Exame de Ordem deverá passar por alteração a partir de 2010

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Essa notícia é de 04/04/2009.

Projeto deverá ser discutido na próxima semana pelo Conselho da OAB Nacional e prevê a inclusão de novas disciplinas na primeira fase das provas.

“Tivemos um desempenho que deixou muito a desejar. Houve uma queda mais acentuada agora, neste último Exame de Ordem”. A declaração é do conselheiro federal da OAB/RN, advogado Adilson Gurgel de Castro ao comentar sobre o baixo índice de aprovação no último Exame de Ordem, no qual 29,7% dos candidatos foram aprovados.

Provavelmente, na próxima segunda-feira (06) seja colocado em pauta na reunião do Conselho da OAB Nacional o processo, do qual Adilson Gurgel é o relator, que prevê modificações que poderão tornar ainda mais complexas as provas do Exame de Ordem.

“Caso o conselho da OAB aprove o projeto, a partir do próximo ano deverão ser incluídas na prova da primeira fase, disciplinas como filosofia, sociologia, economia, teoria geral do estado e ciência política”, disse.

Ele explica que a inclusão dessas disciplinas poderá ocorrer por se tratarem de matérias essenciais para a prática do direito e que representam a base do conhecimento para o exercício da advocacia.

A idéia é fazer uma reformulação no modelo que vem sendo utilizado na primeira prova e exigir mais raciocínio do aluno – através de questões mais interpretativas -, diferente do que existe hoje, que exige mais memória e pouco raciocínio jurídico.

Para a prova da segunda fase, na qual os candidatos se submetem às questões subjetivas e à elaboração de uma peça jurídica, não há previsão de mudança.

Apesar de reconhecer que o nível de aprovação vem baixando nos últimos anos, principalmente após a unificação do concurso em todos os estados do Brasil, exceto São Paulo e Minas Gerais, Adilson ratifica a posição da Ordem dos Advogados de que o objetivo da entidade não é “apertar” e sim fazer uma prova possível de aprovação.

“As instituições precisam se dedicar mais ao ensino e os alunos têm que estudar. Aqueles que estudam regularmente, sem deixar para a última hora conseguem a aprovação”, completa.


Até a última prova objetiva (03/2008), 90% das questões formuladas exigiam dos bacharéis o conhecimento puro e simples da lei ou da jurisprudência sumulada dos tribunais superiores. Se as alterações divulgadas nessa reportagem efetivamente ocorrerem, teremos uma prova mais próxima do desejável em termos de efetiva avaliação dos bacharéis de direito, mas também teremos um percentual maior de reprovações.

Se o atual modelo já causa tanto estrago, a implantação de uma prova que exija interpretação, um raciocínio jurídico que vai além do simples ato de decorar o texto da lei, muito provavelmente o exame de ordem exigirá mais tempo de preparo de cada um dos milhares de bacharéis de direito.

A grande verdade é que o ensino jurídico no Brasil, hoje, é uma tragédia passivamente tolerada. A alteração do modelo do exame de ordem, nos moldes acima delineados, implicaria em uma prova mais condizente com o propósito de se escolher os bacharéis mais capacitados, assim como implicará na exposição crua, nua e indefensável do mercantilizado ensino jurídico.

De toda forma, quem já é bacharel de direito deve aproveitar e passar ainda este ano no exame. E quem só o será em 2010, é bom começar a se preparar desde agora. A notícia pode até não se confirmar, mas é melhor não pagar para ver, até porque estudar não faz mal a ninguém.

Sem forçar muito a imaginação, o aumento do grau de complexidade do exame provavelmente tem correlação com o enorme número de bacharéis que são "despejados" das faculdades todos os anos. Com a adesão da Seccional de São Paulo ao exame unificado, temos inscritos no exame de ordem 01/2009 aproximadamente 66.400 bacharéis (esse número aproximado decorreu da soma do número de bacharéis inscritos no último exame unificado - 47.521, com o atual número de bacharéis inscritos somente na seccional paulista para o atual exame de ordem - 18.917). Se 27% deles forem aprovados (média nacional), teremos mais 17.928 advogados aprovados no mercado. O raciocínio é simples: O mercado da advocacia já ultrapassou o ponto de saturação e está na hora de fechar a porteira.

Sempre me neguei usar a expressão "reserva de mercado" para definir o exame da OAB, não só por achar que tal expressão é mal-utilizada como também por acreditar que o exame de ordem é absolutamente indispensável. Mas agora parece que será praticamente inevitável usá-la...

Fonte dos dados:

15 comentários:

Anônimo,  11 de agosto de 2009 12:11  

Pois é Dr. Maurício, eu havia mandado um comentário que na reunião de Recife havia sido decidido que nos póximos exames (havia a indecisão se já a partir do 2009.2)na prova haveria incisão de filosofia e sociologia e vc não deu importânia, nem publicou meu comentário.Tá aí a prova que eu não estava brincando.

Maurício Gieseler de Assis. 11 de agosto de 2009 12:35  

Eu vi esse comentário, mas eu o apaguei inadvertidamente, pois me atrapalhei com os botões aqui do blogger. Peço-lhe desculpas.

Abraços!

Anônimo,  11 de agosto de 2009 14:13  

Imaginem questões mais interpretativas, inundadas de distorções e infectadas por pegadinhas (ou charadas)... Quem sabe uma boa questão pra ir "filosofando" até a entrada em vigor dessa aberração institucional, seja a indignação do presidente da OAB face a surdez do Presidente Lula em relação ao veto. Por outro lado, de encontro com esse terror psicológico, certamente vislumbra-se a ausência de labor (falta de ter o que fazer mesmo!) dessas excepcionais mentes pensantes para cercar a entrada de futuros "concorrentes"...

Anônimo,  11 de agosto de 2009 14:28  

Já passei, e acho muito vasto o mercado, tem muito profissional fraco que não consegue clientes, eu dispenso muitos. Por isso sou favorável ao fim do exame. Exemplo tivemos nesta semana, um advogado que entrou com a petição inintelegível no STF e foi considerada inepta pela ministra. Pelo visto é de um advogado que passou no examem, tudo decoreba, até a petição. Se continuar com estar a justiça vai ficar restrita aos ricos, que podem pagar os melhores. Eu não pego causa de mil reais. Já passei em concursos do MP e magistratura, e não quis, teto limitado, advogado pode ganhar milhões em um ano. Outros ganham centavos, ou nada. A vida é assim, os melhores semprem superam, não importa a concorrência. Quem tem medo dela é porque não se garante, não se sente competente para suplantar os desafios do dia-a-dia.

Carlos Antonio de Lima Junior 11 de agosto de 2009 16:58  

É depois não falam que é reseva de mercado.
com prova, sem prova, não muda nada o que vale é ter competência e ganhar dinheiro com advocacia, ganho dinheiro advogando sem OAB, um amigo assina para mim e melhor não preciso pagar anuidade.
Enquanto ficar essa obsessão pela prova, a gente não passa, a OAB merece o isolamento, 4.000.000,00 não façam a prova, é simples.

Anônimo,  11 de agosto de 2009 17:32  

A reserva de mercado precisa ser feita com o banimento dos picaretas que estão no mercado, protegidos pelo corporativismo indecente da OAB.

Anônimo,  11 de agosto de 2009 17:37  

Caracas...se todas essas matérias vão fazer parte é bem provável que a prova tenha 110 ou 120 questões. Gente do céu, se eu não passar no próximo estou ferrada pois a coisa vai complicar muitíssimo.Bem que um amigo meu vem me falando há tempos que não vai demorar muito para o exame da OAB ficar tão dificil quanto o concurso para a magistratura.

Anônimo,  11 de agosto de 2009 17:54  

Teste físico, 2.400Km em 12 minutos para os Homems e, 2000Km para as mulheres, em 14 minutos. É brincadeira !!!

Fechamento de universidade que não realiza seu trabalho ? Quando vai ser?

Alôooooooooooo, Fala sério,palhaçada

Anônimo,  11 de agosto de 2009 18:39  

É melhor TROCAR o MEC pela OAB.

Anônimo,  11 de agosto de 2009 20:06  

Quanto mais dificultarem melhor, assim os bacharéis irão se revoltar de vez e criar forças para fazer alguma coisa.

Pelo menos deveria ser assim, nosso país tem história, onde os estudantes foram os revolucionários... vamos ver agora se formaram cidadãos ou robôs.

Está na cara que essa medida é desespero da OAB para justificar o projeto que esta em votação, vão dizer agora que o exame está 100% correto, e o aluno não presta.

Detalhe, não vao culpar as instituições de ensino, e sim o aluno, que não absorveu o conteúdo "mínimo".

Anônimo,  11 de agosto de 2009 23:56  

Bacharel que reprova no exame de ordem não pode ser chamado de estudante. Cá para nós, a prova é facílima, exige conhecimento básico do bacharel. A primeira fase não exige nenhum conheciomento apurado, NENHUM MESMO, basta o bacharel saber ler o texto das leis e dos Códigos (o problema é que quase todos são analfabetos funcionais); e a segunda fase é moleza pura, pois além de permitir uso dos livros, as questões são facílimas e a peça é tão fácil que qualquer um, mesmo não tendo faito uma faculdade de direito, é capaz de faze-la tranquilamente. A prova da segunda fase é tão fácil, mas tão fácil que mutos que não t~em qualificação estão sendo aprovados e essa possibilidade é que a OAB tem que eliminar, ou seja, tem que dificultar mesmo a segunda fase para evitar que alguns (são poucos mas existem)desqualificados sejam aprovados.Aliás, quero esclarecer que há muitos bacharéis que são excelentes na interpretação das Leis e Códigos, mas que não sabem escrever, não sabem desenvolver o raciocínio para elaborar uma peça processual e isso a OAB tem que combater, tem que dificultar a peça e as questões, pois obrigatoriamente advoghado tem que saber escreber bem.A OAB está dificultando a cada dia a primeira fase, mas está facililitando a segunda e é isso que possibilita alguns desqualificados ingressarem na advocacia.E para que estiver pensando que fiz uma prova "meia boca" já aviso que fui aprovado no primeiro exame que fiz e com nota 9.60 (arredondada para 10). segunda fase.

Anônimo,  12 de agosto de 2009 07:20  

Falou bonzão "Anônimo 11 de Agosto de 2009 23:56"!
Ta se achando o tal só porque passou no exame! E vai fazer o que agora dentro da advocacia? Voce é um cara muito brilhante, meus votos para que V.Exa faça logo parte do nosso STF!

Anônimo,  12 de agosto de 2009 07:39  

Apenas um "simplésimo" comentário. Sinceramente, imagina voce se tivesse construído um barquinho com muito sacrifício para sobreviver da pesca. E derrepente para conseguir a licença para a atividade voce descobre que a competência não é mais do IBAMA, e que esta licença para pesca deverá ser emitida por uma Associação de Pescadores! E agora?! Será que "eles" terão interesse em liberar?
Penso o seguinte e não preciso entrar no mérito do exame de ordem! Acho que no mínimo ela deve ser elabora e aplicada pelo GOVERNO faça uma estrutura para isto ou como for. O que não pode é que esta "ferramenta" esteja nas mãos da própria entidade de classe!

Anônimo,  13 de agosto de 2009 11:09  

Eu não disse que sou melhor do que ninguém, eu disse que o exame é muito fácil e é mesmo. Qualquer um que teve um mínimo de dedicação durante o curso de direito consegue aprovação sem maiores dificuldades e isso não é ser melhor do que ninguém, mas é a realidade.

Anônimo,  18 de agosto de 2009 11:15  

Para o Anonimo

Como foi o seu estudo para a OAB?
Tem alguma dica para dar??
POr fav

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