Presidente nacional da OAB defende manutenção do Exame de Ordem
domingo, 10 de maio de 2009
A notícia é sobre o mesmo evento de dois posts abaixo, mas sobre outro enfoque.
Para mineiros que reclamam do Exame de Ordem da OAB com sendo rigoroso, o presidente nacional da entidade discorda. Cezar Brito, que esteve em Uberaba no fim de semana para palestra no Simpósio Jurídico "Valorização da Advocacia", é convincente em seu ponto de vista, dando ênfase à necessidade de melhorar o nível do ensino no país. Ao discordar dos que se queixam do grau de dificuldade do exame que eleva o bacharel em Direito à condição de advogado, Brito jogou por terra o alegado rigor, apresentando números. Lembrou que a entidade aplica a mesma prova nacionalmente quando o exame era regionalizado por Estado até passado recente. Já a divulgação do resultado não é feito de forma global, mas sim por instituição de ensino de cada candidato. Com o novo critério é possível a análise do resultado estatisticamente.
Foi a partir daí que tornou-se possível verificar que as boas faculdades alcançam índices expressivos, chegando à aprovação de até 80% de seus bacharéis no Exame de Ordem. Por outro lado, revela Brito, os índices são mais baixos para instituições de ensino que mercantilizam o sonho de ascensão social do brasileiro. "São aquelas que praticam o "conto do vigário" educacional, prometendo um saber que não fornecem", afirmou Brito, tachando tais faculdades como "caça-níqueis". Acrescentou que justamente estas fornecem número maior de vagas, mas no Exame de Ordem a reprovação também é altíssima, chegando a 90% dos inscritos que vieram destas instituições. Também estaria neste último grupo a falsa impressão de que o exame é duro.
Por outro lado, o presidente da OAB nacional defendeu a necessidade de manutenção do exame, cuja extinção é defendida por alguns setores. "Ele é necessário por várias razões, bastando lembrar que os advogados integram o Poder Judiciário, onde é fundamental a qualidade técnica de quem opera Justiça", disse o entrevistado, alertando para o equilíbrio no preparo e conhecimento entre todos que atuam no setor. Lembrou que o juiz tem a qualidade técnica obtida pelo concurso, o que também se repete com o Ministério Público, que é o responsável pela acusação. "Não seria justo que o encarregado de defender o cidadão seja um desqualificado, até porque implicaria em perpetuar a desigualdade", justificou, alertando para o ambiente diferente na Justiça, onde há linguajar diferenciado, regras burocráticas e mandamentos altamente técnicos que estudo específico. "A desqualificação do defensor do cidadão faz com que ele perca seu direito e até a própria liberdade, daí a qualificação ser fundamental com a inscrição e a fiscalização da OAB", afirmou de forma taxativa.
Já na palestra no simpósio jurídico, Cezar Brito propôs que o advogado, como porta-voz da sociedade na luta pela justiça, seja ouvido com altivez, sendo reconhecido no seu exercício profissional. Por outro lado, ressaltou a necessidade de o advogado desempenhar a atividade profissional com qualidade e ética. "Assim, valorizaremos a OAB como instituição sempre forte e mesmo o Poder Judiciário, para que aquele poder possa garantir que a justiça chegue ao cidadão independente do nome da parte contrária", ressaltou.
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2 comentários:
Se há faculdades "caça-níqueis". certamente elas foram criadas mediante parecer favorável da OAB. Po rque o presidente da Ordem não mostra à sociedade os pareceres que a entidade deu, nos termos do art.54, XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para criação, regulamentação e credenciamento dos cursos? Ele não mostra porque todos foram pareceres favoráveis, estes talvez já combinados (arrumados) entre uma e outra dose de wisky antes e depois de alguma palestra proferida na entidade (é assim mesmo, quando a faculdade quer algo da OAB chama o presidente para proferir uma palestra e nesse evento o "homenageia" e aí o parecer favorável está garantido).Está na hora de a OAB parar com essa balela de que há uma proliferação de cursos e cursos "caça-níqueis", somente depois que a AOB mostrar os tais pareceres, se eles forem contrários aos cursos, é que ela terá moral para justificar alguma coisa para a sociuedade, em especial para os bacharéis.
Tudo bem, como de fato não tem lugar para tanto advogado, digamos que seja aceitável manter o exame para controlar o número de profissionais que ingressam no mercado. Mas vamos ser honestos OAB, elaborando provas justas.Siga o exemplo do ENEM: O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o novo Enem "não pode ter pegadinhas". Segundo Haddad,o princípio fundamental é que não serão cobrados detalhes muito específicos ou fórmulas. "É inadmissível cobrar uma data na prova. O que interessa saber é se o aluno consegue compreender o que se passa na história", disse.
OAB, o fomato que será aplicado ao ENEM pode até não ser o ideal ainda, mas é justo e a OAB precisa aprender que é sacanagem ficar elaborando provas com questões de enunciados longos demais, altamente específicas e técnicas(como falência, ambiental, etc.)e cheias de pegadinhas. O exame da ordem não poderiam também, por exemplo, ficar exigindo datas ou prazos, até porque prazos é só o advogado olhar numa tabela qualquer (ou a própia lei) que se encontra, não tem necessidade de um advogado ter isso memorizado, ou seja, têm alguns prazos até que se memoriza de tão usuais que são, mas não deveria ser exigência em provas do exame. Já pensaram qualquer hora o exame ficar exigindo que o bacharel tenha na memória as penas cominadas a cada crime? Qualquer hora dessas essa sacanagem vai aparecer, podem crer.
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