Livro de prática jurídica empresarial
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Tive o prazer de receber o livro "Prática Jurídica Empresarial", do prof. Alessandro Sanchez, que também elaborou um gabarito provisório de Direito Empresarial da última prova da OAB e é dono do Blog Prática Jurídica Empresarial. Gostei do livro e o recomendo, principalmente porque ele foca o Exame de Ordem.
Este livro enfatiza o quotidiano forense das empresas e disciplinas afins, demonstrando básicas noções a respeito da doutrina com citações frutos de pesquisa do autor em nosso ordenamento jurídico, trazendo no seu bojo regras processuais básicas, além de modelos do material criativo para o profissional atuante na área empresarial, a quem a obra é dirigida, seja o acadêmico ou o próprio Advogado.
Assim, a petição inicial, contestação e reconvenção figuram nesse raciocínio como material criativo definidor da lide empresarial, ensejando estudos específicos nas ações cambiárias, como a declaratória de inexigibilidade de débitos; as societárias como a dissolução de sociedade e renovatória de locação comercial; a sustação de protesto como medida acautelatória inominada específica ao nosso estudo, e, como exemplo, a falência que comporta o pedido de recuperação judicial, no prazo de contestação.
A presente obra não pretende substituir as leituras doutrinárias em termos materiais e processuais, mas apresentar-se como uma ferramenta facilitadora da aplicação forense de tudo aquilo que é teoricamente ensinado nos cursos jurídicos do país. A intenção é atingir todo aquele que se inicia na atividade profissional empresarial ou ainda àqueles que buscam frequente atualização dos conceitos práticos que se modificam com grande velocidade, a mesma com que o nosso complexo direito evolui.
Valioso salientar também que não se pretende adentrar a tudo aquilo que já é costumeiro nos livros de Prática Jurídica Civil, como a exemplo o Contrato de Honorários, instrumento de mandato, substabelecimento, entre mais, uma vez que já existe farto material nesse sentido e em vista da ideia de manter foco pioneiro na Prática Jurídica Empresarial.
Obra indispensável para o profissional do Direito Empresarial, especialmente para advogados especializados em assessoria empresarial, incluindo empresas e escritórios de advocacia. Leitura complementar para a disciplina Prática Jurídica Civil/Prática Jurídica Empresarial dos cursos de graduação em Direito, bem como para candidatos a Exame da OAB.
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