tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post6551917544414446922..comments2023-10-17T07:57:28.893-03:00Comments on Blog Exame de Ordem: As provas subjetivasUnknownnoreply@blogger.comBlogger51125tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-76705082623805215652009-11-26T08:10:12.114-02:002009-11-26T08:10:12.114-02:00Caro PANCADA: O seu raciocínio estaria correto, s...Caro PANCADA: O seu raciocínio estaria correto, se fosse previsível no edital, a fungibilidade das peças. Note-se totalmente inépta a discussão de rescisão de contrato em ação de consignação de pagamento. Note-se, ainda, que não há o que chamam-se de Rescisão Trabalhista Cumulada com Consignação de Pagamento. Hemos de convir que, onde estariam citados os eventuais cr´ditos a serem pagos? e além do mais, o funcionário não se negou a receber os créditos e sim, a retornar ao trabalho. Se estivesse morto, como percorre muito bem a doutrina, caberia justa causa por falta grave? Destarte, a ação menos errada para esta não menos indigitada peça, fruto da ignorância jurídica de quem a formulou, seria, sem dúvidas, a simples RT. E, para que não fiquemos discutindo o sexo dos anjos, NÃO HÁ RSPOSTA CERTA A UMA PERGUNTA ERRADA. Dr. Sellmann de Castro, SSA/BADr. Sellamann de Castronoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-28421448955451063102009-10-28T00:23:49.983-02:002009-10-28T00:23:49.983-02:00Auxilio doença - suspençao do contrato de trabalho...Auxilio doença - suspençao do contrato de trabalho.<br />"O mesmo entendimento teve a juíza Jacqueline Bilhalva em processo no qual determinou que a data de início do benefício corresponda à data da realização da perícia. Segundo a relatora, no caso de pedido de restabelecimento do auxílio-doença no qual o empregado não retornou ao trabalho após o cancelamento do benefício, presume-se a continuidade do estado incapacitante desde a data do cancelamento, que se considera indevido. No entanto, enfatiza a magistrada, o não retorno ao trabalho e a coincidência de diagnósticos devem estar comprovados no processo mediante documentação apresentada pela parte autora, pelo INSS ou por por laudo médico.<br />Processos 2005.84.00.50.1493-1 e 2007.63.06.00.5169-3Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-84961471214031033082009-10-27T01:11:36.830-02:002009-10-27T01:11:36.830-02:00Errei o endereçamento e o prazo... Ataquei duas nu...Errei o endereçamento e o prazo... Ataquei duas nulidades... falta d constituição de defensor e a negativa do juiz de interrogar o acusado. Pedi a nulidade do feito por desrespeito ao princípio constitucional do contraditório e ampla defesa... pedi a absolviçao sumária... fiz uma boa narraçao dos fatos... no direito fundamntei as nulidades e abordei proncipios constitucionais... <br />nas questões 1- RSE 581 XV do CPP, Súmula 310 STF. O juiz nao agiu corretamente....era tempestivo o recurso de apelaçao... data do RSE ... 06/06/2009. 2- Medida Cabível Agravo de Execuçao art. 197 LEP... fundamentos de direito material... CF/88 art. 5, XLV e art. 71 do CP, fundamento jurídico de direito processual art. 111 da LEP. 3- Entendo que o processo sendo anulado por completo é possível nova sentença, mesmo que mais severa... respeitados os requintes de procedimento pelo juízo realmente competente... tenho dúvida.. mas há doutrina defendendo esta tese...4- A lei retroage para beneficiar o réu... Art. 2 do CP... art. 5 inciso XL da CF 88 e art. 107 III CP... 5- Argumentei a necessidade de se esgotar a via administrativa, fundamentei no art. 103 do CPP... tenho dúvida... Estou na torcida por todos... repartamos nossa agonia... Um Abraço... muita fé e boa sorte... espero comentários..Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/02940909617043692989noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-59724163556905547982009-10-26T21:41:09.023-02:002009-10-26T21:41:09.023-02:00Gente, eu grifei, apenas grifei a prova....será qu...Gente, eu grifei, apenas grifei a prova....será que vão alunar minha peça???Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03108203614405866863noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-13346465647008772982009-10-26T20:59:47.981-02:002009-10-26T20:59:47.981-02:00a 3° questao nao tinha a palavra microempresa.a 3° questao nao tinha a palavra microempresa.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-3738492637397956452009-10-26T19:39:31.312-02:002009-10-26T19:39:31.312-02:00A minha peça foi baseada na Súmula nº. 32 do TST: ...A minha peça foi baseada na Súmula nº. 32 do TST: <br />Nesse sentido, o professor Sérgio Pinto Martins, em sua obra Comentários às Súmulas do TST, 6ª Ed. Atlas, p. 27, ensina:<br />O verbete teve nova redação determinada pela Resolução Administrativa nº. 121/03 do TST. A redação anterior usava a expressão configura-se o abandono de emprego quando... <br />A presunção estabelecida é relativa, admitindo que o empregado faça prova em sentido contrário.<br />[...] É o prazo máximo para o empregador ajuizar o inquérito para apuração de falta grave se o empregado for suspenso (art. 853 da CLT). [...]<br />A presunção diz respeito a benefício previdenciário, como, por exemplo, auxílio-doença. O raciocínio pode ser utilizado por analogia em outras hipóteses. (grifos nosso).<br /><br />Ademais, conforme citação do ilustre professor o art. 853, da CLT dispõe: <br />Art. 853 - Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da suspensão do empregado.<br /><br />Portanto, notório configurar a adoção do Inquérito para Apuração de Falta Grave, até mesmo porque o citado inquérito não deixa de ser uma garantia, que é não ser dispensado sem que se apure a falta praticada pelo trabalhador.<br />Diante da exposição acima destacada na peça posso ter esperanças, e pleitear recurso para OAB?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-62285251049217676272009-10-26T14:41:15.111-02:002009-10-26T14:41:15.111-02:00genteeeeeeeeeeeee!! Help!! alguém por favor respon...genteeeeeeeeeeeee!! Help!! alguém por favor responda minha pergunta sobre o q fiz?!?!?!rsErika Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/15877502923612140731noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-14504405615673587132009-10-26T13:31:54.158-02:002009-10-26T13:31:54.158-02:00Olá a todos, especialmente, ao Dr. Mauricio.
Na mi...Olá a todos, especialmente, ao Dr. Mauricio.<br />Na minha opinião o gabarito apresentado esta perfeito, com uma <b> ressalva </b> apenas.<br />Tanto no edital, quanto na portaria da OAB que limita as peças possiveis que podem cair na prova trabalhista, é expresso que as peças são exclusivas da area em questão. Por esse motivo, acredito que a peça correta seria: <b>Reclamação Trabalhista c/c Consignação em Pagamento.</b> Primeiro por causa do edital, e segundo porque não se pode discutir mérito, no caso o abandono de emprego, em ação de consignação em pagamento. Razões essas que justificam a cumulação das duas ações, pela dicussão da relação de emprego e garantir os efeitos do pagamento atraves da consignação em pagamento. <br /><br />Boa sorte a todos nós examinados.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/04622832486637381533noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-55175139657667171232009-10-26T12:43:02.007-02:002009-10-26T12:43:02.007-02:00Achei decisão antiga do TRT que diz: DO MÉRITO: &q...Achei decisão antiga do TRT que diz: DO MÉRITO: "Não obstante o meu entendimento que o remédio jurídico mais adequado para o autor livrar-se das obrigações trabalhistas que entendesse devidas seria Ação de Consignação em Pagamento, registre-se que o caput do art. 791 da CLT confere legitimidade para o recorrente ingressar com reclamação trabalhista requerendo que a recorrida assine o termo de rescisão do contrato de trabalho ou, se esta recusar a tal , que a Junta declare por sentença extintiva a obrigação do Hospital." <br />Assim será que tenho fundamentação para que minha peça não seja anulada, já que entrei com Reclamação trabalhista?Péricles Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/16159885790812048743noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-15170567222312130622009-10-26T12:37:10.969-02:002009-10-26T12:37:10.969-02:00Achei decisão do TRT antiga que diz que apesar da ...Achei decisão do TRT antiga que diz que apesar da melhor peça aplicada ser de ação de consignação, poderá o reclamante entrar com reclamação trabalhista para se eximir de uma obrigação e pleitear a rescisão contratual!!!<br />Com esta decisão tenho fundamentação para não anular minha peça que foi Reclamação trabalhista.Péricles Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/16159885790812048743noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-54439073429586176862009-10-26T11:48:06.530-02:002009-10-26T11:48:06.530-02:00Concordo plenamente com o comentário da Paula!
O ...Concordo plenamente com o comentário da Paula! <br />O item X da IN 3 do TST dispõe que é isento do recolhimento do DEPÓSITO RECURSAL aquele com for beneficiário da assistência judiciária!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Raquelhttps://www.blogger.com/profile/03085005704182532505noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-34066788251677092522009-10-26T09:52:06.602-02:002009-10-26T09:52:06.602-02:00Grifei o enunciado da peça e das questões. Corro r...Grifei o enunciado da peça e das questões. Corro risco de anularem minha prova, por identificação.???SandroImortal10https://www.blogger.com/profile/05696680049986913482noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-28868736614445830382009-10-26T09:14:16.134-02:002009-10-26T09:14:16.134-02:00É, essa prova estava foda! Viu...fiz a prova mas n...É, essa prova estava foda! Viu...fiz a prova mas não terminei a peça por falta de espaço, deixei de por notificação, valor da causa e encerramento...alguém sabe se anula? Quantos pontos, mais ou menos, vou perder nisso? acho q só acertei 3 questoe...e mais o u menos...ou seja...bombei novamente!! Estou pensando em desistir...Erika Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/15877502923612140731noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-50252079297610729132009-10-26T05:30:11.781-02:002009-10-26T05:30:11.781-02:00O ano da intimação da peça de penal é 2009, e não ...O ano da intimação da peça de penal é 2009, e não 2006!<br /><br />Estou muitooo³ decepcionada! Eu peguei todas as teses e escrevi no rascunho... Quanto fui fazer a peça, esqueci completamente do bis in idem... ;( <br /><br />Fora isso, coloquei todas as anulações, e a ausência de dolo e a presença de justa causa. Também pedi a remessa dos autos ao MP para oferecimento da suspensão do processo...<br /><br />Será que dá para tirar uns 3 pelo menos? Pois preciso disso mais ou menos para passar, tendo em vista minhas outras respostas...<br /><br />beijosUnknownhttps://www.blogger.com/profile/03085846346288195543noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-5807965260711630882009-10-26T01:03:17.580-02:002009-10-26T01:03:17.580-02:00Dr. Maurício...
na peça indiquei como verbas devid...Dr. Maurício...<br />na peça indiquei como verbas devidas apenas as férias vencidas + 1/3 (pq o empregado logo que as adquiriu afastou-se... como ele recebia R$ 465,00, somei esse valor + 155,00, perfazendo o valor de R$ 620,00)... pois como foi justa causa era a única verba devida, tendo em vista não existir saldo de salário, pq o empregado não retornou ao emprego depois do período de licença... <br />será q tá correto???Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-17770506030613342182009-10-26T00:21:14.874-02:002009-10-26T00:21:14.874-02:00Por favor, alguém pode comentar as questões de Con...Por favor, alguém pode comentar as questões de Constitucional?<br /><br />grataAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-18205266599217858752009-10-26T00:21:05.681-02:002009-10-26T00:21:05.681-02:00Este comentário foi removido pelo autor.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/12695511046268061505noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-49763281135425203092009-10-26T00:05:36.361-02:002009-10-26T00:05:36.361-02:00Minhas respostas na área penal!
OAB 2009.2 - Segu...Minhas respostas na área penal!<br /><br />OAB 2009.2 - Segundo exame de 2009, Área Penal, minhas respostas http://tinyurl.com/ylf34z6 <br /><br />comentem lá galera!Osemideushttps://www.blogger.com/profile/12273092376822422943noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-42461361521204929492009-10-26T00:05:05.491-02:002009-10-26T00:05:05.491-02:00Pessoal. estão falando na Ação de Consignação, mas...Pessoal. estão falando na Ação de Consignação, mas não falm nos fundamentos, quais sejam: Art. 482 "i" da CLT por abandono de emprego e fundamento principal na Súmula 32 do TST que é essencial para resolver a questão da prova. Boa sorte a todos.Goiânia ta na área dessa vez a vermelhinha vem.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-58028515552298271512009-10-26T00:00:42.890-02:002009-10-26T00:00:42.890-02:00Olá Dr. Na prova de Direito do Trabalho, pelos com...Olá Dr. Na prova de Direito do Trabalho, pelos comentários gerais aqui postados, vejo que a maioria optou por Consignação em pagamento na peça Processual. Mas no meu caso, que fiz uma RT, fundamentando no abandono de emprego e pedindo justa causa? Zerei a prova?Noob Saibothttps://www.blogger.com/profile/11891703089333631860noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-8877986984158697982009-10-25T23:52:10.494-02:002009-10-25T23:52:10.494-02:00ALGUÉM PODE ME FALAR SE A QUESTÃO 5 REALMENTE ERA ...ALGUÉM PODE ME FALAR SE A QUESTÃO 5 REALMENTE ERA HC PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL?<br />ESPERO RESPOSTASAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-46065832496310166142009-10-25T23:26:02.820-02:002009-10-25T23:26:02.820-02:00Prof. De acordo com IN 3 os beneficiários da Gratu...Prof. De acordo com IN 3 os beneficiários da Gratuidade de Justiça estão dispensados do depósito recursal.Dessa forma não entendi o pq a prévia do gabarito ser que a entidade filantrópica portadora da gratuidade ter q pagar o referido depósito?????Paulanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-49415907080231893402009-10-25T23:13:01.852-02:002009-10-25T23:13:01.852-02:002a FASE DO EXAME DA OAB: ONDE ESTÁ O PRINCÍPIO DA ...2a FASE DO EXAME DA OAB: ONDE ESTÁ O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DO EDITAL?<br />Neste domingo ocorreu a segunda fase do exame da OAB. No número 13 do item 7.2 do edital constam as seguintes peças: “Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário”. Consignação em Pagamento se enquadra neste conceito? Não há limilitação no edital de peças traballhistas ao número 13 do item 7.2? Se há, como fica a observância do princípio da vinculação ao edital?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-36790511642589821342009-10-25T23:09:51.526-02:002009-10-25T23:09:51.526-02:00Por favor, quem fez empresarial???Por favor, quem fez empresarial???Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-45400127024923908102009-10-25T23:01:26.125-02:002009-10-25T23:01:26.125-02:00Ola Dr., comentarios sobre a peça de civil não tem...Ola Dr., comentarios sobre a peça de civil não tem? obrigado. abraçoAnonymousnoreply@blogger.com