Como fazer seu recurso

terça-feira, 24 de março de 2009

Um recurso administrativo pode se revelar um absoluto fracasso, ou, um belo sucesso, dependendo da forma como é elaborado.

E que forma é essa?

A resposta é uma só: Com objetividade.

Recursos extensos, prolixos e cheios de argumentos geralmente são fadados ao fracasso. O candidato deve ser muito claro na proposta do seu recurso, pois só assim despertará a atenção da banca. E como fazê-lo?

A prova vem acompanhada do espelho, e o espelho traz o roteiro das respostas que o candidato deveria ter respondido na prova. Vejamos um trecho de um espelho de uma peça prático-profissional (exame 02/2008):

2.3 Membro de conselho fiscal restringe-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato (art. 522, parágrafo 2.º, da CLT)

0,00 a 0,80

Parcial

2.4 Membro de conselho fiscal não goza da estabilidade provisória prevista na CF, art. 8.º, VIII, e art. 543, § 3.º, da CLT

0,00 a 0,60

Parcial

2.5 Jurisprudência do TST – OJ 365 SBDI 1

0,00 a 0,40

Nulo


No item 2.3, por exemplo, o candidato deveria ter discorrido sobre a função do membro do conselho fiscal, que é restrita à fiscalização da gestão financeira, e, além disso, ter indicado o art. 522, §2ª, da CLT.

Se o candidato não falou qual a função do membro do conselho fiscal, e nem indicou o dispositivo legal, seu recurso quanto ao tópico não logrará sucesso.

Na hipótese do candidato ter falado da função, mas não ter indicado o dispositivo legal, teria ao menos um argumento para levar à banca, podendo conseguir uma menção parcial no item.

Se o candidato não falou da função, mas indicou o dispositivo legal, já poderia pleitear no seu recurso a concessão de nota integral, porquanto o artigo em comento levaria, mesmo que implicitamente, ao entendimento de que o candidato tratou do tema, apenas tendo feito a demonstração da norma de regência desejada pela banca.

Caso o candidato tenha discorrido sobre o tema e feito a indicação do artigo, seu recurso, na hipótese da banca não ter concedido o ponto (e isso não raramente acontece) tem todas as chances de ser bem sucedido.

A questão é: O recurso tem de ser honesto com a banca. Demonstrar realmente que a banca errou em algum ponto. Se você exagerar na retórica, a probabilidade do seu recurso ser visto com maus olhos aumenta, e meio pontinho que realmente você teria direito pode se perder em meio a sua profusão de palavras. Lembrem-se: Recurso administrativo não é igualzinho a um recurso judicial.

E tenha em mente também que um recurso não é capaz de fazer milagres. Se você não tratou do tema, não recorra, não vai ganhar nada com isso. Recorrer de tudo lhe será prejudicial.

Mas se meu entendimento na prova for diverso da banca, apesar de eu ter respondido a questão? Não é comum, mas a banca, por vezes, acata uma tese diferente da explicitada no espelho, desde que devidamente fundamentada. Não vi acontecer ainda em uma prova trabalhista ou de direito penal, mas já vi em uma prova de direito civil, em que um candidato usou um tipo de ação para o direito material apresentado, e tirou zero por esta ação não ser aquela que o espelho exigia. Elaboramos o recurso, justificamos a pertinência do cabimento da outra ação, e o candidato tirou 5 na peça processual, o que, naturalmente, fez toda a diferença.

No último exame eu fiz um recurso trabalhista para uma grande amiga minha. Ela precisava de 1,5 ponto. O recurso, por seus fundamentos, pedia exatamente a concessão de 1,5 ponto, e deu certo. Foi apontado exatamente o que deveria ter sido apontado, nem mais nem menos.

De um modo geral, façamos justiça, a banca que analisa os recurso costuma ser bastante justa. Mas nada impede que alguns recursos, mesmo que fundamentados com pertinência, quando um candidato realmente tem razão, possam naufragar. O Blog e a comunidade no Orkut acompanharam o caso de um candidato que ficou por 0,1 ponto (um décimo). Seu recurso ao menos lhe asseguraria 1,5 ponto (numa avaliação pessimista), e mesmo assim o recurso não deu certo. Foi frustrante para muitos, dada a injustiça, e o candidato, ao fim, após recorrer judicialmente, além de peticionar diretamente na seccional, conseguiu sua inscrição, quando verificaram que o equívoco na sua prova era manifesto.

Em suma, pode-se dizer que um recurso para a OAB não tem o condão de fazer milagres, mas se bem feito, pode perfeitamente fazer justiça, desde que realmente a pretensão tenha um fundamento. Recorrer por recorrer não costuma dar certo.

De qualquer forma, se você precisar de ajuda no seu recurso, envie-me um mail: mauriciogieseler@gmail.com, ou cadastre-me meu MSN: mauriciogieseler@hotmail.com

O espelho e a prova serão liberados para todos os bacharéis a partir de amanhã, na parte da manhã.

Boa sorte!

5 comentários:

wwooxooww 24 de março de 2009 19:16  

Gostaria de deixar uma mensagem de força para aqueles que não passaram AINDA. Continuem tentando. Eu tentei várias vezes, fico encabulada de falar quantas, e, agora, graças a Deus e ao meu esforço, conquistei a carteirinha. Estudei sozinha e passei. Você, meu caro amigo, vai conseguir também. Não desista, tente o recurso, se não der, estude que você TAMBÉM sairá vitorioso. Uma prova não é nada, é só um momento. Eu, e você, nós, somos muito mais - em conhecimentos - que um acerto ou um mero erro.
PS: Sou contra o exame de ordem!

Anônimo,  25 de março de 2009 18:01  

Boa tarde,

querida preciso do seu e-mail para me corresponder com vc pois não passei na 2a. fase e já é a 5a. vez que faço...estou simplesmente desesperada!!!!! o pior é que já sou mãe e meu tempo é mínimo pra estudar e quando consigo passar na 1a. fase perdo a 2a. ahhhhhh me ajude a ter força para estudar novamente

abraços

simone,  25 de março de 2009 18:01  

Boa tarde,

querida preciso do seu e-mail para me corresponder com vc pois não passei na 2a. fase e já é a 5a. vez que faço...estou simplesmente desesperada!!!!! o pior é que já sou mãe e meu tempo é mínimo pra estudar e quando consigo passar na 1a. fase perdo a 2a. ahhhhhh me ajude a ter força para estudar novamente

abraços

Anônimo,  26 de março de 2009 11:03  

Olá Mauricio! Mandei um email com meu espelho de prova para receber a sua ajuda..

queria tirar mais uma duvida, procurei algo sobre isso no edital e nao encontrei nada: minha nota foi 5.1, e foi arredondada para 5.0. Entao, preciso de 0.5 no recurso para ficar com 5.6? ou preciso de 0.9, ou 1.0? Como funciona?


Muito Obrigada.

Simone



simo.alk3@hotmail.com

Temas de Concursos 2 de abril de 2009 16:37  

Moro em Campo Grande-MS e percebo que a maioria das faculdades daqui, contratam advogados professores que não tem a percepção e a didática necessária para oferecer uma boa formação ao acadêmico. Falta-lhes na sua maioria conteúdo histórico, humanístico, filosófico.

Os professores na sua maioria chegam estressados do dia a dia no escritório, resultado mal preparam suas aulas.

É preciso readequar as Bibliotecas. Na área jurídica a leitura tem de ser uma constante.

Mas como estudar nas Bibliotecas se não há isolamento acústico.

Valoriza-se mesas para grupos de estudos e as cabines individuais além de poucas não tem isolamento adequado.

Briguei 5 anos com a diretoria da minha faculdade para resolverem o problema e não adiantou. Sem contar o uso dos celulares que são proibidos mas não impedidos de entrarem ligados nas bibliotecas.

É preciso adotar um novo modelo de biblioteca, a realizadade hoje é multimídia, telão, cursos_web, etc.

A grade curricular e a carga horária tem de serem padronizadas no pais, o judiciário é um só, mas o mercantilismo educacional faz o possível para o aluno ficar o maior tempo possível pagando créditos desnecessários.

Atacando esses pontos certamente um grande avanço virá.

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