Reforma do Código de Processo Civil: mudar para que e por que mudar?

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Segue um interessante texto do constitucionalista Fabrício Mota sobre o projeto do novo CPC. Confiram!

Não pode haver maior certeza do que essa quando nos voltamos para a aplicação do Direito na solução de conflitos sociais. Não basta termos um emaranhado de normas jurídicas dispondo sobre todos os aspectos das relações humanas, ainda que editadas com a melhor das técnicas redacionais ou erigida a partir do brilhantismo de prodigiosos juristas. Também não é suficiente dispormos da maior e mais robusta infra-estrutura judiciária apenas. Nada disso importa se a sociedade não tiver à sua disposição leis processuais verdadeiramente eficientes e eficazes. E refiro-me propositadamente à eficiência conjugada à eficácia, em virtude de dois elementos coadjuvantes e fundamentais dessa equação, que podem facilmente tornar uma tutela jurisdicional justa ou injusta: o fator "tempo" (priorizado na eficiência) e o fator "adequação" (priorizado na eficácia).

Continuem lendo clicando AQUI

2 comentários:

ciciliotti 8 de fevereiro de 2010 01:52  

o código de processo penal que é uma vergonha nesse País....

A ARTE DE ENGANAR O POVO 8 de fevereiro de 2010 02:53  

Dr. é correta essa informaçao que as questões anuladas saem 5 dias antes da divulgação da lista oficial. Isso é, dia 13 agora, sábado?

Por favor, não publique esse meu post, mas comente isso para nós todos que estamos ansiosos.


Essa informação é tudo o que os bacharéis dis 47, 48, 49 querem confirmar, até porque temos carnaval no meio de tudo.

BJS DOUTOR.

Postar um comentário

  © Blogger template The Professional Template II by Ourblogtemplates.com 2009

Back to TOP