Espelhos das provas de Direito Penal - Exames 1 e 3 / 2008

Seguem os espelhos dos exame 1 e 3 da prova de Direito Penal. Eu acredito que tenho o espelho do exame 2/2008, mas não o localizei. Assim que o achar posto aqui.

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: BLOG EXAME DE ORDEM	Inscrição: 0000000
Área: Direito Penal

Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)	0,00 a 0,50	Integral
2 Fundamentação e consistência
2.1 Competência: Vara Criminal de Brasília, petição correta: alegações finais (art. 500 do CPP) e prazo da petição: 26/6/2008 (3 dias)	0,00 a 1,00	Nulo
2.2 Absolvição: não comprovação da autoria, indícios não corroborados em juízo e aplicação do in dubio pro reo	0,00 a 1,00	Integral
2.3 Afastamento da arma de fogo e outras teses úteis à defesa	0,00 a 1,00	Nulo
2.4 Pedido final correto. Primariedade e circunstância atenuante: menoridade	0,00 a 1,00	Parcial
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema, capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,50	Nulo

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Peça	2,00

Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical Fundamentação e consistência - Crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) é afiançável - Pedido: liberdade provisória Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada, capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 1,00	Integral

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 1	1,00

Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical Fundamentação e consistência - Apelação: art. 593, III, "c" e "d", CPP - Recurso em sentido estrito: art. 581, XV, CPP Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada, capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 1,00	Integral

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 2	1,00

Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical Fundamentação e consistência - Apelação (art. 593, I, CPP) - Prisão não é requisito de admissibilidade do recurso: ofensa à ampla defesa e inocência. Súmula 347 do STJ. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 1,00	Parcial

Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical Fundamentação e consistência - Testemunha, compromissada ou não, tem direito ao silêncio se houver possibilidade de produzir prova contra si mesma, com seu depoimento (art.5.º, inciso LXIII, CF) Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 1,00	Nulo

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 4	0,00

Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical Fundamentação e consistência- Constrangimento ilegal (art. 146 do CPB) - Procedimento previsto na Lei n.º 9.099: juizado especial criminal Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 1,00	Nulo

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 5	0,00

NOTA FINAL NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL	3,00
NOTA FINAL NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APÓS O ARREDONDAMENTO	3,00

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ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: BLOG EXAME DE ORDEM	Inscrição: 00000000
Área: Direito Penal

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40	0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Ilegitimidade do MP — ação penal privada: preliminar ou exceção	0,00 a 1,00	1,00
2.2 Inépcia da denúncia — não-comprovação da debilidade mental da vítima	0,00 a 0,40	0,00
2.3 Mérito: atipicidade do fato — desconhecimento da debilidade mental da vítima	0,00 a 0,80	0,00
2.4 Pedido de nulidade (art. 564, II, do CPP) e de rejeição da denúncia (art. 395, I e II)	0,00 a 0,60	0,20
2.5 Pedido de absolvição sumária (alterado)	0,00 a 0,80	0,80
2.6 Pedido de exame pericial	0,00 a 0,20	0,00
2.7 Pedido de oitiva de testemunhas — rol	0,00 a 0,20	0,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60	0,00

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional Direito Penal - Peça	2,20

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20	0,10
2 Fundamentação e consistência
2.1 Conduta errada dos agentes	0,00 a 0,30	0,10
2.2 Atipicidade da Conduta	0,00 a 0,30	0,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20	0,00

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 1	0,20

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20	0,10
2 Fundamentação e consistência
2.1 Inadmissibilidade de provas ilícitas — inviolabilidade domiciliar e devido processo legal	0,00 a 0,40	0,10
2.2 Romero não poderá ser condenado	0,00 a 0,20	0,10
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20	0,00

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 2	0,30

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20	0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1 Inépcia da denúncia: falta de descrição individualizada e específica da conduta do agente.	0,00 a 0,60	0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20	0,10

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 3	0,50

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20	0,10
2 Fundamentação e consistência
2.1 Francisco está incurso no art. 317, parágrafo primeiro, do Código Penal.	0,00 a 0,40	0,20
2.2 Esfera competente para processá-lo e julgá-lo: Justiça comum estadual	0,00 a 0,20	0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20	0,10

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 4	0,60

Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20	0,10
2 Fundamentação e consistência
2.1 Magistrado agiu incorretamente — violência doméstica: não-incidência das agravantes de parentesco e de relações domésticas, coabitação ou hospitalidade — aplicação configuraria bis in idem	0,00 a 0,30	0,20
2.2 Não cabe suspensão condicional do processo — Lei Maria da Penha (art. 41) veda a incidência da Lei n.° 9099/1995 nos casos de violência contra a mulher	0,00 a 0,30	0,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20	0,10

RESULTADO
Nota na Prova Prático-Profissional Direito Penal - Questão 5	0,40

NOTA DOS AVALIADORES	4,20
NOTA FINAL NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APÓS O ARREDONDAMENTO	4,00