O resultado final do Exame de Ordem 2.2009

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Hoje será publicado o resultado final do Exame de Ordem 2.2009.

Não temos um horário previsto para a divulgação do resultado, mas provavelmente será por volta das 18:00 horas, o tradicional horário de divulgação do Cespe.

Não sabemos se só a lista com os aprovados será divulgada ou se será a lista com as novas correções (espelhos).

De toda forma, boa sorte para todos!

Assim que o resultado sair eu avisarei aqui no Blog!

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Requerimento contra a prova de Direito Penal - Consequências

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Segue texto elaborado pelo Dr. Ricardo Vasconcellos sobre sua intervenção na OAB contra os erros ocorridos na prova subjetiva de Direito Penal:

No dia 02/01/10 até o dia 08 foram enviados 12 requerimentos ad Referendum para as Seccionais, conjuntamente com as duas liminares conseguidas em penal para o exame arguindo os aspectos abaixo, inclusive um direcionado diretamente à Comissão Nacional do Exame de Ordem questionando as respostas de direito penal e o gabarito lançado.

Fora esse aspecto de respostas não condizentes com o dia-a-dia da advocacia, havia um problema mais grave, o padrão resposta anunciado no dia 17/12 como padrão para ser a base dos recursos em penal, não contemplava o item 2.2 (sursis) que está presente no gabarito espelho que os alunos tem acesso para fazer os seus recursos.

Tal falta gerou uma discrepância entre o gabarito final e o padrao resposta, seja qual for o usado para correção, os pontos do item 2.2 (0,4) quatro décimos feriram o edital por serem diferentes - o gabarito do padrao resposta - prejudicando a todos candidatos reprovados em penal.

Após o envio por mim atráves de representantes em cada estado os requerimentos foram entregues nas seguintes seccionais:

DF, GO, SP, PA, PR, SC, RS, CE, RJ, ES, PE e a OAB nacional trouxe-nos o comunicado abaixo em 05/01/2010:

Folha Dirigida sobre o novo resultado dia 15/01:

Exame de ordem: nova lista de aprovados dia 15

No próximo dia 15 será publicada uma nova lista de aprovados do Exame 139 da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Comissão do exame unificado determinou que a organizadora, o Cespe/UnB revisasse a correção das avaliações dos candidatos reprovados, pois recebeu reclamações em nível nacional de que a organizadora não teria dado a pontuação adequada para as respostas.

(item 2.2 de penal que nao existe no padrão resposta mas existe no gabarito reposta) (observação minha).

Palavras do Coordenador Nacional do Exame Unificado:

"Se nós entendemos, diante desses requerimentos, que há uma possibilidade de se cometer injustiças, nós não precisamos esperar que o judiciário venha resolver", esclareceu o coordenador nacional do exame de ordem unificado, Dilson José de Oliveira Lima. A nova lista incluirá os candidatos aprovados da lista anterior e os que passarem após a revisão das correções, realizadas somente no exame daqueles que foram reprovados.

Entendo cumprida minha missão de impedir uma chuva de mandados de segurança contra a OAB e poupar a imagem da Instituição que foi jogada na lama por erros grotescos do CESPE/UNB. não por sua culpa, mas por conceder autonomia demais ao CESPE.

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Resumos de Direito Administrativo - Washington Barbosa

O meu amigo Washington Barbosa acabou de publicar em seu blog uma série de resumos de Direito Empresarial. Confiram!




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Revisão de Direito Administrativo no Twitter

O Professor Mazza, craque em Direito Tributário e Administrativo fará uma revisão da disciplina Direito Administrativo para a prova objetiva direto do seu Twitter, hoje às 23:00h:


Não tem Twitter? Então aproveite e se cadastre!

Aproveite também para acrescentar o twitter do Blog Exame de Ordem:

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OAB/MG - Resultado final

Saiu o resultado final do último Exame de Ordem da OAB/MG:

OS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL, DO EXAME DE ORDEM – SETEMBRO/2009, DEVERÃO APRESENTAR IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 21/01/2009, OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NOS ITEM 4.2 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

OBS: ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 08/02/2010.

PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS: DIAS 15,18 E 19/01/2010, ATÉ AS 18:00 HS.

Clique no link para acessar os nomes dos aprovados: OAB/MG

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Como perseverar na busca da aprovação

Post de autoria do professor especialista em concursos públicos Rogerio Neiva Pinheiro* e publicado no blog www.tuctor.com.br/blog . O texto pode ser replicado em outros blogs e sites, desde que mantido o crédito do autor e com um link para o blog.

Você compreende a importância da perseverança ao longo da busca da aprovação nos concursos públicos? Você dispõe de meios, idéias e construções que lhe ajudem a perseverar? Muito bem, o objetivo do presente texto consiste na abordagem de como trabalhar a perseverança no processo de preparação.

Primeiramente, é preciso entender que o alcance da aprovação passa por dois pilares fundamentais. Um corresponde ao lado racional, envolvendo a montagem e implementação do planejamento estratégico e tático da preparação. O outro corresponde à gestão das condições emocionais.

Conforme procurei sistematizar e venho sustentando, seja por meio de palestras, do livro sobre preparação para concursos e exames (…), bem como no DVD recentemente produzido, o lado emocional pode ser compreendido em quatro aspectos fundamentais: motivação, crença na aprovação, disciplina e perseverança. Portanto, a preocupação com a capacidade de perseverar consiste num elemento de grande relevância para a execução do plano de estudos.

Segundo o senso comum, a perseverança seria uma marca característica do brasileiro. Inclusive, não faltam ditados populares refletindo essa noção.

Mas independente da referida compreensão de domínio público, o candidato deve ter o cuidado e a preocupação de administrar a sua capacidade de perseverar. Ou seja, é fundamental que o referido elemento faça parte da gestão das condições emocionais da preparação. Por outro lado, as reprovações são fatores de grande desestímulo, os quais atuam de maneira negativamente intensa, inclusive fazendo com que muitos candidatos desistam do objetivo do concurso público e abandonem a preparação.

Dessa maneira, a pergunta fundamental que se coloca é: como perseverar na busca da aprovação? Para responder esta pergunta, o candidato deve contar com algumas compreensões e atitudes.

A primeira envolve a noção de que concurso público conta com uma lógica de superação de obstáculos, segundo a qual passa quem não desiste. Basta ver os posts da pauta do “Relato do Candidato de Êxito” para confirmar empiricamente tal afirmação. Associada a esta constatação, subsiste o fato de que é natural não passar no primeiro ou nos primeiros concursos. Isto é, a maioria, quase absoluta, dos candidatos não passam de primeira.

Além da mencionada compreensão, você deve ter a atitude de estar focado na execução do seu plano de estudos. Mesmo entendendo como objetivo maior a conquista da aprovação, no dia a dia, o candidato deve estar focado na execução do seu planejamento da preparação. Ou seja, no alcance de suas metas de estudos diários e semanais, com o cumprimento da grade estabelecida.

Neste sentido, o SISTEMA TUCTOR pode ser um grande aliado, pois lhe proporciona um plano de estudos, com a definição do que será estudado a cada janela e a cada dia da semana. Além do mais, com os indicadores do Extrato da Conta de Estudos o candidato pode ser impor como objetivo imediato e de curto prazo o alcance das metas originalmente estabelecidas ou a superação das metas da semana anterior.

Segundo o relato do atleta Michael Jordan, apresentado no livro “Nunca Deixe de Tentar”, Ed. Sextante, sua carreira é fruto do alcance de uma série de metas de curto prazo. Conforme afirma, “Sempre procurei fixar metas de curto prazo. Ao olhar para trás, pude ver como cada um daqueles passos ou conquista me levou à etapa seguinte”. O candidato pode adotar a mesma atitude, ao estabelecer como meta a execução semanal do seu plano de estudos, procurando atingir os parâmetros originalmente previstos.

Além disto, também é importante a compreensão de que a aprovação consiste numa conseqüência natural de todo este processo. O objetivo de qualquer preparação consiste na apropriação e disponibilidade de um conjunto de informações e conhecimentos passíveis de cobrança no momento da prova. Naturalmente e logicamente, mantendo-se numa adequada trajetória de preparação, haverá um momento em que o conjunto de informações e conhecimentos solicitados estarão disponíveis, de modo a assegurar a aprovação.

Portanto, sintetizando todas as colocações apresentadas, o caminho da perseverança envolve os seguintes passos:

- compreender que não passar de primeira faz parte da regra do jogo;
- montar um planejamento da preparação adequadamente estruturado, contando com meios de monitoramento da sua implementação;
- estar focado na execução deste plano de estudos;
- entender que a aprovação é uma conseqüência lógica e natural de todo este processo.
Com isto, tomando as mencionadas atitudes e tendo a compreensão proposta, o candidato estará viabilizando condições fundamentais para que se mantenha na sua rota de preparação, bem como criando meios para que enxergue seu nome na lista de aprovados.
Por fim, manifesto meus votos de perseverança, sucesso e boa preparação!

ROGERIO NEIVA

Sobre o autor:

Rogerio Neiva é juíz do Trabalho e pós-graduado em Direito Público. Tem formação didática para ensino superior, leciona em curso preparatório para concursos desde 1999. Um dos diferenciais de Neiva se deve a sua experiência prática em ter sido aprovado em concursos públicos com grande número de candidatos por vaga, a exemplo do BNDES, Procuradoria do Estado e da Advocacia Geral União. Com todo expertise em carreira pública, além de aplicar seus conhecimentos práticos em cursinhos preparatórios para concursos de nível médio e superior, relata técnicas de preparação no livro Concursos Públicos e Exames Oficiais: Preparação Estratégica, Eficiente e Racional, lançado este ano pela Editora Atlas.

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Reprovação geral

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Segue um texto muitíssimo interessante do Dr. Roberto Boaventura da Silva Sá sobre a educação no Brasil. Ele traça um quadro pragmático e realista da atual situação do nosso ensino, sob uma ampla perspectiva e coloca o dedo em várias feridas que ninguém gosta de apontar, muito menos reconhecer. Vale a leitura.

No Brasil, todos já sabem o que é um vestibular, inclusive na modalidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), imposto pelo governo Lula/PT. O Enem é mais uma adversidade aos estudantes das escolas públicas. Em outras palavras, foi a melhor forma encontrada de privilegiar os filhos das camadas ricas e das regiões sul e sudeste, mas se passando por governo democrático. É um ludíbrio quase perfeito.

Todavia, pouco se sabe do Enade, ou seja, um exame – também nacionalizado – imposto às universidades federais, para avaliação de seus cursos. Tal exame – versão petista do antigo Provão, inventado pelo governo FHC –, hoje, é realizado em duas etapas. A primeira se dá com os acadêmicos calouros. O segundo, com os formandos. A justificativa para isso é mensurar a diferença do nível de conhecimento entre os estudantes que entram e os que saem das universidades. Claro que não é preciso esforço para saber que essa diferença é mínima, quando há; aliás, há casos de déficit intelectual na saída da universidade.

Os motivos para o desastre são vários. Vão desde os baixos salários do magistério – carreira em desprestígio social – aos reais interesses que movem a maior parte dos que chegam à universidade. A maioria procura cursos superiores, única e exclusivamente, vislumbrando bom emprego ao final dessa etapa. A lógica (des)humanizadora das sociedades neoliberais já vem impregnada nas mentes da juventude, em muitos casos, já devidamente “canalhizadas” por adultos. É cruel!

O preço social que se paga por esse conjunto de coisas já é alto; e terá aumento! Afinal, só os primeiros frutos do desmonte da educação é que começaram a ser colhidos e compreendidos. Nas universidades, covarde e cinicamente, nada ou pouco se fala em termos de projeção do futuro deste país, em função deste presente já desastroso na educação que se oferta. É inacreditável, mas há pedagogos, principalmente, fingindo-se de cegos, ou se preferir a linguagem escorregadia do politicamente correto, de “portadores de deficiência visual”. É como se o futuro não viesse a existir.

Sendo assim, diante da limitada perspectiva intelectual por parte de muita gente que chega à universidade, é óbvio que, ao final, a frustração é também para muitos. A busca consciente por conhecimento é restrita a poucos. Por isso, os maus resultados do ENADE são visíveis, tendendo a piorar. Os exames da OAB, há anos, mostram a situação de calamidade na área do Direito. Agora, recentes provas feitas pelo Conselho de Medicina/São Paulo também expuseram o tamanho da ferida entre médicos. Dos que prestaram aquele exame, mais da metade reprovou. Muitos não responderam questões básicas. A Medicina – transformada em balcão de negócio em várias áreas – está entrando na UTI. Se nada mudar na concepção do papel social do médico, daqui a duas ou três décadas, em que pesem as altas tecnologias, paradoxalmente, viveremos a barbárie no setor. Das áreas pedagógicas, o mínimo que se pode dizer, com exceções, é que uma legião de ignorantes – muitos formados a distância – é diplomada a cada momento para atuar na deformação geral do país. É o caos.

Em meio a esse caos, outro problema começa a explodir na ponta supostamente alta da pirâmide educacional, ou seja, avaliadores também já apresentam sérios problemas de formação e honestidade acadêmicas. O exemplo mais recente ocorreu justamente no Enade: 53 questões tiveram de ser anuladas. Motivos: perguntas ideológicas (pró-governistas) e de enunciados mal-feitos, além de respostas dúbias.

Em suma, avaliadores de provas oficiais – bem remunerados – estão sendo reprovados, conforme opinião também de um dos editoriais da Folha de São Paulo, em 07/01/2010. Enfim, na educação brasileira, a reprovação é geral. Por isso, a falência do setor precisa ser decretada, oficial e urgentemente. Só assim, pararemos de fingir, podendo rever os rumos errados para revertê-los. Caso contrário, o desastre na educação ultrapassará as profundezas do Pré-Sal. Está bem perto. Será um “salve-se quem puder”.

* ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ, Dr. em Jornalismo/USP. É Prof. de Literatura da UFMT

Fonte: Diário de Cuiabá

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Rogério Neiva - Estratégia para a realização de provas objetivas

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Segue um texto muito bom do Dr. Rogério Neiva, juiz do trabalho em Brasília, especialista em concursos públicos com foco na preparação estratégica do candidato e editor do Blog Tuctor.

O objetivo do presente texto consiste na abordagem de alguns aspectos cognitivos relevantes, de modo a provocar no candidato a concursos públicos ou ao Exame da OAB o desenvolvimento de uma compreensão estratégica do processo de realização de provas.

Neste sentido, a primeira compreensão fundamental envolve a idéia de que a prova consiste num processo cognitivo, no qual é solicitada do candidato a mobilização de informações, bem como a realização de raciocínios, voltados à demonstração do domínio de conceitos e/ou solução de problemas. A partir da referida premissa, se faz necessário entender que as provas objetivas podem ser classificadas considerando diversos critérios, sendo importante que o candidato não apenas tenha consciência das formatações possíveis, como também saiba identificar as modalidades de questões adotadas pelo examinador.

Assim, as questões podem ser classificadas segundo os seguintes critérios:

1 – quanto ao sistema de resposta:

1.1- múltipla escolha: simples (alternativas desvinculadas) ou condicionada (alternativas que envolvem a avaliação de assertivas apresentadas, com alguma vinculação, do tipo “uma assertiva é verdadeira”, “duas assertivas são verdadeiras”, “todas as assertivas são verdadeiras”);

1.2- verdadeiro ou falso;

2- quanto à conseqüência dos erros:

2.1- com fator de correção: rígido (uma errada anula uma certa) ou semi-rígido (determinado número de erradas anula uma certa);

2.2- sem fator de correção;

3- quanto à natureza da questão formulada:

3.1- questões puramente conceituais: envolvem apenas a solicitação de um conceito, sem exigir raciocínio do candidato;
3.2- questões problema: exige que o candidato, mobilizando conceitos apropriados, encontre a solução de problemas colocados.

Considerando os possíveis formatos de questões, surgem as seguintes possibilidades de cenários no âmbito da realização da prova:

1ª possibilidade: O candidato teve contato com o conteúdo-objeto da questão (estudou):
1ª .1- o candidato consegue recuperar o conteúdo solicitado (se lembra da informação relevante para solucionar a questão);
1ª.2- o candidato não consegue recuperar o conteúdo solicitado: não se lembra da informação;
2ª possibilidade: O candidato não teve contato com o conteúdo-objeto da questão (não estudou).

Dessa forma, ao longo do processo de realização da prova, o candidato pode se deparar com questões conceituais em relação às quais dispõe da informação solicitada, ou seja, se lembra, podendo também não dispor da informação, isto é, ou não se lembra ou não estudou. Da mesma maneira, também pode se deparar com questões-problema que exigem a mobilização de conteúdos que estão disponíveis (estudou e se lembra) ou não estão disponíveis (ou não estudou ou estudou e não se lembra).

Vale lembrar que, conforme a lógica das ciências cognitivas, temos as memórias de curto e de longo prazo. As memórias de curto prazo são formadas numa parte do cérebro denominada hipocampo, ao passo que as memórias de longo prazo são formadas no córtex cerebral. O fato de ter uma informação disponível enquanto memória de curto prazo depende do caráter recente do contato com a informação. Já a consolidação de memórias de longo prazo decorrem da eficiência do processo de apropriação, o que tem como um dos fatores fundamentais a técnica de estudo adotada, bem como a reiteração do contato com a informação.

Considerando todas as premissas apresentadas, o fundamental é que o candidato procure avaliar o caminho mais estratégico e eficiente para a realização da prova, otimizando seu tempo, suas energias e o conhecimento disponível. Com a intenção de contribuir com a busca de eficiência e a racionalidade deste processo, sugiro o seguinte caminho a ser adotado, em termos de seqüência de questões a serem resolvidas:

1º – questões puramente conceituais, em relação às quais se dispõe da informação(o candidato se recorda);
2º – questões problema que o candidato tem a disponibilidade da informação;
3º – questões problema que o candidato não tem a disponibilidade do conceito;

4º – questões conceituais que o candidato não tem a disponibilidade da informação.

Em relação ao terceiro e quarto passos, vale destacar que o candidato pode encontrar a resposta mobilizando outros conceitos disponíveis em sua memória ou mesmo na própria prova. Não é incomum que a resposta de uma questão esteja no enunciado de outra, ou ainda que, diante de provas de múltipla escolha, as assertivas descartadas, as quais passam a ser tidas como verdadeiras ou falsas (a depender do enunciado da questão), sejam úteis para responder outras questões. Daí porque se deixa para o final. Outro detalhe importante é a possibilidade de que ao longo da prova alguma informação estudada e não disponível seja recuperada, inclusive pelo fato do candidato estar potencialmente acionando e mobilizando redes neurais relacionadas com as informações que estão mais facilmente disponíveis.

Outra dica importante consiste na atitude de, diante da situação na qual não se sabe a resposta, seguir a lógica da matéria. Por exemplo:

- Direito do Consumidor, a lógica é a interpretação pró-consumidor;
- Direito Constitucional, a lógica é pró-direitos fundamentais;
- Direito do Trabalho, a lógica é a interpretação pró-trabalhador;
- Processo Civil, a lógica é a interpretação pró-segurança jurídica na relação processual;
- Processo do Trabalho, a lógica é a interpretação pró-celeridade em detrimento da segurança jurídica na relação processual;
- Direito Administrativo, a lógica é a interpretação pró-defesa do interesse público e limitação do espaço à discricionariedade do administrador;
- Direito Processual Penal, a lógica é a da garantia do exercício do direito de defesa pelo réu.

Mas independente das condições do candidato no momento da prova ou da sua compreensão acerca de qual caminho deva ser o mais adequado, o fundamental é que procure pensar e agir de forma estratégica. Para tanto, é preciso que tenha consciência não apenas de sua situação cognitiva, em termos do universo de conteúdos disponíveis, mas também do formato de prova adotado pelo examinador.

Além do aspecto congnitivo, também é importante a preocupação com as condições nutricionais. Assim, vão algumas dicas do Nutricionaista Julio Henrique Aquino:

1.Não ingerir bebidas alcoólicas por pelo menos 72 horas antes da prova, pois a intoxicação alcoólica deprime o sistema nervoso central;
2. Faça uma refeição leve 30 minutos antes da prova. Tente ingerir frutas. A quantidade de carboidrato logo antes do esforço mental ajuda a manter os níveis de glicose e assim dá suporte ao início da prova;
3. Leve um isotônico ( tipo Gatorade ) e tome um gole grande a cada 25-30 minutos;
4. Compre um chocolate meio amargo e coma um “quadradinho” a cada 25-30 minutos. Outro fator importante é o aporte calórico. Assim, o chocolate, que é um alimento rico em gorduras, ajuda a manter a quantidade de caloria no decorrer da prova;
5. Evite comidas com muita gordura ou fritura na noite anterior a prova. A congestão do sistema hepático pode debilitar o transporte de sangue no corpo e assim prejudicar a oxigenação do cérebro;
6. Aumente a ingestão de água 3 dias antes da prova. A água é um agente detoxificante, desta forma ela pode ajudar a eliminar as toxinas presentes no corpo;
4. Coma de 3 em 3 horas nos 5 dias que antecedem a prova. Coma de 1 a 2 frutas nos intervalos das grandes refeições.Uma alimentação bem distribuída ajuda a manter o corpo com uma boa quantidade de energia durante o dia, fazendo com o stress diminua;
5. Não coma exageradamente após a prova. Após a prova uma alimentação sem exageros fornece ao candidato o equilíbrio corporal suficiente para que no mesmo dia ou no dia seguinte ele já inicie seu cronograma de estudos.

Muitas vezes desenvolver uma preparação eficiente e com empenho pode não ser suficiente para a garantia de aprovação. É preciso dispor do conhecimento apropriado de forma adequada no momento da prova, de modo a obter êxito, por meio do alcance da pontuação necessária, bem como otimizando as informações disponíveis. Dessa maneira, procurando desenvolver uma compreensão estratégica do processo de realização da prova, o candidato estará tomando atitudes relevantes para viabilizar a presença do seu nome na lista dos aprovados.

Sucesso na realização das provas e na busca da aprovação!!!

ROGERIO NEIVA

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Divulgados os locais de prova do Exame de Ordem 3.2009

Foram divulgados os locais onde serão realizadas as provas objetivas. Clique no link abaixo e escolha a sua seccional:

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Projeto UTI On Line - Exame 3.2009 - Treino em tempo integral

PROJETO UTI - UNIDADE DE TREINAMENTO INTENSIVO OAB 2009.3


I – OBJETIVO:

O PRESENTE CURSO TEM COMO OBJETIVO FORNECER DICAS PARA A PROVA OBJETIVA DO EXAME DE ORDEM 2009.3 (QUE ACONTECERÁ NO DIA 17/01/2010) RELATIVAMENTE ÀS DISCIPLINAS DE TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ÉTICA, CIVIL, CONSUMIDOR, TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PENAL E PROCESSO PENAL

PROFESSORES CONVIDADOS: RENATO SARAIVA, GEOVANE MORAES E PEDRO BARRETTO

Clique no link para se inscrever - Projeto UTI On Line

II – GRAVAÇÃO DAS AULAS E CARGA HORÁRIA:

A GRAVAÇÃO DAS AULAS SERÁ REALIZADA NO DIA 13.01.2010, SENDO QUE SERÃO POSTADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS.

A CARGA HORÁRIA SERÁ DE, APROXIMADAMENTE, 07 HORAS.

O aluno TERÁ O PRAZO, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 17/01/2010 (data da prova objetiva do exame de ordem 2009.3) , para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

O aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

III – Regras de Cancelamento e Troca de Cursos:

Caso o curso tenha iniciado, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponíveis (assistidas ou não), bem como será cobrada uma multa rescisória de 20% sobre o total pago.

A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos on line.

Caso todas as aulas já estejam disponíveis, não será possível o cancelamento.

Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

IV - Investimento

PREÇO PROMOCIONAL ATÉ O DIA 13/01/2010 - R$40,00 (quarenta reais), pagos diretamente através do sistema PAGSEGURO.

PREÇO NORMAL APÓS O DIA 13/01/2010 – R$50,00 (cinqüenta reais), pagos diretamente através do sistema PAGSEGURO.

OBS.: O sistema PAGSEGURO (DO GRUPO UOL) possibilita o pagamento através de boleto bancário, débito em conta e cartões de crédito, sendo possível o parcelamento em até 12 vezes, com incidência de juros nesta hipótese.

Clique no link para se inscrever - Projeto UTI On Line

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Considerações sobre a nova correção das provas subjetivas do Exame da OAB 2.2009

Me perguntaram como seria a recorreção das provas prático-profissionais do Exame 2.2009. Para quem não sabe, no dia 17/12/2009 a OAB publicou um comunicado informando que revisaria a correção das provas prático-profissionais de todos os examinandos reprovados. Vejamos:

COMUNICADO

Exame de Ordem 2009.2

O CESPE/UnB, atendendo à determinação do Coordenador do Exame de Ordem Unificado, comunica que realizará uma revisão da correção da prova prático-profissional de todos os examinandos nela reprovados, de modo a verificar se a referida correção foi realizada com a observância do padrão de respostas, no qual foram fixados os pontos específicos que deveriam necessariamente ser abordados pelos examinandos em suas respostas. Tal revisão faz-se necessária para que sejam corrigidas eventuais falhas na correção, evitando-se, desta forma, a prática de possíveis injustiças.

Comunica, ainda, que, em virtude dessa revisão, fica adiada a divulgação das respostas aos recursos relativos a essa fase.

Comunica, por fim, que o resultado da revisão e a nova data de divulgação das respostas aos recursos serão publicados na data provável de 15 de janeiro de 2010.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2009.

Esse comunicado foi o último ato, até então, de uma batalha ferrenha travada entre os bacharéis e a OAB, porquanto aqueles, inconformados com o gabarito oficial, se organizaram de tal forma que obrigou a Ordem dos Advogados do Brasil a rever, de forma inédita, seus critérios de correção.

Podemos fazer algumas considerações em relação a revisão nas correções:

1 - A nova correção abrangerá TODOS os candidatos reprovados, independente deles terem recorrido (na forma do edital) ou não. O pronome relativo "todos" não deixa margem para dúvidas. E serão corrigidas as peças pratico-profissionais e as questões, de todas as disciplinas;

2 - Desconheço quais critérios a OAB utilizará para analisar novamente as provas. Vejo duas hipóteses possíveis neste caso:

A) A recorreção visará somente afastar o argumento de quebra do Princípio da Isonomia ou de violação ao edital para frustrar futuras demandas judiciais. Nesse caso, a Ordem manteria um patamar elevado de reprovados, apenas modificando os critérios de correção;

B) A Ordem será indulgente e aprovará um número significativo de candidatos, porquanto a concessão de pontos relativos ao cabimento de mais de um tipo de peça processual (no caso das provas de Direito do Trabalho e Tributário) ou quanto a itens eivados de flagrante nulidade (no caso da prova de Direito Penal) ensejará na concessão de pontos suficientes para aprovar muitos candidatos.

Como a Ordem deu a si mesma um mês para refazer o trabalho, é certo que independentemente da opção feita, o critério escolhido pela Ordem será aplicado com esmero.

3 - Esse comunicado representou a revogação de um ato administrativo, no caso, a correção dos recursos apresentados pelos candidatos.

Devemos entender a revogação como a literal extinção de um ato por razões de conveniência e oportunidade, mesmo se tratando de um ato válido (como o foi), aplicando-a desde que constatado uma vulneração ao interesse público. Neste caso, a OAB aduziu que em tese existiriam "possíveis injustiças" na correção das provas. Foi uma forma elegante de reconhecer as múltiplas falhas nas correções. Cumpre lembrar que a revogação gera efeitos ex nunc.

Uma vez revogada a correção das provas dos candidatos reprovados, TODOS os mandados de segurança, sem exceções, PERDERÃO seu objeto, porquanto o ato administrativo vulnerador de direito líquido e certo combatido pelos inúmeros writ of mandamus deixou de ter validade jurídica.

Assim que as Seccionais da OAB prestarem informações nos mandados de segurança já impetrados, fatalmente informarão que a correção final objeto da ação foi revogada, estando o caso ainda pendente de uma nova correção. Como a ação mandamental, de rito especial, exige a produção de plano de toda prova documental, exatamente para a comprovação de direito líquido e certo, não seria possível trazer aos autos a nova correção (nova prova) na forma do Art. 397 do CPC:

Art. 397. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Quem foi prejudicado na primeira correção e impetrou o mandado de segurança, terá de impetrar outro caso não seja beneficiado pela recorreção. E o terá de fazer valendo-se de novos argumentos, dependendo dos critérios a serem utilizados pela OAB.

Ou seja, voltamos para a estaca zero.

É óbvio que nesse presente momento não há, tecnicamente, violação a direito algum. Com a revogação das correções dos candidatos, a violação ao direito de se ter uma correção isonômica e justa não mais subsiste. Se não subsiste, não se poderia, em tese, demandar no judiciário. Eu digo em tese porque o direito de ação é autônomo, desvinculado do direito material a ser instrumentalizado. Claro que ninguém deve litigar inutilmente. Seria perder tempo e dinheiro...

De toda forma, o dia 15 chegará em breve, e em breve teremos, enfim, a resposta final(?) para este Exame de Ordem tão conturbado.

Até lá!

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Prorrogação da divulgação dos locais de prova

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

O horário e os locais de prova serão divulgados amanhã no site do Cespe. A divulgação estava prevista para hoje, mas houve um atraso em virtude de algumas Seccionais não terem informado a tempo os seus locais de aplicação de prova.

Acessem o site oficial do Exame 3.2009 clicando no link abaixo:

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Ainda sobre a prova de domingo - Expectativa de mudanças na formulação das questões

Foi publicado hoje no site Capital News uma entrevista com o presidente eleito da OAB/MS, Dr. Leonardo Avelino Duarte, que ratifica o entendimento da minha postgem de ontem - Uma semana para a prova objetiva do Exame 3.2009.

Mais um indício de que efetivamente as questões objetivas deixarão o tradicional dogmatismo e exigirão mais interpretação jurídica.

De toda forma, isso não é ainda uma certeza (só verificável após a prova) como tambem não é possível apontar um prazo exato para que essa alteração começe a ser implementada. Presumo que seja já na prova de domingo, mas também pode ser iniciada só quando o provimento 136/09 começar a vigorar integralmente, dentro de um ano.

Vejamos trecho da entrevista:

Capital News: E, nesse cenário, como o senhor vê o processo seletivo da Ordem dos Advogados do Brasil?

Leonardo: A crítica que se faz ao exame de ordem é uma crítica pertinente porque o acadêmico não pode ter como primeiro contato com a instituição à qual ele terá um que seja traumático, que é o exame de ordem.

Geralmente, o cidadão nunca ouviu falar da OAB na vida, ele não tem consciência do papel cívico da Ordem e quando se encontra com ela, se encontra através de um contato traumático que é o exame.

Isso é chato. Isso tem que ser mudado. A Ordem tem que estar mais presente dentro das faculdades.

Nós queremos ter esta preocupação. Montando seminários, enfim.

Fora isso, é uma tendência já do Conselho Federal em deixar o exame de Ordem menos decorativo e mais interpretativo.

Vocês têm que concordar conosco de que não há necessidade de se decorar mais nada, texto de lei nenhuma. Vai chegar uma hora em que você vai abrir o relógio e vai fazer o download da legislação que você está procurando.

Não adianta ficar decorando lei. As leis mudam. Você tem que saber interpretá-las.

O problema é que, o modelo de ensino no Brasil, não só o usado no exame de ordem, o de ensino geral no Brasil, ainda é eminentemente decorativo. As provas perguntam o que é o instituto tal? O que diz a lei tal? É um modelo falido. Esse modelo baseado na memória é falido. Você tem que saber interpretar.

O que a Ordem tem que fazer. Ela tem que ajudar o acadêmico de direito, então, a voltar a ser crítico, a voltar a ser politizado. Tem que saber se o acadêmico de direito sabe interpretar texto. Se ele sabe escrever.

Fonte: CapitalNews

A grande pergunta é: A mudança no modelo da prova tornará o Exame mais fácil ou mais difícil?

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A última semana - Dicas de Vauledir Ribeiro Santos

domingo, 10 de janeiro de 2010

Recebi um e-mail de Vauledir Ribeiro Santos, editor-chefe da Editora Método e autor do livro - "Como se preparar para o Exame de Ordem" - tratando da prova objetiva do próximo domingo. Vale a leitura:

Olá Maurício e candidatos!

Sem dúvida esta próxima prova (3.2009) está cercada de grande expectativa; seja pelos acontecimentos observados na prova anterior, seja pelo novo Provimento, seja pela unificação de todas seccionais, seja pelo estágio de amadurecimento e disposição da OAB Federal (acompanhada pelas Seccionais) em efetivamente promover mudanças.

Estou atualizando a nova edição (14a edição) de meu livro "Como se preparar para o Exame de Ordem - 1ª e 2ª fases" e venho acompanhando seu brilhante trabalho em prol da preparação ao Exame. Maurício, parabéns pelo seu trabalho e seriedade que, além da grande utilidade para os candidatos, nos incetiva a participar desse blog.

Falando um pouco sobre a prova do próximo domingo. Será fácil ou difícil? Teremos muitas novidades ou não?

Penso que sobre isso, o Maurício, com propriedade, já disse o bastante.

Mas, meu principal objetivo aqui é tentar passar algo para aquele que se submeterá a prova.

Você tem apenas mais alguns dias.

Tenha claro que, em termos de estudos, não dá para fazer mais muita coisa. Dar atenção a apenas uma matéria ou outra, reforçar o estudo em Ética (como bem alertou o Maurício)... Teria muito para falar sobre o conteúdo e sua preparação, mas diante da véspera da prova vou tecer algumas dicas que poderão ser de grande utilidade para o momento da prova. Ou seja, informação para a execução da prova, que podem valer pontos (questões certas).

- Não é segredo para ninguém que a ansiedade, o nervosismo, são grandes vilões do candidato (perde-se pontos por isso). O melhor remédio para enfrentar isso é estar descansado. Assim, dormir e se alimentar bem é essencial.

- Resista à tentação de querer memorizar um grande volume de informação. A alteração de seu ritmo pode provocar cansaço no momento da prova.

- Lembre-se. Há uma grande possibilidade dessa prova exigir interpretação, raciocínio e menos "decoreba". Assim, se vc conseguir estar totalmente na prova, com certeza pode buscar alguns pontos a mais. Seja observando eventual "pegadinha", seja direcionando melhor eventual "chute" (excluindo 1 ou 2 alternativas. Mesmo não sabendo a resposta tem 50% de chance de acertar).

- Questões fáceis (matérias em que o candidato tem melhor desempenho). Nesta fase não existe questão mais ou menos importante, o que vale é questão acertada. Portanto, essas questões, tidas como sabidas, devem ser respondidas logo no início, garantindo assim esses pontos. Respondidas tais questões, não perca mais tempo com elas.

Deste modo, inicie a prova pelas questões da disciplina que lhe seja mais próxima, na qual você esteja melhor preparado. NÃO CORRA O RISCO DE RESPONDER CANSADO UMA QUESTÃO, QUE PARA VOCÊ É FÁCIL, CANSADO.

Essas são algumas informações, que por mais q pareçam óbvias, se não observadas podem ser decisivas à aprovação para a próxima fase.

Ah! CUIDADO ESPECIAL ao preencher o cartão de respostas... perder pontos aqui, no preenchimento! Ninguém merece (sabemos de casos em que isso aconteceu). Reserve um tempo (uns 15 min) para isso (relaxe, respire fundo e com calma passe para o cartão suas respostas). Se nesse momento vc tiver alguma questão que é "chute", está em dúvida entre uma alternativa ou outra (as vezes acontece de vc não saber a resposta... rsrsrs, brincadeira, isso acontece, e muito), é comum, no momento do preenchimento do "cartão de reposta" vc querer alterar o "chute", procure não fazer isso... Não pergunte o porquê, mais o primeiro chute tende a ser o melhor.

Candidatos, por ora é isso, espero ter contribuído de algum modo na preparação de vocês.

Um excelente resto de preparação para a prova.

Fiquem com Deus.

Vauledir Ribeiro Santos

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Uma semana para a prova objetiva do Exame 3.2009

Falta exatamente uma semana para a prova objetiva do 3º Exame de Ordem de 2009, o 1º sob os auspícios do provimento 136/2009.

O que esperar dessa prova?

Ao longo dos últimos meses, o Colégio de Presidentes da Comissões de Exame de Ordem debateu sobre o novo formato do Exame da OAB, resultando no provimento 136/2009, que você pode ler na íntegra clicando no link a seguir: OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil, e pode também ler uma análise crítica sobre as mudanças neste outro link: E o que era ruim acabou ficando pior - Uma análise do provimento 136/2009

As mudanças acima delineadas são estruturais, relativas à aplicação da prova em si e de seus critérios de correção e aferição. Entretanto, há uma mudança que não é visível no novo provimento, mas que provavelmente (eu escrevi provavelmente e não certamente) já será sentida na prova de domingo: A mudança na formulação das perguntas da 1ª fase.

Ao acompanhar a formulação do provimento 136/09 foi possível perceber um nítido interesse em se mudar a concepção das questões objetivas. Quem está estudando e se exercitou com as últimas provas da 1ª fase percebeu que a prova da OAB é essencialmente dogmática, buscando aferir meramente se o candidato conhece a legislação, sem exigir em demasia o conhecimento da jurisprudência, de aspectos doutrinários do Direito ou muito menos a aplicação de raciocínio jurídico. É provável que essa linha de formulação das questões sofra uma mudança.

Em algumas oportunidades representantes da OAB manifestaram que a prova objetiva seria modificada, alterando-se seu caráter dogmático e exigindo dos candidatos, a partir de agora, uma maior capacidade de se interpretar e responder às questões.

Vejamos duas manifestações interessantes sobre a questão:

Adilson Gurgel de Castro - Conselheiro Federal da OAB

"A idéia é fazer uma reformulação no modelo que vem sendo utilizado na primeira prova e exigir mais raciocínio do aluno – através de questões mais interpretativas -, diferente do que existe hoje, que exige mais memória e pouco raciocínio jurídico."


Cesar Britto - Presidente da OAB Federal

"Ele destacou também a importância das inovações quanto ao conteúdo, sobretudo a compatibilização dos requisitos exigidos pela Comissão Nacional do Ensino Jurídico às provas do Exame de Ordem. "O Exame deixa de ser meramente dogmático e passa a ser elemento influenciador do conteúdo curricular de cada instituição de ensino de Direito brasileira; agora, se discutirá questões referentes a Direitos Humanos, Ética, Estatuto da OAB e outras fundamentais para a concretização do ensino comprometido com o ideal republicano".


A inclusão da disciplina Direitos Humanos no Exame (que não será cobrada na próxima prova!!) é reflexo de uma mudança mais abrangente, inclusive com a modificação (parcial ou total) na forma como as questões serão elaboradas.

Se realmente a OAB fugir do dogmatismo reinante nas prova objetivas, as provas anteriores, muito utilizadas para os estudos, não serão muito úteis para a preparação da próxima prova.

Por outro lado, certamente uma prova que exija mais raciocínio jurídico e menos decoreba é mais justa, apesar de não significar que seja mais fácil.

Eu espero novidades para o próximo domingo. E é bom que vocês estejam ao menos espiritualmente preparados para inovações. Infelizmente, é só espiritualmente mesmo, pois não temos referências do que será a nova prova.

Claro! Minha previsão pode estar errada. Só não sei se isso seria melhor ou pior para os candidatos. Só no domingo saberemos.

A prova será difícil?

Muito provavelmente sim...

Não é difícil perceber que o grau de dificuldade da 1ª e 2ª fases do Exame sofre alterações coordenadas sob uma lógica bem simples. Primeiro observem as estatísticas dos últimos exames:

1.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 32.64%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 28.87%

2.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 48,00%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 30,22%

3.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 35,72%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 27,35%

1.2009

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 21,88%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): 19,48%

2.2009

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos: 38,7%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): ?


Observem que o número final de aprovados é relativamente homogêneo entre os exames, mas o percentual de aprovados na 1ª fase sofre alterações bem mais significativas. É fácil perceber que o número de aprovados nas primeiras fases dos exames sofrem oscilações quanto ao número de aprovados.

Na última prova objetiva tivemos um percentual comparativamente mais elevado que sua predecessora (1.2009), e esta última um percentual menor que a prova objetiva do Exame 3.2008. Ou seja, a OAB faz com que o percentual de aprovados da 1º fase oscile para mais ou para menos seguindo um padrão controlado pelo grau de dificuldade da prova.

Seguindo esta lógica, a próxima prova terá um percentual menor de aprovados. Em outras palavras, será mais difícil.

As provas subjetivas também seguem essa lógica, mas de forma inversa: Se a prova objetiva foi difícil, a objetiva é fácil (vide exame 1.2009), por outro lado, se a prova objetiva é fácil, e subjetiva é díficil (vide a lambança que foi o Exame 2.2009).

Entretanto, como agora não é mais possível consultar a doutrina na 2ª fase, esse padrão pode sofrer alguma alteração.

Meu felling é realmente no sentido de que a a 1ª fase será mais complicada. Sem qualquer sombra de dúvida, o Cespe e a OAB saíram muito, mais muito escaldados com os problemas ainda não resolvidos da 2ª fase do Exame 2.2009. A experiência foi traumática e a próxima 2ª fase será concebida para não dar NENHUM problema quanto aos critérios de correção.

É óbvio que se o grau de dificuldade da 2ª fase não for adaptado para a nova realidade dos candidatos, impossibilitados de usarem a doutrina, o percentual de reprovação será colossal. Logo, a peneirada mais intensa vai ser feita agora, no próximo domingo.

Não são palavras animadoras, e já fui criticado algumas vezes por fazer "terrorismo" com os bacharéis, mas eu não gosto de tapar o sol com a peneira e muito menos tento vender facilidades para angariar simpatias. O Blog tenta mostrar as coisas como elas são, e quando faço prognósticos, dificilmente erro.

Ademais, só para completar o raciocínio, observem que ao longo dos últimos exames o percentual final de aprovados vem gradativamente caindo:

1.2008 - 28.87%

2.2008 - 30,22%

3.2008 - 27,35%

1.2009 - 19,48%

Ainda não temos o percentual do Exame 2.2009, mas não é segredo para ninguém que a 2ª fase deste Exame foi destruidora, e se não fossem os manifestos e a grande mobilização dos candidatos contra a OAB e o Cespe, o percentual teria sido o menor de todos os tempos. E dependendo da nova correção a ser divulgada no próximo dia 15, o percentual ainda poderá ser nem baixo. Vejam só esta postagem do dia 22 de dezembro: Menos de 8% teve aprovação no exame da Ordem no Piauí

Já escrevi várias vezes no Blog que a OAB quer sim restringir mais e mais o acesso dos bacharéis aos seus quadros. O novo provimento não foi concebido somente para "unificar" o Exame, e sim para a Ordem exercer com mais eficácia o controle sobre o percentual de aprovados, evitando aumentar ainda mais o número de advogados no Brasil.

Existem atualmente mais de 1100 faculdades de Direito despejando um número enorme de bacharéis por ano. O papel primordial do Exame é restringir acesso ao mercado, e depois aferir capacidade de se advogar.

Essa é a realidade, crua e nua.

Quanto a preparação, seguem algumas dicas.

A última semana para a prova exige uma alteração no rotina de estudos. Procurem priorizar o seguinte:

1 - Ética profissional. É responsável por 20% do necessário para se atingir os 50 pontos;

2 - Resolução de prova anteriores. Apesar da provável mudança na forma de elaboração das questões, ainda é a melhor forma de se fixar conteúdo. E na falta de outras referências, é a opção que resta;

3 - As 4 ou 5 matérias que vocês mais dominam. Lembrem-se que vocês só precisam de 50 pontos para passar. Estejam afiadíssimos nas suas disciplinas de preferência. Nelas é que vocês farão a diferença.

No mais, o curso Online do Dr. Renato Saraiva fornecerá dicas nesta última semana para quem estiver interessado - Projeto UTI On Line. É uma boa pedida para a essa reta final.

Por fim, evitem as baladas nessa semana. Procurem dormir bem todos os dias, pois quem não dorme direito pode desenvolver primeiro mau humor, déficit de atenção, de memória e a dificuldade de planejamento, raciocínio e tomada de decisões. Leiam mais sobre isso no link: Baladas estão ''proibidas'' na semana anterior à prova

E caso vocês queiram compartilhar a natural ansiedade dessa fase, entrem na nossa comunidade no Orkut. Lá os bacharéis encontram vários ombros amigos na mesma situação e podem trocar muitas informações úteis: ►CESPE/OAB - Exame de Ordem

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