tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post7568644790360551781..comments2023-10-17T07:57:28.893-03:00Comments on Blog Exame de Ordem: Consignação em pagamento: Considerações sobre a questão posta no exame de Ordem 2009.2Unknownnoreply@blogger.comBlogger29125tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-57085074251589824182009-12-16T11:01:40.639-02:002009-12-16T11:01:40.639-02:00KHALVOS, msilva_mauro, rcscascavel.blogspot.com,
...KHALVOS, msilva_mauro, rcscascavel.blogspot.com, <br /><br />O direito é maravilhoso porque sempre nos dá a possibilidade de vergastar teses, por isso entendo ser a área mais próspera de divisões e embates de ideias. Contudo, refutar qualquer assunto sem demonstrar a sua pertinência ao caso levado em consideração assemelha-se a um engodo, o qual certamente não pactuamos.<br /><br />Khalvos, acredito muito na sua profecia - aprovação no próximo exama - e o intuito de expor o meu juízo foi de cooperar e jamais de prevalecer em detrimento dos outros, pois nada melhor que um debate sadio e respeitoso.<br /><br />Msilva_mauro, agradeço suas palavras generosas, tenha certeza que elas motivaram-me a debruçar-se ainda mais sobre os livros.<br /><br />Rcscascavel.blogspot.com, penso que tenha lido o que escrevi, por isso, salvo engano, foi capaz de tecer alguns adjetivos. No entanto, não é porque o CESPE/OAB tenha decidido que a ACP é a resposta para o problema que isso se tornará indiscutível. Lamento não ter passado e tenha certeza de que estou seguindo a sua sugestão, pois pretendo evitar ponderações desprovidas de qualquer solidariedade como as que você emitiu.<br /><br />Abs.Lopes Júniorhttps://www.blogger.com/profile/06314214358483493720noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-79327203850846180362009-12-16T00:22:34.149-02:002009-12-16T00:22:34.149-02:00Parabéns pelo texto e raciocínio jurídico. Contudo...Parabéns pelo texto e raciocínio jurídico. Contudo a OAB já decidiu e a CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO é o instrumento jurídico adequado ao problema apresentado no exame de ordem. De resto e conversa mole. Desculpe pela sinceridade, mas infelizmente que não estudou não passou. Em janeiro tem mais.... é só estudar e passar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-30119443804647045742009-12-15T22:46:12.056-02:002009-12-15T22:46:12.056-02:00Lopes Júnior
Sabe o que eu diria para você?
Bril...Lopes Júnior<br /><br />Sabe o que eu diria para você?<br /><br />Brilhante. <br />Realmente você foi brilhante em sua colocações.<br /><br />O Direito não é uma lógica, mas sim interpretações e outras diretrizes, não é somente menção de lei ou artigo<br /><br />"Grandes homens discutem idéias."<br /><br />Parabéns pela postagem<br /><br />Mauro / Arapongas-PR<br /><br />ParabénsUnknownhttps://www.blogger.com/profile/13766599908925216061noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-3917032662529661702009-12-15T22:45:37.040-02:002009-12-15T22:45:37.040-02:00Lopez Junior, em breve vc estará no quadro da OAB,...Lopez Junior, em breve vc estará no quadro da OAB, tenho certeza disso.<br />Ao colocar o verbete, fiz com o intuito de mostrar o entendimento explicito do TST no sentido de que para o empregador eximir-se do ônus da multa, deveria ter consignado os valores, ou se não o fez, ainda poderia provar com testemunhas de que houve a recusa por parte da obreira. concordo contigo que não há como se rescindir o contrato pela ACP, isto é direito do empregador diante da justa causa (sumulada), não sendo necessária a intervenção/homologação pelo judiciário.<br />o principal da peça do CESP era afastar a mora do art 477 da CLT. <br />Quanto ao magistrado, tem o meu respeito, mas isso não quer dizer que concordo com a posição adotada, por que jurisprudencia do TRT4 e não do TST? porque como advogado isto sera uma constante, utilizar o que interessa e "deixar" de lado o que não serve... <br />Juiz é tão bacharel quanto qualquer outro bacharel, só o deixa de ser quando presta a jurisdição, mas ainda assim, com os conhecimentos, erros e acertos de qualquer estudioso do direito.<br />Vc em breve vencerá, sabe escrever, é polido isto tem muito valor na carreira.<br />um abraço e até mais.Khalvos Curitibahttps://www.blogger.com/profile/08793354229082666128noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-35686579976736128012009-12-15T22:35:46.096-02:002009-12-15T22:35:46.096-02:00Khalvos Curitiba
Prezado colega, vê se não me enve...Khalvos Curitiba<br />Prezado colega, vê se não me envergonha. Também sou de Curitiba. Para de falar bobagens. Desta maneira vc não vai sobreviver como advogado, pois acreditar que a resposta correta é ACP é no mínimo absurda.<br /><br />Vc tentou argumentar a seu favor e não disse absolutamente nada. <br /><br />Se vc já passou, vai buscar sua carteirinha e comece a estudar mais para poder atuar como um bom advogado.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/02165704300842005260noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-54630763943462649202009-12-15T20:24:59.932-02:002009-12-15T20:24:59.932-02:00Infelizmente, vendo isso e não poder fazer nada, a...Infelizmente, vendo isso e não poder fazer nada, apenas um ou meia duzia nao tem força para derrubar a oab!!<br /><br />Esse é o Brasil.... a propria OAB já aplica casos onde o advogado tem que ser safado, agir de forma obscura... grande Orgão.... já querendo que os futuros profissionais entrem sabendo fazer coisas como citadas no referido art.<br /><br /><br />O pior é ter que pagar 180 reais, fazer erevisão em cursinho... e depois se deparar com um lixo de prova, que eles aprovam quem eles querem... aprovam quem tem a idéia que eles querem, e não quem aplica a lei de forma correta.<br /><br />Fica aqui minha lamentação sobre esse exame.<br />;/Unknownhttps://www.blogger.com/profile/11693940351481190912noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-74895167065765206412009-12-15T19:16:25.068-02:002009-12-15T19:16:25.068-02:00Prezada Bacharel Carolina, se a senhora bem observ...Prezada Bacharel Carolina, se a senhora bem observar, verá que só existem duas alternativas: 1)haveria de se consignar os valores, 2) seriam necessárias testemunhas para comprovar o não comparecimento da empregada no dia e horário marcados. deixo ao seu critério para a melhor escolha, sabedora das dificuldades em conseguir que alguem vá testemunhar em juízo, para afastar a multa do art 477 da CLT.<br />um abraço.Khalvos Curitibahttps://www.blogger.com/profile/08793354229082666128noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-15363836121134213752009-12-15T18:51:20.915-02:002009-12-15T18:51:20.915-02:00KHALVOS, a contradição de ideias é essencial num a...KHALVOS, a contradição de ideias é essencial num ambiente democrático, imagine no universo e exegese jurídica. Contudo, como bem ressaltado por um Juiz trabalhista que emitiu parecer sobre a mesma questão em tela, nem sempre a mais adequada técnica é aplicada no cotidiano forense.<br /><br />Com todo respeito à sua dedicação em trazer informações para todos que acessam este blog, violaria o meu íntimo se não expusesse o meu entendimento sobre as suas manifestações postadas, as quais comento abaixo:<br /><br />Inicialmente saliento que não é porque um Juiz é de Direito ou do Trabalho que ele é melhor ou pior para expressar juízo sobre um determinado assunto jurídico.<br /><br />Certo é que, se a autoridade que expõe seu entendimento for ligada a área objeto da glosa, reforça-se o que se expõe, contudo, essa associação não indica plenitude, dogma. <br /><br />O fato é que o Juiz de Direito, como bem ressaltado por você, manifestou sua inteligência dentro da seara Cível, o que não destoa da essência do instituto, o qual é aplicado subsidiariamente pelo Direito do Trabalho, conforme bem explicado pelo Magistrado. <br /><br />Assim sendo, acredito que, se o Juiz de Direito que emitiu seu parecer sobre a questão trabalhista labuta na esfera cível, e se a essência do problema refere-se à matéria civilista, indiscutivelmente tem propriedade para comentar o assunto no âmbito técnico, pois é obrigado a sabê-lo e aplicá-lo em seu cotidiano. <br /><br />Dessa forma, não há como desprezar o entendimento de alguém que já recebeu um título que pressupõe e indica ser conhecedor das leis.<br /><br />Com relação ao verbete colacionado, deduzo que a questão versada na lide apreciada pelo TST seja bem diferente do trazido pelo comando da prova trabalhista do exame 2009.2, uma vez que extrai-se da jurisprudência que a referida obreira compareceu à DRT para receber suas verbas resilitórias, conforme ressalta o D. Ministro, já que a empresa não comprovou a SUA RECUSA AO RECEBIMENTO na data aprazada.<br /><br />Justamente nesse ponto que o I. Juiz de Direito do Pará aponta a falha no enunciado da questão, destacando que não houve qualquer recusa do José em receber suas verbas trabalhistas, pois não retornar ao trabalho após ser notificado não indica recusa, uma vez que prevalece o princípio da continuidade do trabalho.<br /><br />Enfim, penso ter sido claro e ter manifestado o meu consentimento ao parecer emitido pelo D. Juiz do Pará que, independente de ser de Direito ou Trabalhista, demonstra GOSTAR DE PRESERVAR A MAIS APROPRIADA TÉCNICA JURÍDICA.<br /><br />Propus IJ no exame 2009.2 e sofro o ônus da derrota para o CESPE até hoje por não ter tido a coragem de contrariar os doutrinadores que estavam sob minha consulta na ora da prova, os quais, de maneira uníssona, declaravam o não cabimento de ACP para a rescisão do contrato de trabalho, tampouco para dar baixa em CTPS.<br /><br />Como exposto alhures, fui derrotado pelo CESPE, mas tenho certeza de que não fui derrotado pela melhor técnica jurídica ao obscuro, omisso e maldoso enunciado da prova.<br /><br />Abs.Lopes Júniorhttps://www.blogger.com/profile/06314214358483493720noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-42450956790417748812009-12-15T17:32:59.232-02:002009-12-15T17:32:59.232-02:00Realmente é o que a Banca Examinadora quer e não o...Realmente é o que a Banca Examinadora quer e não o que é legal... Em face de exposições como essas fica difícil não acreditar nos erros cometidos.<br /><br />P.S.: Alguns que defendem a OAB nesse triste episódio deveriam para de editar decisões para fundamentar seus pontos de vistas. É muito pouco profissional.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/00203189382687860737noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-8313501215541341792009-12-15T16:53:56.526-02:002009-12-15T16:53:56.526-02:00"Dr" Khalvos Curitiba pensa que sabe de ..."Dr" Khalvos Curitiba pensa que sabe de alguma coisa. Então, melhor estudar para ser juiz e aprender a aplicar a jurisprudência ao caso concreto. Leia o artigo e faça um parecer se é capaz. Defenda, mostre seus argumentos se os tiver, com certeza irá procurar e não encontrará.<br />PS: O Juiz em questão já militou na área trabalhista é so procurar no google.conta googlehttps://www.blogger.com/profile/15458425356983185092noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-58251950858188127042009-12-15T15:32:50.456-02:002009-12-15T15:32:50.456-02:00Eu gostaria de ver um movimento da OAB a favor do ...Eu gostaria de ver um movimento da OAB a favor do exame, com passeata nas ruas e etc...<br /><br />QUERO VER SE TERÁ IBOPE!!!rsrsrsr<br /><br />Quantos vão te acompanhar OAB?<br />Você nem reparte o pão que ganha com as anuidades e inscrições do exame da ordem com seus advogados!<br /><br />Ah! eu ia para pra ver. Vai ser muito engraçãdo...eles irão plantar o que conheu: INJUSTIÇAS, INTRIGAS, DECEPÇÕES, INIMIZDAES, FALTA DE VERGONHA, DESCOMPROMISSO, FALTA DE RESPEITO COM O BACHAREL...<br /><br />ELES SE ACHAM!!! (A MAIORIA) QUERO VER BOTAR O PALITÓ E IR PRA RUA COM CARTAZES GRITANDO...é contitucional, é contitucional, é contitucional, é contitucional...<br /><br />Vamos contar nos dedos...os participantes...DIGNIDADEhttps://www.blogger.com/profile/04323055947041196945noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-84338874258906260102009-12-15T15:21:01.248-02:002009-12-15T15:21:01.248-02:00Só para completar, Dr Khalvos Curitiba, nessa Açã...Só para completar, Dr Khalvos Curitiba, nessa Ação, houve notificação da dispensa por justa causa e a consequente comprovação da recusa do empregado para receber as verbas, não?! Ao que me lembro, tais requisitos indispensáveis a propositura de uma ACP não foram mencionados no enunciado da questão. Questão essa que não tem nenhuma resposta correta! É ridículo tudo isso!carolhttps://www.blogger.com/profile/00561690341462007278noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-4148169955999896732009-12-15T14:56:02.613-02:002009-12-15T14:56:02.613-02:00Pois é.. a Dona Melancia redondoa provavelmente pa...Pois é.. a Dona Melancia redondoa provavelmente passou equivocadamente com ACP e aí está lamentando o assunto.. Ocorre Doutora, que essa prova foi um ABSURDO!!! Ela trouxe prejuízos imensuráveis a muitas pessoas, que como eu, estudaram, gastaram e não passaram por motivos escusos... e agora, sem maiores condições até financeiras terão que prestar novo exame.. De qualquer forma, meu MS já está na Justiça, pena que o Trânsito em Julgado não vá ocorrer antes mesmo da 1ª fase... Mas acho importante a gente LUTAR! Será nossa profissão! Vamos pro Judiciário sim mostrar o tamanho do absurdo! Drs! Não deixem isso passar em branco!!!carolhttps://www.blogger.com/profile/00561690341462007278noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-21862646334269231122009-12-15T14:51:40.719-02:002009-12-15T14:51:40.719-02:00Dr. Mauricio, seu blog é excelente, nos ajuda bast...Dr. Mauricio, seu blog é excelente, nos ajuda bastante, é a único ferramenta de consulta sobre o exame da ordem. Peço que estes comentários do tipo MELANCIA REDONDA não seja publicado, são pessoas do tipo Psicopata só esperando a oportunidade para dar seu veneno e ainda de preferência não se identificam, ou seja, se realizam com a desgraça dos outros.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/08881889438869387096noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-63231850547306965152009-12-15T14:29:43.966-02:002009-12-15T14:29:43.966-02:00Ao ilustríssimo Juiz de Direito do Pará e aos dema...Ao ilustríssimo Juiz de Direito do Pará e aos demais interessados, favor dar uma olhada no sitio do TST:<br />Processo: AIRR - 347/2002-027-04-40.4 Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro , Data de Publicação: DEJT 27/10/2009. <br /><br />"...O Colegiado ratificou a condenação ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT... ...Se queria a empregadora desonerar-se de sua obrigação de pagar os haveres resilitórios, deveria ter ajuizado a competente ação de consignação em pagamento. Não se pode atribuir à autora a responsabilidade pela não satisfação das parcelas rescisórias no prazo legal, mormente considerando que nenhuma prova veio aos autos acerca da ausência da obreira à DRT na data marcada para os acertos finais..."<br /><br />um abraço a todos.Khalvos Curitibahttps://www.blogger.com/profile/08793354229082666128noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-20634353699183150342009-12-15T13:58:21.927-02:002009-12-15T13:58:21.927-02:00Prezado Omar Roberto, o Juiz em questão é da justi...Prezado Omar Roberto, o Juiz em questão é da justiça comum do estado do Pará, por isso mesmo equivocado está, se fosse juiz trabalhista não teria o raciocinio que apresentou.Khalvos Curitibahttps://www.blogger.com/profile/08793354229082666128noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-2581086592342095562009-12-15T13:25:23.296-02:002009-12-15T13:25:23.296-02:00e agora???
só nos resta a frustação de não sermos...e agora??? <br />só nos resta a frustação de não sermos atendido e o medo de prestar um novo exame???<br />a verdade é que abafaram o nossa causa com o novo exame.<br />Existe alguem que seria capaz de conseguir algo por nós????<br />a mim só me resta crer que Deus pode todas as coisas!Rebeca Castrohttps://www.blogger.com/profile/11300282142183411404noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-54746183948271226642009-12-15T13:14:51.246-02:002009-12-15T13:14:51.246-02:00Dr Mauricio estou fazendo meu MS e quero saber se ...Dr Mauricio estou fazendo meu MS e quero saber se devo incluir no polo passivo a CESPE e a OAB de SP??? Obrigada pelo apoio que nos tem dado!!!<br />mcrmari@pop.com.brAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/01663602544696082748noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-56474837987670155962009-12-15T13:13:39.925-02:002009-12-15T13:13:39.925-02:00PERFEITO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
MINISTÉRIO PÚBLICO...PERFEITO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!<br /><br />MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE NOS AJUDE!<br /><br />AÇÃO CIVIL PÚBLICA NELES!Unknownhttps://www.blogger.com/profile/00921879822971894561noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-4513865059717712372009-12-15T12:50:19.365-02:002009-12-15T12:50:19.365-02:00BRILHANTE!!!!!!!!!!!
PARABÉNS A ESSE DOUTO JUÍZ, e...BRILHANTE!!!!!!!!!!!<br />PARABÉNS A ESSE DOUTO JUÍZ, espero que a OAB/ CESPE leiam esse artigo.marcelohttps://www.blogger.com/profile/06719503787311675775noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-10656785569058025962009-12-15T12:02:11.288-02:002009-12-15T12:02:11.288-02:00A OAB cometeu uma imoralidade sem tamanho passado ...A OAB cometeu uma imoralidade sem tamanho passado por cima, como um rolo compressor, das argumetações dos examinandos. Não se deram nem ao trabalho de apresentar um parecer técnico embasando a decisão, pois, já que a questão levantou tanta polêmica era o mínimo que se poderia esperar. ISTO È UMA VERGONHA !~Gu~https://www.blogger.com/profile/12719487822081066924noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-17050597568606767482009-12-15T12:00:43.595-02:002009-12-15T12:00:43.595-02:00Com essa me deu mais uma esperanca de que a justic...Com essa me deu mais uma esperanca de que a justica seja feita... acp só cabe qdo há recusa, e isto nao teve na questao... O sussekind disse e esta gravado, que nesta questao nao caberia peca nenhuma, eu nunca vi acp pra rescindir contratode trabalho e nem dar baixa na ctps... acho que isto só existe no mundo do MELANCIA GORDA...(se vc nao quer ler estas postagens, pq nao vai procurar o que fazer?)<br /><br />Um abracoAnderson Tuttyhttps://www.blogger.com/profile/04994751430548716089noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-73579602091652132702009-12-15T11:48:53.734-02:002009-12-15T11:48:53.734-02:00Dr Maurício, o que não consiguimos aceitar é que f...Dr Maurício, o que não consiguimos aceitar é que ficamos nas mãos do examinador, ficando aprovados algumas pessoas com peças diversas do edital!!! Teremos que sentar e chorar ? Nos ajude por favor !! Fiz MS em tributário e o prazo decadencial de 120 dias a OAB entende ser inconstitucional - existindo até ADIN!!Cléliahttps://www.blogger.com/profile/15604492356388958840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-73985445721341930622009-12-15T11:34:54.243-02:002009-12-15T11:34:54.243-02:00E agora Dr.Maurício? Retornamos ao velho debate, m...E agora Dr.Maurício? Retornamos ao velho debate, mas o que importa isso se o resultado já foi lançado? A muitos examinandos só resta a frustração e pagar um novo exame. Enquanto isso o MP e o Judiciário só observam e recebem seus polpudos subsídios. Diante da minha frustração vou tentar um carreira pública, pois os gabaritos sempre são mais honestos.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/01032596502374242116noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-30313715545280336352009-12-15T11:21:23.465-02:002009-12-15T11:21:23.465-02:00E agora josé??? decisão Tecnica mesmo ou Politica?...E agora josé??? decisão Tecnica mesmo ou Politica??? OAB vc é uma vergonha nacional... é uma pena ser obrigado a se filiar a uma instituição tão podre para poder exercer minha profissão!!!Unknownhttps://www.blogger.com/profile/11096724827311528032noreply@blogger.com