Questões anuladas no exame 2008.1

Essa notícia só saiu no site da OAB RN, no dia 13/06.

A OAB/RN informa que, por decisão da Banca Revisora do Exame de Ordem 2008.1, foram anuladas as questões: 22, 51 e 82.

A prova objetiva foi realizada em 18 de maio e teve um índice de aprovação de 25,6%, ou seja, foram aprovados 172 bacharéis em Direito dos 672 inscritos no Rio Grande do Norte.

A prova subjetiva, prático-profissional, será realizada no dia 29 de junho.

O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

O Exame de Ordem tem aplicação de mesmo conteúdo e procedimentos para 25 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo regido pelo Provimento nº 109/2005 do Conselho Federal e executado com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) em conjunto com a OAB.

Fonte: http://www.oab-rn.org.br/detalhenoticia.php?idNOTICIA=2229

Este blog apostou que seriam anuladas as questões 4, 22 e 82, tendo elaborado recurso para todas, antes de todo mundo. As questões 22 e 82 possuiam erros materiais evidentes, e a anulação dessas duas questões era naturalmente esperada, pois o erro material é passível de anulação pela via judicial. A jurisprudência nesse sentido é farta. A OAB não daria margem para eventuais ações.

Já a questão 4 possui um erro de formulação que eu considero imperdoável. Mas essa questão não foi anulada em razão de uma política do CESPE/OAB de evitar ao máximo a correção e anulação de suas questões pela via judicial. Julgo que a questõa 4, apesar dessas considerações possa ser anulada, via mandado de segurança. Quem precisa de um único ponto, e errou essa questão, deveria arriscar combatê-la no âmbito do judiciário. Eu arriscaria o palpite de que as chances de sucesso são de 50%.