Gabarito tributário

domingo, 18 de janeiro de 2009

Tributário (complementado)

58 - D - somente em lei que estabeleça...
59 - B - a atividade...
60 – B – A conversão... Art. 156, VI, CTN
61 – C – Os três... Art. 150, II, CF

A letra “C” se configura mais adequada, porém, não há que ela está totalmente correta, haja vista que o item não trouxe subsídios suficientes para se chegar à conclusão de que a carga do IR será a mesma para os 3 agentes. Quanto aos outros itens, o próprio art. 150, II, da CF, exclui por si só sua validade.

62 – A – O deferimento do pedido... Art. 156 do CTN
63 – B – pela CF, apenas. Art. 156, CF
64 – C – patronal... Art. 195, § 11, da CF
65 – D – Nessa situação... Art. 149, II, CTN
66 – B – o adquirente... Art. 133, II, CTN
67 – C – não exclui... Art. 155-A, § 1º do CTN

22 comentários:

Anônimo,  18 de janeiro de 2009 21:34  

E as questões 59 e 59????

Ozaniel 18 de janeiro de 2009 21:41  

Ao meu ver a questão 62 é nula, pois todas as opções estão erradas. O parcelamento contitui modalide de SUSPENSÃO do crédito tributário.

Anônimo,  18 de janeiro de 2009 21:44  

Ozaniel,
Tomara q vc tenha razão!! Vamos entrar com recurso!!

Anônimo,  18 de janeiro de 2009 21:44  

Eu não entendi a questão nº 62. Não seria hipótese de parcelamento (suspensão do crédito tributário)?

Ricardão 18 de janeiro de 2009 21:50  

Rapaz, parcelamento é modalidade de extinção do crédito.
verifique as hipóteses

patricia 18 de janeiro de 2009 21:51  

Conforme o art 151 do CTN o parcelamento do crédito tributário suspende a exigibilidade do mesmo.

zizu 18 de janeiro de 2009 21:52  

Nossa Leia o art. 151 do CTN é modalidade de SUSPENSÃO. Não entendi a questão 66, haja vista que você colocou o art. 133,II como justificador e o mesmo é hipótese de responsabilidade SUSBIDIÁRIA. Qual é a correta entao?

patricia 18 de janeiro de 2009 21:55  

Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

I - moratória;

II - o depósito do seu montante integral;

III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;

IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

VI – o parcelamento. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

Parágrafo único. O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela conseqüentes.

Anônimo,  18 de janeiro de 2009 22:17  

as questões de tributário estão muito mal feitas. Além dessa questão, do parcelamento ser hipótese de suspensão, tem a questão do IR, que confundiu muito, pq pelo enunciado parece que eles recebem diferente, e dessa forma o IR seria diferente também! E a questão do alienação do estabelecimento empresarial também tava muito mal redigida, na verdade nenhuma das opções eram perfeitamente certas e isso confunde o aluno que tá fazendo a prova, que começa a achar tudo estranho e acha que não sabe nada!
tava muito difícil essa prova, ainda mais comparada com as anteriores.
mas, vamos esperar e torcer!
boa sorte pra todos vcs! ngm merece ter que fazer de novo essa provinha maldita!

Ellen 18 de janeiro de 2009 22:51  

Mauricio,
Gostaria que olhasse a questão 62 Pelo que eu entendi " pedido de pagamento em parcelas" parcelamento é causa de suspenSão. abrs Ellen

Anônimo,  18 de janeiro de 2009 22:55  

Acredito que na questão 62 a resposta correta é : "o benefício...moratória".

A resposta dada, de que o deferimento causa a extinção me parece incorreta vez que, esta extinção ocorrerá não com o deferimento mas sim, quando for paga a última parcela devida.

Anônimo,  18 de janeiro de 2009 23:05  

Olá! Gostaria que desse uma olhada na questão 63!

O art. 6º do CTN estabelece que: "A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta Lei."

Assim, segundo esse artigo, a resposta correta seria a letra "C" - pela CF, contituição do respectivo estado...

Lucas,  19 de janeiro de 2009 00:30  

A resposta da 62 é a da moratoria,exclusao nao pode ser pois apenas anistia e isençao sao modalidades de exclusao. Extinçao também nao é possivel, ja que nao há está prevista a modalidade de suspensao para a extinçao do crédito tributario. Tampouco se caracteriza a remissão, que seria o perdao da divida. Portanto sobra apenas a moratoria, que segundo alguns autores confunde-se com o parcelamento

Lucas,  19 de janeiro de 2009 00:33  

onde disse suspensao, leia-se parcelamento.

Gzinha 19 de janeiro de 2009 00:56  

olá, o gabarito correto da questao 64 eh letra b ou c? pq foi transcrito o enunciado como sendo "patronal...", que corresponde ä letra B, e nao C.

thiago kadri,  19 de janeiro de 2009 02:18  

GOSTARIA Q VERIFICASSEM A QUESTAO 59.

Pois de acordo com o art 77, combinado com o 79 do CTN, as taxas com fato gerado fiscalização são especificos e divisiveis.

Diego 19 de janeiro de 2009 03:29  

Ao meu ver a questão 61 ta errada quando afirma que devem ser tributados com cargas iguais e da até pra fazer um tratado sobre essa questão.

Anônimo,  19 de janeiro de 2009 04:28  

ONDE SE LÊ CESPE, LEIA: BAGUNÇA, SELEUMA, INCOMPETENCIA...

vivian 19 de janeiro de 2009 10:51  

gente, na 62 eu marquei "o instituto..." porque, apesar de a remissão não ter nada a ver com o enunciado, não deixa de ser uma forma de "quitar" a dívida.

Anônimo,  20 de janeiro de 2009 20:52  

PESSOAL SAIU O BARITO PRELIMINAR O SITE DA ORDEM

Anônimo,  20 de janeiro de 2009 20:54  

vejam o gabarito

http://www.oabdf.org.br/

layla 20 de janeiro de 2009 22:54  

Nossa Leia o art. 151 do CTN é modalidade de SUSPENSÃO. Não entendi a questão 66, haja vista que você colocou o art. 133,II como justificador e o mesmo é hipótese de responsabilidade SUSBIDIÁRIA. Qual é a correta entao?
A mesma dúvida das outra examinanda.
Muito grata!

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