As mudanças que ocorrerão em 2010 no Exame de Ordem

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Publicado ontem no site da OAB/PI

"Atualmente ao Exame possui duas fases. Na primeira, é realizada uma prova objetiva com 100 questões. Na segunda, é realizada um prova prática podendo ser consultada doutrina, jurisprudência e legislação. Para obter aprovação, o candidato deve atingir o mínimo de 50% das provas.

A partir de 2010, serão inclusas algumas disciplinas tais como Direito Eleitoral, Direito previdenciário, Direito Ambiental. Esse acréscimo ocorre por se tratarem de matérias essenciais para a prática do direito e que representam a base do conhecimento para o exercício da advocacia.

Ademais, na primeira fase do Exame terá um total de 80 questões na qual o candidato deverá ter 50% de aprovação. Diferente da segunda fase que agora necessita de no mínimo 60% de êxito. Além disso, o candidato só poderá fazer consulta a legislação.

Outra mudança é em relação à nota final. Esta não será mais aproximada como nos Exames anteriores. A partir do próximo ano, fração da nota deverá ser expressa, por exemplo, se o candidato obtém 6, 778, esta nota não será mais aproximada para 6,78.

A idéia é reformular o modelo utilizado na primeira prova e exigir mais raciocínio do aluno através de questões mais interpretativas."

Ainda não foi publicada nenhuma alteração no provimento 109/2005, tampouco tive notícias do resultado da reunião ocorrida na última terça-feria entre os Conselheiros Federais, mas aparentemente há um consenso sobre a natureza das mudanças no Exame de Ordem, senão o site da OAB/PI não publicaria essa notícia.

Eis então as mudanças:

1 - Redução de 100 questões da 1ª fase para 80, com a manutenção do percentual necessário para a aprovação: 50%, ou 40 questões

Não sei se essa alteração é boa ou ruim para os bacharéis. Por um lado, ganha-se mais tempo para resolver a prova, mas não faz dela mais fácil. Quanto a redução no número de questões, não consigo definir se isso em si será uma vantagem ou não para os candidatos. Em tese, com o aumento do número de matérias e a redução do número de questões, o candidato teria de estudar mais, pois a probabilidade de cair algum tópico que ele não tenha estudado aumenta consideravelmente.

2 - A 2ª fase continuará exigindo 60% de acertos para propiciar a aprovação, só que os bacharéis não poderão mais consultar a doutrina, mas somente a lei seca;

Aqui outra incógnita. Se o grau de dificuldade da atual 2ª fase for mantido, apenas suprimindo a doutrina, certamente que o índice de reprovação aumentará significamente.

Imagino que as provas da 2ª fase serão adaptadas para essa mudança, mas desde já fica a preocupação: Se a prova é subjetiva e não haverá consulta à doutrina, a perspectiva é que os índices de reprovação aumentem. O candidato terá de estudar MUITO a sua área de concentração, em especial o direito processual, para fazer a prova prática com segurança, e isso demandará mais tempo de estudo do que usualmente é utilizado hoje.

3 - As notas na 2ª fase não serão mais arredondas;

Aqui sim o prejuízo é facilmente identificável. Sem arredondamento o candidato que pontua na faixa entre 5,50 e 5,90 em sua prova subjetiva irá reprovar. E muitos candidatos ficam nessa zona limítrofe.

4 - Inclusão de mais disciplinas, tais como Direito Eleitoral, Direito previdenciário e Direito Ambiental. A notícia aparentemente elencou apenas algumas disciplinas que entrarão no exame, e não todas;

A simples inclusão de mais disciplinas é ruim em si mesma. Some isso com a redução do número de questões, e teremos um grande universo a ser estudado. A dúvida reside no número de questões que será cobrada em cada disciplina. Direito do trabalho, civil e penal terão uma redução drástica no número de questões. Imagino que Ética também, pois, do contrário, transformar-se-á na matéria mais importante do Exame.

Teremos que esperar para saber.

5 - Modificação nas questões da 1ª fase, com o fim dos enunciados que meramente repetem a lei seca para questões mais interpretativas.

Isso era uma reivindicação de muitos, mas sempre achei que também seria um tiro no pé. Se hoje a prova é um grande "decorebão" da legislação, cheia de pegadinhas, uma futura prova que exija mais do raciocínio, da interpretação e da lógica pode se apresentar como muito mais difícil, se bem que mais justa. Depende muito do modelo que for adotado e agora só é possível especular sobre o impacto dessa mudança

De toda forma, em termos gerais, eu acredito que o Exame de Ordem será uma prova mais difícil e que, por corolário lógico, o índice de reprovações aumentará, o que era uma tendência já facilmente verificável.

A pior mudança foi a supressão da doutrina na 2ª fase. Isso irá dificultar muito, mas muito mesmo, a vida dos bacharéis, principalmente se a prova mantiver seu atual padrão. E isso é bem provável. A banca apresentará um problema prático e exigirá uma resposta jurídica aplicável ao caso apresentado. Sem a doutrina, muita gente ficará pelo caminho.

40 comentários:

Ana Maria,  20 de agosto de 2009 13:34  

A hora de passar é agora.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 13:42  

Se já estava preocupada...imagina agora como bem disse a colega Ana Maria "A HORA DE PASSAR É AGORA" !!!
Que Deus nos ajude e nos Abençoe com a aprovação.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 14:35  

Concordo com as duas de cima, senão vou ter que ser aposentado por invalidez.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 14:36  

Dr° Mauricio, sinceramente não podemos aceitar calados essas mudanças...Como pode ser exigido tanto conhecimento de alguem q acabou de terminar seu curso? o q devemos fazer p/ impedir essa palhaçada?

Anônimo,  20 de agosto de 2009 14:41  

Por outro lado, imagine o mérito do aprovado. Eu colocaria as provas em uma moldura e pregaria atrás da minha mesa.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 15:06  

Vai surgir até súmula vinculante sobre questões do CESPE/OAB. É um risco acentuadíssimo, criar questões de cunho interpretativo. É por isso que vão diminuir as questões para 80, pois vão estar atolados de recursos.

Realmente, é uma decisão de tirar o chapéu. O trabalho desse povo será triplicado.

Se já pagavam desembargadores para criação de questões, difícil prever qual o método que utlizarão, tendo em vista a fragilidade de uma questão interpretativa.

Guilherme 20 de agosto de 2009 16:08  

Vivemos em uma país de faz de contas. O aluno faz de conta que estuda e o professor faz de conta que ensina. Em um país onde não há responsabilidade com o trato do ensino superior (basta ver a qualidade das faculdades e dos professores) a OAB deve restringir cada vez mais o acesso de advogados ao mercado. Não podemos concatenar com a idéia defendia pelos bacharéis. O Brasil é uma vergonha, não há responsabilidade em nada, por este motivo estamos aonde estamos... 1˚ País do mundo em numero de faculdades de Direito.... Contraditório isso porque nossos Doutrinadores não são citados em nenhum lugar do mundo. Nosso Direito Comparado não é comparado em nenhum tribunal internacional. Engraçado um país que forma tantos Bacharéis em Direito ter um nível doutrinário tão baixo. Aos invés de exigirem uma facilidade exijam respeito. Não cursem qualquer faculdade de direito porque depois não conseguiram passar em nenhum curso. Pesem melhor no que defendem. Não defendam as suas individualidades defendam um projeto de melhora.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 16:36  

A OAB vai aproveitar o momento e mandar confeccionar um monte de carimbos com os seguintes dizeres:
"SE FUDEU"

Anônimo,  20 de agosto de 2009 17:23  

Essa diminuição de 100 para 80 questões mantendo a nota de aprovação no mínimo de 50 acertos não vai facilitar absolutamente nada, pelo contrário, essa decisão foi para elaborar uma prova que demendará mais interpretação do bachárel e, portanto, muito mais tempo para responder. É como eu já dizia: o grau de dificuldade do exame vai se aproximar bastante do concurso da magistratura. E para complicar ainda mais, o fato de não poder consultar doutrina vai reprovar uma enomidade, podem crer.

gessebento 20 de agosto de 2009 17:38  

reserva de mercado?????????

Anônimo,  20 de agosto de 2009 17:49  

Ninguém vai fazer nada???? Etá classe desunida... Pelo amor, querem ganhar mais $$$$$$$ o conselho...

Anônimo,  20 de agosto de 2009 18:18  

Na realidade se tem algo que possa ser feito esta na fase de quando a OAB/CESPE lança seu edital.

Este sim é o momento para se impugnar o edital, principalmente em seu maior problema e onde a OAB deita e rola, relacionado a colocação de que somente uma das alternativas será correta.

Ali é que esta o "pulo do gato" para favorecer a OAB, pois quando se entra com MS após a prova, a justiça Federal lava suas maõs e diz nada poder fazer....

Porém se o edital for questionado, ai sim, a Justiça poderá fazer algo.

Reflitam sobre este detalhe.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 19:05  

Dr. Maurício,a prova da segunda fase é quase toda ela com base em Jurisprudência: Súmulas (e a trabalhista muito com base em OJ). Será que isso vai acabar também ou não vamos poder usar nem livros com juruisprudências? Se não puder usar, ferrou de vez, ninguém, ou quase ninguém, vai conseguir aprovação nos exames não.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 19:07  

RESERVADA DE MERCADO PURA, ESCANCAROU DE VEZ A OAB.GENTE DO CÉU, ISTO É INSANIDADE.ALGUÉM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA PARA DETER O OAB.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 21:19  

Com a PALAVRA aqueles que diziam ou dizem que essa prova não é reserva de mercado.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 21:34  

Segunda fase sem cinsulta a Doutrina? Então tb deve-se mudar a forma de correção! Ora, gostari de ver o cidadão Cesar Brito fazer uma petição sem consultar doutrina...alias não deve nem saber mexer no computador com aquela cara.

Anônimo,  20 de agosto de 2009 21:57  

Respire conteúdo jurídico!

Desperdice no mínimo 7 horas/dia com estudo.

Antes de dormir pegue o Vade Mecum e leia uma boa porção de artigos. Faça isso sempre.

Estude aos sábados, no domingo até ao meio dia (aproximadamente), depois descanse para iniciar a rotina na segunda.

Adquira esse hábito, fará bem para você, para o seu futuro. O seu conteúdo será notável. Você não vai se preocupar com a prova da OAB e terá êxito não só em testes... Mas, na vida.

É disso que a sociedade precisa: pessoas com conteúdo.

E o Direito precisa de você, fruto do conhecimento. Pessoa que carrega preciosa bagagem jurídica.

E mais, você não se contentará somente com o exame da ordem, vai querer testar sua capacidade em outros ramos. Te convido, faça o teste!

Intelectualize-se!

Anônimo,  21 de agosto de 2009 14:22  

HAHAHAHAHAHAH!!!! ESSA "OAB" É UMA PIADA MUITO DA SEM GRAÇA.MESMO SABENDO QUE ACABARÁ EM PIZZA, EU GOSTARIA DE VER UMA CPI DA OAB, SÓ PRA GENTE TOMAR CONHECIMENTO DOS PODRES QUE ACONTECE LÁ, NA "OAB".DEFENSORA DA DEMOCRACIA, POIS SIM.

Guilherme 21 de agosto de 2009 14:35  

Parabéns a você: "Anônimo Anônimo disse...

Respire conteúdo jurídico!

Desperdice no mínimo 7 horas/dia com estudo.

Antes de dormir pegue o Vade Mecum e leia uma boa porção de artigos. Faça isso sempre.

Estude aos sábados, no domingo até ao meio dia (aproximadamente), depois descanse para iniciar a rotina na segunda.

Adquira esse hábito, fará bem para você, para o seu futuro. O seu conteúdo será notável. Você não vai se preocupar com a prova da OAB e terá êxito não só em testes... Mas, na vida.

É disso que a sociedade precisa: pessoas com conteúdo.

E o Direito precisa de você, fruto do conhecimento. Pessoa que carrega preciosa bagagem jurídica.

E mais, você não se contentará somente com o exame da ordem, vai querer testar sua capacidade em outros ramos. Te convido, faça o teste!

Intelectualize-se!

20 de Agosto de 2009 21:57"

É isso que as pessoas devem fazer ao inves de ficar chorando migalhas. O povo Brasileiro tem que ser assim ou não será nada além de um bando de "zé cariocas"

Anônimo,  21 de agosto de 2009 16:00  

gente....se for isso mesmo....q dificil....ainda bem\q ja passei....

Anônimo,  21 de agosto de 2009 17:44  

Não acredito que li isso de um bacharel.

"Antes de dormir pegue o Vade Mecum e leia uma boa porção de artigos. Faça isso sempre."

Grande conteúdo jurídico se adquire decorando leis.

É o direito, é a vida, é o caso concreto que faz as leis, sempre foi, e não o contrário.

Essas provas deveriam cobrar princípios e sua aplicação no caso concreto, e não as regras que foram estabelecidas momentaneamente, como prazos e formalidades decoradas.

"intelectualizar-se" é estudar os fundamentos, para que se possa resolver os casos presentes e futuros.

Conhecer o direito é conhecer os princípios que o norteia, sua aplicação no caso concreto, ter bom senso de causa e justiça.

Qualquer macaco decora um vademecum... pelo amor de Deus.. ainda mais que apareceu no fantástico esses dias, eles possuem muito mais capacidade de memorização instantânea do que nós.

Tenho certeza que se o Macaco Tião estivesse vivo, ele passaria nessas provas.

Anônimo,  21 de agosto de 2009 19:41  

Rapaz, pior ainda é ler um negativismo com pinta doutrinária de quinta categoria.

Enquanto uns acendem uma luz lá no finalzinho do túnel, outros encontram teses extraídas do reino animal a título de comparação.

O pobre coitado das 17:44, pelo visto, não faz idéia do que seja inteligência abstrata e concreta.

Obviamente é um desses estudantes passivos que se prostram na frente da televisão ou escutam seus mp3, motivados pelo preguiça de ler. Para, eventualmente, reter alguma coisa na memória.

Resultado, compara o ato de estudar (próprio do ser humano, mesmo que seja um aglomerado de Leis) com a memória instantânea do macaco. Absurdo!

Deve ser mais um desses adeptos da retórica, pensando estar (numa espécie de equívoco insano) se expressando à uma multidão de tapados.

Pior, utiliza-se de uma hermenêutica tão barata quanto ao que tenta fazer crer.

Caro 17:44, já que subestima com notória facilidade a capacidade do referido macaco, te desafio e concedo-lhe um prazo de 30, 40, 50 anos (a seu critério), a fazer o que aquele primata faz com poucos anos de vida.

É prazo suficiente para tentar ser um pouco mais humilde, inclusive.

A propósito, conhece a mais célebre afirmação de Socrates?

Anônimo,  21 de agosto de 2009 21:53  

É... o das 17:44 está trafegando na contra-mão. Ao menos hoje, quem quiser passar na prova da OAB estudando princípios, vai tomar um atropelo de jamanta na prova de perder o rumo.

Anônimo,  22 de agosto de 2009 08:50  

Qualquer um decora um vademecum? Explica as reprovações. Imagine um examinando estudando princípios sobre deontologia jurídica. Que hilário! Não vá conhecer as regras e veja onde vai parar... Isso é pressuposto, a regra é o que há de imediato.

Pra quem está se preparando para OAB e concursos é lei seca, jurisprudência e doutrina. E deixe a filosofia jurídica pra depois de estabilizado. Do contrário se estabilizará como bacharel!

Anônimo,  23 de agosto de 2009 15:01  

No fundo o anonimo (17:44) está certo, é o que deveria ser, mas infelizmente não é o que ocorre na prática.

As faculdades adotando o sistema do exame da OAB estarão criando decoradores de vademecum e aí na prática dificilmente serão bons juristas.

O que deveria selecionar por qualidade estão cortando por quantidade, como se fosse concurso e não como se fosse um título, promoção ou pós graduação.

Quem sabe nessa prova nova eles mudam e aí talvez somente passe quem souber os princípios e quem estava decorando volte a raciocinar um pouco.

Abraços.

Anônimo,  26 de agosto de 2009 10:05  

Se todos os comentários acima fizerem valer algo positivo, já é um bom começo.

Incrédulo,  26 de agosto de 2009 20:05  

Parabéns para os quem já têm a carteirinha... Poderão citar qualquer coisa para convencer os que estão lutando para passar. Ou melhor, gastando muito para passar. Estudar 7 horas a lei seca, como se a vida se resumisse nisso, apenas ler vade mecum! A vida não é fácil. Isto é fato. Agora, ditar qualquer regra para quem sofre, é muito comum, principalmente quando não está na mesma situação.
Sou péssimo para decorebas! Se depender disso, vou fazer outro curso superior. Engraçado que na prática, a história muda. Ninguém fica sem consultar a doutrina...
Sabe de uma coisa? As pessoas só se unem na desgraça! Ninguém se une em coletivadade se não tiver como pano de fundo a desgraça de todos, ninguém se une para que todos estejam bem. Basta ver nas grande catástrofes... O povo se une em donativos, em cruz vermelha quando a coisa virou caos. Poxa! Já chega de se alimentar com peninha dos outros!!! Ninguém quer saber de piedade não!
Ah, se todos os "desgraçados" realmente se unissem... Este espetáculo circense teria seus dias contados!

Aline 28 de agosto de 2009 16:10  

Não sei nem por onde começar meu comentário...é tão revoltante...
A OAB cada dia que passa está se tornando mais explícita ao demonstrar através dessas atitudes que é uma verdadeira caça-níqueis!! Todos com certeza já observaram em audiências,nas sessões das Turmas Recursais e até mesmo no STF inúmeros Códigos e doutrinas em cima das bancadas dos nossos "ilustres Magistrados", será que um simples bacharel não teria o direito de ultilizá-las para a sua prova prática??? De onde vem essa idéia imbecil!!! Não conheço nem nunca ouvi falar de nenhum advogado que não se utilize de seus códigos e suas doutrinas para uma elaboração de peças, das mais variadas possíveis e de todas as áreas jurídicas.Ao invés do problema ser solucionado pela raiz fazendo com que as faculdades atuem de maneira mais enérgica, eles querem apenas aparar as arestas de um sistema que começa errado. Estou muito decepcionada, isso é um verdadeiro absurdo!!!
Daqui a pouco vão querer limitar número de vagas em cada seccional e também abrir critério especial com cotas, vai ser a grande piada... Vindo da OAB tudo é possível!

Anônimo,  29 de agosto de 2009 07:18  

Na verdade na prática já há uma limitação de vagas. Pode observar, Anônimo 16:10 (28 de agosto), o percentual médio de aprovação fica em seus 22, até 30%, quase nunca passa disso e isso é controle de vagas que a OAB faz.

Rafael,  30 de agosto de 2009 20:23  

O Exame de OAB a cada ano que passa está se tormando mais difícil. O Exame de n 138, por exemplo, estava mais dificil que o 137, pois, alem das questões mais complexas (quem ficou só na lei seca caiu do cavalo), tinha sido inclusas outras novas matérias. Agora vão colocar mais matérias ainda e proibir o uso de doutrinas na segunda fase...O negócio é passar no Exame esse ano pq depois as coisas pelo jeito só vao piorar.

Anônimo,  31 de agosto de 2009 14:01  

Pois é gente, o negócio tá ficando feio mesmo, mas uma coisa eu quero dizer: "Para o mundo que eu quero descer".

Anônimo,  2 de setembro de 2009 22:38  

Já estava mais do que na hora da OAB tomar uma atitude com relação à quantidade de bacharéis despejados pelas universidades.
É fundamental que os profissionais estejam aptos e bem preparados para atuar no mercado,portanto, no Direito não poderia ser diferente.
Sou absolutamente favorável às alterações adotadas pelo certame.

Anônimo,  15 de setembro de 2009 13:02  

Lamentavémente,estamos esquecendo o lado academico e se aprofundadando cada vez mais no lado financeiro.Tanto é verdade, que, a maioria dos cursinhos preparatórios para exame da OAB, são os famigerados professores os proprietários que não tem tempo para lecionarem como deveriam, mas estão tão somente preocupados em ministrar suas aulas nos cursos preparatótios com aval da OAB.Quem perdem são os alunos e os bachareis com esse ensino de faz de conta.Porque as universidades não se molda aos critérios de seleção da CESPE/OAB.Pois são eles os que mais sabem e que mandam nesse pais.Estamos diante de uma segregação, pois, não podemos comparar quem pode se inscrever em um cursinho quando muitos não tem o dinheiro para pagar o transporte para ir a uma universidade.Queremos os melhores ou que tem mais condições financeiras.

Anônimo,  8 de outubro de 2009 12:14  

Não entendo a OAB. É só isto, que dá para comentar.

Anônimo,  8 de outubro de 2009 15:02  

PODER DEMAIS !!!!!!!!!!!!
Se não forem tomadas providências urgentes, adeus DEMOCRACIA.
Vamos apoiar o Movimento NAcional dos Bachareis em Direito que lutam para acabar com essa vergonha que é esse exame INCONSTITUCIONAL.
A OAB é simp-lesmente uma instituição que tem como objetivo fiscalizar os advogados e não um poder supremo, que dita regras absurdas, e todos se calam diante delas. LUTAR, LUTAR, LUTAR. É nosso direito

Anônimo,  16 de outubro de 2009 01:53  

A OAB poderia tb recolher as antigas carteiras (do tempo q não existia a prova) e exigir uma reciclagem dos Drs e aí sim...uma prova. Será que eles passariam? Conheço alguns que não passariam nem em uma prova de portugues básico e adoram exibir suas carteiras.E ainda riem da situação.

Anônimo,  12 de novembro de 2009 10:45  

opiniao, que deus nos der iluminacao na mente, que os poderosos continue fazendo o que bem qurem em desfavor do proximo.

Anônimo,  26 de novembro de 2009 05:54  

Sinceramente... Acho que deveria ser criado um Conselho Regional de Direito, dentro da própria OAB e que todos os cursinhos (para diversos concurso) fossem vinculados. Os bacharéis teriam a oportunidade de serem inscritos num Conselho Regional, como é de costume e também legal para existência de qualquer curso de graduação. Bom... Com a existência da Prova da OAB, os Bacharéis ficaram sem Conselho Regional de Direito, ou há algum? Bom... Desconheço!!! Penso que o Exame da OAB é legal, mediante norma infraconstitucional instituída. Mas, os bacharéis não podem ficar sem um conselho regional. Quem se habilita a criar um??? Acho que a OAB poderia fazer isso... Abraço!!!!

Anônimo,  26 de novembro de 2009 14:26  

CARA, Porque não fazem isso com médicos, engenheiros e outras classes, ou melhor, porque os atuais bacharéis não prestam esta prova, ficando em igualdade de condições com outros bacharéis. Melhor vc sabe se o seu médico tem um conhecimento tão vasto quanto o solicitado pela OAB ao candidato a advogado. Coisa para favorecer meia dúzia.

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