Documentação para inscrição na OAB

Essa lista foi retirada do site da OAB/DF, mas, em essência, é similar em todo o País.

INSCRIÇÃO ORIGINÁRIA (PRINCIPAL)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

01 - PETIÇÃO (imprima os formulários disponibilizados em: http://www.oabdf.org.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=2353

02 - DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL E JAMAIS FOI CONDENADO (formulário deverá ser preenchido na Secretaria da CSSA), OU CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS LOCAIS DE DOMICÍLIO DO CANDIDATO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, CASO TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO CRIMINAL OU RESPONDA A ALGUM PROCESSO CRIMINAL;

03 - DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia).
Obs.: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Conclusão do Curso de Direito (Colação de Grau), Histórico Escolar e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);

04 - Certificado de Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original). Observação: para os formandos que enquandram-se na Resolução nº 02/94 do CFOAB deverão apresentar Certificado de aprovação no Estágio Profissional Supervisionado (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).

05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

06 - DECLARAÇÃO FUNCIONAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista e fundações - original constando cargo, atribuições e lotação - quando for o caso, apresentar cópia do ato de aposentadoria/exoneração);

07 - TÍTULO DE ELEITOR E AS QUITAÇÕES COM A JUSTIÇA ELEITORAL 1º, 2º TURNOS E DO REFERENDO, DA ÚLTIMA ELEIÇÃO (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);

08 - CERTIFICADO DE RESERVISTA (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);

09 - 03 (TRÊS) FOTOGRAFIAS 3X4 ( recentes, de frente, iguais, reveladas em papel mate, sem brilho, coloridas, com contraste, fundo branco, roupa escura, sem data, sem marcas. Homem com paletó e gravata. Mulher com traje condizente com a dignidade da profissão);

10 - CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);

11 - CPF (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);

12 - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NA TESOURARIA da OAB/DF, NO VALOR DE R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Obs.: Só recebemos o pedido de Inscrição com a documentação completa.

Fonte: http://www.oabdf.org.br/