Gabarito de direito tributário

domingo, 17 de maio de 2009

Elaborado pelo Prof. Luiz Antônio Ribeiro:

58 - O contrato é válido e produz efeitos entre as partes...

59 - Contribuições sociais...

60 - É extensivo...

61 - A fixação da base de cálculo do imposto sobre propriedade de...

62 - Subsidiária, de AB Alimentos...

63 - Lei que majore...

64 - Ad valorem, com base no faturamento...

65 - Impostos sobre o patrimônio, renta e serviços, mas...

66 - Falta funcional...

67 - As obrigações...

4 comentários:

Anônimo,  17 de maio de 2009 às 21:50  

o que ilustríssimo professor tem a dizer do art 195 pár 7º?
É imune ou não de contribuição para seguridade social?
Abraços!

p.s questão 65 de tributário

Fabiana,  17 de maio de 2009 às 22:15  

Boa noite Doutores... me perdoae a ignorancia, mas o que acontece quando são anuladas algumas questões??? Mesmo assim temos que fazer 50 pontos????
Perdão... primeira vez!!! rs
Abraços

Unknown 18 de maio de 2009 às 00:52  

Entendo que a questão 62 a resposta certa seria a "integralmente de AB alimentos...", visto que, como o elaborador da prova falou que foi alienado apenas o estabelecimento, e como sabemos é o prédio em que uma sociedade exerce sua atividade, o iposto que deveria ser devido é o IPTU, e o iptu é o imposto inerente a propriedade sendo transferida a dívida integralmente ao novo proprietário.

O que vocês acham?

Milena Abreu 18 de maio de 2009 às 01:20  

O pagamento realiza foi referente à a multa do imposto devido e da taxa.Portanto presumi q o imposto não foi pago... permaneceu em aberto.
Sendo assim a resposta correta não seria a letra C? (o pagamento total da taxa)

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