tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post3150640457983369993..comments2023-10-17T07:57:28.893-03:00Comments on Blog Exame de Ordem: Porte ilegal de armasUnknownnoreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-24672929339635040162009-07-30T17:46:00.090-03:002009-07-30T17:46:00.090-03:00Obrigado Dra Joana, a decisão da primeira turma de...Obrigado Dra Joana, a decisão da primeira turma deve ser revista, pelo que se tem como base, o plenário deverá tomar uma posição mais favorável a interpretacao legal do tipo.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/07360912951625519806noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-7476911254294424252009-07-30T16:17:24.120-03:002009-07-30T16:17:24.120-03:00MUITO BOA A EXPLICAÇÃO, REALMENTE A ENTREVISTA NÃO...MUITO BOA A EXPLICAÇÃO, REALMENTE A ENTREVISTA NÃO EXPÕE O QUE VC ESTA FALANDO NO COMENTÁRIO, CONCORDO COM VC, DEVE-SE ANALISAR CASO A CASO.<br /><br />ABRAÇOSDra Joana Portellanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-42283748776308357562009-07-27T11:31:56.922-03:002009-07-27T11:31:56.922-03:00CORRGINDO A FRASE "É subjetivo e náo analisa ...CORRGINDO A FRASE "É subjetivo e náo analisa o caso concreto nem o poder lesivo do objeto"<br /><br />LEIA-SE ...É UM CRITÉRIO OBJETIVO, E NÃO ANALISA O CASO CONCRETO...Ricardonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-76601966840897875142009-07-27T07:38:10.621-03:002009-07-27T07:38:10.621-03:00Obrigado pelo elogio, mas realmente o que foi fala...Obrigado pelo elogio, mas realmente o que foi falado pela repórter foi cortado, náo sou a favor da posicáo tomada pela primeira turma do STF, sou a favor da antiga posicáo adotada por esta mesma turma e hoje ainda adotada pela segunda turma do pretorio excelso - pois bem, transcrevo o que do que se trata a matéria:<br /><br />uma pessoa foi presa em SP portando arma com defeito, o advogado entrou com um HC e foi negado pelo juiz que usou como base de sua decisao um HC do Min. Lewandowisk em que a 1 turma do STF decidiu que portar arma de fogo independente da sua qualidade (potencial lesivo) é crime. Esta decisao é recente de 17/03/2009 e unâmine, diferente da posicao anterior da mesma turma que seguia a linha do voto do Ministro Sepulveda Pertence desde 2004.<br /><br />ocorre que também a segunda turma pensa diferente e desde de 2004 que temos um RHC de relatoria da Min Ellen Gracie (vencida) Relator do acordáo Min. Sep[lulveda Pertence, que decidiram que portar arma de fogo para caraterizar o crime tem que ter requisitos da potencialidade do poder de fogo, e nao se pode ser tido como perigo abstratro pela subjetividade do fato de ser um crime de mera conduta, deve se analisar o fato para tipificar o crime:<br /><br />exemplo <br /><br />armas de brinquedo, armas com defeito,e arma desmuniciada sem a bala ao alcance armas sem poder de fogo - nao poderiam jamais caracterizar o porte ilegal de arma de FOGO, POIS EXIGIRIA O PODER DE FOGO.<br /><br />somente tipificaria a arma com municáo a máo ou a disposicáo em fácil alcance.<br /><br />esse acórdáo agora foi susbstituído pelo novo pensamento da 1 turma, que diga-se de passagem náo é o mais garantista e nem com maiores parâmetros constitucionais. Pois, torna-se genérico o uso da arma tipificando-a a qualquer situacáo.<br /><br />É o mesmo que dizer que carregar seja qual for o objeto, se é perigoso (uma pedra por exemplo) ja que a pedra pode ser atirada causara lesao. É subjetivo e náo analisa o caso concreto nem o poder lesivo do objeto. Criando-se um critério objetivo de punibilidade, ALGO INACIETÁVEL A LUZ DO DIREITO PENAL E CONSTITUCIONALMETE.<br /><br />o fato ;é que temos 2 posicoes divergentges, 1 e 2 turma, entao cabe-se HC substitutivo ao plenario para dirimir a divergência e pacificar a jurisprudencia da corte.<br /><br />cabe tambem provocacao por meio de RE ao plenário pela repercussáo geral do assunto e pelos pressupostos do RE devido a decisao do Juiz ter ferido tanto os parâmetros que provocam o RE como o dissídio entre as turmas.<br /><br />isso era a entrevista que se resumiu ao que esta ai em cima.<br /><br />Portanto, concluindo, sou a FAVOR DA POSICÁO ANTIGA E NÁO DA ATUAL POSICÁO DA 1 TURMA.RICARDOnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8396592862797895595.post-89488498712458505792009-07-26T22:21:30.181-03:002009-07-26T22:21:30.181-03:00Ola Dr Ricardo Vasconcelos ,a estrevista está muit...Ola Dr Ricardo Vasconcelos ,a estrevista está muito boa.Mas A POSICAO DO SUPREMO DEVE SER DADA PELO PLENARIO ?Você é a favor ou contra a POSICAO DA PRIMEIRA TURMA?<br />Obrigada.Anonymousnoreply@blogger.com