tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post7028596920948691106..comments2023-10-17T07:57:28.893-03:00Comments on Blog Exame de Ordem: Prova penal - Todas as questõesUnknownnoreply@blogger.comBlogger21125tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-68395774785650329862009-03-13T01:55:00.000-03:002009-03-13T01:55:00.000-03:00Dr...em relacao a questao da pedofilia eu coloquei...Dr...em relacao a questao da pedofilia eu coloquei jurisprudencia embasando a prova ilicita...no entanto na pressa coloquei q poderia responder por corrupcao de menores caso fosse o entendimento do magistrado...vc acha q vou perder mts pontinhos ?valeuuu!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-43397202678446360382009-03-13T01:52:00.000-03:002009-03-13T01:52:00.000-03:00Dr. Ricardo o que vc acha da defesa, no caso da ge...Dr. Ricardo o que vc acha da defesa, no caso da gestao fraudulenta, se pautar tao somente na denuncia inepta ? acha q consideram alguma coisa ? Eu levantei que feria o principio da individualizacao das penas...desde ja agradecoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-32352574290098964942009-03-09T17:40:00.000-03:002009-03-09T17:40:00.000-03:00bompelo enunciado aqui posto nada está referido a ...bompelo enunciado aqui posto nada está referido a Roberto como funcionario do banco portanto, nao caberia a tese de subordinação deste ao gerente.<BR/><BR/>tomara que tenha acertado algo na questão porque esta tese nao temos dados para defende-la.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-43401929094076312672009-03-09T17:26:00.000-03:002009-03-09T17:26:00.000-03:00A minha dúvida é a seguinte: quando eu li a questo...A minha dúvida é a seguinte: quando eu li a questo n°3.. o meu entendimento foi de que o Roberto fazia parte da empresa, juntamente com o Gerente.... e quie esses documentos q nao foram juntados, nao eram seus, mas de outras pessoas, e entao eu desenvolvi a tese de defesa em que era subordinaçao.... Posso estar totalmente errada?????Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-22456565716344133592009-03-09T15:52:00.000-03:002009-03-09T15:52:00.000-03:00na questão referente ao presídio a resposta pergun...na questão referente ao presídio a resposta pergunta qual o crime praticado pelo agente de acordo com o código penal ? <BR/><BR/>desta forma não seria incorreto responder associação parao tráfico já que é legislação extravagante ?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-17402302692292958062009-03-09T11:14:00.000-03:002009-03-09T11:14:00.000-03:00Dr Ricardo, no enunciado do presídio, o Diretor av...Dr Ricardo, no enunciado do presídio, o Diretor avisava o dia em que haveria revistas nas celas. Creio que essa informação não consta no enunciado que o Sr postou aqui no Blog.<BR/>Portanto, acho que seria violação de sigilo.Rodolfohttps://www.blogger.com/profile/18214564486034708523noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-51160205566448710342009-03-07T10:03:00.000-03:002009-03-07T10:03:00.000-03:00não são menores a meu ver, esperem que hoje o come...não são menores a meu ver, esperem que hoje o comentario da peça será postado, e as explicações para tal.<BR/><BR/>outro assunto perguntado - em um HC do Ministro Celso de Mello há autorização para que diretores de presidio possam saber o conteudo de correspondecias e remessas a presos, ai nao estaria caracterizado quebra de sigilo mas como os presos estavam escondendo drogas (armazenando drogas dentro do presidio) está configurado a associação ao trafico.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-68999470030671157112009-03-06T21:24:00.000-03:002009-03-06T21:24:00.000-03:00O fato de todos serem menores em 2000 não é exceçã...O fato de todos serem menores em 2000 não é exceção e nem preliminar? Cabe quebra de sigili profissional no do presídio e associação ao tráfico? Aguardo ansiosa a CESPE se manifestar...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-71945963876456469642009-03-06T15:02:00.000-03:002009-03-06T15:02:00.000-03:00Respondendo as perguntas Apeça é resposta à acusaç...Respondendo as perguntas <BR/><BR/>Apeça é resposta à acusação, artigo 396, 396-a vc pode alegar tudo dentro dela, podendo arguir preliminares, oferecr docmentos, pedir pericias, arrolar testemunhas etc. e o prazo é de 10 dias.<BR/><BR/><BR/>QUANTO ao caso da lei de crimes contra o sistema financeiro, admite-se sim a co-autoria, mesmo que o crime seja proprio, o STF tem o posicionamento de que, se o outro agente particular, influencia no gerenciamento fraudulento, poderá responder em co-autoria, mesmo nao sendo diretor ou gerente da instituição fraudada.<BR/><BR/>quanto a exceção de ilegitimidade, acredito ter outro pensamento, que exporei aqui por estes dias, mas ainda assim, acho que o cespe vai dar como resposta isso, eu penso de outra forma, mas acho que o gabarito nao vaqi ser como eu penso e sim como a a maioria pensa, que terá ilegitimidade do MP.<BR/><BR/>o particular nao cometeu estelionato, o particular em nada auxiliou o gerente a fraudar o banco, suas informações forma imprecisas e nao ajudaram a fraude, é oque está no enunciado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-18514880096158263592009-03-06T14:05:00.000-03:002009-03-06T14:05:00.000-03:00na minha pça eu coloquei defesa prévia, n vejo pro...na minha pça eu coloquei defesa prévia, n vejo problema pq nem a doutrina e nem a jusrisprudencia n são unanime sobre o assunto, o que o senhor acha.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10334676664474429233noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-8449056995631094892009-03-06T11:01:00.000-03:002009-03-06T11:01:00.000-03:00Acredito que a resposta da última questão seja o c...Acredito que a resposta da última questão seja o comentário de Delmanto a respeito do art. 4º da Lei 7492, no qual ele defende ser crime de "mão própria" e que por isso inadmite co-autoria e participação.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-32914342995075898862009-03-06T10:34:00.000-03:002009-03-06T10:34:00.000-03:00professor estaria correto junto com a peça respost...professor estaria correto junto com a peça resposta da acusação/ defessa preliminar/ etc. <BR/>também impetrar uma exceção de ilegitimidade de parte, pois esta peça é direcionada em apartado da defesa, estaria correta impetrar as duas?Unknownhttps://www.blogger.com/profile/07264235529822606115noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-16299390029223234722009-03-06T00:14:00.000-03:002009-03-06T00:14:00.000-03:00No do Presidio comente sobre a quebra de confiança...No do Presidio comente sobre a quebra de confiança do sigilo profissional tb. Na da prova ilicita, além da iviolabilidade comentei, talvez desnecessariamente, a respeito de se for esta a única prova do processo, pois com a alteração do art 155, tb ofenderia o contraditório lá na frente, por ser fruto de period inquisitivo. Está certo falar da Teoria da Arvore Envenenada?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-81493036250975815772009-03-05T19:48:00.000-03:002009-03-05T19:48:00.000-03:00Na do agente penitenciário não ficou caracterizado...Na do agente penitenciário não ficou caracterizado o crime continuado? Ele seguiu dando informações em decorrencia da vantagem ilícita recebida anteriormente!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-80563572014809489492009-03-05T19:24:00.000-03:002009-03-05T19:24:00.000-03:00Está certo escrever RESPOSTA ESCRITA? Será que vão...Está certo escrever RESPOSTA ESCRITA? Será que vão descontar pontos?? Obrigada.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/14173821240667154755noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-70727795626684466122009-03-05T19:19:00.000-03:002009-03-05T19:19:00.000-03:00Doutor. Nessa questão da gestão fraudelenta, seria...Doutor. Nessa questão da gestão fraudelenta, seria correta afirmar que a conduta do particular consistiu em estelionato?? Eu aleguei isso, pq entendi que ele poderia ser co-autor do delito, ante a teoria monista. O que o Doutor achar?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-44807339157003812212009-03-05T18:39:00.000-03:002009-03-05T18:39:00.000-03:00domicilio é entendido como qualuer lugar que vc ex...domicilio é entendido como qualuer lugar que vc exerce suas atividades profissionais e civis.<BR/><BR/>e adentrar sem ser convidado em um local privativo (sua sala, por exemplo, no seu trabalho) é invasão de domicílio.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-69237382366647124472009-03-05T18:16:00.000-03:002009-03-05T18:16:00.000-03:00Boa tarde Dr. Ricardo, uma consideração sobre a qu...Boa tarde Dr. Ricardo, uma consideração sobre a questão 2, o enunciado diz que Tício adentrou ao local de trabalho de Mévio, desta forma ao meu ver não estaria configurada a ofensa ao princípio da proteção do domicílio.<BR/><BR/>Concorda?<BR/><BR/>Abraço e obrigado por lançar um gabarito extra-oficial.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/01576587614652830784noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-78284102543628006842009-03-05T18:00:00.000-03:002009-03-05T18:00:00.000-03:00vamos esperar a resposta gabarito do cespe, se ele...vamos esperar a resposta gabarito do cespe, se ele der um tipo penal como resposta terá que anular a questão.<BR/><BR/>pois os dois tipos foram alterados tanto o 240 como o 241.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-51270507029737721402009-03-05T17:50:00.000-03:002009-03-05T17:50:00.000-03:00o edital é do dia 24 de novembro...e a lei/modific...o edital é do dia 24 de novembro...<BR/>e a lei/modificação do ECA é de 25 de novembro.<BR/>e ai será anulada?Unknownhttps://www.blogger.com/profile/16875848713032056079noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-84150481995964731952009-03-05T17:48:00.000-03:002009-03-05T17:48:00.000-03:00Recife/PE, 24 de novembro de 2008.SÍLVIO NEVES BAP...Recife/PE, 24 de novembro de 2008.<BR/>SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO<BR/>Presidente da Comissão de Estágio e Exame<BR/>de Ordem da OAB/PE<BR/>JAYME JEMIL ASFORA FILHO<BR/>Presidente da OAB/PE<BR/><BR/>Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação".<BR/><BR/>a publicação se deu em: "Brasília, 25 de novembro de 2008".Jerry C Calixtohttps://www.blogger.com/profile/12551429020828360654noreply@blogger.com