Velas para Gilmar Mendes

quinta-feira, 7 de maio de 2009


O bate-boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa continua reverberando, pois, além de já ter entrado para o folclore jurídico brasileiro, se transformou em pretexto para uma caça-às-bruxas, com explícito viés político. 


Essa manifestação está tendo mais repercussão na grande mídia do que a marcha dos precatórios, realizada no mesmo dia. Não me lembro de ter visto antes um ministro de tribunal superior ser exposto com tanta frequência na mídia, e de forma tão negativa. Onde isso vai dar?


Sob os gritos de “Fora, Gilmar!”, cerca de 300 estudantes, filiados do Psol e do PDT, sindicatos e movimentos sociais protestam na noite desta quarta-feira em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) pela renúncia do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Mendes tem sido vítima de protestos desde a acusação do ministro Joaquim Barbosa, durante uma sessão plenária, de “estar destruindo a credibilidade do judiciário”. O presidente do STF também se envolveu em polêmicas ao criticar o Movimento dos Sem Terra (MST) e ao conceder dois habeas-corpus para liberar da prisão o banqueiro Daniel Dantas.

Segundo a organização do evento, cerca de duas mil pessoas já passaram pela manifestação. Quase dez mil velas foram trazidas e acesas na Praça dos Três Poderes. Os manifestantes também carregam faixas com os dizeres “Cadeia com algemas para os corruptos. Parabéns, ministro Joaquim Barbosa”, e “Xô, Gilmar Mendes”.

No mesmo horário do protesto, o ministro Gilmar Mendes participou do lançamento do Anuário da Justiça, produzido pelo site Consultor Jurídico. Enquanto discursava sobre o evento, era possível ouvir os apitos e gritos dos manifestantes. A música ambiente precisou ser aumentada para abafar o barulho.

Impeachment

Um dos líderes do protesto, Pedro César Batista, do Movimento de Olho na Justiça, explica que a intenção é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de um impeachment para destituir Gilmar Mendes da presidência do STF.

“O comportamento dele [do ministro Gilmar Mendes] é parcial e antiético, e seus vínculos e sua história não são condizentes com os de um magistrado. Ele parece mais um parlamentar, não tem condição moral para ser presidente da Corte”, ressaltou Batista.

O juiz Jorge Moreno, do Maranhão, comentou que é “importante que a sociedade comece a discutir o Poder Judiciário. “Ele tem se antecipado em discussões, coloca os movimentos sociais como empecilho da democracia”, disse. “Os ministros do STF também deveriam ser escolhidos por eleição, ou pelo menos por um critério mais democrático”, opinou.

Outro lado

A assessoria do STF informa que o ministro Gilmar Mendes não irá comentar o episódio. Na manhã desta quarta-feira, ele disse, porém, que não se importa com manifestações contrárias a sua permanência na Suprema Corte. Segundo Mendes, movimentos de protesto fazem parte da Democracia.

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