Dicas de Direito Administrativo (OAB)

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Peguei a postagem abaixo emprestada do Blog do Dr. Marcelo Hugo da Rocha, que em breve publicará a 2ª edição de seu livro de questões comentadas do exame de ordem (a 1ª edição é muito boa por sinal).

O caminho para a 2ª edição do meu livro EXAME DE ORDEM NACIONAL já começou a ser trilhado e uma das disciplinas já comentadas é DIREITO ADMINISTRATIVO.

Referente às provas dos Exames 02/2008 e 03/2008, o que posso sugerir para estudar de última hora às vésperas do Exame 01/2009 (e que também estará presente na obra)??

Lei 8.112/90: SEMPRE! Principalmente, em relação às responsabilidades civil, administrativa e penal da Adm. Pública, seus agentes e concessionárias. Responsabilidade extracontratual também.

Lei 8.112/90: DE NOVO! Direitos e deveres dos servidores públicos.

Intervenção na propriedade: Principalmente, o tema DESAPROPRIAÇÃO. Tombamento é tema recorrente nas provas.

Contratos administrativos (Lei 8.666/93): princípios, tipos de contratos, cláusula exorbitante.

Lei 8.429/92: Improbidade administrativa.

Organização da Adm. Pública: órgaos públicos, pessoas jurídicas de direito público e privado.

Bens públicos: distinção na classificação.

Atos administrativos: discricionários e vinculados; extinção, revogação e institutos afins.

Lei 9.784/1999: processo administrativo.

Estes temas já vêm sendo tratados nas provas anteriores, portanto, há uma tendência de serem mantidos nos exames futuros.

Recomendo a leitura de duas pequenas, mas grandes obras: DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA RESUMIDA do prof. Aloisio Zimmer e RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO dos autores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.

Bons estudos!

1 comentários:

LuBezerra 7 de maio de 2009 14:14  

Tenho o livro e recomendo: indispensável!

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