Uma notícia e uma reflexão

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Sobe para 48,97% o percentual de aprovados no exame de ordem de São Paulo

Com a anulação de duas questões de nºs 70 e 74 da primeira fase do Exame 137, a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nesta sexta-feira (6/2), a lista dos aprovados em releitura, que somam mais 1.167 nomes aos 9.896 já divulgados, elevando o índice de aprovados para 48,97%.

É um dos mais altos índices dos últimos anos, em que pese a prova criteriosa que aplicamos, e retrata um melhor preparo dos bacharéis. Como o Exame de Ordem tem se prestado de alguma forma a avaliar a qualidade de ensino, percentuais melhores de aprovação nos leva a uma reflexão sobre o resultado positivo do esforço que tem sido feito para melhorar a qualidade do ensino jurídico em São Paulo”, afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

Ao todo, 11.063 candidatos estão habilitados para a segunda fase do 137º Exame de Ordem, que acontecerá no dia 15 de fevereiro em todo o Estado. Para esta prova, que vale 10 (dez), o bacharel pode optar por um das grandes quatro áreas do Direito: Civil, Penal, Trabalhista e Tributário. Na Capital, 1.681 candidatos optaram por Direito Penal, 1.342 por Direito do Trabalho, 648 por Direito Tributário e 532 por Direito Civil. A prova também contém cinco questões práticas, sob a forma de situações problema. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis).

A primeira fase do Exame 137 foi realizada no dia 11 de janeiro. Ao todo se inscreveram 23.303 bacharéis, sendo que não compareceram 709, registrando um índice de abstenção de 3%. O número de habilitados na primeira fase até então era de 9.896 candidatos( 43%).


Geralmente eu não comento notícias, mas essa eu não posso deixar passar em branco. O Dr. D´Urso fez uma constatação (grifada em vermelho) que merece considerações. Na opinião do Presidente da OAB/SP, a prova aplicada naquela seccional, por ser elaborada criteriosamente, vem refletindo um melhor preparo do bacharéis, dado um esforço para se melhorar o ensino jurídico naquele Estado.

O que me causa espanto é a constatação de que a qualidade de cursos jurídicos e do preparo dos bacharéis é mensurada pelo exclusivo critério do sucesso ou insucesso dessa categoria no dito exame de ordem, como se as questões do número excessivo de faculdades, do péssimo ensino jurídico e de uma prova que não mensura realmente o conhecimento do candidato fossem irrelevantes.

Em primeiro lugar, o grau de dificuldade da prova objetiva do exame de ordem unificado é sensivelmente maior do que a prova objetiva aplicada pela seccional paulista. Essa não é só uma opinião minha, mas também é da esmagadora maioria dos bacharéis que me escrevem sobre o assunto ou que compartilham suas opiniões em nossa comunidade no Orkut. Se você quer tirar suas próprias conclusões sobre a diferença no grau de dificuldade entre as duas provas, basta clicar nos links a seguir e resolvê-las. Não precisará responder mais do que 30 questões para compactuar com a opinião aqui defendida.

Exame unificado - 03/2008 -

Gabarito -

Exame São Paulo - 137 -

Gabarito -

Em suma, teria o ensino jurídico paulista melhorado pela simples constatação de que a prova objetiva, no caso em debate, teve um índice mais elevado de aprovados? A resposta só pode ser negativa.

Não se pode mascarar o péssimo ensino jurídico brasileiro, massificado e mercantilizado, com percentuais gerados de uma prova que abusa de questões baseadas, em sua esmagadora maioria, no conhecimento da legislação seca. Um concursando, que nunca tenha passado pelos bancos de uma faculdade de direito, poderia perfeitamente ser aprovado no exame de ordem, bastando para isso estudar com afinco por uns 8 meses, preocupando-se apenas em decorar a letra da lei e ler uns resuminhos jurídicos, tão populares entre os bacharéis que se preparam para a prova.

O pior é que essa constatação leva a um paradoxo: Se a prova do exame de ordem fosse elaborada com o fito de realmente medir o conhecimento do bacharel, sua capacidade de pensar o direito e aplicar em concreto as teorias e normas legais, os índices de reprovação seriam catastróficos. Se o exame é elaborado basicamente sobre o conhecimento ou não sobre a legislação seca, imaginem o que aconteceria se fosse exigido uma capacidade maior de exegese jurídica.

Exatamente aí, bem aí mesmo, é desnuda a péssima qualidade do ensino jurídico brasileiro, que já logrou produzir a astronômica cifra 4 milhões de bacharéis ( fora os advogados e demais servidores da justiça) em todo o País. O que justifica esse número escandaloso? Ganância seria a minha primeira resposta. Até aí, nada demais, pois o sistema é capitalista e fazer dinheiro é a regra. No entanto, alguma explicação deve existir para o fato do Brasil deter o recorde absoluto e incomparável no número de faculdades de direito, que já é superior a mil, enquanto existem apenas 213 cursos de direito nos Estados Unidos, cuja população, e economia, são bem maiores que a nossa. A distorção é patente.

Deixo aqui três perguntas apenas para instigar o debate:

1 - Como surgiu essa distorção?

2 - Quem se beneficia dela?

3 - Por que não a corrigem de fato e de uma vez por todas?

É patente que o ensino deficitário e mercantilizado dos cursos de direito é responsável pelo fracasso de tantos e tantos bacharéis, vítimas de uma lógica perversa e indiferente.

O exame de ordem, nem mais, nem menos, só tem o escopo de conferir a carteira da OAB para os aprovados, e só. Não serve, não pode servir e jamais servirá, sob esse modelo decoreba, de parâmetro sério para uma análise do sistema de ensino jurídico. A prova da seccional de São Paulo, comparada com a do exame unificado, é perceptivelmente mais fácil.

Se São Paulo aderir ao exame unificado, nós poderemos ver que a realidade do ensino jurídico paulista não é tão colorida assim, e o tal do "esforço que tem sido feito para melhorar a qualidade do ensino jurídico em São Paulo" pode demonstrar sua fragilidade em apenas uns poucos meses, ou melhor, em apenas uma prova.

É a seccional de Sergipe que mais aprova bacharéis proporcionalmente, talvez por abrigar apenas duas faculdades de direito, uma pública e outra particular. São Paulo, ingressando no exame unificado, corre o seríssimo risco de ficar nas últimas colocações entre todas as seccionais da OAB. Seria uma pena, seria um alerta e seria uma lição.

24 comentários:

Marcelo H. da Rocha 7 de fevereiro de 2009 às 08:56  

Alguma dúvida do porquê SP não entrar no Exame unificado??

Anônimo,  7 de fevereiro de 2009 às 10:52  

Caro Dr. Maurício,
muito embora eu seja de SP e prestei tal exame, corroboro as suas palavras no sentido de reafirmar que o exame da ordem, de fato, não mede a capacidade do bacharel em Direito. A primeira avaliação institucionalizada pré-carreira jurídica, de pronto, já desvirtua o que é ser um profissional do Direito,a qual já contaminada da descrença e embuída de caráter meramente político, propõe a perpetuação da desfaçatez e o ardio de quem só passou pela faculdade.
Nos dias atuais, o verdadeiro bacharel advogado, juiz ou promotor, mistura-se aos que têm o Direito como uma simples alternativa à outras áreas do conhecimento. OU seja, escolhe-se fisioterapia e se não der, Direito; educação física e se não der, Direito. Corte e costura, e se não der Direito. Remonta-se assim a carreira jurídica como uma segunda opção aos desvalidos e incompetentes em qualquer outra área do conhecimento, ora pela oferta grandiosa de cursos, ora pelo mercantilismo instalado nas salas de aula e nesta pseudo produção do conhecimento onde se compra via internet monografias e TCCs. Insitui-se ainda um estelionato cultural no qual o professor finge que ensina, e o aluno, finge que aprende.
Parabéns pelos seus comentários, absolutamente pertinentes.

Leonidas Sossai

Anônimo,  7 de fevereiro de 2009 às 11:38  

Falar e comentar é fácil... lembrando os navegantes que em SP na segunda fase sempre cai uma peça uma peça com grau de dificuldade maior, quanto na CESPE nacional se não cair uma contestação vai cair com certeza uma inicial.... Se cair um MS na CESPE NACIONAL vamos ter uma reprovação inédita.

Anônimo,  7 de fevereiro de 2009 às 12:03  

Parabéns pelo texto Maurício.

Anônimo,  7 de fevereiro de 2009 às 16:53  

No que pertine a segunda fase da cespe nacional, o número de exames anteriores não é suficiente para determinar a probabilidade de peças que podem ser aplicadas na segunda fase (eu e colegas fazemos a nacional, mas estudo tudo pq não queremos passar pela 1 fase da cespe de novo!). Inclusive nada garante que não possa cair um MS para gente e uma contestação para São Paulo.
Já uma observação superficial das provas da primeira etapa prova que a de São Paulo é muito mais fácil...Isso é fato.
Mas isso não é importante, porque o ideal seria a mesma prova aplicada em todo país (com SP e MG) porque assim poderíamos saber as melhores universidades, o nível de aluno de cada estado, tomar decisões para melhorar o ensino do direito (nem que tivesse que diminuir as universidades) e acabar com essa discussão besta.
ps: Parabéns Dr Maurício! o blog é ótimo.

Trotsky 7 de fevereiro de 2009 às 17:01  

Uma discussão profunda, séria e imparcial precisa ser feita sobre a natureza do Exame de Ordem. A situação como está precisa mudar. Como imaginam que os candidatos tenham na mente toda a matéria estudada em 5 ou 6 anos de Faculdade? É justo a aprovação na primeira fase para depois se submeterem a uma banca examinadora que avaliam a bel prazer, muitas vezes reprovando com argumentos absurdos ou critérios extremistas? Seria justo o candidato alcançar 48 a 49 pontos na primeira fase e ser eliminado burocraticamente e com isso afirmar que ele não tem conhecimento jurídico suficiente para enfrentar a segunda fase?

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 12:59  

É isso aí... a 2ª fase de SP é muitoooo mais difícil...

Quero ver o povo de Sergipe fazendo MS em prova da OAB de Trabalho...

E daí q a 1ª fase é mais fácil??? O q conta é a 2ª... q é mto mais difícil... Se vc não passa na 2ª... volta pra primeira...

Dizem q ADM na 2ª fase é mega fácil... nós nem temos essa opção aqui...SP só tem 4 possibilidades na 2ª fase... o unificado tem mais!

Vcs reclamam demais, pelo amor de deuussss!!!

Se o ensino de SP não é tããããooo colorido, pq o pessoal de outros Estados vem estudar aqui? Alegando q qualquer faculdade particular nossa é a melhor q a Federal deles?

Ademais, o critério de correção na 2ª fase aqui é super rigoroso... tanto q o 136 só aprovou 18%. Vejo gente q gabaritou a prova e só tirou 6,0 na média final...enqto q no RJ por ex, a pessoa passa com 9,0; 9,5. Até 10,0 já tiraram...

Em SP, nem se Nelson Neyr fizesse a peça ele tirava 10,0!!! huahuahua

Vcs viajam gente...

Pq existe o exame unificado? Pq tinha 100% de aprovação nos demais Estados... em SP nunca ocorreu isso...as pessoas fugiam daqui pra prestar fora... com o unificado não foi mais necessário.

Fora q se o D'urso não quiser, SP não vai unificar e ponto final... Ele bate o pé e pronto... e MG seguiu SP...

Pq os outros Estados não saem do Unificado? Não fazem como SP e MG? Pq não conseguem né? Pq não tem força sozinhos igual a nossa seccional... então é melhor falar mal...do q tentar reveter o irriversível...

Galera de SP: 50% dos processos do BRASIL (isso mesmo, BRASIL) estão no nosso Estado...

Pq será q SP pode se dar ao luxo de não entrar no unificado né gente??????

Ai a dor de cotovelo é FORTEEEE!!!!!!!!!!!!

Que venha a 2ª fase e q arrebente de aprovação, ainda q caia MS, HC, Cautelar de Arresto o q for, pq nós vamos arrebentar e deixar esse povo MORRENDO de inveja!!!!!!!!!!! uhuuuuuuuuuuuuu

Dá-lhe SP!!!

Boa prova a todos de SP... vamos inverter o índice galera.... ao invés de 18% de aprovação, vamos ter 18 de reprovação...ou sejaaa.... 82% de aprovação!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 13:46  

Pelo amor de deus, quanta besteira essa Lu disse

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 15:19  

Nunca li uma postagem tão ridícula e despeitada como essa, enviada pela Lu, tenho certeza que os coerentes de SP ficaram envergonhado ao ler tal besteira.
um abraço atos, e que todos obtenha sucesso na 2º fase em todo o Brasil, inclusive os irmãos paulistas.

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 16:14  

Boa sorte ao povo de São Paulo, menos essa Lú. Ela vai fazer a próxima prova, quando SP aderir ao exame unificado e MORDER a língua, rsrsrrs

Maurício Gieseler de Assis 8 de fevereiro de 2009 às 16:42  

O artigo não teve nenhum propósito de desmerecer São Paulo. Não consigo visualizar grandes diferenças de ensino de um Estado para outro no País. São Paulo sedia grandes faculdades? Sem dúvida! Assim como também Brasília, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Luís, etc, etc. Mas essas cidades também sediam faculdades medíocres.

O importante, na discussão sobre o exame de ordem e o ensino jurídico é evitar chauvinismos, provincianismos e preconceitos, buscando levantar e discutir dados concretos, sob uma análise pragmática e isenta. Nada mais.

Maurício Gieseler de Assis 8 de fevereiro de 2009 às 17:16  

Só um adendo. O comentário do D'Urso foi sobre a 1ª fase Paulista. Ou seja, o artigo está delimitado e contextualizado. Interpretar o que se lê é fundamental

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 18:10  

Concordo plenamente com o Dr. Maurício, o importante é identificar os problemas existentes nos exames das OABs, e nos cursos jurídicos, denunciá-los e discuti-los, com o ituito de encontrar um meio legal, justo e coerente de avaliar os bacharel.

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 19:04  

Gente,

Todos tem o direito de expor suas opiniões. E você anônimo? Porque não coloca seu nome?

Fica fácil atacar os outros no anonimato...rsrsrsrsrs

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 19:24  

Eu "acho" que entendi o que a Lu quis dizer quando menciona a 2ª fase. Há um post mais em cima que menciona algo parecido. É o terceiro post. Eu acredito que seja isso.
Ela se referiu ao post e não ao texto do Dr Mauricio.
O fato que é todos estão ansiosos e nervosos. Sou de SP e já prestei esse exame 6 vezes. Não acho fácil. É a primeira vez que vou para a 2 fase.Nós nos sentimos desmerecidos e desmotivados, quando lemos que nossa prova é mais fácil que as demais. Com o índice alto, parece que só passamos porque foi fácil. Eu achei difícil. Há anos que faço cursinho.
Creio que tem mais gente na minha situação e até em pior situação.
Há casos de pessoas que prestam 10, 12, 15 vezes.
Desejo boa sorte a todos, pois não acredito em prova fácil, mas no mérito de cada um. O bom aluno passará ainda que a prova seja difícil. Cada um sabe o esforço que fez nesse 1 mes.

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 21:48  

Olá colega,

Te indiquei para o prêmio 6 coisas, 6 links. É um prêmio interessante pois quem é selecionado por alguém precisa indicar outros seis blogs jurídicos. É feita, assim, uma rede, uma corrente de pessoas.

As regras são as seguintes:

Estabelecer um link para pessoa que te indicou.
Escrever as regras do meme em seu blog.
Contar 6 coisas aleatórias sobre você.
Indique mais 6 pessoas e coloque os links no final do post.
Deixe a pessoa saber que você a indicou, deixando um comentário para ela.
Deixe os indicados saberem quando você publicar seu post.

Dê uma olhada no meu post sobre a premiação:
http://guiadosconcurseiros.net/2009/02/corrente-blogs-jurdicos.html

Abraços!

Anônimo,  8 de fevereiro de 2009 às 22:38  

Inevitável não comentar.

Parabéns pelo artigo.

Quero ver os colegas de São Paulo batendo recordes de aprovação no exame de ordem, resolvendo a prova do unificado.

Quanta hipocrisia! É escancarado a diferença entre as provas.

Estudem cambada, ou se mudem pra São Paulo.

Anônimo,  9 de fevereiro de 2009 às 11:04  

Parabéns, Dr Maurício pela produção deste texto, tinha prometido para mim, que não faria comentário, de qualquer assunto neste blog, mas o assunto é tão relevante, que não me contive, por concordar com vosso pensamento e discordar plenamente com Presidente da OAB-SP, que deveria não usar de sua influência política, para produzir texto tão fútil, quanto este, que diz respeito.
IP.78.830.600.02
jose carlos

Anônimo,  9 de fevereiro de 2009 às 11:09  

Cada qual tem o seu estilo de prova, mas te garanto que se São Paulo fizesse as provas do unificado nacional, o indice de aprovação cairia de 50% para 20% ou menos, nem precisando fazer a segunda fase.
Quanto à prova objetiva, qualquer pessoa vê que a prova de São Paulo é muito mais fácil que a Nacional, sem margem de dúvida. Quanto às peças jurídicas da segunda fase, que em são Paulo são 3 e no CESPE Nacional é 1, ai não posso dizer se é mais fácil ou mais difícil.
Mas o que o Dúrso falou sobre a aprovação da primeira etapa por não advogados que estudassem para a prova é correta. Nessa prova existem milhares de concurseiros da receita federal,TCU, polícia federal etc que fazem provas de concurso, nas matérias de direito, em um nível de dificuldade muito acima da OAB. Quanto à segunda fase da OAB que dizem ser muito mais difícil, se pegar um concurseiro de receita e o ensinasse em 1 ou 2 meses a fazer peças jurídicas, ele faria a prova de tributário sem maiores dificuldades, pode ter certeza disso.
Logo, temos que rever os conceitos dessa discussão e não chegarmos a trocar ofensas gente, porque o que todo o mundo aqui quer é passar e ganhar a carteirinha da OAB.

Anônimo,  9 de fevereiro de 2009 às 14:24  

Uma coisa é verdede, a CESPE NACIONAL É UM LIXO... pra que dificultar a primeira fase e abrir as pernas na segunda???? por isso q tá cheio de advogado que não sabe nem escrever... Tenho um conhecido q no exame passado fez até promessa para cair ou inicial ou contestação, se caisse qquer tipo de recurso ele tava ferrado. Ah! hj ele advoga.

Anônimo,  9 de fevereiro de 2009 às 14:25  

Dr. Maurício,

Como muitos bachareis em direito que realizaram a prova da OAB 2008.3. Gostaria de uma opinião clara e precisa. Pois, fiz 48 pontos, as questões 24,53,63,78 e 95, de fato, dessas cincos, V. Excelência acredita na anulação de duas? Quais?



No aguardo do seu douto conhecimento jurídico...

Maurício Gieseler de Assis 9 de fevereiro de 2009 às 14:45  

Tudo o que eu não posso dar é uma informação clara e precisa sobre quais questões serão anuladas...não tenho o dom da previsão. A única coisa que posso dizer é que o cespe não anula todos que estão viciadas, anula apenas umas 3 ou 4 questões, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do próprio cespe.
Em suma, o negócio é rezar...

Anônimo,  10 de fevereiro de 2009 às 01:24  

Essa dificuldade toda é para "abocanhar" de vez SP. A 2a fase será no mesmo nível. Isso, se anularem, quem, sabe, 2 questões. Se anularem essas levou a quase 50% em SP, para q arriscar na Nacional, onde não há estatísticas nem da maioria dos estados? Melhor ter SP como cliente, do q ficar aprovando muitos nessa prova. É matemática: ganharão mais assim. É investimento! Mkt é a alma do negócio,,,,

Anônimo,  14 de março de 2009 às 19:15  

Estudo..muito estudo..é a receita para passar em todo e qualquer concurso ou seleção

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