Parlamentares reinstalam Frente dos Advogados

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Frente Parlamentar* dos Advogados foi reinstalada ontem na Câmara. De acordo com o presidente do grupo, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), um dos objetivos do colegiado, que já tem 218 integrantes, é defender a cidadania e proporcionar maior abertura do Judiciário. "A frente irá trabalhar em prol dos direitos dos cidadãos. Nosso primeiro ato é fazer com que essa Casa, o Judiciário e o Executivo respeitem o cidadão brasileiro."

O parlamentar ressaltou que o grupo é composto por deputados com diversas formações. "Aqui não temos apenas advogados, mas médicos, engenheiros e outros profissionais comprometidos com o bem-estar do ser humano."

A frente parlamentar pretende apresentar, discutir e acompanhar proposições legislativas que tratem do exercício profissional da advocacia e de interesse da comunidade jurídica. "Vamos elaborar estudos e promover ações parlamentares que visem à defesa das instituições e do estado de Direito, inclusive o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico brasileiro ", afirmou Marcelo Ortiz.


*Frente parlamentar é uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial.

As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.

Nota do Blog: Para quem aposta no fim do exame de ordem pela esfera política, eis seu principal adversário: A Frente Parlamentar dos Advogados. Existem fortes movimentos contrários ao exame de ordem que sistematicamente produzem não só seu próprio lobby como também seu aparato discursivo-ideológico, respaldado, em tese, por alguns milhões (o termo é esse mesmo: milhões) de bacharéis de direito que não conseguiram aprovação no exame.

Independente da legitimidade ou verdade dos discursos, parece-me muito improvável que o exame de ordem sofra algum tipo de derrota política, assim como juridicamente até hoje mantém-se incólume (desconsiderando-se duas ou três decisões isoladas em 1ª instância, já devidamente reformadas)

O jeito, ainda, é estudar.

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