:27  

por este: 62
DOGMA: 59
IDEIA: 52

to com medinho, mas esperançosa!!

Anônimo,  14 de setembro de 2009 00:45  

Vlw Mauricio, pelo de vcs consegui 73 acertos.
Pelo dogma 70, estou muito feliz agora é partir para a 2 fase.
abraço a todos os professores, muito obrigado pela ajuda...

Ass. Pedro Junior

Caroline,  14 de setembro de 2009 01:39  

Pessoal para mim tem mais questões que podem ser anuladas:
Questão 25 - a questão não especifica que a regra é do código do consumidor e segundo o CPC o prazo em caso de vício redibitório é bem maior.
Questões do caderno Igualdade:

Questão 66 - olhem o art 1, parag. único, II da Lei 2.186/84.

Questão 76 - art. 896, § da CLT fala em E e nÃo em OU violação direta da CF.

Quetão 85 - O art. 273 do CP tem pena para crime doloso e culposo, a questão não especifica se é culposo ou doloso, se fose doloso não é crime hediondo.

Anônimo,  14 de setembro de 2009 11:34  

Amigos -

A questão de n.º5 - acho que pode ser anulada - pois as alternativas não estão bem corretas - pelo gabarito extra-oficial está como correto a letra 'd' - Para mim, discordo, - pois de acordo com a lei 8.906/94 - art. 8º, IV - para inscrição é necessário 'a aprovação em Exame de Ordem', - e, o Promotor de Justiça tem apenas o diploma de direito, a não ser aqueles Promotores de Justiça 'que tiveram seu diploma anteriores a lei', que à época o exame de ordem era na faculdade, pois, já estavam inscritos a OAB no final do curso de direito. Por isso, não concordo, com a questão... Todas as alternativas estão erradas. A menos errada, para mim seria a letra 'a' - , visto na omissão do Oficial das Forças Armadas estar ou não na ativa. Me digam se vocês concordam comigo - se podemos entrar com recurso de anulação da questão... Abraços

Rafael 14 de setembro de 2009 12:47  

Tenho impressão que temos uma falha no gabarito na questão 64, pois não podemos confundir o princípio da anualidade com o da anterioridade, e certamente o IE se sujeita ao da anterioridade, embora não se sujeite ao da noventena, tampouco da anualidade.
Neste sentido, talvez melhor seja a alternativa do Imposto de Importação, que também não se sujeita ao princípio da anualidade nem da noventena, mas continua sujeito ao da anterioridade.
O que lhes parece?
Abraço.
Rafael

Anônimo,  14 de setembro de 2009 15:35  

Olá amigos.
Concordo com o Antonio em relção à possibilidade de ser anulada a questão nº 5. Contudo, penso q. tbm a nº 01 é passivel de anulação, tendo em vista induzir em erro o examinando qdo inserido no final da alternativa os dizeres "SEM JUSTO MOTIVO".
Alguem já ouviu, no mundo juridico, justo motivo para se "embebedar"??

Consta no artigo 34, XXIX, "PARTICAR O ESTAGIÁRIO ATO
EXCEDENTE DE SUA HABILITAÇÃO.
PARAGRAFO UNICO - INCLUI-SE NA CONDUTA INCOMPATIVEL:
c) EMBRIAGUEZ OU TOXICOMANIA HABITUAIS".

N A D A M A I S...

Anônimo,  14 de setembro de 2009 16:42  

JUSTO MOTIVO:ERA SÓ O QUE FALTAVA!!!!!QUER DIZER QUE SE O MOTIVO FOR JUSTO ,O ADVOGADO PODE BEBER HABITUALMENTE? SEI NAO....
OUTRA:OS VÍCIOS NAO ESPECIFICOU É CDC OU CPC?INDUZ O CANDIDATO A ERRO!OUTRA CASA COM COMODOS PARA ALUGAR,MAS O ENUNCIADO NAO É CLARO,EU POSSO TER CASA COM COMODOS PARA ALUGAR,MAS ESTAREM INATIVOS! DE QQ FORMA MT OBRIGADA PESSOAL,VCS SAO 10!

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